Nos últimos meses de 2012, logo após as eleições de outubro, milhares de municípios do país expuseram uma crise sem precedentes que foi sentida pela população.
*Por José Afonso da Silva
Vimos isso ocorrer principalmente em municípios onde os então prefeitos não foram reeleitos ou que não conseguiram eleger seus sucessores.
Preocupados em não serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tornaria muitos desses prefeitos inelegíveis, muitos deles lançaram mão de toda sorte de maldades e acordos para equalizar as contas.
Já no caso dos prefeitos que se mantiveram no governo, foi possível fazer manobras fiscais que, num primeiro momento, minimizaram ou adiaram esses problemas.
Caos nos municípios reflete crise da economia brasileira
Muitos atribuem a crise dos municípios à corrupção endêmica. De fato, prefeitos e vereadores, que tem campanhas eleitorais financiadas por empresas corruptas, saqueiam os cofres públicos em detrimento dos serviços públicos e da população. No entanto, essa não é uma crise simplesmente de caráter moral, mas sim uma crise do sistema capitalista.
A corrupção é parte da engrenagem do sistema, portanto não basta trocar um gerente (prefeito) por outro. É preciso mudar o sistema junto com seus gerentes. Esse caos instalado nos municípios é um reflexo da crise da economia brasileira nos marcos da crise mundial.
Os dados econômicos divulgados pelo governo federal referentes a 2012 são os piores dos últimos anos. A economia brasileira teve um crescimento pífio do PIB. Não deve passar muito de 1% quando a previsão era de 4,5%. A inflação ficou próxima dos 7%, sendo que a previsão era de 4,5%. A dívida pública interna, pela primeira vez ultrapassou a casa dos dois trilhões de reais. O déficit da balança comercial (diferença entre o que país importa e exporta) ficou em 52 bilhões. Houve queda da produção industrial. Esses e outros elementos econômicos apontam para o agravamento da crise.
Esses números mostram que a crise internacional chega ao Brasil não como uma simples marolinha.
A crise ficou evidente quando a presidente Dilma se viu obrigada a programar manobras para fechar as contas do governo, utilizando dinheiro do fundo soberano e antecipando dividendos dos bancos públicos (CEF e Banco do Brasil).
Para os municípios, isso significa que a torneira dos recursos federais será fechada.
Medidas emergenciais
Não à toa, quase todas as Câmaras Municipais do país foram convocadas durante o recesso de janeiro para aprovarem medidas emergenciais como o parcelamento das dívidas com o serviço de previdência dos trabalhadores, assim como renegociação das dívidas gerais da prefeitura.
Para saudar essas dívidas, os prefeitos já ensaiam cortar gastos em saúde, educação, moradia, saneamento básico e políticas assistenciais. Isso sem falar que boa parte das Câmaras Municipais aprovou a possibilidade de remanejamento dos orçamentos das prefeituras em até 50%. Algumas chegaram ao absurdo de aprovarem 100% de remanejamento. É o mesmo que dar poder de monarca aos prefeitos.
Arrocho para o funcionalismo
O que significará mais arrocho salarial para o funcionalismo municipal, atraso de pagamento de benefícios como 13° salário, férias, vale-alimentação e vale-transporte.
Apesar do fato da maioria dos sindicatos do funcionalismo estar controlada pelos prefeitos, dificilmente conseguirão impedir a revolta e a mobilização dos trabalhadores do funcionalismo público municipal.
O ano de 2013 tem tudo pra ser marcado pela mobilização da população em defesa da qualidade dos serviços públicos e dos trabalhadores em defesa dos seus direitos.
*José Afonso é militante do Bloco de Resistência Socialista e da LSR.
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