DEPOIS DE 11 ANOS, JUSTIÇA VAI PENHORAR MEUS BENS EM BENEFICIO DA NOVA DUTRA POR EU ESTAR A FRENTE DA LUTA CONTRA O PEDÁGIO EM JACAREÍ EM 2001.
*Por Joaquim Aristeu Benedito da Silva ( BOCA)
Ano 2000\2001 dezenas de entidades sindicais, populares, associação comercial e industrial de Jacareí se mobilizaram contra a instalação do pedágio no trecho da Dutra no município de Jacareí , e formamos o FÓRUM DE LUTA CONTRA O PEDÁGIO EM JACAREÍ.
Também era a parte deste Fórum a Central Única dos Trabalhadores, CUT na qual fazíamos parte como um dos coordenadores Regional e também os partidos operários da cidade na época, PT, PCdoB, PSTU, na época o vereador Marco Aurélio de Souza PT era uma das lideranças contra o pedágio.
Realizamos um dos maiores processos de mobilização já visto em Jacareí, abaixo assinados, atos, assembleias, ações judiciais, tudo foi tentado para impedir a instalação do pedágio, o poder econômico falou mais alto e foi marcado a inauguração do pedágio para o dia 28 de abril de 2001, e nós estávamos aguardando algumas decisões judiciais que se encontrava em andamento e precisávamos ganhar tempo.
Neste sentido marcamos uma grande manifestação que ocorreria no mesmo dia 28 na praça onde seria tentado a não inauguração do pedágio, nossa mobilização crescia, a possibilidade de levar muita gente para este ato era muito grande, não se comentava outra coisa na cidade, se não o pedágio.
Dois dias antes uma juíza de direito da cidade concedeu uma liminar a nova Dutra proibindo a realização de qualquer ato na praça do pedágio, e deram ampla divulgação sobre isso como forma de desmobilizar a nossa manifestação com ameaças até de prisão e multas se adentrássemos a via DUTRA.
Como eu era uma das lideranças do movimento o oficial de justiça foi a minha casa e citou eu em nome do FÓRUM DE LUTA em relação a decisão judicia.
No outro dia realizamos uma reunião que ocorreu no Sindicato dos Químicos de Jacareí e nesta reunião as entidades decidiram que mesmo correndo o risco da desmobilização devido a pressão da liminar, iriamos fazer o ato, iniciando com uma carreata saindo da frente da JTU, passando pelo centro da cidade, indo até o ESPERANÇA e adentrando a via Dutra até o pedágio, no outro dia ( 28 de abril) uma grande carreata percorreu as ruas de JACAREÍ, e mesmo debaixo de um forte aparato policial adentramos avia Dutra e realizamos o ato e atrasamos a inauguração do mesmo, a pesar de um grande numero de sindicalistas, a população no geral recuou com as ameaças de prisão e processos judiciais, e ai marcamos a presença com o ato e passemos a aguardar varias decisões judiciais que estava por vir, que é uma outra história a qual não entrarei no mérito por aqui.
Com a concretização do pedágio a nova Dutra e os setores interessados nos benefícios financeiros se fortaleceram e entraram com uma ação contra os sindicatos e central que fazia parte do Fórum de luta contra o pedágio, motivo, é que nós havíamos descumprido uma ordem judicial e feito o ato na Dutra.
O DR ARISTEU NETO e outros advogados e advogadas assumiram a defesa das entidades neste processo, alegando que as entidades que compunham o fórum não era figura jurídica dentro do fórum e que o fórum era um conglomerado de entidades e o mesmo não tinha nenhuma representação jurídica.
Esta ação correu até a ultima instancia, e em Brasília confirmou a decisão da primeira instancia aqui de Jacareí, condenando a uma pesada multa, segundo o DR ARISTEU, e como responsável por esta multa foi condenado eu a pagar a mesma haja visto que eu fui quem assinou na época a comunicação da liminar pela juíza da cidade.
No final do mês de outubro eu recebi a visita do oficial de justiça na minha casa, comunicando que o veiculo Ford k 98 de minha propriedade estava bloqueado pela justiça em nome da NOVA DUTRA, e que ele precisava certificar a juíza que este carro ainda existe, consegui atrasar um pouco esta confirmação depois tive que apresentar o mesmo, até porque corria o risco deles tentar penhorar outro bem meu.
Camaradas passado isso eu entrei em contato com DR Neto, o mesmo sugeriu que eu trouxessem esta discussão ao movimento sindical, que devido ao final de ano retardou um pouco esta discussão.
Este meu carro tem a documentação vencida agora em dezembro, e como esta bloqueado pelo DETRAN fui eu até o fórum para ver as condições para eu liberar os documentos do carro, e ai que a coisa ficou mais feia ainda, fui informado em office que a penhora ainda não foi concretizado porque a justiça esta levantando outras bens meus para penhorar haja visto que a multa é pesadíssima.
Camaradas estou numa situação difícil e gostaria de socializar e ao mesmo tempo dividir esta minha preocupação com todos os demais companheiros e companheiras que estávamos juntos nesta luta, eu ali representava o movimento sindical e politico que se colocava contra o pedágio e não acho justo que eu pague por esta sacanagem da justiça sozinho.
Na certeza que mais uma vez vamos encontrar a solidariedade e luta dos camaradas para resolver esta situação estou apresentando esta situação a todos os camaradas de luta na esperança que o mais breve possível podemos ter uma solução para esta minha situação.
Saudações sindicais,
*Joaquim Aristeu Benedito da Silva ( BOCA) - Da LSR - CIT, Bloco de Resistência Socialista e da CSP-Conlutas - SP.
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