quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Greve em Embu contra atraso no pagamento dos salários

*José Afonso da Silva

Tudo parecia tranquilo no reino de Embu das Artes. O prefeito inaugurava praças, centros culturais, rodoviárias e entregava casas pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Os vereadores sorriam e regozijavam diante de tantos dados positivos lançados sobre a cidade. Tanto que a última sessão câmara foi descrita por um site local com a seguinte manchete: “Câmara de Embu das Artes tem sessão tranquila e discussões genéricas". Não se falava em crise, atraso de salários, em oposição ... somente coisas boas pautavam a dinâmica da administração do PT na cidade.

“...tudo que é sólido se desmancha no ar”
De repente, como uma nuvem carregada que chega no meio de uma dia lindo de sol, a última quinta-feira, 29/08, fez o castelo de cartas desmoronar. O paraíso encantado da cidade pujante começou a se desfazer a partir do anúncio do adiamento do pagamento dos salários dos funcionários da prefeitura para o dia 06/09, sendo que há décadas é pago no último dia do mês.
O motivo declarado oficialmente?: crise econômica mundial, queda de 18% na arrecadação do município, diminuição nos repasses do governo federal, além da obrigatoriedade em cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade fiscal).
Os trabalhadores não aceitaram passivamente essa argumentação e no dia seguinte, sexta-feira, 30/09, se concentraram em frente à prefeitura da cidade para exigir o pagamento de seus salários. Muitos contavam com esse dinheiro para pagamento de dívidas, aluguel, alimentação, condução, entre outros gastos imprescindíveis.
Cerca de 300 trabalhadores pressionaram por uma reunião com o prefeito Chico Brito que, prevendo uma revolta, não compareceu no gabinete. Da porta da prefeitura, os trabalhadores saíram em passeata até a entrada da cidade e ocuparam a BR 116.
Nesta segunda-feira, 02/09, mais de 500 trabalhadores se concentraram em frente à prefeitura, dessa vez o prefeito recebeu uma comissão de 25 pessoas pra dizer que só pagaria os salários no quinto dia útil do mês como anunciado em nota oficial.
Insatisfeitos, os trabalhadores fizeram passeata pela cidade e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira.
Em nova nota oficial, divulgada pelo prefeito, nesta segunda-feira, deixou a todos os munícipes ainda mais alarmados, pois ficou claro que o atraso no salário do funcionalismo nada mais era que a ponta do iceberg de uma crise que está só começando.
Na nota, o governo escancara a situação financeira do município com medidas de austeridade, impensáveis semanas atrás, como: 1. Corte de 20% dos cargos comissionados; 2. Redução no número de trabalhadores da frente de trabalho; 3. Fim do pagamento das horas extras; 4. Suspenção de todas as contratações; 5. Redução de 30% nos gastos com água, luz e telefone; 6. Bloqueio de chamadas telefônicas para celulares e interurbanos; 7. Leilão dos carros “velhos” da prefeitura e 8. Readequação dos gastos nos programas e projetos de todas as secretarias.
Na prática isso significará cortes nas áreas sociais como saúde, educação, saneamento básico e etc.
O que fica claro é que o prefeito Chico Brito e os vereadores de Embu das Artes esconderam da população a verdadeira situação financeira da cidade.

A crise econômica chegou aos municípios

O impacto da crise econômica nos municípios, associado a prioridades alheias aos interesses da população, associado a corrupção e ingerências de empresários da construção civil, empresas de lixo e de transporte, levaram milhares de municípios no final de 2012 ao verdadeiro caos.
“Lixo acumulado; demissão em massa de funcionários públicos e terceirizados; fechamentos de hospitais e UBSs, assim como a demissão de médicos; falta de pagamento aos fornecedores; desvio dos descontos previdenciários dos trabalhadores; corte nos salários, 13° salário e férias, vale-transporte, ticket refeição. Esses foram alguns dos ataques que transformaram a vida de milhares de funcionários das prefeituras e a população num verdadeiro inferno.”
Isso se deu principalmente em prefeituras onde os então prefeitos não conseguiram se reeleger, enquanto aqueles se mantiveram no governo fizeram “manobras fiscais que, num primeiro momento, minimizaram ou adiaram esses problemas.”
Seria leviano dizer que o problema de Embu se deve a corrupção, mas no restante do país, o que vemos são prefeitos que transformaram a cidade no quintal de suas casas. Nepotismo, corrupção, excesso na contratação de cargos comissionados por indicação de partidos e parentes, favorecimento de grandes empresas e etc. Tudo isso em detrimento dos interesses da maioria da população.

A bola da vez

Por tudo isso, é possível afirmar que a crise que ora se instala em Embu das Artes, está prestes a estourar em vários outros municípios do país.
Vale lembrar que a economia nacional vive seu pior momento, com crescimento baixo, disparada do dólar, aumento na taxa de juros, endividamento da população, aumento da dívida pública (que já ultrapassa os 3 trilhões de reais), diminuição dos repasses da União aos municípios.
A marolinha econômica pode chegar em alguns municípios como um verdadeiro tsunami.
As consequências disso todos sabemos. Significará mais arrocho salarial para o funcionalismo municipal; atraso de pagamento de benefícios como 13° salário, férias, vale-alimentação e vale-transporte; demissões; cortes de gastos em serviços como educação e saúde e, consequentemente, precarização dos serviços públicos como saúde e educação.

Trabalhadores de Embu das Artes apontam o caminho

A reação do funcionalismo de Embu das Artes, que em menos de 24 horas se mobilizaram, e mesmo com todo tipo de ameaça e assédio moral, decretaram greve, é uma demonstração de como os trabalhadores dos municípios afetados pela crise devem agir.
Somente a organização e mobilização dos trabalhadores e da população pode impedir que a crise provocada pelos governos recai-a sobre suas costas.
Infelizmente, a grande maioria dos sindicatos do funcionalismo são apêndices dos governos locais. No entanto, é possível, através da formação de comandos eleitos democraticamente pelos trabalhadores, construir uma direção capaz de dar conta das tarefas de organizar a categoria e conclamar o apoio de todos munícipes.
A Apeoesp de Taboão da Serra (Sindicato dos Professores), nesse sentido, vem jogado um papel importante ao apoiar essa luta desde o início.

Jornadas de junho

A crise de Embu das Artes acontece dois meses depois das grandes manifestações da juventude. O que começou como uma luta contra o aumento das passagens, logo se estendeu para outras reivindicações que angustiavam o conjunto da população.
Os governos parecem não ter entendido o recado das ruas. A tolerância da juventude, dos trabalhadores e da população acabou. Os desmandos, os anúncios feitos de forma antidemocráticas sem nenhuma comunicação prévia, a corrupção, o nepotismo e o descaso são respondidos rapidamente com gente na rua.
Todos aqueles que tomaram às ruas de Embu das Artes no mês de junho, devem fazê-lo novamente em defesa do funcionalismo de Embu. Somente a união dos explorados pode impedir os ataques. 

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