Campanha de solidariedade a 900 familias de uma ocupação urbana em Palmas-TO

O MTST está com uma ocupação de mais de 900 famílias em Palmas.

Uma parte da coordenação do DF foi se somar à luta dos companheiros e companheiras, os abusos começaram jpá no segundo dia (Segunda-Feira dia 25) quando a coordenação do DF, 6 adultos e uma criança, foram parados na rua e levados à Delegacia de Homicídios da Polícia Civil. Lá foram coagidos e caluniados, ameaçaram prendê-los por tempo indeterminado e disseram que havia companheiros com passagem até na polícia federal (!).

A mídia local já divulgou que no local do acampamento já ocorreram dois homicídios, o que apenas aumenta a tensão e a possibilidade de criminalização por parte do Estado.

Depois da assembléia de ontem a noite, pessoas que não são do acampamento tiraram fotos, iluminaram a cara da coordenação e fizeram ameaças dentro do acampamento, e depois perseguiram por quase 1 hora até que os companheiros pudessem despistar.

A ocupação é grande, a área tem problemas judiciais e podee deve virar habitação social!

Precisamos de toda ajuda e apoio, no sentido da logística e de denúncias à repressão e ao risco que correm os lutadores e lutadoras no Tocantins!

MTST! A Luta é Pra Valer!

Lógica da senzala continua no Brasil, apesar dos direitos do serviço doméstico!

*Por Maristela Farias

 

Em 2011 a mídia anunciava atônita que pela primeira vez na história, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE que a população de negros (composta de pretos e pardos) havia superado a de brancos, chegando a representar 63,7%, ou seja, cerca de 97 milhões de pessoas. Deste percentual, a maioria é constituída por mulheres negras que somam 50 milhões.

 

Proporcionalmente as mulheres negras equivalem a populações inteiras de países como África do Sul e Coréia do Sul, porém um grupo tão numeroso como este têm historicamente sofrido múltiplas formas de discriminação, fato este que coloca a mulher na base da pirâmide social.

 

Saber que os negros são a maioria no Brasil não é nenhuma novidade, basta olharmos em nossa volta para constatarmos qual é a composição étnico-racial dos brasileiros. Porém, o que nos causa estranheza é saber que durante muito tempo dados sobre raça foram omitidos dos censos e só a partir de 1976, através do PNAD que se começou a divulgar dados sobre emprego e rendas (SKIDMORE, 1991), depois de muita pressão do movimento negro.

 

As mulheres negras fazem parte de um contingente que durante séculos exerceram atividades nas lavouras, nas ruas como vendedoras e prostitutas, empregadas domésticas e outras atividades de baixa remuneração, condição esta que nem todas as mulheres passaram, aliás, as mulheres burguesas foram protegidas socialmente, já que no mundo ocidental cristão, difundiu-se que trabalhos pesados e atividades guerreiras eram incompatíveis com a imagem de “fragilidade feminina”, portanto longe do ideal de mulher disseminado pela burguesia.

 

As mulheres negras continuam ocupando atividades de subemprego, com baixa remuneração, insalubridade e sem proteção trabalhistas, a exemplo do trabalho informal e das funções de empregadas domésticas. É uma questão histórica e cultural, que tem que ser mudada!

 

Sob a égide da exploração e da opressão!

 

Ainda hoje, no Brasil, principalmente no interior, vemos meninas de 12 anos trabalhando por um prato de comida, como quando muitos ex-escravos seguiram trabalhando de graça em troca de abrigo e comida, porque o estado aboliu os escravos, mas deixou-os, a mercê da própria sorte. Mesmo nos grandes centros, a realidade escravocrata permanece, como quando vemos grandes mansões onde deveriam trabalhar cinco ou mais trabalhadores, com apenas uma ou duas, ou quando, domésticas que dormem na casa da (o) patroa (ão) ainda são submetidas à exploração de não ter uma carga horária definida e respeitada, trabalhando de domingo a domingo com folgas quinzenais, ou são oprimidas e vítimas de violência dos mesmos.

 

Segundo relatos à Revista Carta Capital N° 732 de Janeiro/2013 de Cleusa Maria de Jesus, presidente do Sindicato das Domésticas da Bahia, “Tapas, empurrões, braços e pernas quebradas são denúncias comuns”.

 

Não bastando toda esta realidade histórica e cotidiana das trabalhadoras domésticas, composta majoritariamente pelas mulheres negras, que são a base da pirâmide social brasileira, estas mulheres ainda aparecem nos mais altos índices de violência doméstica, estupros, exploração sexual, resultante da opressão machista e da exploração capitalista impregnada na sociedade.

 

Queda de mão de obra doméstica no Brasil – ou necessidade de romper o ciclo da exploração! 

 

Em janeiro de 2013, o serviço doméstico apareceu como sendo o setor da economia com maior aumento real de salário em comparação com o mesmo período de 2012, com uma alta de 6% – superando resultados da indústria, de 1,5%, e do comércio, de 4%. Segundo resultados da última Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo IBGE dia 26/02/13, os salários dos trabalhadores das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil cobertas pela pesquisa tiveram uma alta real média de 2,4%. E o aumento do trabalhador doméstico veio acompanhado de uma queda de 5,9% nos empregos do setor na comparação com dezembro de 2012.

 

Somente em Janeiro, 88 mil domésticos deixaram o mercado de trabalho doméstico no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte. A série do PME mostra que desde 2003, a parcela de domésticos na população ocupada cai ano em que representavam 7,6% desses trabalhadores. Hoje, são 6,1%, no mesmo período, os rendimentos da categoria acumularam alta de 53,2%, quase o dobro da média geral dos trabalhadores, que foi de 27,2%. Mesmo assim, o salário das domésticas chega a 40% da média de todos os trabalhadores.

 

Com tudo isso, elas ainda tem os  salários mais baixos entre todas as ocupações femininas, ainda há a informalidade que atinge quase 70% da categoria doméstica.

 

Em entrevista ao jornal O Globo de 27/02/13, Fernando Holanda Barbosa Filho da Fundação Getúlio Vargas diz que o fenômeno está relacionado ao aquecimento do mercado de trabalho e ao fortalecimento do setor de serviços, que não exige profissionais qualificados: quanto mais forte o mercado, menor o interesse das pessoas em permanecer no serviço doméstico e será preciso pagar mais para manter o empregado.

 

Mas a realidade tem mostrado que, mesmo com o alto índice de empregados domésticos, é cada vez maior e mais recorrente a ambição de mudar de profissão, e ao mesmo tempo há uma necessidade  e uma vontade de romper com o ciclo de exploração e opressão impostos com muito mais profundidade desta parcela da classe trabalhadora.

 

Entretanto, hoje, tem optado e se sujeitado a empregos não menos precarizados e exploradores, ganhando até menos na maioria das vezes, mas que lhes dão minimamente direitos trabalhistas, como “carga horária e função definidas”, folgas aos domingos, direito a férias, 13° salário, FGTS, etc. Não é a totalidade dos trabalhadores domésticos que optam por outra profissão que conseguem empregos com garantia, há muitos que estão na informalidade de outras profissões, mas que se sentem menos explorados e oprimidos.

