Belo Monte, Anúncio de uma Guerra - Filme

Greve dos servidores públicos federais ganha mais adesões e categoria participa em peso da Marcha da Cúpula dos Povos

*http://cspconlutas.org.br

 A greve dos servidores federais ganhou mais força nesta segunda-feira (18).  Agora, os servidores da Funasa, Incra, Ministério da Agricultura e Arquivo Nacional  se somam aos técnicos administrativos que iniciaram greve no dia 11 e aos docentes das Universidades Federais que estão há mais de um mês parados.  A paralisação e a disposição de luta desses servidores já começam a mostrar a força da unidade do funcionalismo público.

Para reafirmar toda sua disposição em brigar por seus direitos e colocar pressão contra a enrolação do governo, que até o momento não apresentou nenhuma proposta aos servidores, mais uma vez a categoria vai às ruas.  O funcionalismo público participará da marcha realizada durante a Cúpula dos Povos nesta quarta-feira (20). A concentração  do ato será  na Candelária, a partir das 15 horas.

Na marcha, a coluna do funcionalismo defenderá o fim da política de congelamento salarial e da precarização dos serviços públicos no país. Representações da categoria de praticamente todos os estados e todos os segmentos dos serviços públicos devem participar do protesto. Os servidores também realizarão uma atividade especifica com local ainda não definido.

Essa atividade foi aprovada na plenária dos servidores públicos realizada em Brasília no dia 5 de junho. Nesse mesmo dia foi realizada uma marcha da categoria que reuniu mais de 15 mil servidores.

O representante da CSP-Conlutas, Paulo Barela, salientou que a presença dos Servidores na Cúpula dos Povos  irá mostrar a unidade da categoria e a força de sua mobilização.  “Não aceitamos mais sermos enrolados pelo governo. Servidores de todo país irão mostrar a força do movimento com uma coluna combativa que terá a participação de todos os setores do funcionalismo em greve. Iremos mostrar o  peso do movimento, que cresce a cada dia, até que o atendimento de nossas reivindicações”, finalizou.

Notícias Relacionadas

• Servidores caminham para 1ª greve unificada em quase dez anos
• Servidores públicos federais farão paralisação conjunta em 5 de julho
• Confira a programação da CSP-Conlutas na Cúpula dos Povos; nesta quarta-feira (20) tem marcha
• Nota dos movimentos sociais em apoio ao moçambicano impedido de entrar no Brasil pela Polícia Federal
• Moçambicano, convidado para a atividade dos Atingidos pela Vale, na Cúpula dos Povos, teve sua entrada no Brasil negada

Em defesa da educação! Contra a repressão!

MANIFESTO

Em defesa da educação!

Contra a repressão!

Cenas como as que aconteceram com os estudantes da Unifesp no dia 14 de junho vêm se tornando frequentes. A violência desproporcional da PM e da tropa de choque é utilizada todas as vezes que os movimentos sociais se levantam e tem algo a dizer para a sociedade.

No ato contra o aumento da tarifa (2011), nas duas marchas da maconha (2011), na USP (2011), na desocupação do Pinheirinho (2012), na ação da Crackolândia (2012), no ato contra a corrupção (2012) e agora, novamente, na Unifesp. A resposta dos governos federal e estadual às reivindicações dos estudantes se fez muito clara – afinal, quem não entende a mensagem por trás de balas de borracha, sprays de pimenta, e bombas de efeito moral? O objetivo dessas ações é calar nossas vozes e abaixar nossas bandeiras, que defendem outro modelo de educação diferente do que nos é imposto pelo Governo Federal.

Este modelo implantado pelo Governo, que é fruto de REUNIs dos mais diversos tipos. A expansão das universidades federais é um forte exemplo da precarização da educação pública no Brasil. Enquanto o número de vagas aumenta, a estrutura das universidades continua a mesma. Falta de salas de aula, altos preços de alimentação, pouca importância à permanência estudantil, enquanto quase metade do orçamento do Estado é direcionada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Esses são apenas alguns dos pontos que desencadearam este ano uma greve nacional, na qual 90% das universidades federais estão em greve docente e a maior parte delas também em greve discente. Um importante exemplo é a Universidade Federal de São Paulo, onde os estudantes estão em greve há quase três meses, reivindicando melhores estruturas para o ensino.

