quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Fatos e mitos dos governos progressistas no Brasil

Por Plínio de Arruda Sampaio Junior

A compreensão da realidade brasileira requer o esforço crítico de contrastar a aparência dos fenômenos e a forma como são interpretados pelo senso comum com a sua essência mais profunda, definida pelo sentido das transformações inscritas no movimento histórico. Tal contraste revelará o abismo existente entre o mito de que o Brasil vive um surto de desenvolvimento, liderado por um governo de esquerda que teria criado condições para combinar crescimento, combate às desigualdades sociais e soberania nacional, e a dramática realidade de uma sociedade impotente para enfrentar as forças externas e internas que a submetem aos terríveis efeitos do desenvolvimento desigual e combinado em tempos de crise econômica do sistema capitalista mundial.

A noção de que a economia brasileira vive um momento ímpar de sua história apoia-se em diversos elementos da realidade. Afinal, após duas décadas de estagnação, entre 2003 e 2011, a renda per capita dos brasileiros cresceu à taxa média de 2,8% ao ano. Nesse período, o país manteve a inflação sob controle e, salvo a turbulência do último trimestre de 2008, no ápice da crise internacional, não sofreu nenhuma ameaça de estrangulamento cambial. Desde a segunda metade da primeira década do milênio, o volume de divisas internacionais supera o estoque de dívida externa com os bancos internacionais, configurando uma situação na qual o Brasil aparece como credor internacional, dando a impressão de que, finalmente, os problemas crônicos com as contas externas teriam sido superados. A população sentiu os efeitos da nova conjuntura de maneira bem palpável. Após décadas de demanda reprimida, o aumento da massa salarial e o acesso ao crédito provocaram uma corrida ao consumo. O governo calcula que o número de empregos gerados no período Lula – 2003-2010 – tenha ultrapassado 14 milhões. Associando grandes negócios, crescimento econômico, aumento do emprego e modernização dos padrões de consumo à noção de desenvolvimento, a nova conjuntura é apresentada como demonstração inequívoca de que o Brasil teria, finalmente, criado condições objetivas para um desenvolvimento capitalista autossustentável.

Também a ideia de que o crescimento econômico teria melhorado a desigualdade social encontra certo respaldo nos fatos. Após décadas de absoluto imobilismo, no governo Lula, o índice de Gini, que mede o grau de concentração pessoal de renda, diminuiu um pouco; e a distância entre a renda média dos 10% mais pobres e a dos os 10% mais ricos do país foi reduzida, de 53 vezes em 2002, para 39 vezes em 2010. As autoridades vangloriam-se de que, nesse período, mais de 20 milhões de brasileiros teriam deixado a pobreza. Tais fatos levaram a presidente Dilma a pavonear que o Brasil teria se transformado num país de “classe média”. Além de consequência direta da retomada do crescimento, a melhoria nos indicadores sociais é associada: à política de recuperação em 60% no valor real do salário mínimo entre 2003 e 2010 – tendência que já havia começado no governo conservador de Fernando Henrique Cardoso; à ampliação da cobertura de previdência social para os trabalhadores rurais – conquista da Constituição de 1988; e à política social do governo federal, notadamente a Bolsa Família – programa de transferência de renda para a população carente que, em 2010 atendia cerca de 13 milhões de famílias.

Por fim, o sentimento relativamente generalizado, no Brasil e no exterior, de que o país teria adquirido maior relevância no cenário internacional também se apoia em fatos concretos, tais como: o fracasso da ALCA (em parte devido à resistência do governo brasileiro); o peso do Brasil no Mercosul; o papel moderador da diplomacia brasileira nas escaramuças da América do Sul; a participação do país no restrito grupo do G-20, que reúne as principais economias do mundo a fim de pensar políticas para administrar a crise econômica mundial; a formação do foro que reúne os chamados BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China -, que congrega as maiores economias emergentes, como suposto contraponto ao G-5 – o foro das potências imperialistas. A escolha do Brasil para sede de dois grandes megaeventos – a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - seria a prova material do grande prestígio do Brasil.

Por mais convincentes que os fatos enunciados pareçam, o método de ressaltar os aspectos positivos e esconder os negativos oferece uma visão parcial e distorcida da realidade. Pinçando arbitrariamente os elementos postos em evidência e ocultando os que não convém colocar à luz, a apologia da ordem distorce a compreensão do verdadeiro significado do padrão de acumulação que impulsiona a economia brasileira, suprimindo as contradições que germinam nas suas entranhas. O mito de que o Brasil estaria vivendo um surto de desenvolvimento que abriria a possibilidade de superação da pobreza e da dependência externa simplesmente ignora a fragilidade das bases que sustentam o ciclo expansivo dos últimos anos e seu efeito perverso de reforçar a dupla articulação responsável pelo caráter selvagem do capitalismo brasileiro: o controle do capital internacional sobre a economia nacional e a segregação social como base da sociedade brasileira. Alguns fatos são suficientes para deixar patente a verdadeira natureza do modelo econômico brasileiro.