 

Perspectivas econômicas e direitos para as domésticas!

 

Segundo dados da própria Organização Internacional do trabalho (OIT), em 2010, as empregadas domésticas no mundo eram de 7,2 milhões, enquanto em 1995, havia 5,1 milhões, mais de 95% mulheres.   Mesmo tendo havido um crescimento no mundo, no número de empregadas domésticas, nada se compara ao crescimento de 41% apresentado nos dados brasileiros. Expansão seguida pela alta de 47% nos salários, impacto muito provavelmente ocasionado pelo aumento do salário mínimo nos últimos anos.

 

Contudo, estes números não justificam o ufanismo destacado pelas novelas globais, em torno da ascensão econômica das empregadas domésticas, que ao mesmo tempo em que as retrata com possibilidades prósperas, capazes da noite para o dia se transformarem em empresárias bem sucedidas. Balela!

 

O que se dá na verdade, é uma tentativa ilusória e surrealista de contribuir com o “Mito da Democracia Racial”, impingido ainda mais na sociedade que no Brasil não há racismo, que somos todos iguais, e que “todos temos as mesmas oportunidades”, encobrindo o debate de que a Nação tem é uma dívida histórica com a população negra, desde o tempo da “Abolição da Escravatura”. Dívida esta, devida em especial às mulheres negras, que desde sempre neste país são trabalhadoras, oprimidas, exploradas e violentadas das mais variadas formas, mesmo após a abolição. Em 1943 quando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entrou em vigor, as empregadas domésticas ficaram excluídas de qualquer direito.

 

Há uma nova perspectiva feminina e a sociedade não vai mais conseguir colocar a mulher de volta dentro de casa. Elas vão continuar trabalhando, tendo filhos, o que por si só já demonstra a necessidade de se pensar políticas públicas que atendam estas mulheres trabalhadoras, os filhos destas mulheres, bem como a importância dos homens se conscientizarem que tem que haver divisão de tarefas domésticas. Como o governo não avançará em políticas concretas para as mulheres trabalhadoras e a luta contra o machismo enraizado na sociedade capitalista ainda será longa, está muito distante de oferecer uma estrutura de apoio para que as famílias vivam sem os serviços da empregada doméstica, pautado ainda na perspectiva de que o Brasil é diferente de países da América do Norte e Europa.

 

Pressionado pela realidade, nesta terça-feira (26), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que assegura igualdade de direitos aos domésticos, como jornada diária de trabalho de oito horas e 44 horas semanais, além de pagamento de hora extra de, no mínimo, 50% da hora normal. Os direitos vão se somar àqueles já existentes, como 13º salário, descanso semanal, férias anuais e licença gestante.

 

Sete dos 17 itens ainda precisam ser regulamentados antes de entrar em vigor. Carecem de regulamentação o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje facultativo, o seguro contra acidentes de trabalho, o seguro-desemprego, a obrigação de creches e pré-escolas para filhos e dependentes até seis anos de idade, o salário família e a demissão sem justa causa. O projeto tramita no Senado.

 

Mas restam incertezas. Por exemplo, como controlar as horas trabalhadas de quem dorme na casa do patrão!

 

O governo tem que avançar minimamente em ações de resultado, mas que também vêm acompanhadas de retrocessos, pois provavelmente os patrões explorarão e precarizarão muito mais a mão de obra diarista, na fuga da concessão dos direitos.

 

Sabemos que, por mais avanços que tenhamos nesta sociedade capitalista, ainda continuarão existindo as diferenças de raça, classe e gênero!

 

Por isso lutamos e defendemos uma sociedade socialista, na busca por uma sociedade mais justa e igualitária – Onde não haja opressores e nem oprimidos, onde não haja exploradores, nem explorados!

 

Maristela Farias

Mov. Nac. Quilombo Raça e Classe

 

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facebook: movimentonacionalquilomboracaeclasse@facebook.com

Despejo truculento em Acampamento do MST é realizado pela Polícia do Pará

Por Antônio Carlos Luz
Da Página do MST

 Na manhã de terça (26/3), policiais militares da Ronda Tática Metropolitana (ROTAM), Tropa de Choque, Comando de Operações Especiais (COE), Corpo de Bonbeiros e Perícia Criminalista da Polícia Civil realizaram ação de despejo no Acampamento do MST na Fazenda Dom Bosco, no município de Igarapé-Açú. 

 

68 Famílias ocupavam a Fazenda há cerca de 45 dias, reivindicando a criação de um assentamento de Reforma Agrária, haja visto que a área é uma antiga colônia estadual que foi reconcentrada de forma ilegal, segundo relato do Presidente do Instituto de Terras do Pará (ITERPA).

 

A ação foi marcada pela violência policial, com casos de uso abusivo de força, retirada violenta de equipamento do fotógrafo que registrava em nome das entidades de defesa dos direitos humanos, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e Comissão Pastoral da Terra (CPT). A operação foi comandada pelo Tenente Coronel Rosinaldo da ROTAM, que era também o mais exaltado e quem agredia os camponeses e membros das entidades com intimidações, xingamentos e ameaças.

 

O fato mais absurdo foi a invasão da propriedade legitimada através de um mandado feito às pressas pelo Juiz da Comarca de Igarapé-açú Maurício Ponte Ferreira de Souza, ordenando a invasão e destruição de estruturas de barracos de alimentação e estruturas como fogões de barro, assentos e mesas de refeição da família de dona Maria de Lurdes Cardoso da Silva em um lote de sua propriedade fora da área em disputa.

 

Uma ação jamais vista em toda a história de brutalidade da luta pela terra no Estado do Pará, ainda mais se contarmos que a destruição de sua propriedade foi realizada pelos funcionários dos fazendeiros que grilaram a propriedade pública, demonstrando haver um forte e poderoso conluio entre o poder judiciário local, polícias civis e militar e fazendeiros da região.

 

Os Movimentos Sociais e de Defesa dos Direitos Humanos irão apresentar uma representação contra o Juiz da Comarca de Igarapé-açú por suas atitudes arbitrárias e autoritárias, além de denúncias contra as policias envolvidas na ação pela violência e desrespeito aos direitos dos cidadãos que foram duramente violados. Ações desta natureza devem fazer parte de um passado que temos que nos envergonhar e que projetaram o Estado do Pará ao topo do ranking das violações dos direitos humanos.