Assim, os atos que agora construímos são respostas ao governo federal, aos prefeitos, aos governadores e aos reitores: Não deixaremos de denunciar o descaso com o ensino! Não deixaremos de lutar por um projeto de educação com qualidade e amplo acesso e permanência! Muito menos deixaremos de lutar – seja através de greves, ocupações de reitoria e manifestações!

Abaixo a violência policial, na universidade, nas periferias e no mundo!

Por uma educação pública de qualidade e acessível para todas e todos!

Pela unidade do movimento estudantil, movimentos populares e sindicais!    

  

- Assinam esse manifesto:

Coletivo Construção - União da Juventude Comunista - Coletivo Rompendo Amarras - Centro Acadêmico Pereira Barreto - Centro Acadêmico Unificado Baixada Santista - Comando de Greve dos Estudantes da UNIFESP São Paulo - Comando de Greve dos Estudantes da UNIFESP Santos - Construção Coletiva (PUCSP) - Coletivo Feminista Yaba (PUCSP) - Coletivo O Estudante em Construção (UFF).

Junte-se a essa luta! Assine também este manifesto!

Contatos: daunifespbs@gmail.com (CA Unificado da Unifesp Santos).

gestaocapb@gmail.com (CA Pereira Barreto).

Ato Pelo Direito de Greve!

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo e várias outras entidades sindicais, políticas e populares estão organizando um ato público em defesa do direito de greve. Ele será realizado no dia 25 de junho, a partir das 19 horas, no Largo São Francisco (Faculdade de Direito da USP), região central de São Paulo.

O ato vai contar com as presenças de Jorge Souto Maior (professor associado da Faculdade de Direito da USP) e de Francisco Gérson Marques de Lima (procurador regional do trabalho do Ceará, membro do Conalis – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e professor adjunto da Universidade Federal do Ceará).

A mais recente greve dos metroviários de São Paulo sofreu grandes ataques do governo estadual, da justiça do trabalho e de parte da imprensa. Na verdade, todas as greves da área de transporte no País vêm sendo atacadas, inclusive com mentiras.

É preciso lutar para garantir o direito de greve. Os governos federal e estadual e setores do judiciário trabalhista já deixaram claro que não querem que os metroviários e outros trabalhadores tenham o direito de preservar seus direitos.

Participe!