O crescimento da economia brasileira entre 2003 e 2011 não foi nada de excepcional – apenas 3,6% ao ano –, bem abaixo do que seria necessário para absorver o aumento vegetativo da força de trabalho – estimado em cerca de 5% ao ano –, pouco acima do crescimento médio da economia latino-americana. A expansão foi determinada pela configuração de uma conjuntura internacional sui generis, que permitiu ao Brasil “surfar” na bolha especulativa gerada pela política de administração da crise dos governos das economias centrais. De fato, o crescimento foi puxado pelo aumento das exportações, impulsionado pela elevação dos preços das commodities, e pela relativa recuperação do mercado interno, o que só foi possível porque a abundância de liquidez internacional criou a possibilidade de uma política econômica um pouco menos restritiva. No entanto, a conjuntura mais favorável não foi aproveitada para uma recuperação dos investimentos – a base do crescimento endógeno. Nesse período, a média da taxa de investimento ficou abaixo de 17% do PIB – pouco acima da verificada nos oito anos do governo anterior e bem abaixo do patamar histórico da economia brasileira entre 1970 e 1990.

A nova rodada de modernização dos padrões de consumo somente alcançou uma restrita parcela da população e, mesmo assim, na sua maioria, com produtos supérfluos de baixíssima qualidade. Não poderia ser diferente, pois, assim como uma pessoa pobre não dispõe de condições materiais para reproduzir o gasto de uma pessoa rica, a diferença de pelo menos cinco vezes na renda per capita brasileira em relação à renda per capita das economias centrais não permite que o estilo de vida das sociedades afluentes seja generalizado para o conjunto da população. Para as camadas populares incorporadas ao mercado consumidor o custo foi altíssimo e será pago com grandes sacrifícios em algum momento no futuro. Não é necessário ser um gênio em matemática financeira para perceber que a corrida das famílias pobres às compras não é sustentável. A cobrança de taxas de juros reais verdadeiramente estratosféricas, em total assimetria com a evolução dos salários reais, implica em verdadeira servidão por dívida, caracterizada pelo crescente peso dos juros e amortizações na renda familiar. O aumento artificial da propensão a consumir das famílias é um problema macroeconômico grave. Quando a “bolha especulativa” estourar, não apenas as pressões recessivas tendem a ser potencializadas, como o crescente endividamento das famílias pobres converter-se-á numa grave crise bancária.

A subordinação do padrão de acumulação à lógica dos negócios do capital internacional tem provocado um processo de especialização regressiva da economia brasileira na divisão internacional do trabalho. A revitalização do agronegócio como força motriz do padrão de acumulação reforça o papel estratégico do latifúndio. A importância crescente do extrativismo mineral, potencializada pela descoberta de petróleo na camada do pré-sal, intensifica a exploração predatória das vantagens competitivas naturais do território brasileiro. Por fim, a falta de competitividade dinâmica (baseada em inovações) para enfrentar as economias desenvolvidas assim como a insuficiente competitividade espúria (baseada em salário baixo) para fazer face às economias asiáticas levam a um processo irreversível de desindustrialização.

A regressão nas forças produtivas vem acompanhada de progressiva perda de autonomia dos centros internos de decisão sobre o processo de acumulação. A exposição do Brasil às operações especulativas do capital internacional tem intensificado a desnacionalização da economia brasileira e aumentado de maneira assustadora a sua vulnerabilidade externa. A trajetória explosiva do passivo externo, composto pela dívida externa com bancos internacionais e pelo estoque de investimentos estrangeiros no Brasil, evidencia a absoluta falta de sustentabilidade de um padrão de financiamento do balanço de pagamentos que, para não entrar em colapso, depende da crescente entrada de capital internacional. A magnitude do problema pode ser aquilatada pela dimensão do passivo externo financeiro líquido – que contempla apenas recursos de estrangeiros de altíssima liquidez prontos para deixar o país, já descontadas as reservas cambiais –, de US$ 542 bilhões no final de 2011. Diante disso, há sempre a ameaça inescapável de que, quando o sentido do fluxo de capitais externos for invertido, tudo o que, hoje, parece sólido, amanhã, se desmanche no ar, fazendo com que, de uma hora para outra, os empregos gerados desapareçam, o número de pobres volte a crescer e o país volte a amargar draconianos programas de ajuste estrutural impostos pelos organismos financeiros internacionais.

O substrato do modelo econômico brasileiro repousa, em última instância, na crescente exploração do trabalho – a verdadeira galinha dos ovos de ouro do capitalismo brasileiro. A gritante discrepância entre os ganhos de produtividade do trabalho e a evolução dos salários põe em evidência que, mesmo numa conjuntura relativamente favorável, o progresso não beneficiou os trabalhadores. Não à toa, a propaganda oficial omite o fato de que, no final do governo Lula, o salário médio dos ocupados permanecia praticamente estagnado no mesmo nível de 1995. A perversidade do padrão de acumulação em curso fica patente quando se leva em consideração a distância de quase quatro vezes entre o salário mínimo efetivamente pago aos trabalhadores e o salário mínimo estipulado pela Constituição brasileira e calculado pelo Dieese.

Posto em perspectiva histórica, os governos progressistas aprofundaram o processo de flexibilização e precarização das relações de trabalho. Nos anos Lula, a jornada média do trabalhador brasileiro foi de 44 horas, elevação de uma hora em relação à média dos oito anos anteriores. A situação mais favorável da economia também não impediu que a rotatividade do trabalho continuasse em elevação, nem significou uma reversão da informalidade em que se encontra praticamente metade dos ocupados. O aumento do emprego também veio acompanhado de um aprofundamento do processo de deterioração da qualidade dos vínculos contratuais dos trabalhadores com as empresas, com a disseminação de formas espúrias de subcontratação. Calcula-se que 1/3 dos empregos gerados no período foram para trabalhadores terceirizados, hoje mais de 10 milhões de postos de trabalho, isto é, quase 1/5 do total dos empregados. Por fim, cabe ressaltar a complacência em relação ao trabalho infantil. No final da primeira década do século XXI, este trabalho continuou vitimando cerca de 1,4 milhão de crianças brasileiras – contingente equivalente à população de Trinidad Tobago.

