Boletim Nacional - Bloco de Resistência Socialista e a Greve dos Servidores Federais

Desde o mês de maio, as mais diversas categorias dos Servidores Públicos Federais (SPFs) estão em greve e hoje mais de 400 mil trabalhadores participam de um dos mais fortes movimentos paredistas dos últimos anos. No movimento docente das universidades federais, mais de 95% destas estão paradas e estão discutindo os rumos no Comando Nacional de Greve-ANDES/SN. Enquanto isso, mais de 56 instituições ligadas à Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA) estão paradas e mais de 183 campus em que o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) já estão paralisados.

Mas a greve não se restringe à educação. Em todo o país, SPFs da seguridade social, do IBGE, de instituições ministeriais, de agências reguladoras e do judiciário federal já estão em greve ou estão se mobilizando.  A base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público já atinge 15 estados e sabe-se de mobilizações na ANVISA, na FUNASA e outras instituições, enquanto o Judiciário Federal discute a possibilidade de greve por tempo indeterminado.

Longe de ser algo inesperado, a greve dos SPFs é fruto de uma política de arrocho salarial que atinge o funcionalismo público duramente desde os governos FHC, mas que piorou com Lula e Dilma. Nunca se gastou tão pouco com o funcionalismo público. Em 1995, o gasto com pessoal do governo federal correspondia a 5,36% do PIB, enquanto durante o governo Dilma o gasto corresponde a 4,1% do PIB. Desde o início do Plano Real, os SPFs tiveram perdas salariais enormes e os minúsculos reajustes esporádicos que foram recebidos não cobrem nem mesmo as perdas decorrentes da inflação. Além disso, os serviços públicos por todo o país sofrem com cortes de gastos e um destrutivo sucateamento que cria condições de trabalho intoleráveis.

Assim, o surgimento da forte luta dos SPFs neste ano é produto de toda a indignação produzida por anos de uma dura política de arrocho salarial que foi iniciada desde o governo Collor e que hoje é sustentada pelo governo do PT.

Para piorar, o principal argumento do governo é o de que a crise econômica impede qualquer possibilidade de atender as reivindicações salarias dos SPFs. Com isso, o governo Dilma está deixando clara a sua mensagem: quer que os trabalhadores paguem pela crise criada pelos banqueiros e empresários.

Enquanto representantes do governo Dilma afirmam que as reivindicações dos SPFs “quebrariam o estado”, o governo gasta, em média, mais de R$2,1 bilhões por dia com a dívida pública (fonte: Auditoria Cidadã da Dívida). Isso significa, que há possibilidades de atender as reivindicações do funcionalismo público, mas que Dilma prefere engordar ainda mais os bolsos de banqueiros, especuladores e empresários que enriquecem ‘as custas de trabalhadoras e trabalhadores por todo o mundo.

Apesar da força do movimento grevista, o governo Dilma se recusa a abrir negociações com os SPFs. Com essa postura, o governo mostra para quem efetivamente governa: para aqueles que vivem da exploração dos trabalhadores. São banqueiros, empresários e corruptos que têm espaço para discutir seus negócios com o governo federal – nenhum exemplo é tão esclarecedor quando a Delta e o bicheiro-empreiteiro Carlos Cachoeira que enriqueceram recebendo verbas do PAC. Enquanto isso, além de não abrir negociações com os trabalhadores do funcionalismo público federal, o governo Dilma passou a atacar diretamente o direito de greve dos SPFs, ao ordenar o corte de ponto dos trabalhadores grevistas.

Por isso, a única saída para os SPFs é fortalecer a greve, radicalizar as lutas e combater qualquer tentativa de divisão do movimento grevista pelo governo Dilma. Para isso, é preciso que os SPFs avancem a organização de sua luta. É muito importante a existência de um Fórum das Entidades Nacionais dos SPFs que organizou ações conjuntas e deliberou por uma pauta comum (ver quadro com pauta de reinvindicações dos SPFs). Mas é preciso avançar ainda mais para que a greve se fortaleça e evitar a divisão. Por isso, entendemos que a construção de um Comando Nacional de Greve dos SPFs seria um passo importante para avançar na unidade dos SPFs e colocar o governo contra a parede.

Os militantes do Bloco de Resistência Socialista estão, em todo o Brasil, construindo a greve e defendem a pauta unificada de reinvindicações dos SPFs.  Entendemos que sem luta e sem organização independente dos trabalhadores não é possível obter qualquer conquista de direitos. Da mesma forma, consideramos que todos os problemas que a classe trabalhadora vive nacional e internacionalmente é fruto da crise do sistema do capital que gera lucro para alguns às custas da miséria e do sofrimento da grande maioria da humanidade. Por isso, atuamos em movimentos populares e no movimento sindical buscando fortalecer o movimento organizado dos trabalhadores. Junte-se a nós.

  

Quadro – Pauta de Reivindicações da Campanha 2012 dos SPFs

·         Definição de uma data-base (1 de maio)

·         Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações

·         Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados

·         Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;

·         Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições), supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão dos artigos 86 e 87 que tratam da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo 46 que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.

·         Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

BLOCO DE RESISTÊNCIA SOCIALISTA - SINDICAL E POPULAR