Por Patrícia Bonilha, do CIMI
No dia 13 de março, por volta das 13h30, enquanto acompanhava a esposa no posto de saúde do município de Seara, o agricultor Alécio Andriolli, 62 anos, recebeu o telefonema de um vizinho informando que sua casa estava em chamas. Bastante preocupado, mas sem poder se desesperar para que a pressão já alta de dona Oneida Terezinha Andriolli, 68 anos, não piorasse, ele se encaminhou rapidamente para a propriedade, localizada apenas há 1.000 metros.
Quando chegou lá, o fogo alto já havia estourado o telhado de brasilit e não havia condições de salvar nada. O incêndio aconteceu exatamente uma semana após a realização de uma reunião, em Florianópolis, em que ele solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a finalização do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Toldo Pinhal, onde a sua propriedade de 17,5 hectares está inserida. Andriolli acredita que o incêndio foi criminoso.
Ameaçado algumas vezes anteriormente, ele não estava sendo bem visto por médios e grandes "proprietários" ligados a sindicatos rurais da região de Chapecó (localizada há cerca de 30k de Seara) pelo fato de ter falado ao Ministro da Justiça, nesta reunião do dia 7 de março, que ele e outras 50 famílias queriam sair da área indígena de Toldo Pinhal e só aguardavam a indenização para isso. Como resposta, Cardozo disse que em abril voltaria ao estado e se comprometeu a autorizar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o levantamento fundiário e a, posterior, indenização caso ele apresentasse uma lista das famílias dispostas a sair da terra tradicional Kaingang.
Gaúcho, Andreolli mora em Seara, localizada há cerca de 500 km da capital catarinense Florianópolis, há 55 anos. Ele afirma que lembra muito bem das comunidades indígenas que habitavam aquela região quando era criança. Há 20 anos ele apóia o povo indígena Kaingang por entender que o direito deles às terras tradicionais é uma questão de justiça. Nesse mesmo sentido, ele também luta para que os pequenos agricultores sejam indenizados pelas benfeitorias feitas.
Breve Histórico
Segundo o coordenador do Cimi Regional Sul, Jacson Santana, o processo de identificação da TI Toldo Pinhal teve início em 2002. Na gestão de Tarso Genro como ministro da Justiça, em abril de 2007, foi assinada a Portaria Declaratória nº 795 que define uma área de 4.846 hectares para o povo Kaingang, nos municípios de Seara, Paial e Arvoredo, região oeste de Santa Catarina. Em junho de 2007, houve um pedido ajuizado por um grupo de 96 agricultores de anulação desta Portaria.
Em setembro de 2013, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da delimitação da reserva indígena Toldo Pinhal. A 1ª Vara da Justiça Federal em Chapecó concordou com os argumentos da AGU, entendeu que a demarcação atende aos requisitos estabelecidos pela Constituição de 1988 e negou o pedido de anulação. "Preenchidos todos os requisitos constitucionais, as terras em discussão enquadram-se como de ocupação tradicional indígena e como tais devem ser demarcadas e protegidas".
No entanto, no início de novembro de 2013, diante de manifestações feitas em Brasília por sindicatos rurais e agricultores, o Ministério da Justiça suspendeu o levantamento fundiário que, segundo Andriolli, seria feito nos dias 25 e 26 de janeiro deste ano. “No dia 9 de dezembro, eu me encontrei com o ministro Cardozo também em Florianópolis e solicitei que o levantamento fundiário fosse feito. Ele pediu para que a gente voltasse antes do Natal para dizer para nós, agricultores, como que deveríamos proceder. Mas, somente agora que ele voltou”, conta.
Violência disseminada e denunciada
O incêndio da residência do agricultor Andriolli ocorreu apenas seis dias após a completa destruição da aldeia Encanto da Patioba, no município de Itapebi, extremo sul da Bahia, onde todas as 28 casas do povo Tupinambá foram incendiadas e alguns indígenas espancados, após a invasão da aldeia feita por 18 jagunços, caracterizando uma autêntica barbárie.
No dia 12 de março, um casal Tupinambá de Itapebi que foi espancado neste atentado, organizações indígenas e indigenistas foram à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar o aumento da violência contra os povos indígenas em várias regiões do Brasil. Em fevereiro, estas organizações entraram com uma representação na PGR contra os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) por terem feito afirmações, gravadas em vídeo e veiculadas amplamente nas redes sociais, carregadas de preconceitos e incentivos à violência como solução para os conflitos agrários com os indígenas e quilombolas.
Outro dado importante é que um dia após o incêndio da residência de Andriolli, em 14 de março, aconteceu a primeira reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, realizada na cidade de Chapecó, há 35 km de Seara. Esta polêmica proposta pretende transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa da demarcação de terras indígenas, da titulação de territórios quilombolas e da criação de unidades de conservação ambiental.