A visão apologética de que os governos de Lula e Dilma estão empenhados no combate às desigualdades sociais não leva em conta a relação de causalidade – há décadas desvendada pelo pensamento crítico latino-americano – entre: mimetismo dos padrões de consumo das economias centrais, desemprego estrutural e tendência à concentração da renda - fenômenos típicos do capitalismo dependente. Na realidade, as tendências estruturais responsáveis pela perpetuação da pobreza e da desigualdade social não foram alteradas. Mesmo com a expressiva ampliação dos empregos, aproximadamente 40% da força de trabalho brasileira ainda permanece desempregada ou subempregada, isto é, sem renda de trabalho ou com trabalho que remunera menos do que um salário mínimo. Nessas condições, não surpreende que a concentração funcional da renda, que mede a divisão da renda entre salário e lucro, tenha permanecido praticamente inalterada durante o governo Lula num dos piores patamares do mundo. A pequena melhoria na distribuição pessoal da renda (que mede a repartição da massa salarial), apontada como prova cabal do processo de “inclusão” social, na realidade apenas registra uma ligeira diminuição no grau de concentração dos salários, reduzindo a distância entre a renda da mão-de-obra qualificada e da não qualificada. A persistência de um estoque de pobres da ordem de 30 milhões de brasileiros – contingente superior à população do Peru e mais de quatro vezes os habitantes de El Salvador – revela o total disparate de imaginar o Brasil um país de “classe média”, ainda mais quando se leva em consideração que o fim do ciclo expansivo fará a nova “classe média” percorrer o caminho de volta para a pobreza.

A noção de que os governos progressistas representam uma mudança qualitativa nas políticas sociais não coaduna com as prioridades manifestadas na composição dos gastos públicos. Convertidos à filosofia da política compensatória do Banco Mundial, Lula e Dilma passaram a atuar sobre os efeitos dos problemas sociais e não sobre suas causas, contentando-se em minorar o sofrimento do povo, dentro das limitadíssimas possibilidades orçamentárias de uma política macroeconômica pautada pela obsessão em preservar o ajuste fiscal permanente. A evolução na composição do gasto social do governo federal entre 1995 e 2010 comprova que não houve mudanças relevantes na política social de Lula em relação a seu antecessor. Nos principais itens de gastos, como, por exemplo, saúde, educação, a participação relativa dos gastos sociais do governo federal no PIB permaneceu praticamente inalterada. Existem duas exceções. A primeira diz respeito aos gastos com Previdência Social, cujo aumento, como já mencionamos, deve ser atribuído basicamente aos efeitos da Constituição de 1988. A segunda se refere aos programas assistenciais, que receberam um acréscimo de recursos da ordem de 1% do PIB, mais do que o dobro da proporção destinada pelo governo anterior. Mesmo assim, um volume insignificante quando comparado com os recursos transferidos aos credores da dívida pública - menos de 1/3 do superávit primário e menos de 1/6 do total das despesas do setor público com o pagamento de juros (as quais, entre 2003 e 2010, ficaram em torno de 3,24% do PIB ao ano). Na realidade, o que marca a política social da era Lula, como a de FHC e seus antecessores, diga-se de passagem, é o absoluto imobilismo para superar a enorme distância entre os recursos necessários para suprir as carências das políticas sociais e a disponibilidade efetiva de recursos para financiá-los.

Mesmo a política externa, apresentada por alguns como a frente mais ousada da administração petista, mal dissimula a subserviência aos cânones da ordem global e às exigências do império norte-americano. Na busca desesperada por novos mercados e por capitais estrangeiros, a Presidência da República foi instrumentalizada para vender o Brasil como se fosse commodities pelo mundo afora. Também foi fartamente utilizada, principalmente na América Latina e na África, como representante especial de grandes grupos empresariais, basicamente empreiteiras e bancos, em busca de novos mercados nas franjas periféricas do sistema capitalista mundial. O discreto e vacilante apoio a Hugo Chávez, a maior aproximação com Cuba, os flertes com o mundo árabe e a busca de uma relação econômica mais intensa com a Índia, a Rússia e a China respondem a interesses comerciais bem concretos e não devem gerar qualquer tipo de ilusão em relação à articulação de alternativas que signifiquem um desafio à ordem global. Nos fóruns internacionais, Lula e Dilma transformaram-se em verdadeiros paladinos do liberalismo. Suas intervenções se restringem a cobrar coerência neoliberal dos governos dos países ricos – felizmente, sem nenhuma consequência prática. Nos bastidores, a diplomacia brasileira transige em seus princípios em troca de um eventual assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O caso mais vergonhoso foi o envio de tropas ao Haiti para cumprir o patético papel de gendarme do intervencionismo norte-americano, protegendo um governo ilegítimo, corrupto e violento.

Até no plano ideológico os governos Lula e Dilma permaneceram perfeitamente enquadrados no ideário do neoliberalismo. A cartilha neoliberal ganhou nova credibilidade no discurso e na prática de lideranças que tinham um passado vinculado às lutas sociais, reforçando ainda mais os valores e o padrão de sociabilidade neoliberal. Ao tomar como um fato consumado as exigências da ordem, as lideranças políticas que deveriam iniciar um processo de transformação social acabaram colaborando para reforçar a alienação do povo em relação à natureza de seus problemas – a dependência externa e a desigualdade social –, bem como às reais alternativas para a sua solução – a luta pela transformação social. Não é de estranhar o refluxo do movimento de massas e o processo de desorganização e fragmentação que atingiu, sem exceção, todas as organizações populares.

