sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

VIGÍLIA SOMOS TODOS PINHEIRINHO!

    
       VÃO DO MASP 23:00 ÀS 6:00 HORAS DA MANHà
28 de janeiro sábado
 
Todos têm acompanhado desde domingo 22 de janeiro, a truculência e violência que sofrem os companheiros do Pinheirinho. Alckmin e Cury (PSDB) e a juíza Márcia Loureiro ordenaram a desocupação com um contingente de 2 mil homens da policia militar em São José dos Campos para desalojar nove mil moradores que estão na área ocupada desde 2004.
Homens, mulheres, crianças e idosos foram surpreendidos pela manhã, com um aparato de guerra, cercando o Pinheirinho deixando os moradores sem chances de defesa, o que têm levado os sindicatos e movimentos realizarem atos em todo o  Brasil de solidariedariedade ao Pinheirinho.
Fazemos um chamado às entidades a se somarem a mais essa atividade.
 
 
COMITÊ DE SOLIDARIEDADE AO PINHEIRINHO

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

“Comissão Especial” autoriza a terceirização de mão de obra e serviços nas atividades-fins






A herança de Carlos Lupi

Carlos Lupi: no rastro de FHCCarlos Lupi, ungido por dois governos ditos petistas, deixa como herança a transformação do PDT em “balcão de negócios” e, por ação ou omissão, uma trajetória de autêntico fênix do “saco de maldades” de FHC.

Desde 2008, vinha sendo forjado no MTE algo que nem o “tucanato”, em oito anos – mesmo pressionado por cúpulas como a CNI e a FEBRABAN – conseguira concretizar: a terceirização de mão-de-obra em atividades-fins!
 
E, em 23 de novembro último, já nos estertores de sua tenebrosa gestão, Lupi ganhou a 1ª batalha legislativa: sob protestos de dirigentes da CUT e da CTB, e desprezando com extrema arrogância parecer contrário do presidente do TST, o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) pôs em votação e conseguiu aprovar, por 14 votos a 2, pela “Comissão Especial” que presidiu, substitutivo a projeto de lei de sua autoria, autorizando a terceirização de obras e serviços nas atividades-fins integrantes dos objetos sociais das empresas, sejam elas privadas ou do setor público, bem como de serviços afetos a órgãos da administração pública direta, facultando ainda à empresa prestadora dos serviços subcontratar outra empresa ou profissionais.

A favor, votaram, entre outros, os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP/Força Sindical) e Roberto Santiago (PSD-SP/UGT); contra, Policarpo (PT-DF) e Vicentinho (PT-SP). O próximo passo será o encaminhamento do projeto à Comissão de Constituição e Justiça.

Se convertido em lei o seu deletério objetivo, entre outros efeitos negativos, estarão sendo desrespeitados pilares da administração pública sobre investidura em cargos e empregos, direitos sociais fundamentais definidos na Constituição, assim como rompidas tradicionais conquistas trabalhistas e previdenciárias, onde se inserem a segurança no trabalho, a formação de quadros próprios e o estímulo ao progresso funcional, além da inevitável desagregação das categorias profissionais e do desmonte das organizações sindicais em seus princípios constitucionalmente estabelecidos.

Além do que resultará da conspiração Executivo/Legislativo um mal-disfarçado processo de crescentes privatizações de empresas públicas e sociedades de economia mista – PETROBRÁS à frente –, bem como de serviços públicos essenciais, mediante um verdadeiro “tsunami” no ordenamento jurídico ordinário e constitucional, tal qual impõe o neoliberalismo – poderoso, amoral e apátrida – a governantes que preferem manter a Nação sitiada por interesses escusos de minorias, ao invés de, como de seu dever, presidirem aos legítimos interesses nacionais.

Espera-se que os verdadeiros quadros democráticos, conscientes do que possa advir, se oponham, com proficiência e determinação, àquele projeto de lei e a outros tentames do gênero, bem como que os sindicatos e entidades representativas das categorias profissionais mobilizem os trabalhadores e venham a usar, clara e inteligentemente, seu descortino em ações efetivas junto ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional.

