segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Convocatória da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas que ocorre de 22 a 24 de novembro

À
Todas as entidades e movimentos que filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular

REF:: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 22, 23 e 24 de novembro de 2013

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 24 de outubro de 2013, ratificou a data da próxima Reunião da Coordenação Nacional que foi indicada na última Coordenação ocorrida nos dias 28 e 29 de setembro de 2013, ficando a mesma convocada para os dias 22, 23 e 24 de novembro de 2013 no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Rua Thomaz Gonzaga, n° 50 – Liberdade, na cidade de São Paulo/SP.

Proposta de Pauta
  • Conjuntura
  • Informe do Encontro do MML
  • Prestação de contras da Central e parecer do Conselho Fiscal
  • Mesa do Movimento Negro
  • Debate sobre a situação no campo e agronegócio
  • Congresso da CSP-Conlutas
  • Setoriais


Endereço para envio de ata: secretaria@cspconlutas.org.br

1-PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP Conlutas.

Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de outubrode 2013, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2012/2013 paga.

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a tesouraria da CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose

2- CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto
De 5.000 a 19.999: 2 votos
De 20.000 a 39.999: 3 votos
De 40.000 a 79.999: 4 votos
De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

- Movimentos populares:
1-                  OCUPAÇÕES
- Até 500 famílias: 01 representante
- de 501 a 1.000: 02 representantes
- de 1.001 a 2.000: 03 representantes
- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

2- NÚCLEOS COMUNITÁRIOS
- Até 125 pessoas em assembléia: 01 representante
- de 126 a 250 pessoas em assembléia: 02 representantes
- de 251 a 500 pessoas em assembléia: 03 representantes
- mais de 500 pessoas em assembléia: proporção de 1 para cada 250

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: cada entidade tem direito a indicar um representante. Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

3- CRECHE
Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 14 de novembro de 2013, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.

4 – INDICAÇÃO DE HOSPEDAGEM
Como já havíamos informado a todas as entidades e movimentos através de AVISO enviado no dia 11 de outubro, na data da nossa reunião (domingo – 22/11) haverá o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1 na cidade de São Paulo. Os hotéis estarão cheios. É urgente que as entidades façam as reservas para os seus respectivos representantes que irão à reunião. Segue abaixo a lista dos hotéis que tradicionalmente indicamos, mas é possível que alguns deles já estejam lotados para a data da nossa reunião.
Hotel San Raphael
Largo do Arouche, 150 – Centro – São Paulo
(11)3334-6000

Hotel São Paulo Inn
  1. Largo Santa Efigênia, 44 – Centro – São Paulo – SP
(11) 3228-6033

Hotel Nacional Inn
Av. Casper Líbero, 125 – Centro – São Paulo/SP
(11) 3228-6833

Hotel Columbia ‎
Rua dos Timbiras, 492 – República – São Paulo – SP
(11) 3331-3411

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular
07 de novembro de 2013

Plenária de Abertura da Marcha da Periferia em São Luís emociona

Debate com advogado Rafael Silva e o professor Hertz Dias reuniu militantes de diversas entidades.

   Na última quinta-feira (14) foi realizado no auditório do Sindicato dos Bancários o lançamento da 8ª Marcha da Periferia em São Luís (MA). A atividade contou com militantes de entidades do movimento sindical, popular, estudantil, quilombola e partidos políticos. Com o tema “Pelos Amarildos… da Copa eu abro mão” a marcha deste ano discute a violência sofrida pela população negra e pobre intensificada pelos grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.   

Mesmo em São Luís, que não será sede de nenhum grande evento, é visível o crescimento da violência contra negros e pobres. O clima de insegurança tomou conta da população resultado do avanço do tráfico de drogas e principalmente de décadas de ausência de políticas públicas do Estado. A Marcha da Periferia será um momento de responsabilizar a oligarquia Sarney pelo caos social no Maranhão.  

 Entre as falas e saudações das dezenas de entidades presentes, uma chamou atenção de todos. A senhora Maria da Natividade, mãe de Luís Leônidas, jovem vítima da violência policial no bairro da Cidade Operária, periferia de São Luís. Natividade denunciou a violência do Estado e a impunidade dos matadores de seu filho. Os presentes na plenária se emocionaram e ficou claro que histórias como a do pedreiro Amarildo no Rio de Janeiro e do jovem Douglas em São Paulo acontecem todos os dias em várias partes do país.   A programação da 8ª Marcha da Periferia continua durante toda a semana com debates na universidade, sarau e a marcha dia 22 de novembro, sexta-feira, com a presença da militante do movimento negro inglês, Stephanie Lightfoot-Bennett. Devem estar na marcha comunidades quilombolas e indigenas do Maranhão, além de comunidades da zona rural de São Luís ameaçadas de despejo.   

