Juventude Tocantinense se levanta contra o monopólio do transporte coletivo, auxilio moradia para os deputados estaduais, por reforma agrária e urbana entre outras bandeiras!

Por um transporte coletivo público, gratuito e de qualidade já!

*Por Pedro Ferreira

Palmas é uma das capitais brasileira onde há um dos piores serviços de transporte coletivo do Brasil. Transporte que é controlado por apenas um grupo empresarial que presta um péssimo serviço à população tirando lucros exorbitantes. Isso tudo com a conivência dos políticos de plantão que são financiados por esses empresários durante a campanha.

Todos os anos a tarifa aumenta, no entanto a qualidade dos serviços prestados segue na contra mão, isto é, só piora. Ônibus sucateados e superlotados, terminais sem infraestrutura, ausência de linhas na periferia. Além da exploração dos trabalhadores do transporte coletivo que ganham salários baixos e tem que desempenhar mais de uma função.

Nesse sentido o movimento pelo fim do monopólio do transporte coletivo na capital do Tocantins é extremamente importante e deve ser fortalecido por todas as organizações de luta da classe trabalhadora, pois é o povo trabalhador que sofre no dia a dia com um transporte caótico, caro e de péssima qualidade.

Mas não adianta apenas a quebra do monopólio, sobretudo em Palmas, pois seria uma medida que agradaria e beneficiaria outros empresários que entrariam num esquema hoje dominado unicamente por um grupo. Como também esta medida não garantiria a melhoria do sistema do transporte coletivo da capital, ao contrario pode surgir um novo monopólio, de dois, três ou mais grupos.

Dessa forma precisamos avançar na nossa pauta de reivindicações. Não basta apenas a quebra do monopólio do grupo Miracema no Transporte coletivo de Palmas. Queremos um transporte coletivo de fato publico gratuito e de qualidade.

As duas primeiras mobilizações em Palmas levaram para rua mais de 10 mil pessoas, em Araguaína e Gurupi também aconteceram importantes mobilizações.

A população de Gurupi deu o exemplo conseguindo barrar o aumento da passagem do transporte coletivo da cidade, onde a empresa unilateralmente decidira aumentar a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,70. No entanto a luta deve continuar no interior do estado também pela estatização do serviço e por tarifa zero. Serviço Público tem que ser gratuito!

Pelo fim dos privilégios e regalias aos deputados estaduais tocantinenses.

Não ao auxilio moradia!

A juventude que tem tomado às ruas das principais cidades tocantinenses tem também reivindicado o fim do auxilio moradia para os deputados estaduais, aprovado no inicio do ano na assembleia legislativa por unanimidade.

Em um estado onde há um déficit habitacional segundo os dados do governo de 90.604 moradias, tal privilégio é uma imoralidade como também mostra o quanto o parlamento tocantinense esta isolado da realidade em que sobrevivem milhares de trabalhadores no estado.

Já não bastasse um salario de mais de 20 mil mensais, verbas de gabinetes e o 14º e 15º salários que continuam sendo pago na assembleia legislativa do Tocantins. Ainda por cima o deputado José Bonifácio do PR, quer instituir o auxilio saúde.

Além dos deputados estaduais o auxilio moradia também foi ampliado para os conselheiros do TCE e do MPE. Esse absurdo não pode continuar! Fim do auxilio moradia já!

Movimento dos Sem Terra, dos Sem teto, Feministas e LGBTs também reivindicam por seus direitos!

A luta do movimento campesino sem terra tem sido pautada nas mobilizações bem como do movimento dos trabalhadores sem teto. O combate ao latifúndio e ao agronegócio no campo e ao déficit habitacional e especulação imobiliária na cidade é fundamental para derrocada da política hegemônica no Tocantins que privilegia esse setor. Setor este que mantem o Tocantins na miséria.

Por tanto a luta por reforma agrária e urbana deve ser fortalecida com a perspectiva de buscar a emancipação da classe trabalhadora do campo e da cidade.

A luta feminista tem sido bastante forte e significativa em um estado onde impera uma cultura machista forte, existem altos índices de violência contra as mulheres no estado, bem como a ausência do poder público em oferecer estrutura para que as mulheres façam valer os seus direitos. Bem como o movimento LGBTs que tem se somado as mobilizações nacionais pelo Fora Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da câmara federal e também dizendo não ao projeto ‘Cura Gay’.

Fortalecer as bandeiras históricas da classe trabalhadora! Pela construção de um bloco das organizações de esquerda nas próximas mobilizações

É tarefa das organizações da classe trabalhadora tocantinense dá um tom contra hegemônico e anticapitalista nas mobilizações populares que vem crescendo a cada dia no estado. Alertando a juventude para que não caia no discurso da direito contra partidos e movimentos sociais.

Nesse sentido precisamos atuar em bloco nas mobilizações para fortalecer nossas bandeiras bem como as posições de quem sempre esteve nas ruas lutando e se sacrificando pelos direitos da classe trabalhadora. Cantando nossas canções e gritando nossas palavras de ordem. E dialogando com os diversos setores do movimento.

Fazendo o contrario que militantes de partidos da direita e mesmo que se diz de esquerda tem feito que se aproveitam com o descontentamento de um amplo setor da juventude com a politica. Jogando todas as organizações políticas em um mesmo saco. Um discurso que despolitiza o debate e que não contribui com a luta histórica dos trabalhadores.

Que as bandeiras vermelhas do movimento sem terra e sem teto, da marcha das vadias e o ato em frente à organização Jaime Câmara, onde os manifestantes gritaram – Oh rede globo o povo não é bobo! Possam se multiplicar nas próximas mobilizações. E que antes do hino nacional gritemos “O povo unido já mais será vencido”! Abaixo o capitalismo! Criar, criar Poder Popular!

Reunião de centrais sindicais com presidenta Dilma foi apenas ‘para inglês ver’ e não apresenta proposta aos trabalhadores

 

A reunião convocada para essa manhã entre as centrais sindicais e a presidenta Dilma Rousseff não tinha o interesse em discutir realmente a pauta dos trabalhadores. Nenhuma medida concreta foi apontada, nenhum encaminhamento efetivo foi providenciado. A presidenta falou 40 minutos, deu 5 minutos para cada central falar e depois levantou-se e foi embora. Assim pode-se resumir a reunião.

 

Segundo um dos representantes da CSP-Conlutas, Paulo Rizzo, esse encontro foi apenas uma cena: “Para inglês ver”, disse.

 

A presidenta falou muito da sua proposta de pacto, que começa com a defesa de mais ajuste fiscal, o primeiro ponto abordado, e deu muita ênfase para o tal plebiscito sobre reforma política. Segundo José Maria de Almeida, representante da CSP-Conlutas, que também estava na reunião, o governo quer fugir dos problemas concretos que estão colocados pelas ruas e pelas reivindicações dos trabalhadores, construindo algum espaço de participação das pessoas. “Construindo esse espaço desviaria a atenção das pessoas e a presidenta poderia continuar aplicando no país, um modelo econômico que privilegia o banqueiro, os grandes empresários, o agronegócio e, por isso mesmo, continuaria sem recursos para acabar com o caos da saúde, educação, moradia, transporte, etc”, denuncia.