Fonte: Metroviários de SP

Violência no Campo

Mais mortes no campo no Maranhão      Camponesas sem-terra sofrem aborto ao serem vítimas de tentativa de homicídio em Bom Jesus das Selvas. O Maranhão, ao lado do estado de Rondônia, está sendo palco, em 2012, de uma onda de violência sem precedentes nos últimos 20 anos. Confira denúncia da CPT Maranhão: Mais de 600 famílias sem-terra e sem-teto do município de Bom Jesus das Selvas, sudoeste do Maranhão, desde janeiro de 2012, ocupam terras pertencentes à União e que foram griladas pelo latifundiário José Osvaldo Damião. Em 25 de fevereiro de 2012, José Osvaldo Damião tentou matar, por atropelamento, durante a primeira ação armada contra as famílias, a gestante Fagnea Carvalho, grávida de três meses. A trabalhadora, em razão dos ferimentos, sofreu aborto. Um dia depois, quando um grupo de pistoleiros atacou novamente o Acampamento Dois Irmãos, a sem terra Maria de Fátima Andrade de Jesus, gestante de 4 meses, em razão das selvagerias praticadas pelo bando comandado pelo grileiro, também sofreu um aborto. Mais violência! O grileiro e assassino José Osvaldo Damião ingressou com ação de reintegração de posse contra as famílias Sem Terra em 25 de janeiro de 2012. Em menos de 24 horas, o juiz da Comarca de Buriticupu, Ailton Gutemberg, concedeu liminar em favor do grileiro. Após pedido de deslocamento da competência para a Justiça Federal, feito pela Advocacia Geral da União, a liminar foi suspensa em 26 de março. A Divisão Estadual de Regularização Fundiária da Amazônia, com base em registros cartoriais, informou que 80% do território da fazenda foram sobrepostos à área denominada Gleba São Paulo, cujo domínio é da União e os outros 20% está sobreposta à área em nome de outra pessoa. Conclui, então, “que a fazenda Rio dos Sonhos, cujo suposto domínio é de José Osvaldo Damião e seu filho, na realidade não pertence a eles, pelo menos no que diz respeito ao objeto da disputa da posse...”. Há comentários na cidade de que o grileiro José Osvaldo Damião teria contratado pistoleiros, que andam livremente pelas ruas. Várias lideranças do acampamento, como João Nanan e Derivânia Soares, Virgulino Guajajara, receberam ligações telefônicas anônimas com ameaças de morte. Ao longo da estrada que dá acesso ao acampamento, o grileiro José Osvaldo Damião impôs toque de recolher a partir das 18 horas. Os camponeses e as camponesas já fizeram várias tentativas de Registro de Ocorrência, em apenas uma conseguiram fazer o registo, entretanto, nenhum inquérito foi instaurado pela Polícia Civil. Vale lembrar que no ano de 1994, o lavrador Joaquim Bel Gomes, de 68, pai de 07 filhos, foi morto na Gleba Pequiá-Brejão/Trecho Seco, município de São Francisco Brejão, sudoeste do Maranhão, pelo ex-policial civil José Benedito Santana, quando da invasão da gleba por pistoleiros a mando de José Osvaldo Damião. Outros doze trabalhadores ficaram feridos. Nunca houve apuração do crime. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – MARANHÃO COORDENAÇÃO REGIONAL

Carta Aberta à Comissão Nacional da Verdade

Sexta, 15 de Junho de 2012

Nós, familiares de mortos e desaparecidos políticos abaixo-assinados, saudamos a instalação da Comissão Nacional da Verdade, que realiza essa primeira reunião conosco, abrindo um diálogo que possibilitará o aprofundamento das questões que são nossas bandeiras de luta ao longo de quase quatro décadas. Consideramos que a criação da Comissão Nacional da Verdade é uma vitória da perseverança de pessoas como Dilma Alves, Cyrene Moroni Barroso, Alzira Grabois, Helena Pereira dos Santos, Julieta Petit da Silva, Helena Grecco, Jorge Delizoicov, Eunice Santos Delgado, Ruy Berbert, Felícia  Mardini de Oliveira, Edgar e Irene Corrêa, João Luis Lopes de Moraes, Davi Capistrano Filho, Elza Joana dos Santos, Jayme Wright, Márcia Santa Cruz, Iracema Merlino, Maria Helena Molina que, dentre outras, estiveram à frente na luta pelo paradeiro de nossos parentes e que, infelizmente, morreram sem conhecer a Verdade e sem alcançar a Justiça. Desde a luta pela anistia nossas reivindicações são as mesmas: queremos saber onde estão os nossos familiares; que seus restos mortais sejam localizados; queremos saber como morreram e quem são os autores intelectuais e materiais das torturas, assassinatos e ocultação dos corpos. E, apesar da decisão do STF, continuaremos a lutar pelo julgamento dos responsáveis por essas atrocidades, de acordo com o devido processo legal: a única luta que se perde é a que se abandona. Entendemos que essa Comissão Nacional da Verdade deve examinar os crimes do Estado contra opositores políticos durante a ditadura militar, com foco no período de 1964 a 1985. O Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Justiça brasileira a esclarecer os casos de desaparecimentos forçados que se deram no Araguaia e nas diversas cidades do país. Entendemos que essa Comissão – apesar dos limites impostos pela lei que a criou – reúne força política suficiente para possibilitar a implementação da execução dessas sentenças. A Comissão Nacional da Verdade deverá considerar no seu trabalho o conjunto dos documentos já produzidos pelos poderes Executivo (Comissão da Anistia, Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos e comissões estaduais de indenização aos presos políticos), Judiciário, Legislativo, e por vítimas e familiares dos mortos e desaparecidos políticos. Deverá, ainda, procurar trabalhar de forma articulada com as demais comissões do tema existentes. A Comissão, no seu trabalho de investigação, deve ter pleno acesso aos arquivos militares. Deve identificar e ouvir os integrantes de todos os organismos militares e civis de repressão política em todos os escalões - comandos, direções, interrogadores, participantes de equipes de busca, analistas, escrivães, carcereiros, médicos-legistas, motoristas, fotógrafos; bem como os empresários que financiaram os órgãos de tortura, clandestinos e oficiais – enfim, todos que de alguma forma contribuíram para a implementação do terror de Estado. A Comissão deve cumprir o papel pedagógico junto a uma sociedade que ainda desconhece essa história e, para isso, as audiências devem ser amplamente convocadas e públicas. Por fim, solicitamos expressamente aos integrantes dessa Comissão Nacional da Verdade que não mais usem o termo revanchismo quando se referirem à nossa busca por Justiça. Justiça não significa vazar olhos; estuprar; dilacerar crânios; decepar cabeças; esquartejar, incinerar corpos; ocultar os assassinatos cometidos pelo Estado. Justiça não é anistia para os dois lados. São Paulo, 11 de junho de 2012. TORTURA NUNCA MAIS. PARA QUE NÃO SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA!