 

Nota Pública – Governo federal monta nova operação de guerra contra o povo Munduruku

(CIMI) - ilustração Latuff

 

Após receber sinal verde da presidenta Dilma Rousseff, um contingente com agentes da PF, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea foi deslocado para as proximidades da Terra Indígena Munduruku com o objetivo de realizar - à força - o estudo integrado de impactos ambientais para a construção do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

Há alguns anos o povo Munduruku vem se posicionando firmemente contra qualquer empreendimento envolvendo o referido Complexo Hidrelétrico em suas terras já demarcadas ou tradicionalmente ocupadas. Os procuradores da República que denunciaram à Justiça Federal de Santarém a flagrante ilegalidade da Operação Tapajós são os mesmos que investigam os danos da Operação Eldorado; dizem temer por uma repetição do deplorável episódio. Afirmam os procuradores que o clima é de tensão.    

Entre os dias 18 e 23 de fevereiro, 20 lideranças Munduruku estiveram em Brasília para cobrar reparações dos danos causados pela Operação Eldorado e, apesar da insistência do governo, se negaram a discutir a construção de usinas hidrelétricas. Na ocasião, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que a negativa dos indígenas era ruim para o governo, mas ficaria ruim também para eles, Munduruku. No dia 12 de março, a presidenta Dilma Rousseff baixou o decreto nº 7.957 – que cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental e altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004.

Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para reprimir toda e qualquer ação de comunidades tradicionais, povos indígenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios.

Com essas medidas, o governo federal demonstra claramente que não está disposto a ouvir as populações afetadas pelos grandes projetos, a exemplo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Substitui os instrumentos legais de escuta às comunidades - como a consulta prévia assegurada pela Convenção 169 da OIT - pela força repressora do Estado e transforma os conflitos socioambientais em casos de intervenção militar. Dessa forma, os direitos dos povos passam a ser tratados como crimes contra a ”ordem pública”, caminhando para um Estado de Exceção.

Essas ações do governo brasileiro confirmam a tese apresentada pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos quando afirma que atualmente vivemos em sociedades politicamente democráticas, mas socialmente fascistas, onde toda dissidência é criminalizada.

Em plena Semana Santa, Cristo segue seu calvário e é crucificado junto com os Munduruku e os demais povos indígenas no Brasil.  

 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

 

Brasília, 27 de março de 2013  

Familias sem teto de São Paulo resistem e com luta conseguem reverter ordem de despejo

*Comunicação do Bloco de Resistência Socialista

 

Na manhã dessa terça-feira (26/03) cerca de 700 famílias sem teto que ocupam um terreno no Jardim Iguatemi em São Paulo foram surpreendido com uma forte estrutura de guerra por parte da policia com uma ordem de despejo por parte da justiça e omissão dos governo tanto municipal como estadual de São Paulo. A policia paulista como sempre agiu com bastante truculência e violência contra as famílias sem teto. No entanto as famílias resistiram bravamente contra a ação da policia conseguindo reverter a ordem de despejo.

 

O mesmo juiz que havia dado a ordem para o despejo das famílias do terreno ocupado voltou atrás suspendendo a mesma, o governo municipal também afirmou que irá desapropriar o terreno por interesse social para assentar as famílias.

 

No entanto essa decisão do governo municipal deveria ter sido tomada bem antes evitando as cenas de violência contra crianças, mulheres e homens que dignamente lutam por moradia. Mesmo assim essa vitória conseguida com lagrimas e sangue deve ser comemorada por aqueles que não desistem e continua resistindo na luta pelos seus direitos.

 

Dilma prepara nova privatização das teles; o que restou de FHC

A história nos prega peças. O Ministro das Comunicações do governo Dilma, ligado ao Partido dos Trabalhadores, cogita a possibilidade de doar bilhões em bens considerados públicos às teles em troca de investimentos em redes de fibra óptica das próprias empresas. A infraestrutura essencial para os serviços de telecomunicações, minimamente preservada na privatização de FHC, será entregue às mesmas operadoras para que estas façam aquilo que deveria ser obrigação da prestação do serviço.

 

Quando o Sistema Telebras foi vendido em 1998, a telefonia fixa passou a ser prestada por concessionárias. Essas empresas receberam da estatal toda a infraestrutura necessária à operação do serviço, a qual foi comprada por alguns bilhões de reais. Definiu-se um prazo para as concessões e os bens a ela relacionados foram regulados como reversíveis, isto é, devem voltar à União ao final dos contratos de concessão para nova licitação. São bens submetidos ao interesse público, que retornam à posse do Poder Público para que, terminada a concessão, a União defina com quem e como deve se dar continuidade à prestação, já que é ela a responsável pelo serviço de acordo com a Constituição Federal.

 

Esse modelo de concessão foi adotado em razão de uma escolha crucial do governo FHC, a aplicação de regime jurídico ao serviço de telefonia fixa condizente com sua essencialidade – o regime público. Ele permite ao Estado exigir metas de universalização e modicidade tarifária das empresas concessionárias, além de regular as redes do serviço como reversíveis.

 

Antes da privatização, de 1995 a 1998, foram investidos bilhões de recursos públicos para preparar as empresas para os leilões. A planta da telefonia fixa quase dobrou. Posteriormente à venda, as redes reversíveis se desenvolveram para cumprir metas de universalização previstas nos contratos de concessão a serem concluídas até 2005. A ampliação da cobertura foi viabilizada pela tarifa da assinatura básica, reajustada durante muitos anos acima da inflação e até hoje com valor injustificadamente elevado.

 

Além desse incremento dos bens da concessão, a infraestrutura da telefonia fixa se tornou suporte fundamental para a oferta de acesso à banda larga no país. Mesmo as redes que eventualmente não tenham relação direta com o telefone, apresentam ligação financeira com ele. Afinal, também durante anos, e ainda hoje, houve subsídio cruzado ilegal da concessão às redes privadas de acesso à Internet. A telefonia que deveria ter tarifas menores passou a se constituir na garantidora da expansão da banda larga conforme critérios de mercado e de interesse econômico das operadoras.

 

Assim, a medida cogitada pelo ministro Paulo Bernardo aponta ao menos dois graves problemas. Primeiro, ela significa a transferência definitiva ao patrimônio das teles de bilhões em bens que constitucional e legalmente deveriam retornar à União, pedindo em troca que essas empresas invistam em si mesmas, ou seja, em redes que serão para sempre delas.

 

Segundo, a doação bilionária envolveria grande parte da espinha dorsal das redes de banda larga no país, enfraquecendo ainda mais o Estado na condução de políticas digitais. Como se não bastasse, essa medida significaria o suspiro final do regime público nas telecomunicações, com a prestação da telefonia fixa passando exclusivamente ao regime privado.

 

Diante do desafio de especificar quanto das redes atuais de telecomunicações são ligadas à telefonia fixa ou resultado de suas tarifas, o arranjo em avaliação sem dúvida simplifica o processo em favor das operadoras. Não só isso, minimiza as vergonhosas consequências de até agora já ter sido vendido um número considerável de bens reversíveis sem autorização ou conhecimento da Anatel, que deveria tê-los controlado desde as licitações, mas não o fez efetivamente.

