Por Bianca Pyl, Guilherme Zocchio e Maurício Hashizume
Da Repórter Brasil
Mato Grosso não ostenta apenas o título de campeão do agronegócio. O estado foi também imbatível no que se refere à somatória de empregadores incluídos na mais recente atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo, ocorrida semana passada.
Foram adicionados ao cadastro, ao todo, 28 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas (quase um quarto da soma dos 116 ingressantes) que foram flagradas explorando mão de obra em condições análogas à escravidão em terras matogrossenses.
Em seguida, vieram Goiás, com 17 inclusões, e Rondônia, com 14. Santa Catarina (9), Amazonas (8), Maranhão (7) e Minas Gerais (7) completaram o ranking dos sete estados com maior quantidade de empregadores agregados ao cadastro informativo mantido por portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Curiosamente, o Pará, que normalmente abriga muitos casos de escravidâo contemporânea, teve, desta vez, apenas um único empregador entrando na "lista suja". É preciso cumprir um prazo de dois anos para deixar a relação, além de honrar com todas as multas decorrentes das fiscalizações que resultaram na inclusão.
Quanto ao número de pessoas libertadas dos empreendimentos que passaram a constar do cadastro, destaca-se o estado de Goiás, em primeiro lugar absoluto, com 326 pessoas (20% do total de 1626 libertações). Na sequência, aparecem Pernambuco (290), Mato Grosso (225), Minas Gerais (140), Rondônia (100), São Paulo (94) e Amazonas (82). Paraná (79) e Maranhão (76) completaram o conjunto dos estados com maior número de trabalhadoras e trabalhadores resgatados entre as propriedades ingressantes. Os dados foram processados pela Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Quanto ao ramo econômico das atividades em que se deram as ocorrências que culminaram com a nova leva de inclusões na "lista suja", destacam-se quatro grandes segmentos, seja quanto à quantidade de empregadores ou quanto ao número de pessoas libertadas. São eles: setor sucroalcooleiro, pecuária, construção civil (com destaque para a construtora MRV, uma das maiores do país, e sua subsidiária Prime) e de lavouras agrícolas, em geral.
Cana-de-açúcar
A Berc Etanol e Agricultura Ltda., que integra o poderoso grupo mineiro Sada, entrou para a "lista suja" em consequência da libertação de 143 pessoas que plantavam e colhiam cana em duas fazendas da empresa em Aragarças (GO).
Comandado pelo ex-deputado federal Vittorio Medioli, o grupo Sada tem forte atuação no setor de transporte de veículos (caminhões-cegonha). Mantém ainda veículos de comunicação social (jornais "Super Notícia" e "O Tempo") e um time profissional de vôlei masculino (Sada Cruzeiro).
Outra companhia do setor que ingressou no cadastro na recente atualização foi a Usina Cruangi S/A, situada em Aliança (PE). Inspeção realizada no início de 2009 encontrou 245 cortadores em condições análogas à escravidão em canaviais que produziam para a usina. Entre os resgatados na ocasião, 27 não tinham 18 anos de idade - seis deles, aliás, não tinham sequer 16 anos de idade.
Com base na fiscalização, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma denúncia de crime de trabalho escravo junto ao Poder Judiciário contra José Guilherme Queiroz Filho, diretor-executivo da Cruangi.
Já o caso de escravidão de 45 pessoas ocorrido também em 2009 nos Engenhos Amorinha e Manhoso, em Amaraji (PE), resultou não só na entrada no cadastro divulgado pelo governo federal, como também na condenação, após outra ação do MPF junto à Justiça, do administrador João Gouveia da Silva Filho a sete anos e meio de reclusão. João é irmão dos prefeitos de Amaraji (PE), Jânio Gouveia; de Escada (PE), Jandelson Gouveia; e de Primavera (PE), Jadeildo Gouveia. Todos são filhos do já falecido patriarca João Gouveia da Silva.
Reincidentes
Outro tentáculo de um grande grupo econômico que passou (novamente) a constar na relação de empregadores flagrados com trabalho escravo foi a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda., que pertence ao grupo cearense Edson Queiroz. Um grupo de 16 pessoas foi libertado da Fazenda Entre Rios, no município de Maracaçumé (MA), em março de 2011.
A mesma Esperança Agropecuária já tinha sido incluída na "lista suja" em julho de 2010 por um outro flagrante de escravidão (10 libertados) na Fazenda Serra Negra, em Aroazes (PI). Na primeira publicação do cadastro, o grupo Edson Queiroz (que agrega empresas de distribuição de gás, de água, mineração e instituições de ensino, além de rádios, jornais e portais na internet) foi incluído por um outro caso ocorrido na Fazenda Entre Rios, ainda no ano de 1999, no qual 86 trabalhadores foram resgatados.