 

A CSP-Conlutas acredita que são necessárias profundas mudanças no sistema político brasileiro, por isso não aceitará esta enrolação que vem sendo feita pelo governo. “Queremos o atendimento das reivindicações dos trabalhadores e da pauta das mobilizações nas ruas. 

 

Desde abril, entregamos uma pauta ao governo e não tivemos sequer resposta. Não há solução para os problemas que afligem a vida do povo dentro do modelo econômico que aí está”, ressalta Zé Maria.

 

Para a Central, é preciso parar de pagar as dívidas externa e interna, pois essa ação transfere metade do orçamento, todos os anos, para os banqueiros e para os grandes especuladores. Enquanto isso não cessar não haverá recursos para investir em saúde, educação, moradia, transporte, enfim, naquilo que o povo precisa.

 

Paulo Rizzo apontou ainda, em entrevista para o site da CSP-Conlutas, a necessidade de parar a entrega do patrimônio do país. “É preciso acabar com os leilões das reservas de petróleo e todo tipo privatização, reestatizar o que foi privatizado. E é preciso parar de dar dinheiro para as empresas com as ‘desonerações’ e isenções fiscais, e aplicar esses recursos em políticas públicas que melhorem a vida das pessoas”, ressaltou.

 

Se o governo não demonstra nenhuma intenção de resolver os problemas, a tarefa é aumentar a mobilização. Este é o desafio do momento. Fortalecer as atividades do Dia Nacional de Lutas que acontece hoje (26) e amanhã (27) e jogar força total na construção do Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações, em 11 de julho, convocado conjuntamente por todas as centrais sindicais. É hora de parar o Brasil inteiro para cobrar do governo uma mudança de rumo no país e o atendimento das reivindicações dos trabalhadores. Este é o caminho.

 

No entanto, infelizmente, não parece que essa seja uma compreensão geral. A reunião (e a coletiva de imprensa depois da reunião) demonstrou que há dirigentes de centrais dispostos a participar desse jogo. “O dirigente da CUT, por exemplo, se comprometeu a apoiar a iniciativa proposta pelo governo e não há como defender de verdade as demandas dos trabalhadores sem romper com este governo, sem ter a disposição de lutar contra ele e seu modelo econômico. Ou se está do lado do governo, ou do lado das mobilizações de rua e das reivindicações do próprio movimento sindical”, enfatizou Zé Maria.

 

A CSP Conlutas cobrou também da presidenta sobre a violência com que têm sido tratados os manifestantes nas ruas da cidade pelo país. A Central expressou particular preocupação com a situação hoje em Belo Horizonte, com o enorme cerco feito pela polícia contra os manifestantes. Uma violência, aliás, que tem outras facetas, como o assassinato coletivo promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro no dia de ontem (25).

 

A CSP-Conlutas esteve representada por dois integrantes da sua Secretaria Executiva Nacional, Paulo Rizzo e Zé Maria de Almeida. Nossa central entregou uma carta à presidenta Dilma que resume sua opinião sobre a situação do país (veja aqui).

 

I Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas contará com ato pelo Dia Internacional do Orgulho LGBT, nesta sexta (28)

Nesta sexta-feira (28) é o Dia Internacional do Orgulho LGBT.  Será realizada uma manifestação a partir das 19h no Largo do Arouche. A atividade dará início ao I Encontro LGBT da CSP-Conlutas. 

 

O setorial LGBT da Central defende a retomada do sentido da data histórica que tem como ideia fundamental a luta contra a homofobia. Surgiu em 28 de junho de 1969, num bar chamado Stonewall Inn, em Nova Iorque, quando milhares de lésbicas, gays e travestis, revoltaram-se contra as constantes agressões policiais e à máfia que controlava os bares gays (que eram proibidos), resolveram resistir a uma “batida”, organizaram barricadas e enfrentaram a repressão por três noites seguidas.

 

Em 2013, o combate à homofobia se fortaleceu com um empurrão dos protestos contra o aumento da passagem, iniciados neste mês de junho de 2013. Milhares de brasileiros despertaram para se somar à luta daqueles que há tempos ocupam as ruas e enfrentam a repressão dos governos.

 

De um lado, mais de 1 milhão de pessoas saem às ruas, refletindo o crescimento do processo de lutas no país; do outro,os ataques a classe trabalhadora e aos seus setores mais oprimidos continua. Na mesma semana em que o Brasil foi tomado por manifestações, o projeto conhecido como “cura gay” foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara Federal, com o deputado machista, racista e homofóbico Marcos Feliciano (PSC – SP) à frente dessa barbaridade.

 

O 28 de junho é o dia de dizer um basta à intolerância, a ignorância e ao preconceito, não ao projeto “cura gay”, em defesa da criminalização da homofobia e a pela saída imediata de Marco Feliciano da CDH da Câmara.

 

É preciso mostrar para a bancada evangélica homofóbica que os LGBTs têm orgulho, não tem doença!

 

Para mais informações sobre o Encontro acesse o banner: http://cspconlutas.org.br/2013/04/vem-ai-o-1-encontro-nacional-lgbt-da-csp-conlutas/

 

Com informações de Lara Tapety Pontes Cavalcanti

Sindsef-SP

Violência contra os povos indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quinta-feira  27, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), às 9h, o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2012. O levantamento explicita que o não respeito aos direitos dos povos indígenas está no cerne desta violência.

 

Registrando um aumento das violações em várias de suas categorias, o Relatório aponta que as violências praticadas contra os povos indígenas têm causas vinculadas à omissão e morosidade no tocante à regularização de terras indígenas; aos confinamentos de grandes populações em pequenas reservas, como as de Dourados, Amanbaí e Caarapó, no Mato Grosso do Sul; aos acampamentos na beira de estradas, onde dezenas de comunidades estão abandonadas; e à degradação ambiental realizada em terras, em sua maioria, já demarcadas, em que não índios invadem e exploram ilegalmente os recursos naturais, principalmente madeira.

 

Outras duas causas que contribuem de modo estrutural para a violência vivida pelos povos em suas aldeias são a política desenvolvimentista do governo, que enxerga os povos tradicionais como obstáculo ao progresso, e a falta de uma política indigenista orgânica, que se inter-relacione com as demais políticas e respeite as diferenças étnicas e culturais, especialmente em saúde, educação, segurança e acesso e usufruto às suas terras tradicionais.

 

“Se os direitos garantidos pela legislação brasileira aos povos indígenas fossem respeitados, não teríamos o preocupante quadro de violência que o Relatório apresenta. O problema é o não cumprimento e o severo e sistemático ataque a esses direitos, duramente conquistados por essas populações, em benefício de uma minoria historicamente privilegiada deste país, como os latifundiários”, avalia Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Cimi.