Vistas em perspectiva histórica, as semelhanças entre os governos progressistas e conservadores são muito maiores do que as diferenças. Dilma, Lula, FHC, Itamar Franco e Collor de Mello fazem parte da mesma família – o neoliberalismo -, cada um responsável por um determinado momento do ajuste do Brasil aos imperativos da ordem global. Numa sociedade sujeita a um processo de reversão neocolonial, a distância entre a esquerda e a direita da ordem é pequena porque o raio de manobra da burguesia é ínfimo. O grau de liberdade se reduz, basicamente, às seguintes opções: maior ou menor crescimento, num padrão de acumulação que não dá margem para a expansão sustentável do mercado interno; maior ou menor concentração de renda, dentro dos limites de uma sociedade marcada pela segregação social; maior ou menor participação do Estado na economia, dentro de um esquema que impede qualquer possibilidade de políticas públicas universais; maior ou menor dependência externa, dentro de um tipo de inserção na economia mundial que coloca o país a reboque do capital internacional; e, como consequência, maior ou menor repressão às lutas sociais, dentro de um regime de “democracia restrita”, sob controle absoluto de uma plutocracia que não tolera a emergência do povo como sujeito histórico - seja pelo recurso ao esmagamento, que caracteriza os governos à direita da ordem; seja pelo recurso à cooptação, como fazem os governos que se posicionam à esquerda da ordem.

Em suma, a modesta prosperidade material dos últimos anos, que levou uma parcela da população brasileira a ter acesso aos bens de consumo conspícuo de última geração, é efêmera e nociva. A euforia que alimenta a ilusão de um neodesenvolvimentismo brasileiro é insustentável. Ao solapar as bases materiais, sociais, políticas e culturais do Estado nacional, “progressistas” e “conservadores” são responsáveis, cada um à sua maneira, pelo processo de reversão neocolonial que compromete irremediavelmente a capacidade de a sociedade brasileira enfrentar suas mazelas históricas e controlar seu destino, de modo a definir o sentido, o ritmo e a intensidade do desenvolvimento em função das necessidades do povo e das possibilidades de sua economia.

Plínio de Arruda Sampaio Júnior é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP e membro do conselho editorial do jornal eletrônico Correio da Cidadania – www.correiocidadania.com.br .

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Neste final de semana, Coordenação Nacional debate desafios dos trabalhadores para o próximo período


Nesta Coordenação Nacional, que ocorre de 26 a 28 de outubro, em São Paulo, a Central irá aprofundar a discussão sobre a conjuntura e os desafios da classe trabalhadora para o próximo período. Entram na discussão temas como o  ACE (Acordo Coletivo Especial), a regulamentação do direito de greve no funcionalismo público e a Reforma da Previdência. A resistência dos trabalhadores no enfrentamento desses ataques e a criminalização de suas lutas também serão debatidos.

Na sexta-feira (26), pela manhã, a mesa de debate será sobre esses temas. Foram convidados e já confirmaram presença como expositores, o secretário-geral do Condsef, Josemilton Costa, o secretário de Organização da Fenasps, José Manoel de Campos Ferreira, a presidente do Cepers/Sindicato, Rejane S. de Oliveira e o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida. 

À tarde, haverá o informe internacional cujos temas serão o Encontro Internacional que ocorre na Europa em 2013, e a mobilizações que ocorrem em diversos países em decorrência da crise e seu agravamento. Ao final, será apresenta uma resolução sobre o tema.

No sábado, pela manhã, entram em pauta o balanço das campanhas salariais já encerradas e os desdobramentos das  que ainda estão em curso.

Logo após o debate, haverá pausa para o almoço e a mesa volta recomposta pelo Movimento Popular, Urbano e Rural. Na ocasião, será traçado um panorama sobre os movimentos que se organizam na CSP-Conlutas e suas tarefas na perspectiva de consolidar a Central como sindical e popular.

Serão pautadas as lutas do movimento pelo Brasil e apresentadas as diferentes formas de organização do movimento no campo e na cidade. A atuação do movimento popular nas favelas, a organização de espaços de culturais nesses locais para disputar a consciência dos moradores e as lutas da juventude das periferias, também serão discutidos.

Ao final do dia, os setoriais da CSP-Conlutas se reúnem para discussão das pautas especificas de cada categoria. Uma novidade desta coordenação é a formação do Setorial da Cultura, por iniciativa do CAS (Coletivo de Artistas Socialistas).

No domingo, último dia de coordenação, serão apresentados os informes dos setoriais, as moções e as resoluções para irem a voto. Será discutida também a recomposição da Secretaria Executiva Nacional junto aos movimentos populares filiados à Central, com a perspectiva de recompor as três vagas remanescentes na SEN.

A CSP-Conlutas convoca todas as suas entidades filiadas para esta Coordenação Nacional que deverá preparar a Central e entidades filiadas para os próximos desafios.

II ENCONTRO DE OCUPAÇÕES REUNIU MAIS DE 1500 SEM-TETOS EM SÃO PAULO!


Nós do bloco de resistência socialista estivemos presentes apoiando a importante luta do mtst!

Mais de 1500 trabalhadores sem-teto estiveram no II Encontro de Acampamentos do MTST de São Paulo. A atividade no último domingo (21/10) permitiu ao mesmo tempo a confraternização e demonstração de força social do MTST.