(Guilherme Antonio Kress)

"Eu acho que tanto o governo municipal quanto o estadual e a Justiça quiseram fazer do Pinheirinho um local exemplar para evitar novas ocupações"

Para o deputado Ivan Valente, a Justiça agiu a favor da especulação imobiliária em detrimento dos direitos das famílias

Michelle Amaral
da Redação


A violenta ação da Polícia Militar e da Guarda Civil de São José dos Campos (SP) contra os moradores da ocupação Pinheirinho na reintegração de posse realizada neste domingo (22), na avaliação do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), foi absolutamente ilegítima.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Valente, que participou do processo de negociação para permanência das famílias na área, afirma que, com a efetivação da reintegração de posse, os governos estadual e municipal e a Justiça estadual, além de descumprirem acordos para uma solução pacífica ao conflito, desacataram a Justiça federal, que havia determinado a suspensão da reintegração de posse por 15 dias. “Fomos surpreendidos no domingo de manhã com essa ação policial atropelando a decisão federal”, explica.
Na opinião do deputado, a expulsão das 1,6 mil famílias que ocupavam o terreno da massa falida da empresa Selecta, pertencente ao grupo Naji Nahas, atendeu aos interesses da especulação imobiliária que exerce forte pressão na região. “O PSDB, tanto na prefeitura de São José dos Campos como no governo estadual, com uma área de 1 milhão e duzentos mil metros quadrados com forte pressão do setor empresarial e imobiliário, certamente deixou predominar o poder econômico”, defende.

O senhor participou das negociações para permanência dos moradores. Poderia falar um pouco sobre o processo?
Desde o começo da semana, nós tentamos suspender a reintegração de posse do Pinheirinho que havia sido autorizada pela juíza na segunda-feira passada (dia 09). Conseguimos uma liminar federal que, teoricamente, cassou a decisão [de reintegração de posse], mas isso foi resolvido na madrugada de segunda (16) para terça-feira (17), quando a tropa de choque já estava lá [no Pinheirinho]. Falamos com o desembargador presidente do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo), Ivan Sartori, que aquela era uma questão social e não policial, que deveria ter uma solução política e social. Na quarta-feira (18) o senador [Eduardo] Suplicy , dois deputados estaduais e eu conseguimos uma audiência com o presidente do Tribunal e pedimos que, de alguma forma, ele fizesse a juíza suspender, mesmo que momentaneamente, a reintegração de posse. Ele nos indicou o juiz titular de falências, Luiz Bethoven [Giffoni Ferreira]. Nós tivemos uma reunião longa com ele junto com o sindico da massa falida da Selecta, Jorge Uwada, e o advogado da empresa, Waldir Helu. O juiz Bethoven, a nosso pedido - eu pedi 60 dias, o Suplicy falou 30 - acabou dando 15 dias de suspensão da reintegração para que as negociações avançassem, ou seja, surgissem propostas concretas dos governos federal, municipal e estadual. Nós conseguimos um despacho do juiz que, no mesmo momento, conversou com a juíza Márcia Loureiro. Ela certamente não gostou da decisão do juiz, mas se propôs a pensar. Enquanto isso, os advogados do movimento também entraram com uma nova ação na Justiça Federal, que novamente suspendeu a reintegração. Isso foi o que aconteceu até sexta-feira (20). A partir daí houve muita movimentação junto ao governo federal, em Brasília, com propostas de utilização de recursos do plano habitacional para o Pinheirinho. O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), fez uma reunião com o senador Suplicy se propondo a ter algum grau de negociação. O governo estadual tinha se comprometido a encontrar uma solução política com o governo federal, também através do senador Suplicy, para dar infraestrutura para a área do Pinheirinho. Ou seja, haviam negociações em marcha.
Mas, então, fomos surpreendidos no domingo de manhã com essa ação policial, atropelando a decisão federal, e também com a juíza não acatando o próprio acordo que, de alguma forma, havia sido proposto pelo juiz da massa falida. Quando chegamos na ocupação, com a polícia já  intervindo, descobrimos que esse juiz, o Luiz Bethoven, a partir da convocação do Ministério Público, tinha revogado a sua própria decisão [de suspender a reintegração de posse por 15 dias] e que havia prevalecido a decisão da juíza Márcia Loureiro, com o aval do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eu quero denunciar que a presidência do Tribunal de Justiça avalizou a desocupação. Nós entendemos que a Justiça trabalhou como Justiça de classe, ou seja, com o direito à propriedade acima do direito à vida. E, nesse sentido, atropelou todo um processo de negociações. Mais do que isso, [a ação] foi feita em um domingo para pegar o movimento desprevenido e o judiciário federal praticamente fechado.
Durante a desocupação tentamos cassar a liminar de reintegração via o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas, ao final do dia, o presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, também deu razão à Justiça estadual. Ou seja, os órgãos principais da Justiça acabaram trabalhando, na minha opinião, não a favor de uma solução pacífica e política, mas a favor de uma solução truculenta, sem saída para os moradores e a favor daqueles que especulam imobiliariamente o local, o grupo Naji Nahas.
A intervenção policial tem essa característica de ser uma atividade exemplar para exatamente não haver novos assentamentos. A repressão aos moradores ocorreu à nossa vista e tentamos evitar ao máximo, mas é difícil, porque debaixo de uma ordem judicial com cobertura, inclusive, do Tribunal de Justiça e do governador [Geraldo] Alckmin (PSDB), os policiais estavam muito a vontade para operar. [Uma ação] lamentável sob todos os aspectos e, mais do que isso, uma atitude extremamente reprovável, porque as famílias agora não têm para onde ir, não há um plano habitacional para acolhê-las em outro local. Quer dizer, esse é o Brasil real, desigual.