Campanha promove mobilização em favor da causa indígena

Cimi e AJD colhem assinaturas para entrega de manifesto em defesa dos povos indígenas aos três poderes

*http://www.brasildefato.com.br

Através da campanha “Eu apoio a causa indígena”, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) realizam a coleta de assinaturas para entrega de um manifesto em defesa dos povos indígenas aos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.  A campanha foi lançada nesta quarta-feira (13), no auditório Dom Helder Câmara da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF).
O manifesto denuncia a falta de reconhecimento do Estado brasileiro dos povos indígenas, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. O documento pede celeridade do Judiciário na definição das demandas judiciais que envolvem os indígenas e declara repúdio à PEC 215, que pretende retirar do Executivo o processo administrativo das demarcações e homologações de terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo.
No lançamento da campanha, a desembargadora Dora Martins explicou que a Associação dos Juízes para a Democracia é constituída por juízes que não se conformam com a lentidão do Judiciário brasileiro e, ao se depararem com a situação Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, se sensibilizaram com a causa indígena e decidiram lançar o manifesto. “Entendemos que como juízes precisávamos fazer alguma ação”, afirmou a desembargadora.
As entidades também denunciam que as terras indígenas não são demarcadas “com a presteza fincada na Constituição Federal”, o que, segundo elas, deixa os povos indígenas vulneráveis a diversas violações de direitos humanos na disputa pela terra. “Assim, temos o extermínio, desintegração social, opressão, mortes, ameaças, marginalização, exclusão, fome, miséria e toda espécie de violência física e psicológica, agravada, especialmente, entre as crianças e jovens indígenas”, afirma o documento.
“A terra é o eixo vital para sobrevivência física e cultural de um povo e, se referindo aos povos indígenas, identifica todas as suas ações e a recuperação da sua identidade como povo, cultura, costume e tradição”, ressaltou Emília Altini, vice-presidente do Cimi, no lançamento da campanha.
Para assinar o manifesto, acesse www.causaindigena.org.

Nota dos movimentos sociais em apoio ao moçambicano impedido de entrar no Brasil pela Polícia Federal

Veja a nota dos movimentos sociais, da qual a CSP-Conlutas também é signatária, sobre o impedimento da entrada do moçambicano Jeremias Vunjanhe, membro da Justiça Ambiental, que teve sua entrada no Brasil negada. O ativista é jornalista e vinha de Maputo – capital de Moçambique – com a delegação dos Amigos da Terra, para participar da atividade dos Atingidos pela Vale, na Cúpula dos Povos, evento que ocorre de 15 a 23 de junho.