 

Se aprovada tal proposta, o nosso saldo será a privatização do que resta de público nas telecomunicações e o profundo desprezo pelo caráter estratégico da infraestrutura de um serviço essencial como a banda larga. Estaremos diante do desrespeito violento à determinação constitucional de que a União é a responsável pelos serviços de telecomunicações, na medida em que perderá o direito de interferir na gestão de redes que passarão a ser exclusivamente privadas.

 

A justificativa ensaiada para essa operação é a de que, por um lado, os bens da concessão estão se desvalorizando e, por outro, de que é preciso disseminar fibra óptica pelo país e não há como obrigar as empresas a investirem onde não existe interesse econômico. Porém, o que o governo quer é encontrar novo subterfúgio para não enfrentar sua falha central nesse campo: o não reconhecimento da banda larga como serviço essencial.

 

A necessária tarefa de levar banda larga e redes de fibra óptica a todo o Brasil poderia ser realizada sem a transferência de bens de interesse público à iniciativa privada se o governo garantisse a prestação da banda larga também em regime público. Como visto, esse regime confere ao Estado maiores prerrogativas para exigir o cumprimento de obrigações por parte das empresas. Paralelamente, o modelo regulatório atualmente desenhado prevê mecanismos públicos de subsídio para parte dos investimentos impostos.

 

O principal deles é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), com recursos constantemente contingenciados pelo Governo Federal. De acordo com a lei que o instituiu, o FUST só pode ser utilizado para o cumprimento de metas de universalização, obrigação que se refere apenas a serviços prestados em regime público.

 

Nesse caso, o financiamento público para a ampliação das redes das operadoras se justifica pelos seguintes motivos: i) o dinheiro se destina somente à parte dos investimentos que não pode ser recuperada com a exploração do serviço; ii) os valores das tarifas são controlados para que o serviço seja acessível à população, contemplando-se também acessos gratuitos; e iii) a rede construída não é patrimônio definitivo das operadoras, pois sua posse volta à União ao final da concessão. Com tais garantias, outros subsídios poderiam ser estudados e aplicados sem significar favorecimento das teles.

 

Entretanto, o governo mantém a prestação da banda larga exclusivamente em regime privado, criando alternativas ilegais e bastante complicadas para lidar com a demanda de ampliar as conexões à Internet no país e, ao mesmo tempo, evitar o enfrentamento com os poderosos interesses privados. Ao invés de submeter as grandes empresas do setor às obrigações do regime público, opta pela frouxa negociação da oferta de planos de banda larga popular, por empréstimos pouco transparentes do BNDES, pela desoneração de tributos na ordem de 6 bilhões de reais para a construção de redes privadas, pela defesa da utilização do FUST também em regime privado e, agora, considera admissível a doação às teles dos bens que restaram da privatização para que elas invistam em redes próprias, não reversíveis.

 

Nunca antes na história desse país se tratou com tamanha leviandade serviços essenciais e redes estratégicas!

 

É um posicionamento de várias entidades sobre os rumores, dentro do Minicon e que já foram reproduzidos pela mídia, de que o ministro Paulo Bernardo está avaliando a possibilidade de doar os bens reversíveis (infraestrutura das telecomunicações oriundas do processo de privatização das teles conduzidas por FHC e que retornariam à União após o vencimento das concessões – portanto são bens públicos) para as empresas de telecom em troca de metas de atendimento de Banda Larga.

 

Assinam, entre outras entidades, as seguintes:

Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social
PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do ConsumidorABRAÇO – Associação Nacional das Rádios Comunitárias
ARTIGO 19
Instituto Bem Estar Brasil
Instituto Telecom
Clube de Engenharia do Rio de Janeiro
Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Para conhecer a lista completa das entidades que participam da Campanha Banda Larga, Um Direito Seu, clique aqui

Fonte: da Campanha Banda Larga, Um Direito Seu

Marcha a Brasília ganha adesão de mais entidades e se fortalece nos estados

Em todo país, entidades do movimento popular, do campo e da cidade, sindicatos e o movimento estudantil se preparam para a Marcha a Brasília do dia 24 de abril, que dará a resposta às políticas do governo que atacam os direitos dos trabalhadores. 

 

De acordo com os informes da última reunião do Espaço de Unidade de Ação, realizada em 19 de março, a iniciativa se fortalece a cada dia.

 

O relatório completo desta reunião pode ser visto aqui. 

 

Entidades que participam – Agora, além das entidades e movimentos que já participavam da preparação da marcha, nos últimos dias decidiram também somar-se à mobilização as organizações do campo, MST (Movimento dos Sem Terra) e as seguintes entidades e movimentos de luta pela terra do Distrito Federal e entorno, entre as quais: MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural); MBST (Movimento Brasileiro dos Sem Terras); MLT (Movimento Terra Trabalho e Liberdade); FETRAF/DF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar); FETADFE (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Distrito Federal e Entorno) e CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).

 

 

Nas bases da FENAJUFE (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União) pelo menos nove estados enviarão delegações para Brasília, além de alguns servidores bases da FENAJUDE (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados).

 

 

Como será o dia 24 - A concentração da atividade será em frente ao Ginásio de Esportes Nilson Nelson – ao lado do estádio Mané Garrincha.  O horário de chegada das caravanas a Brasília é até as 7h da manhã do dia 24. A marcha terminará entre 12h30 e 13h.

 

Após a marcha, três pautas de reivindicações serão entregues.  Uma para o governo, uma para o Congresso Nacional (copia para o presidente do Senado e para o presidente da Câmara) e uma para o Supremo Tribunal Federal.

 

Estas pautas foram redigidas de forma a respeitar a plataforma comum, definida pelas entidades para a marcha. Será incorporada também, as reivindicações apresentadas pelos setores que estão somando-se a marcha.

 

Para ver os materiais da marcha clique aqui. 

 

Caravanas são organizadas - A CSP-Conlutas tem orientado as entidades a organizarem reuniões ou plenárias nos estados e regiões para preparar a atividade. O objetivo é fortalecer as ações políticas nos estados. Em Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro ocorreram plenárias com esse fim. 

 

As informações parciais sobre essa importante movimentação dão conta de que os estados de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro já somam mais de 150 ônibus para a marcha.

 

No Rio Grande do Sul, “A CUT PODE MAIS” realizou uma plenária com cerca de 130 pessoas na semana passada, para preparação da marcha no estado (RS). Acontecerão outras duas plenárias.

 

As entidades do funcionalismo público, educação entre outros setores também já se organizam e prometem engrossar a atividade.

 

O Fórum das Entidades dos Servidores Federais pretende levar entre 5 e 6 mil manifestantes.

 

 

O CPERS (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul) se prepara para enviar 10 ônibus de manifestantes.

 

 

Além da participação na marcha, o Sindicato está convocando três dias de paralisação de agora até meados de abril, para debater nas escolas os motivos da marcha, e que aprovou três dias de greve na semana da marcha (23, 24 e 25 de abril).