 

No decorrer de 2012 e neste primeiro semestre de 2013, povos indígenas de todo Brasil têm demonstrado forte oposição às várias propostas e ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que vão justamente no sentido da retirada de seus direitos. Este é o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a competência das demarcações de terra indígenas; da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), que estende as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras indígenas do Brasil; e o Projeto de Lei (PL) 1610/1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas e desconsidera totalmente o que está posto no Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está paralisada há mais de vinte anos no Congresso.

 

Dentre os palestrantes na mesa estarão: Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, Lúcia Helena Rangel, professora de antropologia da PUC/SP e assessora do Cimi e o Guarani-Kaiowá, Solano Lopes, da comunidade Pyelito Kue. Este foi o povo que, em outubro de 2012, comoveu o Brasil relatando em uma carta a dramática situação a que estão submetidos. Desiludidos, eles afirmaram que "Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui". A carta teve ampla repercussão internacional. Solano Lopes explicará qual é a situação atual do seu povo.

 

Os dados do Relatório foram obtidos a partir da sistematização de relatos e denúncias dos povos e organizações indígenas, informações levantadas pelas equipes do Cimi em seus 11 Regionais espalhados pelo Brasil, notícias veiculadas pela imprensa, além de informações obtidas de órgãos públicos

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NOTA DO MTST SOBRE REUNIÃO COM DILMA:

Hoje, 25/6, o MTST foi recebido no palácio do Planalto pela Presidenta Dilma Rousseff.

Apresentamos nossa pauta de reivindicações, focada em 5 medidas que consideramos essenciais para o avanço de uma Reforma Urbana no país. 

Das 5 medidas, que constam na proposta a baixo, a única para a qual a Presidenta apresentou alguma proposta foi a necessidade de prevenir despejos forçados. 

Apesar de considerarmos importante a iniciativa de ouvir os movimentos, está longe de ser suficiente. A Presidenta precisaria - se quer de fato apresentar soluções expressivas em política urbana - comprometer-se com medidas imediatas e profundas, tais como as propostas pelos movimentos.

Neste sentido, o MTST e o Movimento Periferia Ativa reafirmam a disposição de permanecer mobilizados nas ruas para garantir conquistas efetivas para os trabalhadores da periferia.

Convocaremos nos próximos dias novas mobilizações em vários estados do país juntamente com movimentos da Frente de Resistência Urbana.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO

MOVIMENTO PERIFERIA ATIVA

 

 

 

O QUE A PERIFERIA VAI DIZER PARA DILMA

                                                   

Nesta tarde recebemos um convite da Secretaria Geral da Presidência para uma reunião amanhã com a Presidenta Dilma Roussef, as 14 horas.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Periferia Ativa decidiu aceitar o convite e participar da reunião para que a pauta que estamos levando às ruas seja ouvida diretamente pela Presidenta.

Entendemos como positiva a iniciativa do convite. O Governo precisa ouvir menos os empreiteiros e mais os movimentos dos trabalhadores.

 

Levaremos para Dilma os seguintes pontos de pauta em relação à Reforma Urbana:

- Combate à especulação imobiliária, federalizando a implementação do Estatuto das Cidades e encaminhando ao Congresso projeto de Nova Lei do Inquilinato.

- Implantação de política federal de desapropriação de terrenos ociosos e destinação de terrenos da União (SPU) para habitação popular.

- Política de combate a despejos forçados, criando Secretaria específica no Ministério das Cidades.

- Qualificação e desburocratização do Programa MCMV Entidades, aumentando os recursos destinados e estabelecendo tamanho mínimo de 55 m2 para as habitações.

- Construção de política federal de aluguel social.

 

Além disso, defenderemos as bandeiras gerais que têm mobilizado os trabalhadores das periferias em suas lutas:

- Não à violência policial nas periferias. Contra a criminalização das lutas populares!

- Saúde e Educação "Padrão FIFA". Nada de dinheiro para a Copa e Olimpíadas!

- Controle sobre o valor dos aluguéis. Contra as remoções!

- Tarifa Zero para o transporte público!

- Redução da jornada de trabalho para 40 hs. semanais, sem redução de salário!

 

Esperamos que este convite para apresentar nossa pauta não seja apenas um escutar sem consequências na ação. Esperamos que o Governo tenha aprendido valiosas lições com as lutas que estão sacudindo o Brasil. Esperamos ainda que os Governos estaduais e Prefeituras também chamem os movimentos para dialogar.

Reafirmamos por fim que permaneceremos mobilizados nas ruas enquanto nossas pautas não forem atendidas. As mobilizações chamadas para amanhã estão mantidas e fortalecidas.

 

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO

PERIFERIA ATIVA

Rede Globo, o povo não é bobo - Artigo de Plínio de Arruda Sampaio Jr.

Assustada com as mobilizações populares que romperam duas décadas de marasmo político e letargia social, após um momento de perplexidade e desorientação, a ordem estabelecida deu uma primeira resposta à revolta social que toma conta do Brasil. Seu ponto de vista aparece na estética e no discurso da grande mídia falada e escrita. Não por acaso, as grandes redes de televisão tornaram-se um dos alvos preferenciais da fúria popular, ao lado de outros símbolos do poder burguês e da modernidade fútil - os prédios públicos, os bancos, as concessionárias de automóveis.

 

Por representar o que há de mais comprometido com o capitalismo selvagem, a perspectiva da Rede Globo é emblemática de como a plutocracia enxerga as mobilizações populares que ameaçam seus privilégios seculares. As imagens da Rede Globo são quase que invariavelmente feitas a partir de duas perspectivas: do alto das coberturas dos prédios e dos helicópteros ou atrás da tropa de choque. É uma metáfora de como a burguesia lida com o conflito social: distante dos problemas da população e em oposição frontal a quem luta por direitos coletivos.

 

Preocupados com a possibilidade de que a revolta popular se transforme numa revolução política, a grande mídia martela dia e noite palavras de ordens que têm como objetivo neutralizar o potencial subversivo das ruas. No “fim da história”, as rebeliões não podem ter causa. Daí a insistência em instrumentalizar a ira contra os partidos da ordem – PT, PSDB, PMDB, PSB, etc. – para estigmatizar todo e qualquer partido e para banir toda e qualquer bandeira política que possa dar um horizonte revolucionário à energia humana que brota de baixo para cima.