Com informações da CSP-Conlutas Maranhão   

Fazendeiros do MS farão leilão para financiar "resistência" contra indígenas

Cimi)

Após as mal-sucedidas negociações com o governo federal e indígenas, produtores da região tem se pronunciado de maneira virulenta sobre a questão fundiária no estado - e sobre quais serão os próximos passos dos ruralistas na "resistência" contra o avanço das ocupações indígenas.

No último dia 7, em reunião realizada na Acrissul, o presidente da entidade, Chico Maia, disse: “a Constituição garante que é direito do cidadão defender seu patrimônio, sua vida. Guarda, segurança, custa dinheiro. Para entrarmos numa batalha precisamos de recurso. Imagine se precisamos da força de 300 homens, precisamos de recurso para mobilização”. Na reunião do dia 13, Chico afirmou que “novos confrontos estão por vir e algo precisa ser feito para evitar novas mortes”.
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Nilton Pickler, também veio à público corroborar a leitura da Acrissul. “Estamos em uma terra sem lei, onde invadir propriedade não é mais crime, alguma reação precisa ser feita”, afirmou.

No início de novembro, um grupo de fazendeiros permaneceu acampando próximo à ponte que dá acesso à terra indígena Yvy Katu, em processo de demarcação há 29 anos e retomada pelos Guarani Ñandeva em outubro. Durante o acampamento, ruralistas ameaçaram adotar "medidas próprias" caso o governo federal não apresentasse proposta concreta sobre o “litígio de terras” no estado. No local, circulavam panfletos e adesivos que conclamavam "republicanos, liberais, (...), empresários, militares (...), maçons" a dar um "basta ao marxismo cultural", sob o slogan de "Pelo direito à propriedade: O Brasil que produz reage!".
"Milícia privada"
Em contexto de conflito envolvendo indígenas e fazendeiros, em novembro de 2011, a empresa de segurança privada Gaspem, que prestava serviços a proprietários de terra sque incidem sobre território tradicional, foi acusada de envolvimento na morte do rezador Guarani Kaiowá Nízio Gomes, no tekoha Guaiviry, em Aral Moreira. Na denúncia, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) classificou a ação da empresa como “milícia privada”, exigindo a suspensão das atividades da companhia.

"Índio morto não luta mais"
Além dos fazendeiros, indígenas tem enfrentado a postura truculenta de alguns policiais federais. Conforme relatado pelo Conselho do Aty Guasu, organização política Guarani e Kaiowá do MS, o delegado da Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, Alcídio de Souza Araújo, declarou que, se fosse preciso, chamaria a Força Nacional para retirar os indígenas e observou que “índios mortos não lutam mais, o sonho acabou”.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o antropólogo Kaiowá Tonico Benites, do Conselho do Aty Guasu, afirma que o delegado Araújo disse à comunidade que “se vocês estiverem em 4 mil aqui, eu posso juntar 10 mil policiais, Força Nacional, para cumprir a ordem judicial."

“Vocês, índios, vivos podem até cobrar um milhão de reais pela morte de índio do governo, mas quem morreu já morreu", disse. Depois concluiu: "Não sei na crença de vocês, mas na minha crença só um homem ressuscitou, que é Jesus Cristo”.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Classe médica brasileira teme que medicina cubana abra discussão sobre tratamentos de saúde

Os médicos cubanos já começaram a trabalhar Brasil adentro e as polêmicas sobre sua chegada arrefeceram, substituídas por escaramuças internas um tanto mais graves e urgentes, uma vez que os protestos sociais não saem da agenda. Ainda assim, num país cuja saúde pública é vergonha nacional, manter o debate de suas políticas é sempre cabível.

“A medicina cubana, primeiramente, é bem preventiva. Mas também cura e reabilita os pacientes. Como o médico sempre mora na própria comunidade, ele sabe muito da vida das pessoas que moram por ali. A principal diferença é que a medicina cubana é completamente gratuita. Portanto, o paciente pode ficar dias e dias internado e nunca vão cobrar nada por nenhum exame, ou por ter ficado mais dias no hospital, ou por alguma cirurgia”, conta Karine Dias Nascimento, brasileira formada em medicina em Cuba.

Na entrevista, novamente realizada em parceria com a webrádio central 3, Karine fala um pouco de seu aprendizado na ilha socialista e explica as concepções para o tratamento de saúde do país, bem diferentes da medicina de mercado que predomina no Brasil. Além disso, declara-se envergonhada com a recepção negativa promovida por órgãos da classe médica e critica, sutilmente, a falta de compromisso social de tais profissionais.

“Eles alegam que querem infraestrutura real e por isso não vão (trabalhar nas pequenas cidades). Mas eu acredito que, na verdade, como estudaram e gastaram bastante dinheiro pra se formarem, querem que a população ‘pague’ por todos os esforços que fizeram para se tornarem médicos. Há médicos por aí com jornada de trabalho de mais de 128 horas semanais. É óbvio que não a cumprem, mas assim se deixa a população à mercê de suas vontades”, afirma Karine.

