Vários seguimentos da sociedade organizada estão se mobilizando
contra mais este ataque que esta sendo arquitetado por um setor do movimento sindical que tem peso no movimento sindical organizado em nosso pais.
A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC braço direito do
governo federal elaborou um projeto de lei denominado ACE, Acordo
coletivo Especial que avança em passos largos e já esta sendo colocado
em pauta nas comissões auxiliares no congresso nacional podendo ser
votado a qualquer momento, este projeto nada mais é que fazer com que
tudo aquilo que for negociado passe a valer sobre o legislado.
É bom lembrar que este projeto não é novo e que em 2001 ainda no governo de FHC foi colocado em discussão o projeto de lei 5.483 de autoria do governo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO que mudava quase tudo do artigo 618 da CLT, sendo que na época o PT e a CUT foram contra, onde o então presidente da Central Única dos Trabalhadores João Felício na época ter dito que este projeto era uma sacanagem contra os trabalhadores.
Este projeto chegou a ser votado na câmara federal em 14 de outubro de 2001 e aprovado por 264 a 213 deputados, sendo encaminhado ao senado federal para ser apreciado, e depois de muita pressão da sociedade organizada em 05 de abril de 2003 o já presidente LUIS INACIO LULLA DA SILVA através da mensagem 132 solicitou a retirada deste projeto.
Só para ilustrar esta discussão sempre as vésperas de eleições recebemos publicações nas redes sociais como esta abaixo onde o povo desenformado e os maus intencionado publica matérias como esta.
A verdade sobre "Fim do 13º aprovado na Câmara"
Por Hilda Lima
Tem corrido pela internet mensagens de alerta com o seguinte teor:
Fim do 13º já foi aprovado na Câmara
Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe... vejam essa: Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB). A alteração do art.618 da CLT já foi aprovada na Câmara e encaminhada para o Senado. Provavelmente será votada após as eleições. É claro... A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB...
“Só que passado quase 10 anos da retirada deste projeto o governo do PT e do PMDB com certeza com o apoio da direita que defende os patrões que diga se de passagem estão a favor desta proposta de projeto, vem através daqueles que no passado eram contra” metalúrgicos de São Bernardo, junto com setores da Força sindical, e CTB, ressuscitar este projeto que se encontra nas comissões mistas da Câmara dos deputados podendo ser votado ainda em 2012.
Se este projeto passar ai sim nosso decimo terceiro, férias, fgts, licença maternidade, aviso prévio, adicional noturno estará ameaçados, isto porque todas estas garantias hoje esta garantido nas leis e não pode ser mudado para pior através de acordo coletivo, com o tal ACE aprovado os sindicatos terão autonomia para mudar estes direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em nosso pais.
Vejamos um exemplo pratico hoje sindicato de luta e forte como os metalúrgicos de SJC esta passando por uma grande dificuldade de impedir que a GM através de pressão junto a seus funcionários com ameaças de fechar a planta de SJC FLEXIBILIZE VARIOS DIREITOS COMO REDUÇÃO DE SALARIOS E BANCO DE HORAS, imaginem um sindicato pequeno sem poder de força e até mesmo sindicatos combativos em momentos onde as correlações de força não sejam muito favoráveis aos trabalhadores direitos importantes serão entregues caso este acordo vier a ser aprovado.
Hoje setores importantes como juristas professores universitários na área do direito, sindicalistas dos mais diversos seguimentos, como CSP CONLUTAS, INTERSINDICAL, CUT PODE MAIS, CNTA, E CENTENAS DE SINDICATOS, vem se mobilizando contra este projeto, já se realizou seminários no RS, SP, RJ e agora estamos organizando um grande seminário para o próximo dia 28 de outubro em Brasilia, esta sendo criado dezenas de comitês pelo pais, o setor jurídico em seus congressos e seminários tem se posicionado contrários, existe um manifesto que esta sendo colhido assinaturas onde centenas de entidade e juristas já se manifestaram contra mais este ataque contra os trabalhadores.
NÓS QUE FAZEMOS PARTE DESTE DEBATE ATRAVÉS DE NOSSA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DA EXECUTIVA DA CSP CONLUTAS ESTADUAL SÃO PAULO PELO BLOCO DE RESISTENCIA SOCIALISTA SINDICAL E POPULAR NÃO TEMOS DUVIDA QUE ESTA SITUAÇÃO SÓ PODERÁ SER VITORIOSA SE TIVER O ENGANJAMENTO DE TODAS AS NOSSAS ORGANIZAÇÕES DE LUTA, NESTE SENTIDO SOMAMOS A TODAS E A TODOS AQUELES QUE ESTEJAM DISPOSTOS A ORGANIZAR PARA ENFRENTAR ESTA SITUAÇÃO, E NESTE SENTIDO DEFENDEMOS QUE SEJA CRIADO UM GRANDE MOVIMENTO SUPRA PARTIDARIO, SUPRA SINDICAL E ATRAVÉS DE UM FORUM DE LUTAS POSSAMOS UNIFICAR EM AÇÕES CONCRETAS NOSSAS FORÇAS E IMPEDIR QUE ESTE ATAQUE SE PREVALEÇA CONTRA A CLASSE TRABALHADORA.
*JOAQUIM ARISTEU BENEDITO DA SILVA - É MEMBRO DA DIREÇÃO EXECUTIVA DA CSP CONLUTAS ESTADUAL SÃO PAULO E DO BLOCO DE RESISTENCIA SOCIALISTA - SINDICAL E POPULAR
Nenhum comentário:
Postar um comentário