 

Consignas e bandeiras da contra-revolução

 

Bonner à frente, as consignas reacionárias são repetidas ad nauseam nos jornais, rádios e televisão. “As manifestações não podem ter partido”. Na verdade, disputam desesperadamente a direção das manifestações. Na falência dos partidos convencionais, tomam para si, com o beneplácito da burguesia, o papel de verdadeiro partido da ordem. “As manifestações não podem ter bandeiras”. Na verdade, enaltecem, exaltam e estetizam as bandeiras da paz (social) e da ordem e progresso (do nacionalismo chauvinista). Na falência das políticas convencionais, apelam para o moralismo e buscam desesperadamente resolver a quadratura do círculo, encontrando uma saída dentro da ordem. A manobra mal esconde o pânico com o despertar do povo para a política. Tentam desesperadamente conter a energia vulcânica que clama por mudanças radicais, transformando as manifestações em uma grande catarse nacional.

 

O levante popular coloca em xeque um dos nós fundamentais do padrão histórico de dominação da burguesia brasileira: a intolerância em relação à utilização do conflito social como forma legítima de conquista de direitos coletivos. Daí o esforço para estigmatizar os manifestantes que enfrentam violenta repressão. Sem distinção, todos que enfrentam a tropa de choque – manifestantes, provocadores infiltrados e simples marginais - são tachados de “vândalos” – uma minoria violenta que perturba a ordem e que se contrapõe à maioria que se manifesta pacificamente. Mal disfarçam a intenção de instigar a polícia e atiçar a classe média remediada contra a vanguarda das manifestações. Os jornais atuam de maneira orquestrada para saturar a opinião pública com imagens de destruição patrimonial – repetidas cansativamente para provocar a rejeição da população. O objetivo é criar um clima de histeria coletiva que venha, mais adiante, a justificar o massacre da revolta. Suspeitamente, não se escuta um pio sobre a ação escancarada de provocadores infiltrados, liderados por agentes dos órgãos de repressão do Estado e por grupos de extrema direita. Os pescadores de águas turvas apostam na única solução que a classe dominante brasileira conhece para tratar o conflito social: o pelourinho. Precisam ser contidos.

 

O partido da revolução democrática

 

A avassaladora mobilização da juventude contra as péssimas condições de vida da população polarizou a luta de classes entre mudança e conservação – revolução e contra-revolução. Se a esquerda não conseguir dar uma resposta ao contra-ataque das forças da reação, as mobilizações sociais podem simplesmente se exaurir sem condensar a energia política necessária para abrir novos horizontes. O desafio exige que as organizações de esquerda se unifiquem, lutem ao lado da juventude nas trincheiras avançadas do levante popular e portem a bandeira da revolução democrática – a essência do que está sendo exigido pelos manifestantes - como única alternativa à barbárie.

 

Leia também:

A hora e a vez da rua

 

Plínio de Arruda Sampaio Jr. é professor do Instituto de Economia da UNICAMP e membro do Conselho Editorial do Correio da Cidadania – www.correiocidadania.com.br

Fortalecer o dia 27 em todo o país e em seguida preparar o Dia nacional de Lutas em 11 de julho convocado pelas centrais sindicais

 

 

As centrais sindicais brasileiras, CSP-Conlutas, CUT, UGT, Força Sindical, CGTB, CTB, CSB e NCST, juntamente com o MST e o Dieese, realizaram uma reunião nesta terça-feira (25) para discutir o processo de lutas que tomou conta do país. Foi definido que 11 de julho será o Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações, com o tema “Pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores”.

 

A pauta de reivindicações consensual é redução das tarifas e melhoria da qualidade do transporte coletivo, mais investimentos em saúde e educação públicas, contra os leilões das reservas de petróleo e em defesa do patrimônio público, fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, redução da jornada de trabalho e contra o PL 4330 (que regulamenta a terceirização), reforma agrária.

 

A luta da juventude pela redução da tarifa deu exemplo ao conquistar a revogação do aumento em diversas cidades brasileiras, principalmente as maiores, Rio e São Paulo.

 

A CSP-Conlutas já estará nas ruas com greves, paralisações a manifestações de diversas categorias, do movimento popular e dos estudantes nestes dias 26 e 27 de junho. Vamos fortalecer esse nosso dia de luta nacional para que ele sirva de preparação para o dia 11 de julho.

 

É hora de os trabalhadores irem as ruas unificados e levantarem bandeiras comuns de suas demandas. Além da participação nas mobilizações que estão acontecendo, entrará de forma organizada nesta luta. Precisamos cobrar do governo Dilma atenda demandas que não tem sido ouvidas. Essa mesma cobrança devemos fazer aos governos estaduais e municipais, sejam eles do PT, do PSDB, do PMDB ou outro partido, pois eles os responsáveis pela difícil situação do nosso povo.

 

Confira as matérias das outras centrais sobre o ato: 

 

CTB - Centrais farão paralisações conjuntas em todo o país no dia 11 de julho

CUT –  CUT e demais centrais sindicais decidem realizar ato conjunto no dia 11 de julho

 

Força Sindical –  Centrais definem dia 11 de julho como Dia Nacional de Mobilizações e Luta

 

 

Fotos: Lara Tapety

 

Marcha das Vadias - TO III

Nesta quarta-feira (26/06) acontecerá em Palmas, a III edição da Marcha das Vadias no Tocantins, a concentração acontecerá na Praça dos Girassóis, a partir das 17h, em seguida os participantes sairão em Marcha pelas ruas da capital. A luta feminista se somará com a mobilização pelo fim do monopólio do transporte coletivo e por melhorias no sistema que também realizará manifestação no mesmo dia e horário. Será a segunda mobilização do movimento que tem a juventude do movimento estudantil na linha de frente.

 

Vamos lá todas e todos!

 

Vejam folder de divulgação do evento

 

Carta aberta do movimento Passe Livre São Paulo à presidenta Dilma Roussef

CARTA ABERTA DO MOVIMENTO PASSE LIVRE SÃO PAULO À PRESIDENTA

 

À Presidenta Dilma Rousseff,

 

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

 

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pichadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

 

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

 

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6^o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

 

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

 

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

 

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

 

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

 

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

 

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

 

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

 

Movimento Passe Livre São Paulo

 

24 de junho de 2013

Justiça reconhece fraude na privatização da Vale do Rio Doce

Por Maíra Kubík Mano
Da Rede Democrática

 

Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.

Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.

Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.

A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.

Nova perícia

Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).

O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.

Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.

“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.

Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. 

Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.

Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.

“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.

Poder de Estado

A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.

“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.

Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.

“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais.

Patrimônio da Vale em 1996

● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina

● maior frota de navios graneleiros do mundo

● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras

● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro

● 994 milhões de toneladas de minério de cobre

● 678 milhões de toneladas de bauxita

● 67 milhões de toneladas de caulim

● 72 milhões de toneladas de manganês

● 70 milhões de toneladas de níquel

● 122 milhões de toneladas de potássio

● 9 milhões de toneladas de zinco

● 1,8 milhão de toneladas de urânio

● 1 milhão de toneladas de titânio

● 510 mil toneladas de tungstênio

● 60 mil toneladas de nióbio

● 563 toneladas de ouro

● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose

Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.