 Nota de coletivos e movimentos

Os coletivos e movimentos sociais que trabalham na construção da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental abaixo listados vem a público expressar sua indignação com o impedimento de entrada no Brasil e ato arbitrário que deflagra um processo de criminalização de um ativista da sociedade civil e participante da Cúpula dos Povos vindo de Moçambique.

Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da organização não-governamental moçambicana JA (Justiça Ambiental), membro moçambicano da federação Internacional dos Amigos da Terra, foi impedido de entrar no Brasil no dia 12 de Junho de 2012. Ele participaria da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar com comunidades atingidas no mundo todo pelas corporações extrativas. Além de também estar credenciado como observador da sociedade civil na Conferência Oficial da ONU Rio + 20.

Ao chegar no aeroporto de Guarulhos em São Paulo, no dia 12 de junho, foi-lhe retirado o passaporte sendo escoltado para a sala de embarque de regresso a Moçambique pela Polícia Federal brasileira, sem qualquer explicação, apesar deste ter solicitado que fossem apresentadas as razões. O seu passaporte foi-lhe devolvido horas depois de levantar voo, carimbado com o selo de Impedido da SINPI (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados) do Departamento da Polícia Federal.

A Embaixada do Brasil em Moçambique emitiu o visto de entrada seguindo todos os requisitos exigidos e em momento algum o Sr. Jeremias foi informado da existência de alguma questão que pudesse constituir impedimento para a sua entrada no Brasil.

Perante esta situação a organização Justiça Ambiental informou que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar as razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido, visto o ato prejudicar não apenas a imagem e trabalho da organização Justiça Ambiental, mas acima de tudo, de atacar a imagem e integridade do Sr. Jeremias, atentando contra seus direitos sem a apresentação de qualquer fundamento.

Exigimos, unidos em solidariedade internacional e em apoio a organização Justiça Ambiental e ao ativista Jeremias, que o nome do Sr. Jeremias Vunjanhe seja urgentemente retirado da SINPI ou de qualquer outro organismo de informação a este associado. Que seja feito um esclarecimento publico e um pedido de desculpas formal e que se garanta o mais pronto possível a participação do Sr. Jeremias nas suas atividades previstas no Rio de Janeiro durante a Conferencia Rio+20 e que nenhum ato arbitrário contra ativistas venha a comprometer a garantia dos direitos e de participação democrática em processos das Nações Unidas.

A Embaixada do Brasil em Moçambique já foi contatada e esta tarde o Cônsul do Brasil em Maputo. Ofícios e pedidos de esclarecimentos foram enviados pelas organizações da sociedade civil do Brasil e internacionais ao Itamaraty, Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência.

Rio de Janeiro 14 de Junho de 2012

Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental Contra a Mercantilização da Natureza e em Defesa dos Bens Comuns

www.cupuladospovos.org.br 

Assinam os movimentos e organizações nacionais e internacionais:

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA

Alternatives international

AMB – Articulação de Mulheres Brasileira

Amigos da Terra Brasil

Amigos da Terra Internacional

ANAÍ – Salvador – BA

ANEL

Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

Associação Aritaguá – Ilhéus – BA

Associação de Favelas de São José dos Campos – SP

Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ

Associação dos Geógrafos Brasileiros GT Ambiente

Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA

ATTAC France

Bicuda Ecológica

Brigadas Populares

CEA

CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG

CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará

Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA

Centro Martin Lutter King

CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA

Ciranda

COMPA

Compa e Associação de favelas de são josé dos campos sp

Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental

Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE

CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional

CPP BA – Salvador – BA

CPP CE – Fortaleza – CE

CPP Juazeiro – BA

CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)

CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA

CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional

CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ

CSP Conlutas

CUT

Diálogos 2000

EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA

FASE

Fase Amazônia – Belém – PA

Fase Nacional

FBOMS

FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA

Federacao Democratica dos Metalurgicos de Minas Gerais.