Antonio Barbosa (A. B.) de Carvalho é mais um que não se envolveu com escravidão pela primeira vez. Adicionado ao cadastro na semana passada por causa de uma fiscalização que libertou dez trabalhadores da Fazenda Nativa III. em Santa Luzia (MA), em maio de 2010, ele já havia sido implicado em outra situação semelhante verificada em fevereiro de 2007, na Fazenda Canaã, em Bom Jardim (MA), em que houve 32 vítimas.
Pela segunda vez, Antonio Fernandes Camilo Filho passou a constar da “lista suja”. Em dezembro de 2007, ele já havia sido incluído pela primeira vez em decorrência de um resgate em 2006, quando foram libertadas 27 pessoas da Fazenda Lagoinha, em Bom Jesus das Selvas (MA). A mais recente inclusão no final de julho de 2012 se deve à libertação de 13 pessoas da mesma propriedade, em março de 2009.
Mais três empregadores repetiram o comportamento criminoso. A carvoaria de F. A. Dias de Freitas ME, em Tabaporã (MT), foi flagrada por duas vezes: em 2008 (pela qual acaba de entrar na lista, e na qual foram resgatadas 21 pessoas) e em 2010 (um libertado). Situações como essas poderiam ser evitadas com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que determina o confisco da terra de escravagistas.
O fazendeiro José Edinaldo Costa também foi responsabilizado em duas oportunidades: a primeira, em 2006, na Fazenda Santa Gertrudes, em Bom Jardim (MA), em fiscalização que resgatou 66 pessoas, e em 2011, na averiguação da Fazenda Palmeiras , em Santa Luzia (MA), que se desdobrou na libertação de sete pessoas e motivou a entrada do pecuarista na "lista suja" do trabalho escravo.
A empresa Indústria e Comércio de Erva Mate Herança Nativa Ltda. também foi flagrada duas vezes. A primeira foi em 2009, em Clevelândia (PR), com 24 libertados. A segunda, que possibilitou o resgate de 19 pessoas e propiciou a entrada da mesma na última atualização do cadastro, foi verificada em Palmas (PR). Três meninos com menos de 18 anos (que tinham, respectivamente, apenas 12, 13 e 15 anos) estavam entre as vítimas.
Da Repórter Brasil
Mato Grosso não ostenta apenas o título de campeão do agronegócio. O estado foi também imbatível no que se refere à somatória de empregadores incluídos na mais recente atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo, ocorrida semana passada.
Foram adicionados ao cadastro, ao todo, 28 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas (quase um quarto da soma dos 116 ingressantes) que foram flagradas explorando mão de obra em condições análogas à escravidão em terras matogrossenses.
Em seguida, vieram Goiás, com 17 inclusões, e Rondônia, com 14. Santa Catarina (9), Amazonas (8), Maranhão (7) e Minas Gerais (7) completaram o ranking dos sete estados com maior quantidade de empregadores agregados ao cadastro informativo mantido por portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Curiosamente, o Pará, que normalmente abriga muitos casos de escravidâo contemporânea, teve, desta vez, apenas um único empregador entrando na "lista suja". É preciso cumprir um prazo de dois anos para deixar a relação, além de honrar com todas as multas decorrentes das fiscalizações que resultaram na inclusão.
Quanto ao número de pessoas libertadas dos empreendimentos que passaram a constar do cadastro, destaca-se o estado de Goiás, em primeiro lugar absoluto, com 326 pessoas (20% do total de 1626 libertações). Na sequência, aparecem Pernambuco (290), Mato Grosso (225), Minas Gerais (140), Rondônia (100), São Paulo (94) e Amazonas (82). Paraná (79) e Maranhão (76) completaram o conjunto dos estados com maior número de trabalhadoras e trabalhadores resgatados entre as propriedades ingressantes. Os dados foram processados pela Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Quanto ao ramo econômico das atividades em que se deram as ocorrências que culminaram com a nova leva de inclusões na "lista suja", destacam-se quatro grandes segmentos, seja quanto à quantidade de empregadores ou quanto ao número de pessoas libertadas. São eles: setor sucroalcooleiro, pecuária, construção civil (com destaque para a construtora MRV, uma das maiores do país, e sua subsidiária Prime) e de lavouras agrícolas, em geral.
Cana-de-açúcar
A Berc Etanol e Agricultura Ltda., que integra o poderoso grupo mineiro Sada, entrou para a "lista suja" em consequência da libertação de 143 pessoas que plantavam e colhiam cana em duas fazendas da empresa em Aragarças (GO).