Na Mesa de abertura do Encontro estiveram alguns dos principais aliados do Movimento: o Senador Eduardo Suplicy, os Deputados Ivan Valente e Adriano Diogo, a Intersindical, o Sinsprev/SP, o Bloco de Resistência Socialista, a Oposição da Apeoesp, o PSOL, o Fórum Popular da Saúde e movimentos como MMRC/SP, Terra Livre e Movimento Popular de Moradia do Paraná, os dois últimos a RESISTÊNCIA URBANA.
Na parte da tarde, o MTST fez a experiência de uma nova forma de negociação com o Estado. Ao invés do diálogo com uma comissão de representantes, lavamos os negociadores do Governo para responder as questões de acampados de 9 ocupaçõesdo MTST no Estado. Estiveram presentes o Secretário Adjunto de Habitação de São Paulo Marcos Penido, o Assessor da Presidência da CDHU Antonio Lajarin e a Consultora da Presidência da Caixa Econômica Federal, Evaniza Rodrigues.
Ao final, entregamos uma pauta com as reivindicações imediatas do MTST para as duas esferas de Governo presentes, que segue a baixo.
O Encontro também foi marcado por muito simbolismo, com poemas, músicas e um novo video do Movimento. O encerramento se deu com muito forró na Quadra dos Bancários, que entrou a noite.
O Encontro foi uma grande vitória e demonstração de força dos trabalhadores sem-teto!
MTST, A LUTA É PRA VALER!

Todo apoio e solidariedade a luta do povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Escola de Formação de Educadores Populares: Formação e trabalho de base para o fortalecimento da luta dos movimentos populares


*Por Pedro Ferreira

Neste final de semana (19, 20 e 21) finalizamos a V Escola de Formação Política de Educadores Populares, organizada e realizada pela Rede de Educação Cidadã de Goiás. A mesma teve sua ciranda popular de abertura no Centro Cultural Caravídeo em Goiânia e em seguida os participantes seguiram para o Assentamento Palmares em Varjão.

Nesta V edição da Escola de Educadores populares, optou-se por realizá-las em duas etapas. A primeira etapa aconteceu no mês de agosto e discutiu-se acerca das táticas e estratégias para construção do projeto popular e o papel da educação popular neste processo. Bem como compreender os avanços, limites e desafios do sistema eleitoral.

Já na segunda etapa o objetivo foi compreender como se da o processo de criminalização da pobreza e dos movimentos populares, resgatar a história das lutas populares em Goiás bem como refletir sobre a necessidade das organizações populares na superação das desigualdades socioeconômicas.

A Escola de Formação Política de Educadores Populares de Goiás tem se consolidado a cada ano como o principal espaço de troca de experiência e formação de diversos militantes das organizações populares de Goiás tanto do campo como da cidade. Alcançando assim o seu objetivo principal que é formar educadores populares para que os mesmos possam fortalecer a luta de suas organizações, bem como a luta geral da classe trabalhadora.

O diferencial da Escola de Educadores Populares de Goiás tem sido a capacidade de articular a participação de diversas organizações do campo popular, movimentos campesinos de luta pela terra, sindical, estudantil, pastorais sociais, partidos políticos entre outros (de diversas linhas e correntes políticas do campo da esquerda).

Por tanto tem cumprido no ultimo período um papel fundamental que tem sido deixado de lado pelo conjunto das organizações da classe trabalhadora que é o da formação e o trabalho de base. Sendo a formação e o trabalho de base fundamental para o fortalecimento das organizações populares bem como de suas lutas.

E através da formação tem se conseguido construir a tão necessária unidade do conjunto de movimentos e organizações populares que lutam pela superação das desigualdades sociais e a construção na luta de uma nova sociedade. Enfim, a Escola de Formação Política de Educadores Populares de Goiás, tem resgatado a formação e construção das lutas populares com o povo.


Educar o povo ou educar se com o povo?
Construir com o povo as bases sólidas de uma nova sociedade.
Fazer do nosso discurso a prática,
Eis ai nossa principal tarefa revolucionaria!

Pedro Ferreira – é educador popular da RECID-GO e militante do Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular.

Um Nobel extraviado


*POR ATILIO A. BORON


Se faltava algo para terminar de desprestigiar o Prêmio Nobel da Paz, outorgado pelo Parlamento Norueguês, foi a decisão de conceder essa distinção à União Europeia (UE). Essa distinção foi instituída no testamento do magnata russo Alfred Nobel para premiar “a pessoa que tenha trabalhado mais ou melhor em favor da fraternidade entre as nações, da abolição ou redução dos exércitos existentes e da celebração e promoção dos processos de paz”.

Já no passado, houve premiações que provocaram escândalo: um pérfido criminoso de guerra como Henry Kissinger, que fez estragos na Indochina, conquistou-o em 1973 e antes, em 1906, o prêmio foi dado a Theodore Roosevelt, conhecido por ser o artífice da “diplomacia do porrete” aplicada para arrebatar a vitória que Cuba estava a ponto de concretizar contra o colonialismo espanhol e para submeter ao domínio ianque outros países do Caribe e América Central. Roosevelt, ademais, foi o grande arquiteto e executor da secessão do Panamá da Colômbia, o que foi óbice para que fosse laureado pelo Parlamento Norueguês.

