Governo Dilma Coloca a Reforma Agrária em Marcha Ré.

*Por Zelito Silva

      A reforma agrária estar paralisada já algum tempo e para e agora entra em marcha re. Com os corte no orçamento, promovido pelo goveno, a reforma agrária foi uma das áreas, mas atingidas. Considerando que o orçamento do ano anterior destinado ao INCRA foi de  0,5% do PIB, já era pequeno, deste ano é de 0,2% do PIB.

Sem mencionar a falta de servidores, logística, assistência técnica, com os cortes no orçamento, várias medidas foram tomada com objetivo de adequar o funcionamento do INCRA, aos cortes tais como reduzir substancialmente  as diárias dos servidores com isto reduzindo as novas vistorias agronômicas, com vista a buscar novas fazendas improdutivas, e também o trabalho de fiscalização nos  Assentamentos já existente.  Outra medida tomada foi de reduzir o custo por família para no máximo R$ 100 mil reais, o que antes poderia chegar ate a R$ 140 mil reais, com isto, fica impossível de se desapropriar terras em alguma das regiões do país como Centro Oeste, Sudeste e Sul. Pois os preços das terras subiram muito nos últimos anos com fortalecimento do Agronegócio.

    Qual a mágica que o governo encontrou para aumentar a capacidade de famílias por assentamento, diminuindo o tamanho das parcelas, dessa forma, vamos caminhar para constituir minifúndio , que é tão pernicioso quanto o latifúndio. O pior é que estas medidas não se resumem para as novas  fazendas a serem desapropriadas, mas também para as áreas que já estavam com processos de desapropriação em curso o INCRA Nacional,  devolveu  todos os processos para as Superintendências Regionais para  adequarem as novas regras, com isto várias áreas que já estão com os processos aguardando o Lançamentos das TDA,s,Títulos da Divida Agrária, a mais de um ano com isto muitos destes decretos vão caducar ,pois o prazo máximo de vigência dos decretos  entre a publicação e emissão na posse, é de dois anos.

      È o caso da FAZENDA SANTA MARIA, MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ/GO Kit Decreto, PROCESO Nº 54000.000205/201266,Capacidade 16 famílias área total 580.7000 Há  decreto 04/6/2010 prescreve 04/06/2012.Custo por famílias R$ 124,500 mil  e quinhentos. O decreto é de 04/06 /2010, portanto prescreverá em 04/06 /2012. Com isso o processo si extinguirá e a fazenda mesmo improdutiva retornará para o fazendeiro, um completo absurdo, pois além de deixarem as famílias todo esse tempo esperando sendo que muitas aguardam nos acampamentos há mais de 5 anos.

Os recursos empregados pelo INCRA, e o tempo disponibilizado pelos servidores na prática é uma economia que não se justificativa, porque além de deixarem as famílias anos aguardando nas margens das rodovias, onde poderiam já irem para sua terra produzir alimento para sua famílias e para a sociedade, todos recursos  empregados pelo INCRA foram totalmente desperdiçados.

*Direção Nacional do Movimento Popular Terra Livre