 

 

A CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústrias de Alimentação e Afins) organiza  suas caravanas, e já há alguns ônibus definidos, nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

 

 

Os aposentados organizados pela COBAP (Confederação Aposentados e Pensionista do Brasil) e por suas federações estaduais e associações locais também se preparam para levar milhares a Brasília.

 

 

Participação dos movimentos populares – Os companheiros dos movimentos de luta pela reforma agrária do Distrito Federal e entorno informaram que, dos vários movimentos, podem mobilizar alguns milhares de trabalhadores para participar da marcha.

 

Do Pontal do Paranapanema, interior de São Paulo, os sem terra levam uma caravana. A Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) ressalta que está mobilizando os trabalhadores rurais para a atividade.

 

 

Acampamento em Brasília - O MST está promovendo um acampamento permanente em Brasília, para pressionar pela reforma agrária. O acampamento deve reunir em torno de 500 trabalhadores que participarão da marcha. O movimento também pretende levar caravanas das regiões mais próximas caravanas no dia 24 para reforçar a presença do movimento na marcha.

 

No próximo dia 2 de abril, às 10h, ocorre uma nova reunião para definir outros encaminhamentos para a organização da marcha.

 

Encontro Internacional do sindicalismo alternativo e de luta: um encontro vitorioso

O auditório da Bolsa do Trabalho (casa dos sindicatos) em Saint Denis, nos arredores de Paris, ficou lotado durante o encontro sindical internacional realizado neste final de semana

Os representantes de cerca de 30 países, de dezenas de organizações sindicais dos estados europeus, da América, África, Oriente Médio e Ásia cumpriram uma pesada agenda de discussões, que se estendeu por todo o sábado, sendo retomada no domingo, pela manhã até o início da tarde.

 

Durante o sábado foram realizadas três mesas de debate, coordenadas pelas organizações que convocaram o Encontro (Union Syndicale Solidaires, da França, Confederacion General del Trabajo, da Espanha e a CSP-Conlutas, do Brasil).

 

A primeira mesa teve como tema a crise do sistema capitalista, as respostas dos trabalhadores e como construir um sindicalismo alternativo e de base. O informe de abertura foi feito pelo representante da CGT, o companheiro Luis.

 

A segunda mesa tratou da relação dos movimentos sociais e o sindicalismo de luta, abarcando desde o tema da precarização do trabalho, até a opressão das mulheres, imigrantes entre outros. Foi coordenada pela representante de Solidaires, a companheira Anick Coupeé.

 

Já a terceira mesa tratou das propostas de campanhas e iniciativas comuns, sendo responsável por este informe o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Dirceu Travesso, o Didi.

 

De acordo com o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebatião Carlos, o Cacau, “as discussões foram muito ricas, expressando a diversidade das representações existentes e as experiências das organizações dos distintos países, com destaque para os estados europeus em que os trabalhadores estão à cabeça de mobilizações importantes neste momento e os países da região do Magreb, norte da África e Oriente Médio, região que vive um convulsionado processo de lutas, revoluções e guerra civil em alguns países”, disse.

 

Resoluções muito positivas para avançar no processo de integração e coordenação dos sindicatos alternativos: Surge a REDE SINDICAL INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE E LUTAS

 

O rico debate resultou na aprovação, por acordo da maioria dos presentes, de duas resoluções principais, que sintetizam o acúmulo existente entre as organizações até o momento.

 

A primeira, uma declaração que expressa os princípios gerais que motivam a unidade e a integração dos movimentos reunidos em Saint Denis, o tipo de sindicalismo que as entidades presentes defendem (de luta, democrático, independente dos governos e patrões, internacionalista) e que constituem a partir de agora a REDE SINDICAL INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE E LUTAS. Esta carta está aberta a novas adesões.

 

E a segunda, um manifesto a ser trabalhado pelas organizações no 1.º de maio, dia internacional de luta dos trabalhadores, que aponta um programa de enfrentamento aos efeitos da crise econômica e uma alternativa dos trabalhadores, o que passa pela defesa da suspensão do pagamento das dívidas externas, a defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, do emprego e demais direitos sociais, a estatização dos sistemas financeiros, a internacionalização das lutas e o rechaço a todos os governos que aplicam os planos de austeridade e ataques aos trabalhadores e povos do mundo.

 

Defende ainda o manifesto o direito à autodeterminação dos povos, com destaque para a luta palestina e do povo sarauhi (Saara Ocidental), o rechaço a toda forma de opressão e preconceito, os direitos da juventude entre outras bandeiras.

 

Avançar na organização internacional

 

O Encontro significou ainda um passo adiante na organização de lutas comuns, definindo quatro campanhas como as centrais no próximo período.

 

A primeira, as lutas sindicais comuns contra a crise e suas consequências (demissões, precarização, ataques aos serviços públicos etc.). A segunda, a defesa dos direitos sindicais e de organização, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e a repressão antissindical. A terceira, desenvolver uma ação de solidariedade internacional ao povo palestino. E a quarta, a luta pela igualdade de direitos, que terá como centro a luta contra a opressão das mulheres.

 

Por fim, foram ainda dotados encaminhamentos para avançar nessa unidade nas lutas, dentre eles a manutenção da página na web criada para o encontro, que será modificada a partir da definição de lançamento da rede sindical internacional, uma primeira divisão de acompanhamento dos trabalhos setoriais e intercategorias e o funcionamento de uma coordenação, composta pelas centrais que convocaram o encontro e aberta às entidades interessadas, que se reunirá a cada seis meses.

 

Solidaires assumiu, de imediato, a organização de três setores profissionais: saúde, trabalhadores dos centros de comunicação – call centers – e transporte sobre trilhos. Para a CSP-Conlutas ficou indicada que assuma a coordenação dos setores da construção civil, automobilístico e metalurgia e o trabalho entre as mulheres.

 

Diversas reuniões setoriais ocorreram durante o encontro, dentre elas a do setor de educação, bastante ampla, além das também representativas como metalúrgicos, saúde, bancários, transportes, de organizações da juventude, dentre outras.

 

Sebastião Carlos “Cacau”, de Saint Denis, Paris/França

Kátia Abreu quer obrigar reintegração de posse em 15 dias a governadores

Da Pàgina do MST

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar a obrigatoriedade de governadores cumprirem, em no máximo 15 dias, decisão judicial de reintegração de posse, nesta quarta-feira (27/3).

O projeto (PLS 251/2010), apresentado pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), estabelece que, caso isso não aconteça, eles ficam sujeitos a responder por crime de responsabilidade.

"Parece a lei do Império que obrigava o Estado a recuperar os escravos fugidos em apenas 15 dias. Agora, a latifundiária do Tocantins quer que os Sem Terra que lutam sejam reprimidos pelo Estado, presos e executados? Devemos aprovar uma lei para que áreas griladas por latifundiários, como a Kátia Abreu, sejam retomadas pelo Poder Público em 15 dias", afirma Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST.