A entrevista completa com a médica Karine Dias Nascimento pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Primeiramente, o que você pode contar a respeito de sua passagem por Cuba, onde se formou em medicina?

Karine Dias Nascimento: Eu decidi estudar em Cuba porque aqui no Brasil é muito caro fazer um curso de medicina. Ainda que você possa entrar em uma universidade pública, tem de pagar os livros, estudar de forma integral e não tem como ganhar dinheiro trabalhando.

Além disso, também sabia que a medicina em Cuba era muito boa. Muita gente já tinha dito isso e eu tinha interesse em ir a um país diferente. Adorei a oportunidade de estudar lá.

Correio da Cidadania: Como você descreve a concepção cubana de medicina, em termos de prevenção e tratamento de saúde, conforme seu aprendizado?

Karine Dias Nascimento: A medicina cubana, primeiramente, é bem preventiva. Mas também cura e reabilita os pacientes. Como o médico sempre mora na própria comunidade, ele sabe muito da vida das pessoas que moram por ali.

Normalmente, esse médico cresceu na região e já sabe quais pessoas têm um comportamento de risco, conhece o passado, sabe o tipo de alimentação de cada uma delas, pois sempre conviveu junto. É o médico da família.

Também se pode contar com o serviço das unidades básicas de saúde, dos hospitais, sempre há um médico muito próximo, que faz um trabalho preventivo muito bom e conhece cada um pelo nome e sobrenome. Isso ajuda muito.

Correio da Cidadania: Quais as principais diferenças em relação à medicina brasileira e seus métodos?

Karine Dias Nascimento: A principal diferença é que a medicina cubana é completamente gratuita. Portanto, o paciente pode ficar dias e dias internado e nunca vão cobrar nada por nenhum exame, ou por ter ficado mais dias no hospital, ou por alguma cirurgia.

Quanto aos métodos, são muito parecidos. Os remédios são quase sempre genéricos. Não são de nenhuma grande ‘marca’, a não ser que venha por meio de doação. Porém, no geral, o método de tratamento é muito parecido.

Correio da Cidadania: O que você pôde conhecer a respeito das missões de médicos cubanos, há décadas enviadas a países estrangeiros?

Karine Dias Nascimento: Cuba tem um número de médicos muito grande. É o maior número de médicos per capita do mundo, com 6,7 médicos para mil habitantes.

Com isso, o país sempre enviou equipes médicas aos mais diferentes países. Sempre que acontece uma catástrofe ou desastre natural, ou no caso de haver poucos médicos no país, são promovidas as missões internacionalistas.

Os cubanos gostam disso, porque, por uma questão também política, pensam se tratar de uma ajuda à humanidade. É assim que eles aprendem e levam adiante. Acreditam que seu maior recurso é o conhecimento. Cuba exporta o conhecimento de seus médicos e profissionais.

Correio da Cidadania: Como você enxerga a decisão do governo brasileiro em assinar um convênio com Cuba, para trazer cerca de 4000 médicos e espalhá-los pelo interior do país?

Karine Dias Nascimento: Em minha opinião, é muito bom, porque muitas vezes a pessoa precisa realmente ver um médico, ainda mais se realmente tiver alguma enfermidade. Lendo sobre o programa federal Mais Médicos, vi que se pretende investir em infraestrutura de unidade básica, serviços e hospitais.

No entanto, em um primeiro momento, é muito importante para quem vive longe ou realmente não tem acesso aos serviços médicos a existência de alguém próximo, que possa ajudar pessoas que às vezes não sabem coisas básicas de sua saúde. O médico auxilia muito e evita que tais pessoas cometam erros bem graves nos cuidados da própria saúde, por conta da falta de ajuda próxima.

Um profissional por perto para aconselhar, prevenir e tratar as enfermidades básicas é indispensável.

Correio da Cidadania: O que você achou da reação da classe médica brasileira, através de seus órgãos de representação de classe, além de parte da mídia, quando os médicos começaram a chegar aqui?

Karine Dias Nascimento: Fiquei muito envergonhada, afinal de contas somos profissionais experientes e viemos porque a situação da saúde do Brasil é bem complicada.

Outra coisa que estão falando é que eles não tinham trabalho em Cuba. Mas na verdade vieram para ajudar, o Brasil está precisando muito, além de se tratar de vagas que a classe médica daqui não quer ocupar.

Eu conversei com uma médica que disse que não iria para essas regiões porque não tinha uma boa escola para os filhos e nem lazer. Portanto, independentemente de quanto pagassem, ela não iria. Isso tem sentido para a vida dela, mas há pessoas que realmente estão preocupadas em ajudar mais a humanidade e vieram para cá com esse foco. E alguns ainda ficam vaiando...

Fiquei com muita vergonha e penso que muitos médicos também, a respeito dessa reação.

Correio da Cidadania: Até por conta do exemplo de sua colega, cujas razões pessoais para não ir aos rincões do país são compreensíveis, notamos a enorme dificuldade em preencher essas vagas. Sendo assim, por que tanta revolta em relação à chegada dos médicos cubanos? O que pode estar por trás disso, levando em conta que esses profissionais não estão tomando o lugar de ninguém no mercado?