Quanto vale hoje

● 33 mil empregados próprios

● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga

● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos

● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita

● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional

● possui a maior malha ferroviária do país

● maior consumidora de energia elétrica do país

● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania

● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)

Ruralistas conseguem adiar votação da PEC do Trabalho Escravo

Por Igor Ojeda
Da Repórter Brasil
A votação da PEC do Trabalho Escravo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a próxima semana. Os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR) e Blairo Maggi (PR-MT), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada bancada ruralista, pediram vistas da proposta, o que causou o adiamento. 

Os senadores favoráveis à PEC se somaram ao pedido, pois quando a postergação é uma solicitação coletiva, a matéria analisada automaticamente se torna o primeiro ponto de pauta na sessão seguinte. A PEC do Trabalho Escravo prevê a expropriação de propriedades onde for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social urbano.

“Tínhamos a expectativa de que votaríamos hoje. Mas, como não foi possível, ampliamos o pedido de vista para torná-lo coletivo, o que é natural no caso de uma matéria dessa importância”, explica a senadora Ana Rita (PT-ES). “Esperamos que a PEC do Trabalho Escravo seja votada na próxima semana.” De acordo com ela, como forma de justificar a solicitação de adiamento, os dois senadores citados possivelmente sugerirão alguma emenda à proposta. “Mas nossa posição e a do relator Aloysio Nunes é que a PEC seja aprovada sem nenhuma modificação, para que não precise voltar à Câmara dos Deputados”, ressalva a senadora. Segundo a reportagem apurou, o pedido de vista dos dois integrantes da bancada ruralista é uma forma de prestarem conta a suas bases nos respectivos estados – ou seja, de que estariam trabalhando pelo retardamento da aprovação da proposta, que em 23 de abril obteve parecer favorável do relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A Proposta de Emenda à Constituição 57A/1999, seu nome oficial, está tramitando há mais de dez anos no Congresso Nacional e já foi aprovada anteriormente no Senado. Terá que passar por nova votação, no entanto, porque em 2004, durante votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, onde tramita como 438/2001, foi incluída a possibilidade de expropriação também de propriedades em áreas urbanas. Em maio do ano passado, a casa aprovou a proposta em segundo turno, com 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções (veja quem votou contra e a favor).

Em seu parecer, Aloysio Nunes propôs aprovação sem alterações. “Do ponto de vista da constitucionalidade da matéria, não há nada a objetar”, afirma o relatório. “Não há, igualmente, restrições quanto à juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa”. Segundo o senador, “ao permitir o confisco do imóvel em que houver trabalho escravo, o país dará um sinal inequívoco de que está empenhado em inibir a prática desse tipo de crime que fere, não só as leis trabalhistas, mas, antes de tudo, os direitos humanos”.

A PEC do Trabalho Escravo prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. Se aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a PEC 57A/1999 segue para o plenário do Senado para ser apreciada em dois turnos. Caso receba dois terços dos votos dos senadores, é promulgada. Se receber alterações, volta para a Câmara dos Deputados.

Histórico

O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.

A comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, acontecimento que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”, no Noroeste de Minas Gerais, fez a proposta andou na Câmara. No entanto, desde sua aprovação em primeiro turno, entrou e saiu de pauta várias vezes, até passar pelo crivo dos deputados federais no ano passado.

No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.

Não deixem abaixar as bandeiras vermelhas

“A liberdade é sempre a liberdade para o que pensa diferente”. (Rosa Luxemburgo)

 

“Liberdade é o direito de estar errado, e não de fazer errado”. (John Diefenbaker)

 

“Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não adquiri a certeza absoluta”. (Albert Einstein)

 

 

*Por Valerio Arcary

 

De repente, tudo mudou. Nas manifestações de segunda, 17 de junho, aconteceu algo excepcional, algo de inusitado e heroico, que remete ao extraordinário, ao imprevisto, ao grandioso. Bonita, magnífica, majestosa, em São Paulo, no Rio de Janeiro e pelo Brasil afora, a juventude saiu às ruas e fez tremer a Avenida Paulista e a Rio Branco, fez tremer os banqueiros, fazendeiros, empreiteiros, fez tremer os comandos das Polícias Militares, os governadores, prefeitos, deputados e até o último dos vereadores. Ontem, toda a ordem econômica, social e política que preserva o Brasil como um dos países mais injustos do mundo tremeu. Eles não podiam ir dormir. Tinham que procurar uma explicação. Porque eles precisavam entender porque são desprezados.

 

Foi surpreendente, mas sabíamos que teria que acontecer, que estava no horizonte, pelo que esperamos por vinte anos; esperamos, alguns, uma vida inteira. O que tinha sido, até então, em quatro passeatas corajosas em São Paulo, um protesto contra o aumento das passagens, se agigantou em manifestação política nacional e, de repente, tudo mudou. O capitalismo brasileiro, que estava comemorando as suas grandes obras, os seus estádios, suas hidroelétricas, foi para a cama de olhos arregalados, assustados.

 

Mudou porque esta geração da juventude, a mais escolarizada da história do Brasil, os desaprova, os condena, os odeia. Pior e mais importante que tudo, temem que a juventude esteja somente abrindo a porta para a entrada em cena da classe trabalhadora. Se os milhões de assalariados, que fazem o Brasil ser um dos países periféricos com um dos maiores proletariados do mundo, entrarem na briga, o que vai estar em disputa não será somente a anulação do aumento das passagens. Esta aliança da classe trabalhadora com a juventude é a maior força social que existe. Foi assim nas Diretas. Foi assim no Fora Collor.

 

Por que mudou? Mudou porque éramos muitos, éramos centenas de milhares, e isso faz toda a diferença. Mudou porque eram milhões que nos apoiavam. Mudou porque aqueles que não saíram nas ruas nessa semana virão nas próximas. Mudou porque nossos inimigos se calaram, silenciaram, roendo as unhas. Mudou porque aquilo que é justo merece vencer. A alegria tomou conta das ruas e o medo tomou conta dos palácios. Eles gemeram, e nós cantamos.

 

Andamos, gritamos e cantamos, como deve ser. Aliás, como andamos em São Paulo! Muitos cartazes maravilhosos: “Se o povo acordar, eles não dormem!”, “Não adianta atirar, as ideias são à prova de balas!”, “Não é por centavos, é por direitos!”, “Põe a tarifa na conta da Fifa!”, “Verás que um filho teu não foge à luta!”, “Se seu filho adoecer, leve-o ao estádio!”, “Ô fardado, você também é explorado!”.

 

Mas, se apareceu o que existe de mais generoso, valente e solidário no coração da juventude, apareceu, também, o que existe de ingênuo, confuso e até reacionário. Não foi tudo progressivo. Apareceram jovens embriagados de nacionalismo, embrulhados na bandeira nacional, e cantando “sou brasileiro com muito orgulho e muito amor”. O nacionalismo é uma ideologia política perigosa. Só é positivo quando defende o Brasil do imperialismo. Acontece que não parecia que os que cantavam o hino estavam de acordo em exigir a anulação dos leilões de privatização, portanto, de desnacionalização do petróleo do Pré-Sal.