O projeto prevê que a contagem do tempo deverá se iniciar com o recebimento da intimação pelo governador. 

A proposta será votada em decisão terminativa. Ou seja: se aprovada, poderá seguir direto para a Câmara, caso não haja recurso para votação pelo Plenário do Senado.

 

(com informações do Jornal do Senado)

Povos indígenas de Pernambuco promovem levante na capital do estado

Por CIMI

 

A abertura do Abril Indígena - PE será com um debate sobre a conjuntura indigenista nacional e coletiva à imprensa, a partir das 10h.  

O encontro, articulado pela Comissão de Professores e Professoras Indígenas de Pernambuco (Copipe) e lideranças dos 12 povos do estado, representados pela Apinme, ocorrerá no campus da UFPE e contará com apresentações culturais e religiosas.

A intenção de reunir os 12 povos e mais de mil indígenas é promover um levante no estado, denunciando problemas no atendimento à educação e saúde das comunidades, bem como apontando reivindicações e saídas para as problemáticas. Uma das características do movimento indígena de Pernambuco é de articular as pautas do estado com as dos povos de todo país.  

Para os organizadores do encontro terá destaque e visibilização as estratégias usadas pelo governo federal, ruralistas e grupos econômicos para desconstruir os direitos dos povos indígenas em todo Brasil. Caso da PEC 215 (transferência do Executivo para o Legislativo do processo de demarcação e homologação), substitutivo ao PL 1610 (mineração em terras indígenas) e concessão de terras indígenas para interesses privados (como fazia o SPI).

O que pretende o movimento indígena pernambucano é ligar as pautas regionais com as nacionais, promovendo um levante dos povos para a defesa dos direitos indígenas garantidos pela Constituição e legislações posteriores, entre eles terra, saúde e educação.

Entre as discussões do Abril Indígena estão os impactos dos grandes empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na vida dos povos do estado e do Nordeste. Dois casos, já com canteiros de obras em execução, é a Transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina. Ambas as obras não atenderam aos requisitos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Aos jovens indígenas ficou a tarefa de conduzir as discussões sobre cultura e protagonizar o debate sobre cotas indígenas nas universidades públicas. Tema recorrente, no último ano o povo Atikum, da Serra do Uma, sertão pernambucano, formou o primeiro médico do Nordeste. Comitivas de lideranças se reunirão também com autoridades, entre elas representantes do Ministério Público Federal (MPF) e governo de Pernambuco.   

 

O quê? Abril Indígena – Acampamento Terra Livre (ATL) Pernambuco;

 

Quando? Entre os dias 31 de março e 03 de abril;

 

Onde? Estacionamento do Centro de Ciência Sociais Aplicadas (CCSA) – campus da UFPE. Avenida Professor Moraes Rego, Cidade Universitária, Recife.

 

Horário? Todo o dia e à noite, até as 24 horas, durante os dias do encontro.

Com dificuldades e contradições, um povo revolucionário sobrevive em Cuba

* Por Alexandre Haubrich

Nas estreitas ruas de Vedado, um dos bairros centrais de Havana, é difícil cruzar uma quadra sem ter de desviar de algum cubano que, sentado na soleira da porta de casa, com as pernas dobradas em direção ao peito, lê um jornal, fuma um charuto ou simplesmente observa o movimento de alguns carros antigos ou de senhoras que andam poucos metros para comprar frutas em uma pequena banca privada. Geralmente são aposentados. À tarde os mais jovens estão todos trabalhando, e os ainda mais jovens estão todos na escola.

Na pequena praia de Siboney, há 12 km de Santiago de Cuba, na outra ponta da ilha, é muito difícil encontrar uma mulher na rua. Os homens, sim, estão todos zanzando entre as casas, conversando. Alguns trabalham reconstruindo o patrimônio que o furacão mais recente destruiu. As mulheres estão em casa, cuidando dos afazeres domésticos. No fim da tarde chegam alguns caminhões carregados de trabalhadores, outros de crianças que há pouco se despediram dos professores em alguma cidade próxima.

Em um hotel de grande porte em uma região turística de Havana, diversos atendentes com cara de poucos amigos estão na recepção ou em guichês menores, onde se alugam carros ou se trocam euros ou dólares – mais o primeiro do que o segundo – por CUCs, a moeda cubana exclusiva para turismo e que criou um abismo de desigualdade entre os que trabalham nesse setor e todos os outros. Não é improvável que um funcionário hoteleiro esteja oferecendo a um turista gringo com quem conversa uma caixa de charutos por um preço dez vezes mais barato do que nas lojas oficias. A probabilidade de o charuto não ser da marca que diz ser é grande, mas também é possível que seja verdadeiro e tenha sido “retirado” da fábrica por algum funcionário padrão.

À frente do hotel, atrás do hotel e aos lados do hotel, outdoors lembram os feitos dos revolucionários e trazem como lemas frases de Martí, Fidel, Che, Raúl e Camilo. Outdoors como estes também estão nas estradas que levam a Siboney e em todas as pequenas cidades que se deve deixar para trás para ir de Havana, no extremo ocidente cubano, até Santiago de Cuba, a maior cidade ao Leste.

As quatro pequenas histórias são representativas de uma grande parte do cotidiano do povo cubano. Mas Cuba são muitas. Dizia Marx que apenas no comunismo as individualidades poderiam ser plenamente usufruídas. Na tentativa socialista de igualdade também se destacam as diferenças, seja entre as pessoas, seja entre cidades de grande e de pequeno porte, seja entre as regiões Ocidental e Oriental. Mesmo assim, em medidas variáveis, algumas questões estão sempre presentes para todos os cubanos. Para o bem e para o mal.

Escola e segurança

Durante o dia as ruas cubanas estão vazias de crianças. Nada. Nenhuma. Estão todas na escola, e só podem ser vistas ao meio dia, quando algumas saem para almoçar, ou no fim da tarde, quando voltam para casa – com exceção das menores, quase sempre sozinhas ou com amigos. A violência não é uma preocupação de ninguém. “Em Cuba estás sempre seguro”, parece um mantra combinado entre todos os que respondem sobre qualquer perigo em sair à noite por ruas nem sempre bem iluminadas.

Os Comitês de Defesa da Revolução (CDR`s) estão em todos os quarteirões, e deles participa grande parte dos vizinhos. Ali desenvolvem ações culturais, cuidam para que todos os adultos estejam trabalhando e para que todas as crianças estejam nas escolas, e cuidam para que nada aconteça na região sem que toda a comunidade saiba e se empenhe em resolver um possível problema. Não são espaços armados, é a própria relação de comunidade estabelecida entre os vizinhos que impede qualquer movimento estranho ao bairro e aos interesses da população. Quase não se vê guardas nas ruas, e é ainda mais difícil encontrá-los armados. É a população quem, armada principalmente de coesão e solidariedade, garante a segurança geral.