FIOCRUZ – RJ

Fórum Carajás – São Luís – MA

Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE

FUNAGUAS – Terezina – PI

GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP

GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT

Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA

GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  – Belém – PA

GT Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

IARA – Rio de Janeiro – RJ

Ibase – Rio de Janeiro – RJ

IBON International

INESC – Brasília – DF

Instituto Búzios – Salvador – BA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ

Instituto Mais Democracia

Instituto Terramar – Fortaleza – CE

Jubileu Sul Américas

Jubileu Sul Brasil

Justiça Global

Justiça nos Trilhos

Mais Democracia

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ

Movimento Mundial Pelas Florestas Tropicais – WRM

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA

Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA

NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE

Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ

Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales – OLCA

Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE

ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

Opção Brasil – São Paulo – SP

Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP

Pacs – Instituto de Politicas Alternativas ao Cone Sul

Plataforma DHESCA Brasil

Projeto Recriar – Ouro Preto – MG

REBEA

REBRIP

RECOMA

Rede Alerta Contra o Deserto Verde

Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

RENAP Ceará – Fortaleza – CE

Sindicato Metabase de inconfidentes – MG

Sind Metal S Jose dos Campos

Sind Metroviarios Sp

Sindicato Metabase Mariana

Sind Comstr Civil Belem

Sind Constr Civil Fortaleza

Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA

TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Transnational Institute

CARTA DENÚNCIA

Sucateamento dos órgãos agrários ameaça a soberania ambiental, territorial e alimentar brasileira

Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA

Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA – ASSINAGRO

Confederação Nacional  das  Associações dos  Servidores do INCRA – CNASI

            A agricultura familiar, com sua renda de cerca de R$ 54 bilhões/ano, há muito deixou de ser coadjuvante da economia nacional, sendo um dos atores principais da distribuição de renda do Brasil. Em 2006, o Censo Agropecuário do IBGE consolidou um quadro claro desse setor, apontando que mesmo com cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos ocupa somente 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos consumidos no país e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, além de ser responsável por mais de 38% da receita bruta da agropecuária brasileira.

            Apesar de toda essa atividade e importância da agricultura familiar, o governo brasileiro, paradoxalmente, promoveu nos últimos anos o desmonte da estrutura dos órgãos de desenvolvimento agrário no país. A baixa remuneração percebida pelos servidores destes órgãos tem também sido um importante agente de evasão e precariedade dos serviços prestados. Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. E mesmo os escassos processos seletivos realizados foram incapazes de recompor o quadro de servidores. Nestes órgãos, não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política salarial. A remuneração dos trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) são, por exemplo, duas vezes e meia inferior à do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sendo que em todos os órgãos, INCRA, MDA e MAPA, realizam-se funções similares e até 2008 tinham seus salários equiparados. Distorção que se aprofundou justamente no governo do Partido dos Trabalhadores.

            Portanto, é de se perguntar: como os órgãos estatais responsáveis pela questão agrária poderão cumprir sua missão institucional e o compromisso de campanha da presidente Dilma em erradicar a miséria no meio rural? Ou, como estes órgãos poderão incentivar a mudança no padrão de produção agrícola no Brasil, cumprindo a legislação ambiental, incentivando métodos agroecológicos, ao invés da utilização massiva de agrotóxicos e insumos tóxicos? A resposta é simples: assim não é possível!