Karine Dias Nascimento: Eles alegam que querem infraestrutura real e por isso não vão. Mas eu acredito que, na verdade, como estudaram e gastaram bastante dinheiro pra se formarem, querem que a população ‘pague’ por todos os esforços que fizeram para se tornarem médicos.

É claro que entendo que eles pagaram muito para estudar medicina, com os livros e com todos os esforços que fizeram, mas com certeza isso lhes é restituído, para eles não foi tão caro assim.

Eu creio que se aproveitam do conhecimento que possuem e colocam a população em suas mãos. Cobram o quanto querem pela consulta, atendem quando querem. Trabalham em vários lugares ao mesmo tempo. Existem médicos por aí com jornada de trabalho de mais de 128 horas semanais. É óbvio que não a cumprem, mas assim se deixa a população à mercê de suas vontades.

Correio da Cidadania: Você acha que a classe médica e seus representantes de maior poder político temem que a passagem dos profissionais cubanos por aqui lance uma nova discussão sobre políticas públicas de saúde, questionando a lógica brasileira de se focar em remédios e na cura e pouco no tratamento preventivo?

Karine Dias Nascimento: Claro. Porque aqui no Brasil os medicamentos são muito caros e os médicos, além do mais, quase não tocam no paciente. Quase todo mundo que já utilizou o Sistema Único de Saúde já viu médicos que olham a pessoa e diagnosticam de acordo com o que ela diz, mas não fazem nenhum tipo de exame físico.

E, de fato, em outros países, onde os cubanos foram realizar missões internacionalistas, a classe médica, em princípio, não os aprovava. Porém, a população sempre agradece. É realmente muito diferente o trabalho deles, olham muito o paciente, vendo o que tem, e fazem o exame físico completo.

É muito diferente a forma com que um médico cubano atende os seus pacientes em relação a um médico brasileiro. Ainda que existam muitos médicos formados aqui que são ótimos profissionais, outros não são e pensam de maneira completamente diferente, só olham o paciente ‘por cima’.

Correio da Cidadania: Você sente falta da vida que tinha em Cuba e do país em si?

Karine Dias Nascimento: Tenho saudades. Cuba é um país muito bonito. É um país onde sempre está calor. As pessoas são agradáveis, você senta para conversar com qualquer um que estiver do seu lado, e provavelmente ela terá coisas interessantes para falar. Quase todo mundo estuda, faz uma faculdade, uma universidade. Poucos ficam em casa.

Lembro também das pessoas com quem tive contato estudando medicina, e elas não estudaram por status, ou por pressão dos pais, estudaram por vocação, já que em Cuba não se ganha mais dinheiro como médico do que em outra carreira universitária. As pessoas são interessantes.

Eu sinto muita falta de Cuba, das pessoas, da comida. Adorei o país.


Gabriel Brito e Leandro Iamin são jornalistas.
Colaborou: Daniela Mouro.

Anistia Internacional denuncia criminalização de protestos no Brasil

Criminalização dos protestos e violência policial no Brasil ameaçam princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito

A Anistia Internacional vê com grande preocupação a crescente criminalização dos protestos e de seus manifestantes no país. Fatos recentes sugerem a intenção por parte das autoridades públicas de utilizarem diversos tipos penais severos e que não se aplicam no contexto de protestos populares como forma de criminalizar e inibir os manifestantes.

Em São Paulo, no início de outubro, um casal que participava de uma manifestação foi preso e enquadrado na Lei de Segurança Nacional, de caráter repressivo e aprovada durante a ditadura militar, sob a suposta acusação de vandalismo.

No Rio de Janeiro, a repressão e a criminalização dos manifestantes têm ficado mais evidente. Desde junho de 2013, a violência e arbitrariedade policial, assim como as tentativas de criminalização dos manifestantes pela polícia civil e militar fluminense, têm se intensificado. Há evidências da realização de prisões ilegais ou com base em flagrantes forjados pelos próprios policiais.

No protesto do último dia 15 de outubro, no Rio de Janeiro, dezenas de pessoas foram detidas de forma arbitrária e encaminhadas para delegacias de polícia. A polícia utilizou alguns ônibus para levar de forma aleatória pessoas que ocupavam pacificamente a Câmara Municipal ou estavam nas imediações do Teatro Municipal para as delegacias, onde ficaram detidas por toda a noite. Cerca de 80 acabaram presas e indiciadas, incluindo adolescentes, em diversos crimes como formação de quadrilha, dano ao patrimônio público, incêndio e corrupção de menores.

A polícia civil tem enquadrado a maioria dos manifestantes no crime de formação de quadrilha e começa a aplicar recente Lei sobre Organizações Criminosas (Lei 12850 de 02/08/2013) que prevê penas de 3 a 8 anos de reclusão. Segundo a Lei considera-se “organização criminosa a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”. Essa lei seria aplicada em casos que incluem crimes relacionados a organizações terroristas internacionais e, assim como a Lei de Segurança Nacional, não deveria ser utilizada nos contextos de protestos e manifestações.