 

Alguns destes jovens fizeram ainda pior. Avançaram sobre militantes de esquerda e suas bandeiras. Atacaram as bandeiras do PSOL, do PCB e do PSTU. Por sorte, não aconteceu uma tragédia: porque a militância da esquerda tinha o direito e a disposição de defender suas bandeiras, a qualquer custo, e poderia ter se precipitado uma pancadaria séria, com feridos.

 

Gritar “sem violência” não é o mesmo que gritar “sem partidos”. Quando gritamos juntos “sem violência” estamos denunciando a presença de provocadores infiltrados da polícia que querem oferecer um pretexto para a repressão. Não estamos condenando o direito legítimo à autodefesa, um direito inalienável, que qualquer um aprendeu no jardim de infância.

 

Estamos tentando impedir que nossas manifestações sejam destruídas pela repressão, e que esta repressão consiga ganhar apoio do povo contra a juventude. As televisões usaram e abusaram de imagens de uma estação de metrô depredada. O povo que trabalha é contra a destruição do metrô. Foi isso que Alckmin tentou fazer, por quatro vezes, manipular a população acusando a juventude de vandalismo, e foi derrotado.

 

Gritar “sem partidos”, contra a esquerda, é muito diferente. Que uma parcela de juventude ingênua tenha profunda repugnância pela política, que associe toda a esquerda ao PT, o PT à corrupção, e o Haddad ao aumento, embora seja superficial, portanto, meia verdade e meia mentira, é compreensível. Que grupos reacionários, nacionalistas, que estão contra o governo Dilma pela ultradireita, que odeiam a esquerda porque ela representa o projeto coletivista e igualitarista da classe operária, aproveitem da confusão de uma manifestação com muitos milhares para expressar seu ódio de classe, insuflados por Jabor da Rede Globo, é previsível. Que alguns pequenos núcleos de inspiração anarquistas – não todos, vale ressalvar! – ainda insistam na divisão do movimento, querendo impor pela força dos gritos sua ideologia, é antidemocrático, divisionista, portanto, lamentável.

 

Mas o que aconteceu em São Paulo, no Rio de Janeiro e Salvador foi diferente e, muito, muito mais grave. Foi parecido com o Cairo, onde a Irmandade Muçulmana tentou impedir a esquerda de se apresentar publicamente.

 

O que aconteceu foi que jovens de rosto coberto, mascarados, alimentando a ilusão de que a intimidação física é o bastante para vencer na luta política, foram a linha de frente de um ataque covarde, quando estavam, acidentalmente, em maioria, e tentaram derrubar as bandeiras vermelhas. Não conseguiram fazê-lo, nem no Rio, nem em São Paulo, mas conseguiram em Salvador.

 

As lutas são apartidárias, mas não são monolíticas, são plurais. À exceção dos reacionários, marchamos todos juntos, não importa a ideologia, pelas reivindicações comuns que nos unem. Cada um abraça sua ideologia, seu programa e, se quiser, um partido. Sim, porque na vida, é preciso, mais cedo ou mais tarde, tomar partido. Mas, dentro do movimento ninguém pode impedir os outros de apresentarem sua identidade, ou de expressar sua posição.

 

O antipartidarismo, mais grave quando se dirige contra a esquerda socialista, é uma ideologia reacionária e tem nome: chama-se anticomunismo. Foi ela que envenenou o Brasil para justificar o golpe de 1964 e vinte anos de ditadura.

 

O PSTU vai empunhar suas bandeiras. O PCB e o PSOL certamente farão o mesmo. E os honestos anarquistas, aqueles que sabem que nenhuma aliança com a direita anticomunista é correta, com certeza terão a coragem de desfraldar suas bandeiras libertárias. Não deixem abaixar as bandeiras vermelhas. Foram os melhores filhos do povo que derramaram seu sangue pela defesa delas.

 

Valerio Arcary é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e doutor em História pela USP.

Artigo do Zé Rainha: O Sinal do tempo.

*Por Zé Rainha

 

Com os acontecimentos que vem sacudindo o Brasil, com as manifestações vindo de todas partes das capitais e cidades do interior, as autoridades, governantes, executivos, legislativo e judiciário, procuram um jeito de explicar as causa das fúrias das ruas, mas na pratica não passaram das explicações dos efeitos, assim mesmo dando uma versão da mídia.

 

O que na prática vem acontecendo nada é mais do que  uma revolta ,indignação e insatisfação dos governados, pois quem detém o poder neste país, é a burguesia , a elite que sempre mandou e desmandou neste brasil a mais de 500 anos, nos vivemos e somos o mesmo de um brasil que não  passa de casa grande e senzala, . Aqui quem manda é o dono do engenho, temos a maior concentração de terra do mundo, e  sua maioria esta nas mãos do capital financeiro internacional,  que controla toda nossa produção de suco, álcool e grãos, o nosso minério e toda nossas riquezas, esta nas mão de meia dúzia de capitalista, que suga os cofres públicos para alimentar suas riquezas as custas dos miseráveis trabalhadores e do povo brasileiro.

 

A elite conservadora de direita controla todos os meios de comunicação, escondem às desgraças dos nossos povos, que mostra apenas as violências urbanas, como se o nosso povo fosse culpados e ou responsáveis pela tal, a violência tem sua  causa na miséria, falta de emprego, trabalho, renda e educação.

 

Sempre dizem que não tem dinheiro para saúde, educação, mas tem bilhões para empreiteiras construir obras faraônicas como alguns estádios para a copa, e outras obras que não liga nada a lugar nenhum.

 

A causas da fúria é a miséria, é o descaso com a população,  o povo de modo em  geral, que não tem transporte decente , e são os mais caros do mundo, pedir  para tirar 0,20 centavos das passagens , isso é ridículo,,, temos que brigar para estatizar todo transporte publico do pais e ser gratuito, bem como ser gratuito   toda rede de saúde, educação , pois não pode ser cobrado do povo que paga  trilhões em imposto para os cofres públicos.

 

Veja bem, para que serve o BNDS, que social só tem o “S”, é um banco para salvar as elites, massas  falidas do agronegócio principalmente as usinas de álcool e açúcar, e jogar bilhões para o agronegócio, bancos e capital industrial.

 

As mortes de trabalhadores Rurais e Indígenas, financiado por esta Oligarquia Ruralista, com o Escudo do Judiciário Conservador, que prende as lideranças de Movimentos Sociais, criminalizando suas Mobilizações de Massas.