            O governo secundarizou a estruturação do serviço público no MDA e no INCRA, o que acaba também por secundarizar a promoção de formas sustentáveis da produção agrícola. O sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário e da falta de recursos para suas ações, mesmo com belas campanhas promocionais do governo, revela uma triste realidade: a agricultura familiar no Brasil encontra-se mais endividada que nunca. A reforma agrária está parada. A concentração fundiária cresceu nos últimos anos e as mortes no campo por conflito agrário se propagaram. A pobreza concentrou-se justamente no meio rural, como mostram os dados apresentados pelo próprio governo. Na última década, o uso de agrotóxicos no Brasil assumiu proporções assustadoras. Entre 2001 e 2008, a venda de venenos agrícolas no país saltou de US$ 2 bilhões para cerca de US$ 7 bilhões, quando alcançamos a triste posição de maior consumidor mundial de venenos. Foram 986,5 mil toneladas de agrotóxicos aplicados. Em 2009, ampliamos ainda mais o consumo e ultrapassamos a marca de um milhão de toneladas – o que representa nada menos que 5,2 kg de veneno por habitante do Brasil.

            O atual modelo agrícola implantado no Brasil, baseado na grande monocultura, no uso intensivo de agrotóxicos e na produção de commodities para exportação é insustentável. Os dados gerados pelos próprios agentes do agronegócio atestam isso. Os números da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), organização patronal representante dos grandes produtores, destacam os sucessivos prejuízos sofridos pelos grandes produtores de grãos. Em fevereiro de 2010, levantamento feito pela CNA concluiu que a produção de milho era “economicamente inviável nas principais regiões produtoras do país”. Em julho de 2010, também o boletim “Custos e Preços”, divulgado mensalmente pela Confederação, relatava que em apenas uma região do Brasil os preços recebidos pelos produtores de arroz e milho eram suficientes para cobrir os custos de produção. A CNA usa estes números para ameaçar: “Que não seja uma surpresa o não-pagamento aos bancos”, bradava a senadora Kátia Abreu. Evidentemente, na época não demorou muito para a imprensa começar a divulgar a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

            Porém, diante desses fatos, como explicar os lucros dos grandes produtores de soja e milho, que vivem a ostentar seu progresso? E como explicar, do outro lado, a situação precária em que vive a maior parte dos agricultores familiares no Brasil?

            Os lucros dos grandes produtores só são possíveis devido ao tamanho das suas propriedades – trata-se de economia de escala. As margens de lucro em geral são, de fato, muito estreitas. Mas, é preciso observar que estes sistemas são extremamente vulneráveis e frequentemente, ao invés de lucro, dão prejuízo. E sobrevivem graças aos polpudos incentivos concedidos pelos governos, como, por exemplo, os repetidos perdões de dívidas. A agricultura patronal recebe, em média, 20 vezes mais recursos governamentais que a agricultura familiar.

            Não se pode deixar de mencionar, além disso, que os grandes produtores não assumem os custos ambientais e sociais gerados pela agricultura patronal – as chamadas “externalidades negativas”. Quem paga, na prática, pelas contaminações ambientais e intoxicações provocadas por este modelo de produção é a sociedade. Os grandes produtores rurais ignoram estes custos – e, por isso, fizeram de tudo para alterarem de forma irresponsável o código florestal e manterem a desregulamentação da comercialização de agrotóxicos no Brasil.

            Nos últimos anos, porém, a sociedade brasileira colocou para si o desafio do desenvolvimento econômico calcado na sustentabilidade ambiental. Foi assim, quando as pesquisas de opinião mostraram que 80% dos brasileiros rejeitavam as alterações do código florestal que implicariam em prejuízos ambientais. Em sua grande maioria, o povo brasileiro quer a promoção da agricultura familiar no campo brasileiro, quer a promoção de formas ecológicas na produção de alimentos.

            Mas para que a agricultura ecológica possa de fato se desenvolver, se expandir e, quem sabe, tornar-se hegemônica no Brasil serão necessárias profundas mudanças nas políticas agrícolas e agrárias no Brasil. É bom lembrar que o agronegócio teve até hoje absolutamente todos os incentivos que se pode imaginar: pesquisa agrícola, assistência técnica, financiamentos, apoio à comercialização e os intermináveis perdões de dívidas.