Outro antecedente é oferecido no caso do também presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, premiado em 1919 por sua contribuição à criação da Liga das Nações. Deslumbrado por essa conquista em terras europeias, os avaliadores desestimaram as informações que davam conta das tropelias que Wilson, tal como os supracitados, realizava pela Nossa América e que só por um alarde da imaginação poderiam ser concebidas como tendentes a promover a fraternidade entre as nações, a redução dos exércitos ou a promoção de paz. O premiado utilizou a torto e a direito a “diplomacia das canhoneiras” no entorno centroamericano e caribenho: interveio militarmente no México, Haiti, Cuba, Panamá, República Dominicana e Nicarágua. Em 1914 se apoderou do porto mexicano de Veracruz e entre março de 1916 e fevereiro de 1917 suas tropas penetraram o território mexicano perseguindo Pancho Villa e perpetrando toda sorte de crimes. Ainda assim, o Prêmio Nobel da paz caiu em suas mãos.

Todos esses anteriores criminosos, ocultados sob o prestígio que tinha o Nobel da Paz, foram opacando o prêmio que foi obtido por homens e mulheres como Martin Luther King, Desmond Tutu, Nelson Mandela, Rigoberta Menchú e nosso Adolfo Pérez Esquivel, em 1980; esses, sim, haviam lutado, e muitos seguem fazendo isso hoje, pelo império da paz. Antes, em 1936, outro argentino, Carlos Saavedra Lamas, tinha sido distinguido por seu papel mediador na fratricida guerra do Chaco entre Bolívia e Paraguai. Já com a entrega do Nobel da Paz a Obama (2009), se podia perceber que o Parlamento Norueguês estava mais preocupado em amigar seu país com os EUA – let’s be friends! – que em premiar alguém que realmente estivesse lutando pela paz.

Agora fez o mesmo com a União Europeia, na qual em dois sucessivos referendos a população norueguesa rechaçou ingressar. Como premiar uma organização que, nestes momentos, declarou a guerra aos povos impondo uma brutal política de ajuste que sacrifica suas populações para salvar os banqueiros? Pode se premiar como um gesto pacífico a condenação de milhões de pessoas ao desemprego, destituição, pobreza extrema e desesperança? Ou é uma brincadeira de mau gosto ou uma piada com a inteligência da comunidade internacional. Como esquecer que a União Europeia validou e apoiou o criminoso bloqueio dos EUA contra Cuba, sancionando em 1996 uma “Posição Comum”, concebida para reforçar padecimentos da ilha em consonância com as diretivas de Washington? E o que dizer do acompanhamento que a UE vem fazendo das aventuras militares do imperialismo norte-americano no Iraque, Afeganistão, Líbia e, agora, Síria; ou seu escandaloso silêncio ante o genocídio de Ruanda; ou sua cumplicidade com o colonialismo racista do Estado de Israel e sua criminosa política em relação à nação palestina; ou sua indiferença com a sorte dos saarauís; ou sua desinteressada resposta ante a destruição e morte semeada pelos Estados Unidos na guerra dos Bálcãs?

Como bem recorda Adolfo Pérez Esquivel, esse prêmio parece destinado a encobrir e/ou justificar as operações militares que a União Europeia, através da OTAN, leva a cabo nos mais afastados cantos do planeta, sempre como furgão de escolta da Casa Branca. Em meio à profunda crise econômica que a prostrou, o governo grego solicitou adiar a aquisição de armamentos acordada com a Alemanha e a França. O pedido foi taxativamente rejeitado por Berlim e Paris. O ajuste deve ser feito sobre os salários e o gasto público em geral, mas não no orçamento militar e, sobretudo, nas empreitadas destinadas a adquirir armas nos países europeus, hoje premiados por sua contribuição à paz!

De fato, França, Alemanha e Grã Bretanha são parte, ao lado de EUA e Rússia, do seleto clube dos cinco maiores vendedores de armas do mundo. Estranha maneira de promover a abolição ou redução dos exércitos, como queria Alfred Nobel. Os parlamentares noruegueses precisam, com urgência total, que alguém lhes ensine a diferença entre a guerra e a paz. E que decorem o testamento do industrial sueco, porque visto esses antecedentes, sumariamente expostos, premiar a União Europeia só pode ser considerado um grotesco ato de submissão ao acordo bélico entre Estados Unidos e União Europeia e uma carta branca para que a OTAN siga cometendo toda sorte de ataques e crimes destinados a estabilizar a dominação imperialista em escala global.

Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia da Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

O DNA do mensalão: de quem será?


*Por Frei Marcos Sassatelli

A resposta é simples. O DNA do mensalão é da própria cultura política brasileira (e, infelizmente, de muitos outros países). Perguntar se o DNA do mensalão é tucano ou petista não tem sentido. Trata-se de um falso dilema.

O mais repugnante, porém, é saber que o PT – que por muitos anos denunciou e condenou com veemência esse tipo de prática política – na primeira oportunidade fez a mesma coisa os outros. Muitos acreditavam que o PT, pela sua origem e pela sua história, seria um partido diferente, combateria a cultura de prática da corrupção e abriria caminhos para uma nova cultura política. A decepção foi total.

O mensalão petista (como o tucano e todos os mensalões; um mensalão não justifica o outro) merece o nosso total repúdio. Não só os responsáveis devem ser processados, julgados e condenados, mas devem ser judicialmente obrigados a devolver aos cofres públicos o dinheiro roubado e desviado.

É verdade que a grande mídia está a serviço dos interesses do sistema econômico dominante, mas no caso do mensalão uma coisa não dá para entender: por que aqueles que dizem agora que a mídia é golpista, quando ela mesma publicava denúncias contra Collor (diga-se de passagem: à época desafeto do PT e hoje seu aliado) diziam que a mídia era livre e democrática? Que pragmatismo oportunista!