Enquanto as crianças estão na escola, os pais e mães estão trabalhando. Cada vez menos em serviços estatais. Para combater a crise econômica iniciada com o fim da União Soviética, o governo começou a abrir possibilidades de trabalho na iniciativa privada. Para tentar aumentar os salários, recentemente 400 mil pessoas foram demitidas, e estimuladas a se lançarem em negócios próprios. Saem com aporte financeiro e a possibilidade de voltar ao setor estatal caso não se acertem em suas novas empresas, mas saem. E muitos mais ainda devem sair. A crise econômica é séria. Mantém os salários baixos e faz os preços subirem.

Soluções se transformaram em problemas

O forte estímulo ao turismo a partir dos anos 1990 e a criação de uma segunda moeda, puramente turística – o CUC –, foram soluções imediatas para inserir divisas na economia cubana, mas agora se tornaram problemas que acentuam a desigualdade e levam a parte do povo a ilusão da riqueza fácil e da ideologia capitalista. Quem trabalha com turismo ganha muito mais por conta da moeda supervalorizada em relação ao Peso Cubano e, no contato com os turistas, muitas vezes passa a acreditar que sair do país traria grandes vantagens financeiras.

São exceções, mas não é impossível encontrar cubanos que dizem abertamente querer sair do país. Mas nenhum deles quer ir embora por questões políticas. Todos os que pretendem deixar Cuba reclamam dos baixos salários e dos altos preços e acreditam que em outros países sua situação seria diferente – é o que veem, por exemplo, nas novelas brasileiras que infestam a televisão cubana todas as manhãs, bem cedo, e gruda os cubanos nos dramas burgueses de Por Amor e Insensato Coração. Nem todos têm a informação de que terão que pagar por privilégios que em Cuba são direitos, a começar por Saúde e Educação.

Direitos básicos garantidos

Todo cubano nasce com direito garantido à Saúde e à Educação. De uma simples gripe a um violento câncer, tudo será tratado de graça. Há pequenos postos médicos por todos os lados, inclusive nos museus e hotéis. E nada é pago. O filho de Maria, uma senhora de cerca de 60 anos que aluga quartos para turistas em Havana, teve aos 17 anos uma doença que subitamente o deixou sem os movimentos nas pernas e com outras limitações motoras. Desde lá, 18 anos atrás, três vezes por semana uma ambulância o busca para levá-lo ao hospital, onde segue seu tratamento. Nunca pagou um centavo por nada disso.

O mesmo acontece com a Educação. Faltam canetas em toda Cuba, mas não falta escola para ninguém. E é muito difícil encontrar um cubano com mais de 30 anos que não tenha pelo menos uma formação de Ensino Superior. Taxistas-engenheiros e agricultores-agrônomos são o que mais se encontra. É possível inclusive encontrar agricultores-filósofos. Até antes do fim da União Soviética, quando o país tinha melhores condições econômicas, todo cubano cursava alguma faculdade. Hoje nem todos o fazem, muitos passam da escola para cursos técnicos, buscando trabalhos que os podem pagar melhor – em Cuba são os trabalhos privados que dão mais dinheiro, por conta da dificuldade do Estado em manter um bom nível salarial.

A maior parte dos cubanos que trabalham no setor estatal ganha entre 350 e 500 pesos. Um diretor de escola ou um médico com muita estrada podem chegar a ganhar 600. O problema é que a dupla moeda, com o CUC valendo 24 pesos, e a predominância do turismo fazem com que os preços subam muito. Um pacote de bolacha recheada custa cerca de 2 CUC – o que quer dizer 48 Pesos, mais de um décimo do salário da maioria. Uma televisão nova custa 250 Pesos, mas todos as têm, muitas compradas usadas, outras presenteadas por parentes que trabalham fora do país.

A alimentação básica, em contrapartida, está garantida graças à instituição da libreta, um caderninho que controla o consumo de uma cesta básica altamente subsidiada pelo Estado. Alimentação e higiene básicas recebem esses subsídios até determinado limite de consumo pessoal. Por exemplo, todo cubano tem direito a um pão francês por dia na libreta, a cinco centavos de Peso. Pode comprar mais, fora da libreta, mas aí vai custar um Peso cada. Algo semelhante acontece com o leite: 20 centavos de Peso na libreta, 5 Pesos fora dela.

Os salários são baixos, é verdade, mas além de Saúde e Educação totalmente gratuitas e da cesta básica subsidiada, também o setor cultural é absolutamente acessível. Nos fins de semana se formam filas em frente aos cinemas e teatros, que cobram apenas dois Pesos Cubanos por sessão. A sorveteria Copélia, a maior e mais famosa do país, também recebe filas enormes, que fazem curvas em torno do parque que a cerca. A bola de sorvete custa 1 Peso Cubano, mesmo preço de alguns dos livros expostos na Feira do Livro de Havana – embora a maioria custe um pouco mais, cerca de 20 Pesos –, que acontece em um antiquíssimo castelo em um canto da cidade. Ônibus quase enfileirados saem do centro da capital todos os dias durante a Feira para levar a multidão ao reino dos livros.

Quando a Revolução acompanha a sociedade

O trânsito de veículos está longe de ser um problema em Cuba, mas nenhum dos carros antigos que circulam por qualquer cidade cubana precisa parar para que seu motorista ou seus passageiros observem os grandes outdoors revolucionários que estão por todos os lados. Os painéis trazem imagens de heróis como Che Guevara, Camilo Cienfuegos, Frank País e José Martí, sempre acompanhadas de frases fortes, marcantes. Os lemas revolucionários, nas vozes deles, de Fidel ou de Raúl são estímulos a seguir a luta ou lembranças sobre como aprimorar ações pessoais. “Sejamos como o Che”, dizem algumas, reproduzindo frase de Fidel.

A Revolução está em todos os lugares de Cuba, seja com os painéis seja com o povo organizado. Uma grande parte da população participa de alguma das organizações de massa – Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC), União dos Jovens Comunistas (UJC), Federação das Mulheres Cubanas (FMC), Federação dos Estudantes Universitários (FEU), Associação Nacional dos Pequenos Agricultores Cubanos (ANAP, na sigla em espanhol), FAR (Forças Armadas Revolucionárias). Além dos espaços dessas instituições, presentes também de forma local e setorial, os cubanos estão organizados nos já citados Comitês de Defesa da Revolução, e também lá participam efetivamente, em reuniões deliberativas que chegam a reunir 40 pessoas do mesmo quarteirão em uma noite de domingo. Os CDR`s são como associações de bairro com funções político-cultural-sociais que vão muito além do comum nessas associações no Brasil.

Quando a sociedade acompanha a Revolução

O povo cubano é um povo educado, politizado e solidário – ainda que muitas vezes bastante fechado. Acostumou-se às dificuldades, acostumou-se a participar de toda a vida do país, acostumou-se a pensar e acostumou-se a pensar para além do próprio umbigo. Nenhum cubano é uma ilha. Todos souberam e se solidarizaram profundamente com o incêndio na boate em Santa Maria. Difícil encontrar alguém que, identificando um brasileiro, não engolisse em seco para dar os pêsames e manifestar solidariedade. Não há banalização da morte. Tremem de indignação contra injustiças cometidas em qualquer lugar do mundo, com a exata atitude que, para o Che, definia um revolucionário.