            A agricultura familiar, por outro lado, sempre foi preterida em termos de incentivos governamentais. Na questão da assistência técnica, por exemplo, o programa ATER do MDA – programa de orientação básica a técnicas de produção –, não conseguiu se consolidar até hoje por uma questão fundamental: faltam servidores. Todos os técnicos do MDA estão com sua carga máxima de contratos para fiscalizar. Atualmente, há cerca de 50 contratos que estão assinados e não iniciam suas atividades porque não há técnicos disponíveis para fiscalização. No INCRA, o programa de assistência técnica sofrerá com o corte de 70% das verbas de custeio feitos este ano de 2012. Se a situação atual for mantida será inevitável redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Os contratos já feitos poderão ser cancelados.

            É preciso que haja uma grande mudança de perspectiva na concepção e condução das políticas e programas governamentais, para colocar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e a agroecologia no centro das prioridades.

            Contudo, as dificuldades do serviço público nos órgãos de desenvolvimento agrário (INCRA e MDA) são históricas. Aprofundaram-se ao longo do governo Lula e vem se agravando muito nos últimos meses. Hoje os órgãos do Estado brasileiro, responsáveis pela questão agrária, não têm nenhuma condição de promover o desenvolvimento agrário no Brasil preservando a natureza, ou seja, não responde a uma questão básica discutida pela sociedade civil nesse momento de realização da conferência “Rio + 20”:

            A missão do INCRA e do MDA é, principalmente, realizar a reforma agrária; promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas. Entre essas atribuições estão ainda a fiscalização do cumprimento da função social dos imóveis rurais, além de regularizar e ordenar a estrutura fundiária do País. Em síntese, os órgãos do desenvolvimento agrário cuidam das atividades produtivas das 30 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil.

            O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985, o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje, este número supera os 8,7 mil e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80,0 milhões de hectares – cerca de 10 porcento do território nacional. O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca 4 milhões de pessoas. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Até 2014 outros dois mil funcionários do INCRA estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.

            No MDA, por sua vez, foram necessários 10 anos e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para que o órgão realiza-se o seu primeiro concurso público, em 2009. Hoje, o número de efetivos no órgão é inferior a 140 servidores. Isso, para todo o Brasil. Quantitativo irrisório para um órgão que tem como atuação precípua o desenvolvimento econômico no campo brasileiro e o combate à pobreza no meio rural – onde se localizam 50 porcento das famílias que vivem em extrema pobreza no Brasil (ou 4 milhões de pessoas).

            Por isso, no último dia 4 de junho de 2012 os servidores dos órgãos agrários do país aprovaram durante o encontro nacional da categoria um indicativo de greve para o dia 26 de junho de 2012. Será a primeira greve unificada dos servidores do INCRA e MDA. Essa decisão tomada representa um amadurecimento da compreensão dos servidores. Representa também a constatação de que é necessário dar uma resposta contundente ao descaso do governo com os órgão agrários que vem se alongando há muito tempo. Até o momento o governo não apresentou nenhuma proposta às demandas dos profissionais e muito menos para a reestruturação dos órgãos agrários, que marcham para um desmanche estrutural. O governo não oferece condições materiais e humanas para o pleno funcionamento desses órgãos, quando não responde à necessidade de recomposição salarial de seus servidores e o aumento do quadro de pessoal através de concursos públicos – apesar dessa demanda ser reiteradamente apresentada em todas as tentativas de negociação realizadas. Agindo assim, o governo impede o cumprimento da missão institucional dos órgãos agrários do Brasil.

            Nós, servidores públicos federais lotados nos órgãos agrários do Brasil, acreditamos que a mudança necessária se iniciará com uma questão básica: a salvação dos órgãos públicos responsáveis para o atendimento das demandas do desenvolvimento agrário. É preciso que os movimentos sociais e o povo brasileiro em geral – real beneficiário das políticas públicas da nação –, se somem aos servidores na defesa da estruturação do INCRA e do MDA, exigindo dos parlamentares e do governo respostas claras e inequívocas.

Valorizar o serviço público no MDA e no INCRA é valorizar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e o desenvolvimento rural sustentável.