Concordo com aqueles que afirmam que o julgamento do mensalão não deve ser transformado num espetáculo midiático. Deve, porém, ser um julgamento exemplar, baseado na justiça e na verdade dos fatos. O que é primordial é a defesa da justiça, e não da legalidade. O povo, que foi traído por aqueles que se diziam seus aliados, deve sair desse julgamento de alma lavada.

Pessoalmente, considero uma irresponsabilidade e uma total falta de ética a atitude do ex-presidente Lula que, com cinismo e deboche, afirmou que o povo não estava preocupado com o mensalão, mas em saber se o Palmeiras iria cair ou não. Que leviandade ,brincadeira de mau gosto! O ex-presidente (todos sabem disso), mesmo sem ter sido o executivo do mensalão, certamente tinha conhecimento de tudo o que acontecia. Afirmar o contrário é subestimar a inteligência do ex-presidente e fazer o povo de idiota.

Ao contrário do que afirmam alguns, o ex-presidente Lula não representa nenhuma ameaça ao sistema financeiro mundial (quem dera o fosse!). Com sua popularidade (ou, melhor, populismo) e com sua submissão aos interesses desse sistema (como exemplo, basta lembrar, à época de sua eleição, a nomeação de Henrique Meirelles para presidente do Banco Central), é mais útil ao sistema do que os outros presidentes.

Quem era da “senzala” traiu seus companheiros e passou a defender os interesses dos moradores da “casa grande”, tornando-se inclusive “o palestrante de luxo dos banqueiros e das multinacionais”, é pior do que quem sempre foi da “casa grande”. Acaba exercendo o papel de mascote do próprio sistema econômico dominante. Vale o ditado: “quem nunca comeu melado, quando come se lambuza”.

Com a exceção de algumas correntes minoritárias, que ainda resistem e fazem de tudo para preservar o projeto original do PT, o partido como um todo traiu sua história e passou para o outro lado. Tornou-se um partido “reformista”, como muitos outros. As eleições para prefeito de São Paulo (segundo turno) são um exemplo claro de briga pelo poder de dois grupos de partidos: um, liderado pelo PT, inclusive em companhia de Paulo Maluf; e outro, liderado pelo PSDB, totalmente integrados ao sistema capitalista neoliberal.

Ninguém nega os avanços dos governos do PT na área social, embora esses avanços sejam ambíguos. Repito o que já disse outras vezes: os governantes do PT e seus aliados, “com as migalhas que sobram da mesa dos ricos, promovem programas chamados de distribuição de renda, que, de um lado, servem para amenizar situações de extrema pobreza (o que é positivo) e, de outro lado, para cooptar os trabalhadores e evitar que se transformem numa ameaça para a segurança e os interesses do próprio sistema. Na realidade, porém, esses programas não distribuem a renda, mas simplesmente restituem ao povo uma pequena e insignificante parcela daquilo que é permanentemente roubado (roubo legalizado e institucionalizado) dos pobres na exploração da mão de obra e nos impostos sobre os produtos de primeira necessidade” (Leia o artigo: Eleitor e eleitora: qual é o seu projeto político?).

Os que detêm o poder econômico, não só não são prejudicados em nada, mas são fortalecidos. Os banqueiros, por exemplo, tiveram um lucro maior nos governos do PT do que nos outros. Mesmo com tudo isso, concordo com aqueles que dizem que é preciso manter viva a causa do PT (acrescento: do PT de ontem e não do PT de hoje).

Cito um exemplo recente, muito revelador. Em 20 de setembro deste ano (como foi amplamente divulgado na mídia), a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso do acusado, mandou Maluf devolver R$ 21, 315 milhões aos cofres públicos pelo desvio de títulos da prefeitura. A ação de improbidade administrativa do Ministério Público contra Maluf foi motivada em 1996 por membros do PT, que atualmente se aliou ao deputado. Dá para entender? Eu não consigo. Não entra na minha cabeça. Talvez seja ingênuo (para muitos, ser ético, sobretudo hoje, é ser ingênuo). Prefiro continuar ingênuo que ser politicamente oportunista e, portanto, antiético.

Acredito que uma outra prática política é possível e urgente. Talvez seja necessário ter a coragem de deixar as ferramentas que não servem mais e procurar outras. O que não pode é desistir da luta por um mundo novo.

Frei Marcos Sassatelli, frade dominicano e doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP), é professor aposentado de Filosofia da UFG.

Código de Mineração é a próxima disputa política, aponta relator da Dhesca


*Por Vivian Fernandes
Da Radioagência NP
          
Uma das mudanças de legislação mais polêmicas dos últimos anos, o novo Código Florestal teve nove pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff, como publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (18). Após tramitar como Projeto de Lei e depois como Medida Provisória no Congresso Nacional, essa é a segunda sanção feita pela presidência. Os vetos diminuíram as possibilidades de desmatamento e danos ambientais. Porém, a decisão não agradou os ambientalistas.

Em nota, o Greenpeace diz que a presidenta, “com vetos parciais, consolida uma legislação que tem pouco de proteção e muito de devastação”. A ONG também afirma que a anistia aos desmatadores permanece, “com o estabelecimento de limites menores de recuperação a quem derrubou floresta até 2008”. Membros da bancada ruralista anunciaram que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a inconstitucionalidade dos vetos.

Passado o período de grande disputa em torno do Código Florestal, a próxima polêmica será o pouco comentado Código de Mineração, que tramita no Congresso. Essa é a opinião do professor da Universidade de Brasília (UnB) em Planaltina (DF) e relator do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca, Sérgio Sauer.