Como havia um processo de negociação em curso, pode se dizer que a reintegração de posse levada a cabo pela PM foi ilegal?
Não dá para dizer que foi ilegal, eu diria que foi absolutamente ilegítima. Ilegal não, porque o próprio STJ acabou avalizando. O problema é que o julgamento da Justiça é feito a partir do direito de propriedade, com a injustiça social e uma justiça de classe. Certamente, do ponto de vista dos direitos humanos, dos direitos civis, da dignidade e do direito à habitação, essa [ação da PM] é moralmente condenável. A Justiça poderia ter agido sabiamente para uma solução política e social que, inclusive, estava em marcha.


No domingo, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a determinar a suspensão da retirada das famílias, mas a ordem não foi acatada. A polícia federal poderia ter agido para manter a decisão da justiça federal?
Essa é mais uma questão polêmica, mas eu acho que sim. Na verdade, a Justiça Federal deu três liminares cassando a reintegração de posse. Uma delas foi no próprio dia às 10h30 da manhã, sem que a polícia tivesse completado a sua ação. [A reintegração]  podia ter sido suspensa. Então, eu acho que a Justiça Federal, obviamente, podia ter requisitado uma ação federal, ou pela polícia federal ou talvez pela força nacional. Ela podia ter feito algo para tentar cumprir a sua decisão. Acho que é plausível que ela fizesse isso, mas não fez. A Justiça estadual operou desrespeitando a decisão federal. Havia um conflito de competências, mas isso acabou sendo dirimido no STJ, infelizmente, através do presidente, e a favor do Tribunal de Justiça de São Paulo.


Na sua avaliação, o que tem levado os governos municipal e estadual e a justiça estadual a contrariarem a decisão do governo federal em manter os moradores na área?
Primeiro eu quero fazer um registro: eu acho que o governo federal demorou demais para agir. Ele foi inerte, poderia ter operado mais rapidamente através de seu plano habitacional e etc.. A segunda coisa é que para o PSDB, tanto na prefeitura de São José dos Campos como no governo estadual, com uma área de 1 milhão e duzentos mil metros quadrados com forte pressão do setor empresarial e imobiliário, certamente deixou predominar o poder econômico. Ao invés de terem uma visão para o social e atenderem os seus cidadãos, a prefeitura de São José dos Campos e o governo estadual optaram pela lógica de expulsar as famílias desvalidas de lá sem ter um plano de acolhimento.

Os moradores ocupam a área há oito anos. Por que agora essa decisão de retirá-los?
Essa ocupação tem oito anos e se consolidou bastante. Há muitas casas de alvenaria e houve vários avanços em termos urbanísticos no local. Mas não é a primeira vez que se tenta tirar os moradores de lá. Várias liminares foram suspensas nesse período de lutas. Eu acho que tanto o governo municipal quanto o estadual e a Justiça quiseram fazer do Pinheirinho um local exemplar para evitar novas ocupações. Inclusive com a ação policial absolutamente desmedida: 2 mil policiais militares com aparato bélico para enfrentar uma maioria de mulheres e crianças e idosos que ali moravam, e trabalhadores e trabalhadoras.


O que será feito a partir de agora para garantir a permanência das famílias na área?