 

Não tem saída para os trabalhadores no capitalismo, não adianta os articulista correspondente do capital financeiro internacional e do imperialismo, querer buscar saídas e ou explicações para o que vem acontecendo neste momento no Brasil, é importante salientar aqui, que nos  países do oriente médio,  onde para controlarem todo petróleo, os imperialistas NorteAmericanos, inventaram o terrorismo para fazer a guerra  e destruir as nações seus povos com suas culturas.

 

 Somos brasil, 5º pais do mundo, somos um povo decidido a não ficar de joelho para o imperialismo, que quando  faz a guerra, diz que é para a paz, mas quando são  atacados, é terrorismo, ou seja, quando matam pessoas inocente, é em busca da paz, quando são mortos, é ato de terrorismo.

 

Os recados das ruas servem para muitos colunistas dos jornais, mídia conservadoras, que com suas manchetes querem criminalizar as passeatas, e todos que hoje se encontrar nas ruas cobrando por Direito.

 

Lamento  muito e com tristeza, ver a nossa central sindical e o nosso partido, que encastelado no poder, e gozando das beneficias do estado burguês, assistindo da janela a  roda da historia o povo girar.

 

O que falta é organização politica nesta luta, falta uma esquerda que realmente seja comprometida em  fazer  o acirramento da luta de classe, fazer  a revolução e construir o socialismo. Não há saída para os pobres  trabalhadores no capitalismo. Aqui fica o recado: Ou conduzimos a historia ou seremos conduzidos por ela.

 

 Este é o sinal do tempo.

 

 

*Zé Rainha, é líder do MST

 

Em Belo Monte, um muro de pedras foi construído para evitar ocupações

(ISA)

 

Na cidade paraense de Altamira, as passagens de ônibus não subiram no mês de junho. Custam R$3 reais e o transporte público é feito por 10 ônibus que buscam atender os 150 mil moradores, segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). Pelas ruas reinam os táxis sem taxímetro, mototáxis e as bicicletas. Nesta segunda-feira (17/6) não houve protestos em Altamira. Ao contrário do que aconteceu em muitas cidades e capitais brasileiras.

 

O último grande protesto na região aconteceu na vizinha Vitória do Xingu, a 55 km de Altamira, onde fica o Sítio Belo Monte, principal canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, ocupado duas vezes, por 17 dias, durante o mês de maio.

 

Liderados pelo povo Munduruku, mais de 100 indígenas de várias etnias ocuparam o canteiro para pedir a suspensão de obras e estudos de barragens em Terras Indígenas e a garantia do direito da consulta prévia, livre e informada previsto na Convenção 169 da OIT.

 

Neste mês de junho, as obras completam dois anos e até agora o plano de ações principal das condicionantes indígenas da obra ainda não começou a ser executado. Para se proteger de novas ocupações a empresa responsável pela construção da obra, a Norte Energia, ergueu um muro de pedra na entrada principal além de uma cerca de arame e reforçou o policiamento.

 

Em Altamira, onde a maior hidrelétrica do país esta sendo construída também há interrupções diárias de energia, não existe saneamento básico nem distribuição de água potável, os moradores são obrigados a construir poços com a água sempre poluída. Casas em ruas esburacadas e com esgoto na porta são facilmente alugadas a R$ 5 mil reais.

 

Detentora de um dos maiores crescimentos populacionais do país a cidade, de acordo com a prefeitura, ganhou mais de 50 mil habitantes desde o início da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em 2011. Mais da metade deste número são de trabalhadores, que até o fim deste ano serão 28 mil.

 

Bicicletas e motos são o principal meio de transporte da população. A frota de motos já ultrapassou 30 mil e a média em 2013 é de 800 novos registros por mês. Até o mês de maio foram registrados 250 acidentes com vítimas envolvendo motos na cidade, representando 70% das ocorrências do Demutran neste ano.

 

No dia em que diversas capitais e cidades brasileiras eram tomadas por manifestações de protesto a partir das 17h, especialmente contra o aumento nas tarifas de transporte, mas também contra a corrupção, contra os estádios construídos para a Copa do Mundo e até mesmo contra a construção da UHE de Belo Monte, em Altamira as ruas estavam engarrafadas de carros, motos e bicicletas, como de costume neste horário.

 

E os índios, que desocuparam o canteiro de obras há poucos dias, terão que enfrentar um muro de pedras caso resolvam voltar a cobrar seus direitos por lá.

 

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Grande vitória da luta do povo

Governos de São Paulo, Rio e inúmeras outras cidades reduzem as tarifas de transporte, mas a luta deve continuar!

 

André Ferrari, LSR (CIT-Brasil)

 

Diante do “tsunami” da luta de massas dos últimos dias, o governo do estado de São Paulo e as prefeituras das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores do Brasil, além de dezenas de capitais estaduais e cidades por todo o país, decidiram reduzir as tarifas de transporte público.

 

Foram apenas 20 centavos de redução no caso de São Paulo, mas trata-se da mais importante vitória da luta popular no Brasil depois de pelo menos duas décadas de ofensiva da classe dominante sobre os direitos dos trabalhadores e do povo através das políticas neoliberais.

 

Governos intransigentes, autoritários e repressores foram obrigados a voltar atrás depois de duas semanas de intensas mobilizações de massas espalhadas por todo o país. No dia 17 de junho, foram mais de 300 mil pessoas nas ruas em várias cidades, com cerca de 200 mil somente em São Paulo e Rio, os pontos altos das mobilizações.

 

Em São Paulo, a manifestação paralisou vias estratégicas e chegou à Ponte Estaiada um verdadeiro monumento do modelo de cidade voltada para os ricos e a especulação imobiliária. Depois da forte repressão policial da semana anterior, que só estimulou o crescimento das mobilizações, o governo do estado de São Paulo decidiu não reprimir.

 

No Rio de Janeiro, por outro lado, houve forte repressão e várias prisões, incluindo a de um militante da LSR (CIT-Brasil), que acabou liberado sob fiança, mas ainda responde processo por formação de quadrilha. Em Belo Horizonte (estado de Minas Gerais), nas imediações do estádio onde se disputava um jogo da Copa das Confederações, havia mais manifestantes do lado de fora do estádio do que torcedores dentro.

 

Uma nova manifestação em São Paulo, realizada no dia seguinte (18 de junho), reuniu cerca de 80 mil pessoas e, além de ocupar completamente a Praça da Sé, no centro da cidade, e a Avenida Paulista, também foi marcada por tentativas desorganizadas de ocupação do prédio da prefeitura. No Rio de Janeiro, no dia anterior, o edifício da Assembleia Legislativa do estado, também foi ocupado por algumas horas, em meio a um fenômeno de verdadeira rebelião popular.

 

Na manhã e durante todo o dia 19 de junho, foram realizadas ações de massas radicalizadas (corte de rodovias, bloqueio de terminais de ônibus, grandes passeatas) por parte do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), com apoio e participação ativa da LSR (CIT-Brasil), na periferia da zona sul da Grande São Paulo. Os indícios de que a luta se radicalizava e começava a explodir nas periferias entre os trabalhadores assustou fortemente os governos.