“Logo após o debate do Código Florestal, o próximo é o Código de Mineração. O debate é exatamente esse: diminuir as barreiras para que essa demanda por minérios em nível mundial possa ser satisfeita, vamos dizer assim, através da flexibilização da legislação brasileira e permitir uma maior exploração, por exemplo, em terras indígenas, o que na minha opinião seria uma catástrofe. Mas, com certeza, essa será a nossa próxima batalha em termos de impedir uma depredação do patrimônio e dos recursos naturais brasileiros”, afirma Sauer.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Movimentos campesinos de Goiás se articulam para fortalecer a luta por terra, território e dignidade!


*Por Pedro Ferreira

Nesta quinta-feira (18/10) o Fórum de Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás, realizou um seminário com o objetivo de continuar as articulações e o fortalecimento da luta unitária dos povos do campo selado no congresso camponês no mês de agosto em Brasília por terra, território e dignidade.

As organizações presentes ressaltaram a importância da unidade das diversas organizações de luta e suas bandeiras, tanto no campo como na cidade para se contrapor a espoliação dos direitos da classe trabalhadora por parte dos patrões e governos de plantão, sobretudo neste momento de agravamento da crise mundial.

No Brasil a situação tem se agravado, sobretudo no campo, com o governo Dilma mostrando claramente sua opção pelo agronegócio. Temos visto em curso reformas de base para o fortalecimento do agronegócio, a exemplo o código florestal entre outros que estão por vir. Nesse sentido foi afirmada a necessidade de não ter nenhuma ilusão quanto a quem esse governo serve e por tanto a necessidade de nos fortalecemos para impormos nossas demandas, pois se continuarmos de braços cruzados vamos ser totalmente engolidos, como já estamos sendo.

Os movimentos ressaltaram a importância do encontro unitário dos povos do campo, o segundo congresso camponês da história, que mostrou ao governo e a burguesia agrária ao contrario do que muitos dizem que sim é possível a unidade de todos os movimentos campesinos, quilombolas e indígenas.

Assim foi reafirmada a necessidade de concretizar e fortalecer essa unidade com ações efetivas tanto a nível nacional como também nas regiões. O ano de 2013 terá que ser um marco da luta dos povos do campo, das águas e da floresta no Brasil. Afirmaram os presentes.

Varias ações unitárias aconteceram de norte a sul, que prometem paralisar o Brasil, a luta de classes tende a se intensificar tanto no campo como na cidade e devemos está preparados para enfrentar esse novo período. Em sintonia com todo o Brasil, e olhando para as particularidades de Goiás, os movimentos campesinos prometem muitas mobilizações e luta para o próximo período.

A luta campesina que sempre foi referencia da luta de classes no nosso país mais uma vez dá o exemplo de construção concreta de unidade. Que essa unidade Floresça em ações e vitorias concretas para os povos do campo, das águas e das florestas.

*Pedro Ferreira – Educador Popular e militante do Bloco de Resistência Socialista.

Código Florestal: o que restou?


O Código Florestal brasileiro nasce uem 1934. Ali está seu nervo central. Mas, já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação.
Artigo de Roberto Malvezzi (Gogó), da CPT

Mas, quando os militares chegaram ao poder, eles fizeram uma nova e profunda modificação no Código (LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), estabelecendo uma série de referenciais agora derrubados pela Ditadura Ruralista. Foi a lei que demarcou a proteção das matas ciliares, nascentes, encostas, etc.
Essa lei não veio por acaso. Os militares queriam implantar a ferro e fogo o capitalismo no campo, através de grandes empresas, entrando pela Amazônia – depois o Cerrado – e sabiam que alguma proteção aos mananciais e às florestas tinha que ser implementada.
Então, o capital devorou o Cerrado e as franjas da Amazônia. Pior, entrou pelas áreas de proteção que garantem a água e a biodiversidade necessárias à natureza e ao povo brasileiro para plantar cana, soja e pôr as patas do gado. Com o avanço da consciência ambiental veio a cobrança dos crimes ambientais. Então, para não pagar, os ruralistas mudaram a lei.
O que restou dessa batalha? Não muito, se formos olhar em termos efetivos de preservação de nascentes, rios, água de qualidade, biodiversidade para as gerações futuras. O grande pulo do gato foi estabelecer uma nova gradação, particularmente nos rios maiores, onde a necessidade de proteção caiu de 500 metros para rios com mais de 600 metros de largura, para apenas 100 metros. Vejam com um exemplo.
O São Francisco tem 2700 km de comprimento. Hoje não tem mais que 5% de matas ciliares. Se fosse para ser recomposto em sua totalidade, com uma extensão de 500 metros em cada margem, seria necessária a recomposição de 2700 km² de matas ciliares. Com a nova lei cai em 80% essa exigência, ficando a exigência legal de apenas 540 km².  O problema não é somente a vegetação: ai estão chácaras, mansões, clubes, tudoque faz a vida da burguesia. Aí cada um pode tirar as suas conclusões.
Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, tem sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas está longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo. Depois de torturarem o Código, o veto funciona como uma espécie de salmora. Aquele sorriso amarelo de quem levou uma goleada de 10 x 1, mas ficou feliz por fazer um gol de honra ao final do jogo.
Para evitar novamente falsas interpretações, reafirmo que estou fazendo a comparação com o regime militar no que toca ao Código Florestal. Então, repito a frase que causou polêmica no texto anterior “Código Florestal: derrota humilhante”: “nem no Regime Militar sofremos uma derrota tão humilhante”.