Internacionalistas, a morte de um presidente aliado é a morte de seu próprio líder. Muitos cubanos têm parentes ou amigos trabalhando na Venezuela, nas missões sociais criadas por Hugo Chávez. Mesmo os que não os têm lamentavam profundamente a doença do presidente venezuelano, baixavam a voz e os olhos para falar sobre ela. Os cubanos sentiram toda a doença de Hugo Chávez como a doença de um amigo.

Quando a sociedade não acompanha a Revolução

Mesmo os mais de 50 anos de Revolução não conseguiram ainda criar o “homem novo” sonhado por Che. Expurgados das instituições cubanas, o machismo, o racismo e a homofobia – este aparentemente com menos intensidade do que os outros – ainda persistem com força entre as camadas médias da população.

Em um estádio de beisebol, um ambiente predominantemente masculino, no jogo entre Industrialies – o time de Havana – e Cienfuegos – da cidade de mesmo nome –, alguns casais de homens circulavam tranquilamente nas arquibancadas. Um desses casais, dois homens mirrados, discutiu fortemente durante a partida com um outro homem, talvez o mais musculoso do estádio. Mas a discussão nada tinha a ver com a orientação sexual de ninguém. Era sobre o jogo, e o calor da discussão aos gritos entre desconhecidos em momento algum levou a qualquer ameaça de agressão – mesmo considerando a enorme disparidade entre os “oponentes”. Outras discussões assim aconteceram naquela noite e, mesmo sem separação entre as torcidas, nenhum caso de violência aconteceu.

Ao mesmo tempo, uma senhora que hospeda turistas fica incomodada com uma suíça que, noite atrás de noite, leva um cubano para repartir a cama. O incômodo não é por ser homem, mas por ser negro. “Geralmente esses que não querem trabalhar, que procuram mulheres europeias para tentar ir embora atrás de mais dinheiro, são negros. Não sou racista, mas geralmente são os negros que não querem trabalhar”, diz ela.

Os homens da praia de Siboney, aqueles que estão zanzando pelas ruas enquanto suas esposas cuidam da casa, não só conversam entre eles. A cada mulher que passa os gracejos acontecem, de estalar de lábios simulando beijos até as velhas cantadas grosseiras. Siboney extrapola o nível comum, mas esse tipo de situação é normal em toda a ilha.

Quando a Revolução não acompanha a sociedade

As dificuldades econômicas são uma realidade, e é difícil distinguir o que é resultado do bloqueio estadunidense, do passado colonial e da inserção em uma região historicamente explorada e, como tal, pobre. Fato é que essas dificuldades existem, e o turismo, além de criar desigualdades antes inexistentes, mostra aos cubanos que nos países capitalistas algumas pessoas têm muito. Só esquece de mostrar que muitas outras pessoas não têm nada ou quase nada, já que geralmente não são os pobres os que fazem turismo pelas praias do Caribe. Essa situação cria em alguns cubanos um descontentamento que, em certos, casos, faz com que pensem em sair do país. Em outros casos, mais comuns, o que se procura é melhorar um pouco a condição financeira, poder dar-se alguns luxos a mais, sem precisar sair do país. É aí que entra o “jeitinho cubano”.

Da mesma forma pela qual o turismo virou incremento de renda ao Estado, virou incremento de renda à população. Do charuto retirado da fábrica – ou falsificado – até as corridas de táxi supervalorizadas, as formas de conseguir alguns CUCs a mais – o que faz grande diferença no orçamento, dada a supervalorização em relação ao Peso Cubano – são as mais variadas.

Não existe taxímetro em Cuba. As corridas são negociadas, e o preço é sempre jogado lá em cima para acabar cobrado – se bem negociado – lá embaixo. Mas isso é um problema de turista, os cubanos quase não andam de táxi, a não ser táxis coletivos – carros maiores que vão pegando as pessoas e seguindo o trajeto que melhor se adapte às necessidades de todos. Moedas de Peso Cubano com o rosto de Che Guevara também são vendidas a turistas. Valem três Pesos, ou seja, 12 centavos de CUC – equivalente ao dólar –, mas são vendidas por pelo menos 5 CUCs. Carros alugados parados por policiais rodoviários que subentendem a possibilidade de suborno também não são improváveis. Mas também existem versões legalizadas desse “jeitinho”, como o serviço de guia turístico oferecido a todo instante nas proximidades dos principais museus e praças.

Ao redor de alguns pontos turísticos ou dos hotéis mais caros alguns cubanos pedem aos turistas artigos raros na ilha. A chegada desses artigos a Cuba é dificultada pelo bloqueio, que encarece qualquer importação. Sabonetes e canetas estão entre os mais pedidos. Comida, jamais.

Volta ao capitalismo?

Com participação política e dificuldades econômicas, os cubanos vivem. Sem luxos, com alguma desigualdade recente, mas com os direitos básicos garantidos, eles vivem. Com o bloqueio estadunidense e com parcerias com Venezuela, Rússia e China, a Revolução sobrevive e muda. As possibilidades de volta ao capitalismo abertas pela criação de mais e mais empresas privadas são refutadas pela população. É difícil encontrar alguém que queira desistir do socialismo. A crítica é sempre à economia, mas a manutenção do sistema político parece ser vontade de todos. Um taxista que admite querer o capitalismo de volta usa o modelo chinês como exemplo do que queria para seu país. A discussão sobre as mudanças do modelo, chamadas em Cuba deatualizações, envolve o medo de retorno ao capitalismo, mas o discurso oficial – com o qual a população concorda – é de que não se abrirá mão de nenhuma das conquistas da Revolução.

A dificuldade na renovação de quadros, por outro lado, é uma realidade. Os cubanos mais velhos, que nasceram antes ou junto com a Revolução, mostram preocupação sempre que perguntados sobre a juventude do país. A constante presença de estrangeiros cria nos jovens expectativas e interesses que antes não existiam, quase sempre relacionados ao consumo. Ao mesmo tempo, a União de Jovens Comunistas é uma das organizações mais fortes do país, e o novo nome forte do governo cubano, vice-presidente recém empossado, é Miguel Díaz-Canel, 52 anos, cuja trajetória política está totalmente ligada à UJC.

Em entrevista recente o líder revolucionário Fidel Castro, ao responder pergunta sobre as atualizações do modelo, disse que “a maior mudança foi a Revolução”. Se teremos outra mudança desse tamanho – no caminho inverso –, é impossível prever, mas a sociedade cubana, com todas suas contradições, está convicta de que preservar suas conquistas é essencial. E organizada para isso.

Alexandre Haubrich é jornalista.