Muitos dos manifestantes presos relatam que sofreram terror psicológico e ameaças, sendo que alguns foram levados para o presídio de segurança máxima de Bangu. Passados alguns dias do protesto, a maior parte dos presos foi liberada e alguns tiveram o indiciamento desqualificado pelo poder judiciário, em um claro indicativo da natureza arbitrária dessas prisões.

Estas práticas das forças de segurança têm violado o inciso LXI, do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”, assim como o artigo 9º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

A Anistia Internacional clama para que o Estado brasileiro, em especial o governo do estado do Rio de Janeiro, respeite os direitos dos cidadãos de protestarem e se manifestarem pacificamente, assim como interrompa as prisões arbitrárias e o processo de criminalização desses manifestantes, que têm se dado em clara violação à Constituição Federal, colocando em risco os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Sem CPI, Assembleia Legislativa de São Paulo não investiga corrupção no Metrô

Engenheiro suspeito de dar informações privilegiadas a lobista diz que tem compromissos pessoais e não vai à reunião de Comissão de Infraestrutura, que não tem poder de convocar


Falta de interesse da base governista em abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa tem deixado deputados de mãos atadas para investigar caso de corrupção no Metrô. Apontado como um dos principais lobistas envolvidos no escândalo de corrupção do metrô de São Paulo, o engenheiro Pedro Benvenuto não compareceu na tarde de hoje (5) à reunião da Comissão de Infraestrutura da Casa.

Benvenuto foi chamado para prestar esclarecimentos sobre um suposto fornecimento de informações privilegiadas para Jorge Fagali Neto entre 2006 e 2009, época em que coordenava gestão e planejamento na Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Fagali Neto seria um dos principais lobistas do esquema. Ele foi secretário de Transportes Metropolitanos no governo Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994, então no PMDB, hoje PTB), e é irmão de José Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô.

As comissões da casa não têm poder de convocar depoentes. A convocação é prerrogativa de CPI. Um requerimento pedindo a abertura de comissão tramita na casa desde agosto e até o momento tem apenas 26 votos – 22 do PT, dois do PCdoB, um do Psol e um do PDT –, mas precisa de mais quatro para obter o número mínimo. Deputados da base governista, no entanto, alegam que a investigação já ocorre no Ministério Público. Onze pessoas já foram indiciadas, inclusive o ex-secretário de Estado de Energia e atual vereador da capital Andrea Matarazzo (PSDB).

O engenheiro Pedro Benvenuto, que ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria do Planejamento até 26 de setembro, havia confirmado presença na audiência, mas às 13h30 enviou uma carta dizendo ter um compromisso pessoal e, por isso, não poderia comparecer.

As suspeitas de corrupção atingem diretamente a cúpula tucana. Os indícios apontam que desde o governo de Mário Covas, passando pelas gestões de José Serra e Geraldo Alckmin, as empresas Siemens e Alstom se beneficiam do pagamento de favores comprados através de propina para ganhar licitações do Metrô.

O presidente da comissão, o deputado Alencar Santana Braga (PT), considerou "desrespeito" a ausência. “Uma hora antes de iniciar os trabalhos ele informa que não poderia vir porque tem compromissos particulares. Parece que ele está mais preocupado com seus compromissos particulares do que com seu compromisso de zelar pelo patrimônio público e, nesse caso, dar esclarecimentos a essa comissão”.

O convite feito a Benvenuto só foi possível graças a um raro acordo com os demais membros da comissão que participam da base de sustentação do governador Geraldo Alckmim. O grupo governista tem agido para impedir que personagens que poderiam dar explicações sejam chamados na Assembleia. Hoje, nenhum dos dez requerimentos solicitando convites a pessoas para prestar esclarecimentos foi votado, graças a pedidos de vistas. Um novo convite a Benvenuto, desta vez para ir à Comissão de Transportes, foi rejeitado.

“O governo tem sistematicamente atuado para evitar a instalação da CPI, mas também buscado dificultar a vinda de pessoas que estavam direta ou indiretamente envolvidas ou participaram desse processo de formação de quartel. E aí o legislativo não pode cumprir seu papel”, afirma o deputado Gérson Bittencourt (PT).

Na semana passada, o órgão correspondente ao Ministério Público suíço decidiu arquivar a investigação de pagamento de propina por falta de cooperação do MP brasileiro. O procurador responsável pelo caso, Rodrigo de Grandis, arquivou oito ofícios a respeito do assunto. Ontem, os deputados Luiz Cláudio Marcolino e José Mentor (ambos do PT) foram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para expor a preocupação em relação ao andamento das investigações.