 

Diante da convocação de novos Atos unificados em nível nacional para esta quinta-feira, 20 de junho, as autoridades governamentais de São Paulo e Rio decidiram de forma coordenada anunciar a redução das tarifas.

 

Isso aconteceu depois de muitos debates e divisão interna entre os diferentes partidos governistas. Uma reunião de emergência entre Lula (ex-presidente que hoje não tem cargo nenhum, mas praticamente manda em todo o PT), a presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi realizada na noite em que a prefeitura estava cercada por manifestantes.

 

Na manhã seguinte, Haddad ainda declarou que reduzir as tarifas seria adotar uma postura populista. Mas, isso não durou muito tempo. Logo após a partida de futebol em que a seleção brasileira venceu o México, em meio a grandes manifestações ao redor do estádio na cidade de Fortaleza (estado do Ceará), em uma coletiva de imprensa, o prefeito Haddad (PT) e governador de São Paulo Alckmin (PSDB, principal partido da oposição e direita ao governo federal do PT) anunciaram, sempre juntos, a redução das tarifas.

 

Disputa pela direção do movimento

 

Essas foram as maiores mobilizações de massas no Brasil desde a grande campanha pelo “Fora Collor”, o movimento que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor em 1992. Mas, de forma muito mais acentuada do que naquela época, as manifestações atuais acontecem em um momento onde a esquerda e o movimento sindical vivem uma crise e um lento processo de recomposição.

 

Com a transformação do PT (Partido dos Trabalhadores) em um partido da ordem burguesa e a CUT (Central sindical dirigida pelo PT) em uma correia de transmissão do governo federal, cresceu em amplos setores um forte sentimento contra todos os partidos. Nesse cenário, setores da direita organizada estimularam entre uma parcela dos manifestantes uma postura agressiva inclusive contra partidos e organizações de esquerda presentes nas manifestações.

 

O sentimento latente contra os partidos muitas vezes se transformou em conflito físico contra quem levantava bandeiras de partidos de esquerda. Mas isso em geral só aconteceu a partir da ação de provocadores de direita, incluindo infiltrados da própria polícia.

 

Diante da dimensão do movimento de massas, todos os setores políticos do país, incluindo o governo federal e representantes de empresários, passaram a elogiar cinicamente o idealismo da juventude nas mobilizações. Na realidade, a burguesia brasileira entrou na disputa pela direção do movimento, tentando desviar o foco das reivindicações.

 

Nesse cenário, os partidos de esquerda (PSOL e sua correntes internas, PSTU, PCB), os movimentos sociais de orientação classista como MTST e o Terra Livre (movimentos com quem a LSR se solidariza ativamente), vários sindicatos, a CSP-Conlutas e a Intersindical e até mesmo movimentos de orientação anarquista, além do próprio Movimento Passe-Livre (MPL, o iniciador das lutas contra ao aumento das passagens em São Paulo), começaram a se articular para atuar conjuntamente nas manifestações. Isso aconteceu principalmente na preparação da manifestação de 20 de junho, visando defender as bandeiras dos partidos de esquerda, evitar o desvio do foco das mobilizações e o crescimento dos setores de direita no movimento.

 

Apesar dos elementos muito contraditórios na consciência dos setores de massas na luta, o movimento seguiu adiante e conquistou a derrubada do valor das tarifas de transporte. Essa vitória coloca para a esquerda socialista no Brasil uma enorme responsabilidade: dar continuidade à luta levantando um novo programa de reivindicações, um plano de ação consequente e uma forma democrática e eficiente de organização do movimento.

 

A continuidade da luta

 

Com a revogação do aumento das tarifas de transporte, fica colocada a questão da continuidade da luta. Ainda não existe um consenso construído entre os movimentos sociais combativos e a esquerda em relação a isso. A manifestação nacional convocada para 20 de junho está mantida, mas tende a ser mais uma comemoração do que um marco de aprofundamento da luta.

 

Os militantes da LSR defendem nos fóruns de organização do movimento que, do ponto de vista programático, o movimento deve aprofundar as conquistas em relação ao transporte público. Os governos que reduziram as tarifas estão anunciando cortes em outros gastos sociais para cobrir esse custo. O movimento deve defender que o dinheiro saia dos cofres das empresas privadas que operam o sistema de transporte e não do orçamento municipal ou estadual.

 

Além disso, mesmo com a redução, o valor das tarifas é altíssimo e representa um pesado fardo para trabalhadores e estudantes. A luta pela tarifa-zero nos transportes, uma antiga bandeira do PT que foi abandonada pelo partido e que o Movimento Passe-Livre (MPL) também defende deve ser levantada nesse momento. Mas, essa reivindicação deve ser colocada em conjunto com a estatização do transporte.

 

Os recursos para garantir o sistema e melhorar sua qualidade devem vir da suspensão do pagamento das dívidas de estados e municípios em relação ao governo federal e que servem apenas para garantir o lucro fácil de banqueiros e especuladores.

 

Além de aprofundar a luta por um transporte público, gratuito e de qualidade, o movimento deve vincular-se às outras lutas que levantam o direito à cidade para os trabalhadores, a juventude e o povo. É o caso da campanha contra os crimes da Copa do Mundo, entre eles as remoções de famílias de suas moradias. Milhões de reais estão sendo gastos para a construção de estádios e outras obras da Copa enquanto a saúde e educação do país estão em precária situação.

 

A luta em defesa dos direitos democráticos, livre expressão e manifestação, também precisa ser levantada com força. A Copa do Mundo implica numa verdadeiro estado exceção aprofundando a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

 

É preciso também aprofundar as ações que visem envolver mais diretamente a classe trabalhadora, atuando com os métodos de luta dos trabalhadores, nas mobilizações. Essa é a forma mais efetiva de deslocar os setores de direita do movimento.

 

A classe dominante brasileira recuou antes que o movimento começasse a construir as condições para uma greve geral. Mas, a questão da greve geral de 24 horas deverá surgir cedo ou tarde se o movimento se mantiver. Construir as condições para esse tipo de ação e ficar atento ao melhor momento para colocá-la é uma tarefa central do movimento.

 

As experiências incipientes de unidade e articulação da esquerda socialista e dos movimentos sociais de orientação classista nessas lutas apontam para a possibilidade de um salto adiante do ponto de vista organizativo para o movimento. A consolidação de uma Frente social e política da esquerda é uma necessidade imediata.

 

Além disso, um Encontro Nacional de trabalhadores e da juventude, organizado pela base, deveria ser convocado para definir um programa de continuidade da luta e as estratégias de ação para conquistá-lo.

 

Uma nova página foi aberta na luta de classes no Brasil. A longa e difícil travessia do deserto dos anos de hegemonia neoliberal e refluxo nas lutas sociais está ficando para trás. Não podemos desperdiçar esse momento histórico.