Companheiras e companheiros, o trabalhador e a
trabalhadora brasileira está preste a receber mais um golpe, este golpe se
chama flexibilização da jornada de trabalho das trabalhadoras e trabalhadores domésticos
e domesticas do país.
O famigerado banco de horas
tão detestado pelos trabalhadores de varias categorias tende a tornar lei a
partir de um golpe que estão usando como bode expiatório, a lei das domesticas
e a necessidade de atenuar a vida das patroas que agora vão se vê no inferno só
porque agora as domesticas terão os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
Depois de uma conquista
importante das domesticas que depois de muitos anos de espera tiveram parte de
seus direitos reconhecidos e terão suas jornadas de trabalho regulamentadas,
não podendo mais continuar a exploração onde boa parte das domesticas tinha que
posar no trabalho, ficando a disposição dos patrões durante toda a noite e nos
finais de semana tendo que a partir de agora pagar horas extras.
A patroada em especial, aquelas
que têm muito dinheiro e várias empregadas começaram a chiar e a presidente do
sindicato das domesticas “muito preocupada” com o emprego das suas
representadas foi à imprensa no outro dia e propôs que para resolver a vida das
patroas e para que as empregadas domésticas não perdessem seus empregos, está
falsa dirigente da categoria das domesticas propôs o banco de horas.
A burguesia e seus
representantes que não são bobos, mais que depressa através de um dos mais legítimos
representantes da burguesia industrial, nada mais, nada menos que o partido do
presidente da FIESP o “PMDB” através do senador de renome – Romero Juca
elaborou um projeto propondo que o banco de horas vire lei, ou seja, pior do
que lei, que as domésticas a partir de agora não receba mais horas extras e que
seus contratos de trabalho seja discutidos individualmente, ou seja, não
precisará de assembleia para aceitar o banco de horas, é só assinar um termo
com a patroa.
Se isto já é uma tremenda
sacanagem com as domésticas, por trás dessa proposta indecente ainda tem a
intenção deste partido de que através deste projeto das domésticas também
individualizar o contrato de trabalho, ou seja, hoje para mudar a jornada só se
for de forma coletiva através de uma assembleia e um acordo coletivo, com esta
lei do banco de horas para domésticas individualiza o contrato de trabalho.
Ou seja, este projeto de
banco de horas das domésticas não é um ataque só contra esta categoria, mas
contra todos e todas as trabalhadoras deste país.
Precisamos abrir os olhos e
colocar junto com nossas demais reivindicações e bandeiras agora no dia 24 de
abril e nas nossas demais lutas e impedir que este projeto do banco de horas
das domésticas seja aprovado no congresso nacional. Vamos fazer desta luta mais uma de nossas bandeiras, vamos dizer não a
o banco de horas para as domésticas!
*Joaquim Aristeu Benedito da Silva (Boca) É militante do Bloco de
Resistência Socialista, da LSR – CIT, do PSOL e diretor da CSP-Conlutas de SP.
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