O corregedor Alessandro Tramujas Assad protocolou reclamação disciplinar para verificar os procedimentos adotados por Grandis e pelo promotor Silvio Marques, do Ministério Público Estadual, durante a investigação, que ocorre desde 2008.


Por Gisele Brito, da Rede Brasil Atual.

Polícia mata cinco por dia no Brasil e 70% das pessoas não confiam na instituição

Cinco pessoas morreram por dia nas mãos de policiais, em 2012, de acordo com levantamento feito pelo 7° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O próprio relatório aponta esse índice como “uma inaceitável atuação das polícias brasileiras”. 

  Isso sem considerar os casos de civis que são mortos por policiais fora de serviço nos conhecidos “bicos” de trabalho feito por muitos deles, o que elevaria ainda mais esse percentual. 

    Não entraram nesta estatística, os dados de 2013, com as recentes mortes do pedreiro Amarildo que foi torturado e morto na favela da Rocinha por policiais da Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro (UPP).  

 Os jovens Douglas e Jean mortos por policiais na zona norte de São Paulo também não. 

   Para a integrante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe Maristela de Farias, a situação de insegurança que sente a população e a morte de inocentes segue como a regra e é urgente a discussão sobre a desmilitarização da polícia. “Amarildo, Douglas, Jean e Severinos, homens, pobres e negros são reflexo desse confronto. É inadiável a discussão da desmilitarização da PM. As forças de segurança nacional refletem em seu treinamento, em especial a polícia militar e grupos como a Rota, Tropa de Choque, e UPP´s, a mesma concepção utilizada pelas forças armadas, que têm como finalidade dentro do Estado burguês a proteção do país contra inimigos externos”, frisa.  

  De acordo com Maristela, a pesquisa só reforça o que o povo pobre e negro da periferia já sabia: “a atual política de segurança pública é completamente incapaz de resolver o problema da violência. Isso evidentemente não causa espanto para quem vive nas periferias do Brasil que cotidianamente observam seus jovens sendo vitimados pela ausência completa de políticas públicas na educação, saúde, lazer, cultura, trabalho”, salienta.  

  Número alarmante – Ainda de acordo com o anuário, o número, se comparado com dados dos Estados Unidos, país cujo porte de armas é liberado, e com população 60% maior que a brasileira, é mais alarmante. O número total de civis mortos por polícias em todo o ano nos EUA em 2012 foi de 410, segundo dados do Criminal Justice Information Services Division do FBI.   Com isso, outro dado da mesma pesquisa se justifica: mais de 70% da população brasileira não confia na polícia.    

De acordo com o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV/SP),  70,1% da população ouvida declara não confiar na polícia. Esse percentual cresceu 14% entre os primeiros semestres de 2012 e 2013, de acordo com o estudo.  

   Ainda segundo a pesquisa, a taxa de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) no Brasil cresceu 7,8% entre 2011 e 2012. As capitais que registraram o maior índice de crescimento foram Ceará com 32%, Goiás 28,4%, Acre 24,2% e Sergipe 18,5%.    

Crescimento de estupros no país - A pesquisa também apontou o aumento de estupros no país com 26,1 ocorrências por 100 mil habitantes. Segundo a pesquisa, são 50.617 estupros cometidos no Brasil. A taxa ultrapassou a de homicídios que registrou 24,3 por 100 mil habitantes.    Em São Paulo, esse índice subiu 23%. No Rio de Janeiro 24%, no estado da Bahia, por sua de 20,8%.  

    Maristela destaca que a situação de violência se agrava e se torna alarmante ano após ano. “Especialmente se mostrarmos os recortes de raça/classe/gênero, que só comprovariam o extermínio da juventude negra e pobre aliado aos altos índices de violência machista contra as mulheres”.

    Investimento cresce junto com a violência - O aumento dessa violência, contudo, não se justifica se comparado com maior investimento no setor de segurança que, no ano 2012, teve um aumento de 16% em relação ao ano de 2011.   

É necessário exigir a anulação do leilão do petróleo; a Bacia de Libra é nossa!

Um leilão rápido. Menos de uma hora. Assim a maior bacia do pré-sal brasileiro foi entregue para as mãos do capital privado internacional. Uma produção estimada em 1,5 trilhão de dólares para o Brasil foi vendida pelo seu preço mínimo: 15 bilhões de reais. É uma vergonha! Uma entrega inaceitável!

Agora, a área de Libra que, em 10 anos, será o maior campo produtor do Brasil, está partilhado nas mãos de diversas empresas: a Petrobras terá 40%; a Shell, anglo-holandesa, terá 20%; também terá 20% a francesa Total e 20% da empresa ficam com as chinesas CNPC e CNOOC – 10% cada uma, que começam a entrar pesado no mercado brasileiro. Ou seja, 60% são do capital internacional, entre eles, o agressivo capital chinês.

A outra parte do capital estrangeiro, representado pelas empresas Shell e a Total, está nas mãos de duas grandes famílias: uma norte-americana, a Rockfeller, e outra europeia, a Rothschild, que são as duas famílias donas de quase todas as grandes petroleiras do mundo, inclusive das ações da Petrobras que foram negociadas no exterior.

