Hoje, 25 de novembro é o dia latino-americano e caribenho pelo Fim da Violência contra a Mulher. Esta data, marcada por atos simultâneos em 130 países, tem o objetivo de incentivar a promoção de ações que estimulem um maior compromisso social por parte da sociedade e dos governos para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres e meninas de todo o mundo, seja essa violência de origem doméstica, – a mais visível – ou até mesmo a violência promovida a partir das políticas do próprio estado. Também neste dia o Movimento Mulheres em Luta lança nas ruas a campanha nacional contra a violência às mulheres.
Haverá atos nas cidades de São Paulo, São José dos Campos, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, São Luís, Curitiba, Aracaju e Belo Horizonte também farão atos e atividades do dia de luta contra a violência às mulheres.
Em Aracaju (SE), Mulheres marcharam pelas ruas contra a violência. Caminhada seguiu em direção ao Palácio do Governo. MML protocolou pedido de audiência com o governador de Sergipe.
Em Belo Horizonte, o dia será marcado por um ato público na Praça Sete, a partir das 17h. A manifestação está sendo construída de forma ampla por diversas entidades e movimento sociais que reivindicam o direito das mulheres, como o Movimento Mulheres em Luta, Marcha das Vadias-BH, Negras Ativas, Movimento Pão e Rosas, Coletivo Frida Kahlo, Rede Feminista de Saúde, LER-QI, ANEL, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos, Quilombo Raça e Classe e a Central Sindical e Popular Conlutas.
Em Natal (RN), o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher será marcado por dois atos públicos. O primeiro, convocado pelo Movimento Mulheres em Luta (MML), ocorre às 11h30, em frente à Prefeitura. Na ocasião, será entregue uma carta ao prefeito Carlos Eduardo, exigindo mais investimento nos programas de combate à violência à mulher, em especial na construção de casas-abrigo. Já no início da tarde, às 14h, a Frente Feminista de Natal (da qual fazem parte o Movimento Mulheres em Luta, o Levante da Juventude Socialista, o Coletivo Leila Diniz, o Juntas, entre outros) promove um ato em frente à Delegacia Especial de Defesa da Mulher (Rua Saneamento, n. 28, Ribeira), para denunciar o aumento da violência machista e cobrar dos governos o investimento em políticas de proteção e apoio às mulheres.
Em São Paulo, às 17h, haverá ato panfletagem no Metrô Sé.
Em Aracaju (SE), ocorreu ato público, às 9h, com concentração na Praça da Bandeira, no centro.
Não ao Bolsa Estrupo e pela implementação e ampliação da Lei Maria da Penha
De acordo com o Movimento Mulheres em Luta (MML), somente no ano de 2012, mais de 50 mil mulheres morreram vítimas da violência sexual. Por isso, nessa campanha o MML vai exigir “abaixo a Bolsa Estupro”. Esse projeto, que está em discussão no Congresso Nacional, prevê que a mulher estuprada abra mão do seu direito legal de interromper a gravidez resultante do ato de violência a que foi submetida. Prevê também que o estuprador tenha o nome na certidão de nascimento, como pai da criança, e a mulher receberia uma bolsa por isso. Um verdadeiro absurdo!
O MML informa que na última década, mais de 45 mil mulheres foram mortas. Uma, em cada 5 brasileiras já sofreu violência doméstica e em mais de 80% dos casos, os agressores foram seus próprios parceiros. De 2006 para cá, ano em que a Lei foi aprovada, os governos não viabilizaram sua implementação. Há poucas casas abrigo, delegacias de mulheres especializadas, e juizados e varas especializados, tudo o que estava previsto na Lei. Por isso, essas mulheres também vão às ruas exigir a implementação e ampliação da Lei Maria da Penha.
Porque ainda lutar por isso
No Brasil, a escalada de violência contra as mulheres cresce a cada dia. A última pesquisa mais importante sobre a violência, publicada em 2010 e cujo estudo foi feito a partir da análise de 10 anos de dados do SUS, revelou uma terrível realidade: a cada duas horas uma mulher é assassinada em nosso país, por motivos fúteis ou torpes. E a cada quatro minutos, estima-se que uma mulher é vítima de algum tipo de agressão física.
Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), das mulheres assassinadas entre 2009 e 2011, 54% eram jovens (de 20 à 39 anos) e 61% eram negras, que são também as mais afetadas pelo desemprego e baixa renda. Além disso, as denúncias de estupro cresceram 157% nos últimos 4 anos, e seu número superou o de homicídios dolosos em 2012 (Anuário Brasileiro de Segurança Pública). Em nosso estado, a média de agressões é quase o dobro do que em SP e RJ. E BH tem a maior taxa de agressões machistas da região sudeste, com cerca de 25 agressões todos os dias, e a cada 5 uma é assassinada (Mapa da violência 2012).
Outra questão importante é violência institucionalizada pela falta de investimento em políticas para moradia e reforma agrária, já que as maioria da população nessa situação é composta por mulheres, grande parte delas mães e solteiras, responsáveis pelos cuidados da família e educação dos filhos, o que às fazem sofrer ainda mais com a falta de investimento na saúde e educação.
A origem do dia latino-americano e caribenho pelo Fim da Violência contra a Mulher
Criada em 1981, no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, na Colômbia, a data é uma homenagem às irmãs Mirabal – Patria, Minerna e Maria Tereza, cruelmente assassinadas em 1960, pelo então ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
As irmãs formaram um grupo de oposição ao regime de Trujillo, após perderem a casa e tudo que possuíam, devido às políticas do ditador, e se tornaram conhecidas como “Las Mariposas”. As irmãs eram muito queridas no país, o que levou a uma grande reação do estado, que encomendou a morte das “Mariposas”. O assassinato causou grande comoção na República Dominicana. Esta reação contribuiu no despertar da consciência do povo, e culminou no assassinato do ditador em 1961.
Mais tarde, em 1999 o fato histórico foi reconhecido pela ONU, quando em Assembleia Geral declarou que o dia 25 de novembro passaria a ser o dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, em homenagem às irmãs Mirabal.
Com informações do MML Nacional e MML Minas Gerais
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