Juntamente com o agricultor Irineu dos Santos e o cacique Idalino Fernandes, Andriolli juntou-se à delegação de 45 Kaingang do Rio Grande do Sul que estão em Brasília nesta semana para reivindicar a imediata finalização dos processos demarcatórios de terras indígenas tradicionais.
Leia abaixo a entrevista que ele deu à assessoria de comunicação do Cimi:
O senhor suspeita que este incêndio seja criminoso?
Suspeito sim.
Por quê?
Por quê?
Quando cheguei na minha residência, o fogo estava alastrado em toda a casa. Não tinha como salvar mais nada. Onde o fogo estava mais alto - e foi onde ele começou - era um quarto onde só tinha uma cama e um guarda roupas de roupas mais velhas. Lá só tinha só uma lâmpada. E o fio de luz não entrava naquele lado da casa. Foi o lado que primeiro pegou fogo. Olhei as janelas e porta da frente e dos lados e não estavam arrombadas. Os vizinhos não deixaram eu checar atrás da casa por medo que alguém poderia estar entrincheirado e que atirassem em mim.
Qual seria a motivação para causar este incêndio?
É por causa de um documento que tenho aqui nesta pasta [aponta para uma pasta de plástico transparente em suas mãos]. É um abaixo assinado. No dia 7 de março, estive com o ministro Cardozo, em Florianópolis, em uma reunião, para resolver a questão da área indígena do Toldo do Pinhal. Eu, outro agricultor, Irineu dos Santos, o cacique dos caciques Kaingang do estado de Santa Catarina, Idalino Fernandes, e o cacique de Toldo do Pinhal, João Maria dos Santos, juntamente com outros caciques Guarani, de Iraçaí. A reunião foi rápida, uns 10 minutos. Eu falei que represento 130 famílias de agricultores e que muitos deles só aguardam a indenização para sair da terra indígena. Ele deu um parecer na reunião para a gente pegar um abaixo assinado dos agricultores que estão favoráveis para fazer o levantamento fundiário. Para, já depois, liberar as indenizações. Disse que de 5 a 10 famílias interessadas, já iniciariam o levantamento, envolvendo os sindicatos. Nos dias 11 e 12, fizemos o abaixo assinado e conseguimos 50 assinaturas. Tem mais umas 20 a 30 famílias interessadas em sair, com a indenização, mas não tivemos condições de passar em todas as casas. Como forma de intimidação, quiseram queimar e acabar com o abaixo assinado, para a gente não ir até o fim. Porque estamos favorecendo a negociação com os índios e a Funai. Os indígenas e os pequenos agricultores estão juntos contra os grandes e médios latifundiários.
Alguns deputados, veículos de imprensa e até mesmo pessoas que se dizem proprietários de terras afirmam que os indígenas estão prejudicando os agricultores. O que o senhor acha disso?
Eu sei que lá era uma área de terra indígena, eu conheci com 11 anos. Lembro que houve um despejo de pobre e de posseiro, mas que eram os índios. As casas de madeira, não queimavam. As que eram feitas de capim e palmeira, queimaram todas. Tiraram as mudanças. Diziam que eram caboclos e posseiros, mas eram indígenas. Eu via. Então, é uma questão de a Justiça tomar as devidas providências. Não tem outra saída. É um reconhecimento que a terra é indígena. Eu estou de acordo em sair, recebendo um preço justo pelas benfeitorias da União e, depois, nos reunimos e vamos cobrar do estado pela terra. Os médios e grandes proprietários, junto com a mídia e os sindicatos, que estão do lado deles, colocam a gente contra os indígenas. Eles pegaram e botaram um advogado para a cobrança das benfeitorias e das terras agora. Querem tudo ou nada. Mas o governo do estado não está liberando o pagamento das terras. Eles travaram tudo. Então, parte das famílias não quer sair, estão ligados aos ruralistas. Outro grupo quer que a situação se resolva o mais cedo. Nós, queremos que se faça o levantamento, se pague as benfeitorias e, depois, seja feito o processo da terra, de reassentamento ou indenização. Então, eles acuam os pequenos, obrigando a não assinar, ameaçando que vamos perder nossas terras. Os grandes donos de terra querem nos ter bem embaixo da asa, que a gente sirva de bucha de canhão pra eles.
E agora, que a sua casa foi destruída, como vai ser para o senhor?
Ainda não sei da minha situação. Eu e minha esposa estamos na base dos calmantes. Não tenho condição de construir novamente a minha casa. Minha mulher está na casa do meu filho. Minha casa tinha 75m2, tava tudo lá. Tenho que reconstruir a vida de novo. Mas continuo acreditando que esta justiça precisa ser feita. Justiça para os pequenos e os indígenas. O pequeno precisa ajudar o pequeno.
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