Diante disso, podemos observar que as petroleiras norte-americanas não se retiraram do leilão. Elas estão associadas às empresas que assumiram o controle do Campo de Libra. Os donos são os mesmos. Ah, a espionagem americana…

A oferta para a União de 41,65% do óleo a ser produzido na bacia leiloada foi o percentual mínimo exigido. Uma bagatela!

As petroleiras internacionais querem explorar imediatamente todo o pré-sal. Assim podem comercializá-lo no mercado internacional e lucrar muito com isso. Diante desse projeto, efetivamente a Petrobras deixa de prestar serviços ao povo brasileiro para atender às demandas do capital privado no mercado internacional.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Claiton Coffi, também da direção da Federação nacional dos Petroleiros (FNP), Dilma copiou em grande estilo FHC. “Chamou o Exército como fez FHC contra os petroleiros em 1995; mas fez pior, entregou a maior bacia do petróleo brasileiro para as mãos do capital privado. Quando FHC privatizou a empresa precisaria pesquisar o petróleo, agora ele já está descoberto, toda a pesquisa foi feita pela Petrobras. É uma lástima”, denuncia.

Desta maneira, entregou-se o petróleo brasileiro para as mãos do capital privado. Por isso, é necessária uma campanha nacional pela anulação do leilão da bacia de Libra.

Mais um motivo para pedir a anulação: os royalties não resolvem o problema da educação

Os royalties são taxas pagas ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por danos ambientais causados pela extração. Uma lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Mas tal destinação ocorrerá apenas com os novos contratos de exploração: os poços leiloados a partir de 3/12/2012.

São migalhas perto dos exorbitantes lucros das multinacionais que extraem nossos recursos naturais. Os royalties estão entre 5% a (no máximo) 15% da riqueza gerada com a extração do hidrocarboneto no país. Ou seja, entre 85% e 95% dos recursos do petróleo ficam com as empresas privadas.

Por isso o discurso de que entrará dinheiro para a educação e saúde não cola. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em 2013, os recursos dos royalties serão equivalentes a (acreditem) 0,02% do PIB. Em 2022, alcançariam a “estrondosa” porcentagem de 0,6% do PIB – isso na melhor das hipóteses. Levando-se em conta que, atualmente o país investe cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação, a depender dos royalties estaremos muito longe do investimento necessário para um ensino de qualidade.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Rizzo, também da direção do ANDES-SN, é uma campanha sórdida. “O percentual que pretende ficar para o Estado e que será dirigido para a educação não atinge nem sequer as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que são 10% do PIB para a educação”, frisa.

Assim, chega de enganação. O Brasil precisa de 10% do PIB para a educação pública já!

O Brasil precisa da anulação do leilão da bacia de Libra!

1º Encontro Nacional de Saúde dos Trabalhadores, em SJC, defende unidade contra ataques à saúde

Cerca de 150 dirigentes, cipeiros e ativistas participaram do evento
 
 
Após três dias de debates e apresentação de propostas, o 1º Encontro Nacional de Saúde dos Trabalhadores terminou, neste domingo, dia 10, de forma vitoriosa. Com a participação de diferentes categorias, o encontro foi marcado pela defesa da unidade da classe trabalhadora na luta contra todas as formas de ataque à saúde no local de trabalho.
Foram definidas resoluções a serem encampadas por todas as entidades presentes no encontro. Cada categoria representada saiu com o compromisso de ampliar as discussões e lutas voltadas para a saúde do trabalhador.
 
 
 
Uma das resoluções refere-se à necessidade de se combater a política de saúde do governo Dilma e todas as medidas que precarizam as condições de trabalho e sucateiam a fiscalização às empresas, em detrimento do trabalhador. Também ficou definida a realização de encontros regionais e estaduais. 

Nos próximos dias, a íntegra das resoluções será publicada no site da CSP-Conlutas, organizadora do evento, e de sindicatos participantes.

O Encontro, iniciado na sexta-feira, dia 8, reuniu cerca de 150 dirigentes sindicais, cipeiros e ativistas, na sede do Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos.

“A partir desses debates, esperamos que cada categoria enxergue a melhor forma de organizar e debater a saúde. A ideia do encontro é nos prepararmos para enfrentar todos os ataques ocorridos dentro das fábricas, nos canteiros de obras, nos serviços públicos, em todas as empresas. Esse encontro já é uma vitoria, mas não pode ficar só no primeiro. Temos de construir outros encontros regionalmente”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros. 

A proposta de se repetir o encontro nos estados e regiões foi amplamente apoiada por todos os Sindicatos.

O presidente do Sindicato da Construção Civil de Fortaleza, Laércio Cleiton Santos Silva, deixou claro o caminho para enfrentar o desrespeito dos patrões em relação à saúde dos trabalhadores e levar a categoria para a conquista de direitos: “a receita do bolo ainda é a luta, é o Sindicato estar na base junto com a categoria. Dentro do escritório, no ar-condicionado, não vamos resolver nada”. 

