Da Página do MST*
As famílias organizadas pelo MST e MATR denunciam o uso irregular da Fazenda Gama, localizada na BR 040, no DF. A Terracap, por sua vez, quer utilizar a área para a construção de setor habitacional urbano sem apresentar alternativas para os agricultores.
Após audiência com a Ouvidoria Agrária Nacional no último dia 31/10, o Acampamento 22 de agosto, formado por 670 famílias do MST e MATR, tem o prazo de um mês para se retirar da área da Fazenda Gama, localizada na BR 040, próximo ao balão do Catetinho, no DF.
A Terracap, órgão responsável pelos registros imobiliários do DF, afirma que a área é pública, mas não quer direcionar a fazenda para a reforma agrária, mas sim para um projeto habitacional urbano que ainda está com pendências ambientais.
O Governo do Distrito Federal, através da Terracap, não apresentou alternativas para as famílias que serão despejadas da fazenda que, segundo a Polícia Federal, é alvo de irregularidades praticadas pelo grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira, além de denúncias de grilagem por parte do grupo de Luiz Estevão, empresário e ex-senador acusado de lavagem de dinheiro.
Segundo Lucimar Nascimento, integrante da coordenação do MST-DF, os movimentos sociais do campo tentam uma audiência com o governador Agnelo Queiroz desde o início de sua gestão, mas até agora não foram recebidos. “O GDF não prioriza os projetos de democratização da terra com o seu uso sustentável e agroecológico e prefere implantar setores urbanos ainda que com pendências ambientais. Sabemos também que a área da Fazenda Gama está localizada em área considerada nobre e sofre com a pressão da especulação imobiliária do DF”, disse.
Fazenda Gama
De acordo com as investigações da Operação Monte Carlo, a fazenda Gama mede 4093 hectares e possui alto valor imobiliário. Segundo a PF, as terras foram adquiridas de Matheus Paiva Monteiro, que se intitula proprietário delas, por R$ 2 milhões. O inquérito informa que 35% da fazenda foi adquirida em dezembro de 2010 pelo grupo formado por Cachoeira, Cláudio Abreu, ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste, e Rossine Aires Guimarães, empreiteiro que doou pouco mais de R$ 4,3 milhões às campanhas dos governadores tucanos Marconi Perillo, em Goiás, e Siqueira Campos, no Tocantins.
A negociação previa que os compradores arcariam com os custos e responsabilidade da regularização de 100% da área junto aos órgãos públicos. Até dezembro de 2010 não existia registro da área nos cartórios do DF e a propriedade da área era questionada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Também não havia registro do geo-referenciamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da reserva legal no Instituto Brasiliense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram), afirmam os documentos da Operação Monte Carlo.
*Com informações da Carta Maior
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