Eu acho que não vai ser simples a permanência deles na área. O governo municipal e o estadual realmente não tem um plano habitacional. Eu espero que as pressões e denúncias e todo esse choque que gerou esse tipo de desocupação gere nos governos federal, estadual e municipal uma solução de moradia para essas milhares de pessoas que têm direito à habitação. Mas é difícil acreditar que os gestores da massa falida, depois da desocupação feita à força pela PM, tenham interesse em negociar preços mais baixos para o terreno com os governos. Essa área deve ser muito cobiçada pelo setor imobiliário, a especulação imobiliária deve ser muito forte. Então, dificilmente a própria área do Pinheirinho servirá de terreno às pessoas que já estavam lá, mas não vamos descartar essa hipótese, vamos esperar.


Então, o que pode acontecer é que as famílias sejam realocadas em outra área?
Ou fiquem nas ruas. Os governos são cruéis. Eles não têm plano habitacional para os excluídos, para os pobres. Então, nós esperamos que a partir da repercussão do fato e da pressão organizada do movimento se dê uma solução de moradia digna para eles.

* Fonte jornal Brasil de Fato: http://brasildefato.com.br

Políticos e fazendeiros respondem na Justiça por homicídio de indígenas


Denúncia do MPF é aceita e seis réus respondem por duplo homicídio e ocultação de cadáveres no Mato Grosso do Sul


MPF/MS

O processo em que o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) acusa seis pessoas pelo envolvimento no ataque à comunidade indígena Ypo'i (Paranhos, sul do estado) e a morte dos professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera foi aceito pela Justiça. Agora, os denunciados são, formalmente, réus em processo penal e vão responder por homicídio qualificado – sem possibilidade de defesa da vítima -, ocultação dos cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso. Para a Justiça, a denúncia do MPF reúne provas de materialidade do crime e indícios de autoria.
Os réus são Fermino Aurélio Escolbar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís Nunes Escobar - filhos do proprietário da Fazenda São Luís -, Moacir João Macedo - vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos-, Antônio Pereira - comerciante da região -, e Joanelse Tavares Pinheiro – ex-candidato a prefeito de Paranhos.
O MPF também requisitou abertura de novo inquérito na Polícia Federal de Ponta Porã para investigação da participação de outras pessoas nos crimes, além de indícios de utilização de veículo oficial da Prefeitura de Paranhos no deslocamento do grupo que atacou os indígenas. Este novo inquérito ainda não foi finalizado.
Ataque
As mortes ocorreram durante expulsão de área reivindicada pelos indígenas como de ocupação tradicional da etnia guarani-kaiowá (Tekoha Ypo´i), na Fazenda São Luiz, em Paranhos, em 31 de outubro de 2009. Conforme a denuncia, quatro dos réus - Evaldo, Moacir, Antônio Pereira e Joanelse – e outras pessoas ainda não identificadas, contando com o auxílio dos réus Fermino e Rui, chegaram ao local em caminhões e caminhonetes, efetuando disparos com pelo menos sete armas de fogo de vários calibres (12, 32, 36, 9mm Luger, 30 e 38) e agredindo o grupo de 50 indígenas. Mário Vera, à época com 89 anos, recebeu pauladas nas costas, ombros e pernas. Os dois professores foram mortos e os corpos, ocultados.
O corpo de Jenivaldo foi encontrado uma semana depois, em 7 de novembro, dentro no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. Segundo boletim de ocorrência, Jenivaldo “estava sem camisa, com cueca e calção, descalço, com perfuração de arma de grosso calibre frontal no peito e nas costas”. A perícia comprovou que a morte foi causada por um tiro nas costas, que saiu pelo peito, causando a hemorragia fatal. Apesar das buscas realizadas pela Polícia com o auxílio do Exército e do Corpo de Bombeiros, o corpo de Rolindo não foi encontrado até hoje.
Depois de expulsos em 2009, os indígenas guarani-kaiowá reocuparam a área de reserva legal da Fazenda São Luís em 19 de agosto de 2010. Eles estão amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 - que cassou ordem de reintegração de posse “até a produção de prova pericial antropológica”, ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico. Segundo o Tribunal, "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios".

XXXI Congreso de la COB resuelve formar instrumento político de los trabajadores

Pero no un plan de lucha, ni una dirección probada en la lucha

El XV Congreso de la COB, acaba de finalizar en Tarija, con la participación de 700 delegados titulares y otros tantos suplentes pertenecientes a 65 organizaciones.