Ao final do Encontro, foi aprovada uma moção de repúdio à Embraer pelos casos de racismo, machismo e opressão contra a trabalhadora Telma Cristina.

Para o membro da executiva da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, é essencial levar as questões discutidas no Encontro para Brasília, mas também para as outras centrais sindicais. 

“É preciso estabelecer diálogo com outros sindicatos e com a sociedade. Temos de promover uma campanha permanente sobre a saúde do trabalhador, estender os encontros para as regiões, fortalecer os setoriais e ampliar a organização de base nos estados. Este foi um encontro vitorioso e que deve ser usado como base para nossas lutas no combate aos graves ataques que estão sendo cometidos contra a saúde e a vida dos trabalhadores”, finalizou Mancha.


Entidades que participaram do Encontro:

CSP-Conlutas
Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais
Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Sindicato dos Metalúrgicos de Divinopolis
Sindicato dos Metalúrgicos de São João Del Rey
Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá
Sindicato Metabase de Inconfidência 
Sindicato dos Metalúrgicos de São Julião
Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna 
Sindicato dos quimicos de osasco
Sindicato do Comércio de Nova Iguaçu
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São José dos Campos
Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato Rede de Belo Horizonte 
Sindicato da Construção Civil de Fortaleza
Sinjustiça do Rio de Janeiro
Sindicato do Comércio de Nova Iguaçu 
Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro
Sindjesp
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo André
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais
Sindicato da Saúde de Belo Horizonte e Região 
Sindicato dos Metroviários de São Paulo
Oposição do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência do Rio de Janeiro
Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas 
Andes-SN
Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia 
Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul
Juventude Estudantil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Oposição Alernativa da Apeopesp – Vale do Paraíba
Oposição do Sindicato dos Condutores de São José dos Campos
Movimento Mulheres em Luta 
PSTU
 
 
 
 
Foto: Tanda Melo

Após denúncia internacional, Usina Trapiche pode deixar de fornecer grande parte de seu açúcar

A Usina Trapiche, localizada no município de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, deverá deixar de comercializar grande parte de seu açúcar, após denúncias internacionais de envolvimento em conflitos territoriais no estado.

A Usina deverá ter todos os seus contratos cancelados com a multinacional Coca Cola, uma das maiores compradoras de açúcar do mundo. A medida foi divulgada nesta última sexta-feira, dia 8, e é fruto de uma mobilização internacional, promovida pela ONG internacional OXFAM através da campanha Por Trás das Marcas e da divulgação do relatório O Gosto Amargo do Açúcar. O estudo aponta a relação entre a comércio internacional de açúcar com os casos de violações de Direitos, expropriações de terras e conflitos territoriais no Brasil e em mais cinco países no mundo. De acordo a OXFAM, muitas das terras adquiridas para a produção de açúcar na última década “estão relacionadas a violações dos direitos humanos, perda dos meios de subsistência e fome para os pequenos produtores e suas famílias”. Este é o caso da Usina Trapiche que, desde 1998, vem promovendo uma serie de crimes ambientais e ações de violência que acabou por expulsar uma comunidade de pescadores tradicionais de seu território tradicional: área de mangue pertencente à União, que encontra-se atualmente dominado pela Usina. A comunidade atualmente vive espalhada na periferia de Sirinhaém, em condições desumanas, longe do lugar que garantia o trabalho, a vida, a soberania e a segurança alimentar de seus membros.

O cancelamento dos contratos de compra do açúcar da Trapiche, por isso, não é suficiente para solucionar de vez o problema enfrentado pelos pescadores e pescadoras tradicionais na região. Diante do conflito territorial, a Campanha internacional aponta e reconhece a necessidade da criação imediata de uma Reserva Extrativista Federal (Resex) no local como a solução para reparar as violações históricas sofridas pela comunidade tradicional e para a preservação ambiental da área. O pedido de criação da Resex vem desde 2006, quando a comunidade tradicional, a Associação e Colônia de Pescadores do município, em conjunto com a população local e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), solicitaram a criação da Resex ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) e também ao Ibama. No entanto, a criação da Resex, que obteve parecer técnico favorável do ICMBio, aguarda desde 2009 sanção do gabinete da Presidência da República.

Além da Usina Trapiche, outros grandes fornecedores de açúcar em cinco países também foram denunciados. No Brasil, o outro caso também acompanhado pela Campanha internacional da OXFAM é o conflito territorial no Mato Grosso do Sul, envolvendo o povo Guarani-Kaiowá que lutam pela demarcação do território tradicional, mas que atualmente encontra-se submerso pelo monocultivo da cana-de-açúcar da Usina Monteverde, operada por Bunge, grande fornecedora de açúcar para a Coca-Cola.

Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II
Renata Albuquerque
Fone: (81) 9663.2716