Professores das Federais entram em greve a partir desta quinta-feira (17); servidores realizam dia de luta
Céticos em relação às respostas do Governo Dilma sobre suas reivindicações, os servidores federais realizam nesse 17 de maio um Dia Nacional de Luta em todo o país. O ANDES-SN se antecipa e define a entrada em greve já à partir desse mesmo dia. A FASUBRA – técnicos administrativos das Universidades Federais, que já pararam suas atividades por 48 horas em 9 e 10 de maio realizam uma caravana à Brasília, que deverá contar com 1.500 participantes. São movimentos que fazem parte da Campanha Salarial Unificada-2012 e que ganha força a cada dia.
Docentes – Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) irão deflagrar greve por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira (17). A decisão foi tomada, neste sábado (12), durante reunião do Setor das Ifes, do ANDES-SN, e está sendo reafirmada nas assembleias locais. Nesta mesma quinta será instalado o Comando Nacional de Greve na sede do Sindicato Nacional, em Brasília.
Reivindicações - Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira – prevista no Acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal.
A categoria pleiteia também carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.
Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar avanços efetivos.
Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem sendo há tempos sendo denunciada pelo Sindicato Nacional.
Campanha dos Servidores Públicos Federais
Dilma assinou na segunda-feira uma medida provisória que visa confirmar os acordos fechados no ano passado com o ANDES-SN e a CONDSEF. Contudo, essa medida não atende o conjunto do funcionalismo federal, mesmo para as categorias incluídas a recomposição salarial é muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos.
À revelia das negociações com as entidades nacionais, o governo incluiu uma alteração na forma de pagamento do Adicional de Insalubridade/Periculosidade, mudando de percentual sobre o salário, para valores fixos, escalonados em uma tabela de três níveis, que levará o congelamento desse adicional e a perda de seu poder aquisitivo. Além disso, a Medida Provisória (MP) aprofunda as distorções nos planos de carreiras, cargos e salários, discriminando categorias inteiras e deixando fora do reajuste a maioria dos servidores federais.
Reunião com Ministério do Planejamento- Acontece nesta quarta-feira (16) mais uma reunião das 32 entidades nacionais dos SPF com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. Esta será a sétima reunião neste ano, nas outras seis não houve nenhum avanço nas negociações.
O Fórum das Entidades Nacionais, do qual a CSP-CONLUTAS é parte, se reúne nesta quarta (16) e vai reafirmar a pauta geral do funcionalismo federal com ênfase na reivindicação de reposição linear emergencial correspondente ao período inflacionário dos últimos dois anos e reajuste e isonomia dos valores dos benefícios sociais (auxílios alimentação, transporte, saúde e creche) entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Este são os principais itens da pauta de reivindicações unificada: política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Reposição imediata da inflação do período de maio-2010 à fevereiro-2012 (10,58%); definição da data-base em 1º de maio; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Projetos de Lei (PL), Medidas Provisórias (MP) e Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos que levam ao congelamento dos salários, demissão dos servidores público por “insuficiência de desempenho”, criação de fundação estatal de direito privado que transfere a aposentadoria dos servidores públicos para os fundos de pensão, privatização dos hospitais universitários e restrição do direito à organização dos trabalhadores e direito de greve, entre outros; cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos e paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas.Reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, transporte, etc.).
A CSP-CONLUTAS está atuando ativamente nos fóruns da categoria e contribuindo para as negociações e a mobilização do funcionalismo federal. Por isso, convoca o conjunto das entidades do setor, filiadas à Central, para prepararem as ações e a participação nas atividades do próximo período e avançar, sobretudo, na construção da greve unificada.
Confira a agenda de luta dos docentes e servidores públicos federais:
14 e15 de maio: rodada nacional de assembleias nas Ifes para deflagração da greve localmente;
15 de maio: reunião do Grupo de Trabalho para Reestruturação da Carreira Docente, entre o ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação;
16 de maio: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com o governo;
17 de maio: instalação do comando nacional de greve, às 14h, na sede do ANDES-SN;
17 de maio: Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos Servidores Públicos federais;
31 de maio – prazo para o governo atender as reivindicações dos Servidores Públicos Federais;
05 de junho – caravanas a Brasília e Plenária Nacional Unificada;
11 de junho – data indicativa para a greve geral no setor público federal, caso não haja atendimento das reivindicações.
Da redação, com informações de Renata Maffezoli – ANDES-SN
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