Comandado pelo ex-deputado federal Vittorio Medioli, o grupo Sada tem forte atuação no setor de transporte de veículos (caminhões-cegonha). Mantém ainda veículos de comunicação social (jornais "Super Notícia" e "O Tempo") e um time profissional de vôlei masculino (Sada Cruzeiro).
Outra companhia do setor que ingressou no cadastro na recente atualização foi a Usina Cruangi S/A, situada em Aliança (PE). Inspeção realizada no início de 2009 encontrou 245 cortadores em condições análogas à escravidão em canaviais que produziam para a usina. Entre os resgatados na ocasião, 27 não tinham 18 anos de idade - seis deles, aliás, não tinham sequer 16 anos de idade.
Com base na fiscalização, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma denúncia de crime de trabalho escravo junto ao Poder Judiciário contra José Guilherme Queiroz Filho, diretor-executivo da Cruangi.
Já o caso de escravidão de 45 pessoas ocorrido também em 2009 nos Engenhos Amorinha e Manhoso, em Amaraji (PE), resultou não só na entrada no cadastro divulgado pelo governo federal, como também na condenação, após outra ação do MPF junto à Justiça, do administrador João Gouveia da Silva Filho a sete anos e meio de reclusão. João é irmão dos prefeitos de Amaraji (PE), Jânio Gouveia; de Escada (PE), Jandelson Gouveia; e de Primavera (PE), Jadeildo Gouveia. Todos são filhos do já falecido patriarca João Gouveia da Silva.
Reincidentes
Outro tentáculo de um grande grupo econômico que passou (novamente) a constar na relação de empregadores flagrados com trabalho escravo foi a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda., que pertence ao grupo cearense Edson Queiroz. Um grupo de 16 pessoas foi libertado da Fazenda Entre Rios, no município de Maracaçumé (MA), em março de 2011.
A mesma Esperança Agropecuária já tinha sido incluída na "lista suja" em julho de 2010 por um outro flagrante de escravidão (10 libertados) na Fazenda Serra Negra, em Aroazes (PI). Na primeira publicação do cadastro, o grupo Edson Queiroz (que agrega empresas de distribuição de gás, de água, mineração e instituições de ensino, além de rádios, jornais e portais na internet) foi incluído por um outro caso ocorrido na Fazenda Entre Rios, ainda no ano de 1999, no qual 86 trabalhadores foram resgatados.
Antonio Barbosa (A. B.) de Carvalho é mais um que não se envolveu com escravidão pela primeira vez. Adicionado ao cadastro na semana passada por causa de uma fiscalização que libertou dez trabalhadores da Fazenda Nativa III. em Santa Luzia (MA), em maio de 2010, ele já havia sido implicado em outra situação semelhante verificada em fevereiro de 2007, na Fazenda Canaã, em Bom Jardim (MA), em que houve 32 vítimas.
Pela segunda vez, Antonio Fernandes Camilo Filho passou a constar da “lista suja”. Em dezembro de 2007, ele já havia sido incluído pela primeira vez em decorrência de um resgate em 2006, quando foram libertadas 27 pessoas da Fazenda Lagoinha, em Bom Jesus das Selvas (MA). A mais recente inclusão no final de julho de 2012 se deve à libertação de 13 pessoas da mesma propriedade, em março de 2009.
Mais três empregadores repetiram o comportamento criminoso. A carvoaria de F. A. Dias de Freitas ME, em Tabaporã (MT), foi flagrada por duas vezes: em 2008 (pela qual acaba de entrar na lista, e na qual foram resgatadas 21 pessoas) e em 2010 (um libertado). Situações como essas poderiam ser evitadas com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que determina o confisco da terra de escravagistas.
O fazendeiro José Edinaldo Costa também foi responsabilizado em duas oportunidades: a primeira, em 2006, na Fazenda Santa Gertrudes, em Bom Jardim (MA), em fiscalização que resgatou 66 pessoas, e em 2011, na averiguação da Fazenda Palmeiras , em Santa Luzia (MA), que se desdobrou na libertação de sete pessoas e motivou a entrada do pecuarista na "lista suja" do trabalho escravo.
A empresa Indústria e Comércio de Erva Mate Herança Nativa Ltda. também foi flagrada duas vezes. A primeira foi em 2009, em Clevelândia (PR), com 24 libertados. A segunda, que possibilitou o resgate de 19 pessoas e propiciou a entrada da mesma na última atualização do cadastro, foi verificada em Palmas (PR). Três meninos com menos de 18 anos (que tinham, respectivamente, apenas 12, 13 e 15 anos) estavam entre as vítimas.
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