El salón del Congreso estaba presidido por una gran gigantografia conteniendo retratos de Carlos Marx, Federico Engels, Lenín, Trotsky, el “Che” Guevara, Lechín, César Lora, Isaac Camacho, Federico Escóbar, Miguel Alandia, Artemio Camargo, Marcelo Quiroga Santa Cruz, Guillermo Lora y otros. El anterior Congreso se realizó el en 2006, es decir que se debería haber realizado en el 2008, pero una y otra vez fue postergado por la dirección burocrática de Pedro Montes, el secretario ejecutivo saliente.

El XV Congreso fue fuertemente presionado por el gobierno de Evo Morales, con un sector masista, con muchos delegados manipulados por la comisión de poderes, con operadores del gobierno que repartían dinero en comilonas y tragos masivos para “amarrar” delegados e  impedir que se expresara la mayoría opositora. El Congreso tardó 3 días en comenzar, dejando sin dinero de viáticos a muchos delegados, en un claro intento de permitir las maniobras burocráticas. Finalmente quedó a mitad de camino, sin resolver un programa de lucha inmediata, aunque votó el “instrumento político de los trabajadores” y los dirigentes pronunciaron infinidad de frases “izquierdistas” a fin de lograr la conducción de la COB. El Ejecutivo electo, el minero perforista de Huanuni Juan Carlos Trujillo, fue calificado de masista por gran parte de los delegados, aunque él lo negó y logró finalmente ser electo gracias a un discurso fuertemente opositor.

Acompañan a Juan Carlos Trujillo, José Luis Núñez y Jaime Núñez como asesores, Emigdio Izquierdo como secretario de Conflictos, Ariel Vergara como secretario de Defensa, José Luís Delgado (Integración y Desarrollo Regional), Hermo Pérez (Representante de Fabriles) como secretario general, Simeón Mamani (Representante Campesino), Jaime Quispe  como secretario de Relaciones, Luís René Beltrán (Representante Ferroviario)  y Oscar Tapia como secretario de Finanzas.

Declaraciones del nuevo secretario Ejecutivo


Las declaraciones de oposición al gobierno del nuevo ejecutivo Juan Carlos Trujillo, respondieron, de alguna forma, al clima opositor de la mayoría de los delegados del Congreso: “Ser contestatarios es el pronunciamiento de todo el sector proletario y de la clase empobrecida. Por eso el comité ejecutivo va a ser contestatario con su propia identificación e independencia de clase”. De la relación con el gobierno dijo: “La relación va a ser abierta, de discusión política, social, cultural. Siempre se ha dicho que va a primar el diálogo, pero si el Gobierno no está para servir a los trabajadores, el poder proletario a través de su COB va a tener que reaccionar y el accionar de masas es un conflicto social que el Gobierno va a tener que enfrentar si no atiende los pedidos y alternativas que presenten los trabajadores. La razón tiene que primar, pero si el Gobierno nacional no cede, la intransigencia va a tener que actuar. Creemos que entre poder-Estado y poder-proletario van a tener que discutir a favor de la clase trabajadora”.

Respecto al salario dijo Trujillo: “El incremento salarial va a ser el primer punto de discusión con el Gobierno. No nos olvidemos que aquí la COB va a entrar a un conflicto, donde no aceptamos el porcentaje de incremento salarial anunciado. Lo vamos a analizar, lo vamos a ver, porque aquí se ha aprobado una propuesta que es un incremento que debe ir de acuerdo con la canasta familiar de consumo y no de uso”.
Ante la acusación de que era masista, respondió:  “Juan Carlos Trujillo no es del Movimiento Al Socialismo, es trabajador minero de Huanuni y miembro de la Federación de Mineros de Bolivia, con la independencia política. Con ese sentimiento revolucionario lo vamos a demostrar en la historia y en el tiempo. Y quien nos va a juzgar será el pueblo y los trabajadores, si traicionamos nuestros principios o nuestra independencia”.

Sin embargo, pese a estas promesas, no salió una definición de lucha más allá del salarial. La COB no retoma su papel de liderazgo sobre los sectores populares, sobre trabajadores informales que son mayoría, sobre la defensa de territorios indígenas como es el caso del Tipnis. Y ante la propia cuestión salarial no se estableció una meta de lucha concreta, como sí lo propusieron los fabriles, de un mínimo de 1.500 bolivianos y aumento general del 30%. La COB en cambio repite lo de la “canasta familiar” q    ue está bien como concepto, pero no es una meta concreta de lucha. Eso es lo que permitió a la dirección de la COB firmar el año pasado por un miserable aumento del 11% y otro 1% en suspenso que el gobierno nunca otorgó, aumento que quedó reducido al 10% para los privados.

