Hoje, 25/6, o MTST foi recebido no palácio do Planalto pela Presidenta Dilma Rousseff.
Apresentamos nossa pauta de reivindicações, focada em 5 medidas que consideramos essenciais para o avanço de uma Reforma Urbana no país.
Das 5 medidas, que constam na proposta a baixo, a única para a qual a Presidenta apresentou alguma proposta foi a necessidade de prevenir despejos forçados.
Apesar de considerarmos importante a iniciativa de ouvir os movimentos, está longe de ser suficiente. A Presidenta precisaria - se quer de fato apresentar soluções expressivas em política urbana - comprometer-se com medidas imediatas e profundas, tais como as propostas pelos movimentos.
Neste sentido, o MTST e o Movimento Periferia Ativa reafirmam a disposição de permanecer mobilizados nas ruas para garantir conquistas efetivas para os trabalhadores da periferia.
Convocaremos nos próximos dias novas mobilizações em vários estados do país juntamente com movimentos da Frente de Resistência Urbana.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO
MOVIMENTO PERIFERIA ATIVA
O QUE A PERIFERIA VAI DIZER PARA DILMA
Nesta tarde recebemos um convite da Secretaria Geral da Presidência para uma reunião amanhã com a Presidenta Dilma Roussef, as 14 horas.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Periferia Ativa decidiu aceitar o convite e participar da reunião para que a pauta que estamos levando às ruas seja ouvida diretamente pela Presidenta.
Entendemos como positiva a iniciativa do convite. O Governo precisa ouvir menos os empreiteiros e mais os movimentos dos trabalhadores.
Levaremos para Dilma os seguintes pontos de pauta em relação à Reforma Urbana:
- Combate à especulação imobiliária, federalizando a implementação do Estatuto das Cidades e encaminhando ao Congresso projeto de Nova Lei do Inquilinato.
- Implantação de política federal de desapropriação de terrenos ociosos e destinação de terrenos da União (SPU) para habitação popular.
- Política de combate a despejos forçados, criando Secretaria específica no Ministério das Cidades.
- Qualificação e desburocratização do Programa MCMV Entidades, aumentando os recursos destinados e estabelecendo tamanho mínimo de 55 m2 para as habitações.
- Construção de política federal de aluguel social.
Além disso, defenderemos as bandeiras gerais que têm mobilizado os trabalhadores das periferias em suas lutas:
- Não à violência policial nas periferias. Contra a criminalização das lutas populares!
- Saúde e Educação "Padrão FIFA". Nada de dinheiro para a Copa e Olimpíadas!
- Controle sobre o valor dos aluguéis. Contra as remoções!
- Tarifa Zero para o transporte público!
- Redução da jornada de trabalho para 40 hs. semanais, sem redução de salário!
Esperamos que este convite para apresentar nossa pauta não seja apenas um escutar sem consequências na ação. Esperamos que o Governo tenha aprendido valiosas lições com as lutas que estão sacudindo o Brasil. Esperamos ainda que os Governos estaduais e Prefeituras também chamem os movimentos para dialogar.
Reafirmamos por fim que permaneceremos mobilizados nas ruas enquanto nossas pautas não forem atendidas. As mobilizações chamadas para amanhã estão mantidas e fortalecidas.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO
PERIFERIA ATIVA
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