Não a criminalização dos lutadores e lutadoras do povo!

Perseguição ao companheiro do Movimento Popular Terra Livre pela Prefeitura de João Pessoa, PB

Nota à imprensa

A prefeitura de João Pessoa passou por cima de todos os direitos trabalhistas de um de seus funcionários contratados, Sérgio, demitido de seu cargo injustamente por questões políticas e mostrando o abuso de força do Estado.

Sérgio, funcionário público contratado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa no órgão SEDURB, para exercer a função de coveiro, encontrava-se afastado por conseqüência de um acidente de trabalho. Devido ao acidente, foi realizada uma cirurgia delicada em sua coluna vertebral, que o deixou incapacitado de realizar suas tarefas trabalhistas.

Passou um ano sem trabalhar, por ter conseguido uma licença pelo INSS e, ao expirar a licença, retornou ao seu trabalho. No entanto, mesmo com a cirurgia, não houve a completa recuperação de sua saúde e, sob fortes dores diárias e quase sem poder se locomover, não conseguia mais exercer seu trabalho com êxito. Após uma bateria de exames foi constatada pela médica do INSS sua incapacidade de trabalhar, sendo isso já notório pela sua dificuldade de se locomover.  Durante todo esse tempo, a prefeitura lhe negou licenças e obrigou-o a trabalhar, muitas vezes sendo acusado de estar inventando suas dores.

A melhor opção para a Prefeitura era iniciar o processo de aposentadoria por invalidez e dar todo o apoio a Sérgio, já que foi uma acidente de trabalho. E foi neste momento que a ação inescrupulosa e ilegal da Prefeitura se concretizou. Sérgio foi informado que seu contrato com a Prefeitura não seria renovado, sob alegação (acusação) de seu envolvimento em movimentos populares.

Outro motivo claro para sua demissão ilegal deve-se à sua clara oposição à política do atual partido, que se diz socialista, mas em que suas ações são claramente neoliberais e anti-populares, a exemplo do monopólio do transporte público por uma empresa privada (amiga dos governantes?) e o aumento recorrente da passagem dos ônibus acima da inflação e a entrega dos serviços públicos para organizações sociais privadas.

O que ocorreu com Sérgio, claramente, foi um acidente de trabalho, o qual foi tratado com descaso e sem os devidos direitos que as leis trabalhistas garantem à população.

Como é de praxe no nosso país, políticos (que ironicamente levantam a bandeira do socialismo), ao assumir cargos públicos, declaram guerra aos seus funcionários opositores, sejam eles contratados ou concursados. Ao mesmo tempo, facilitam o ingresso de seus parentes e amigos em cargos públicos de confiança.

É de total conhecimento da sociedade paraibana o uso eleitoral que os partidos fazem das instituições públicas, usando-as como extensões de seus Comitês de campanha, usando os servidores pagos com os impostos da população para as eleições, e demitindo qualquer um que não entre neste jogo podre. Em pleno século XXI, isto é normal na Paraíba. Nós, dos movimentos populares, nos recusamos a aceitar estas irregularidades!

- Basta do uso eleitoral do patrimônio público e da prefeitura!

- Pagamento de todos os direitos trabalhistas ao companheiro Sérgio!

- Continuamos lutando (apesar dos ataques rasteiros) pela justiça social, por moradia, transporte, saúde, educação públicos e o socialismo!