La COB resuelve impulsar el instrumento político de los trabajadores y pobres

El XV Congreso ha resuelto impulsar un instrumento político de los trabajadores. Esta decisión, fue en base a las resoluciones del XXXI Congreso de la Federación de Trabajadores Mineros Asalariados de Bolivia y a petición de Jaime Solares, dirigente de la COD de Oruro, y otros sectores como Maestros Rurales de La Paz, tiene una enorme importancia. Esto a pesar de que, es posible que para la mayor parte de los dirigentes electos y para el nuevo secretario Ejecutivo el minero perforista Juan Carlos Trujillo, esta votación sea sólo una concesión a delegados de base del Congreso a fin de ser electos, y que no piensan llevar adelante.

Ante la pregunta de un periodista, sobre la posible creación del instrumento político,  contestó Trujillo: “Ya tenemos un lineamiento que está en el documento presentado por los mineros de Huanuni a través de la Federación de Mineros. Pensamos que hay las bases suficientes para crearlo, pero tiene que someterse a una socialización en los diferentes sectores mineros, petroleros, fabriles y otros sindicatos, para que sea realidad”. Esto es indudablemente así, ya que debe ser una construcción de los trabajadores. Sin embargo, también es necesario que los dirigentes lo impulsen y este fue el mandato del Congreso.

Desde La Protesta venimos insistiendo en impulsar este instrumento político de los trabajadores y explotados. Recordamos que ya fue una decisión del anterior Congreso de la COB que sus dirigentes no impulsaron. Pero hoy la situación es muy diferente a la del XIV Congreso de la COB. Hoy se está produciendo una masiva ruptura con el MAS. Recientemente 5 diputados indígenas, que pertenecían al MAS pero fueron electos por sus pueblos como delegados uninominales,  confirmaron la creación de su propia bancada parlamentaria en acuerdo con la CIDOB. Uno de sus propósitos, anunciaron, es defender sus Tierras Comunitarias de Origen, incluyendo al Tipnis. Los diputados indígenas ya habían afirmado que el MAS no los representa.

El Congreso de la COB viene a confirmar esta situación. La traición del gobierno del MAS a la Agenda de Octubre, el gasolinazo de diciembre del 2010, la huelga general del 2011 y la negativa del gobierno a otorgar un aumento salarial acorde a la canasta familiar, y la represión a la marcha por la defensa del Tipnis, fueron hechos que profundizaron esta ruptura política.

Jaime Solares quedó encargado por el Congreso de la COB de impulsar este instrumento político. Esta se convierte en una gran tarea a llevar adelante por la izquierda sindical, los trabajadores y sindicatos combativos, y los sectores populares que aun no estando en la COB necesitan una nueva expresión política, una alternativa política nacional, para enfrentar en todos los terrenos la política neoliberal antiobrera y antipopular del gobierno, así como a la vieja derecha.

Reclamamos desde La Protesta que ese “instrumento político” nazca con el programa con eje en la Agenda de Octubre y el socialismo hacia la conquista del poder por los trabajadores y el pueblo, que ya resolviera el XXXI Congreso de la Federación de Trabajadores Asalariados Mineros de Bolivia.

Jaime Solares designado por la COB para formar el instrumento político de los trabajadores

“Anuncié públicamente que puedo hacer un nuevo instrumento político, tengo capacidad para hacerlo, si Evo Morales es presidente por qué no un minero a la cabeza con más sabiduría, más conocimiento, más capacidad y más humildad”.
Para Solares es necesario lograr este instrumento frente a la derecha y el reformismo neoliberal, el mayor peligro es hacer frente al nuevo orden económico mundial impulsado por poderosos empresarios desplazados por todo el planeta que “quieren hacer de las suyas”.
“Mucho depende para hacer este instrumento del coraje y empeño que tengan los trabajadores, si la COB no quiere hacer este proyecto, Solares está en la obligación de hacerlo con humildad y sabiduría, consultando a obreros y fabriles, entre otros”.
Solares además declaró oponerse a la construcción de camino por el Territorio Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) (el gobierno de Evo Morales sigue empeñado en hacer este camino que le ordenaron las transnacionales). Solares planteó que el Congreso de la COB que se realiza en Tarija también se oponga porque “solamente sirve esta carretera para el saqueo y favorece a los ricos de Brasil y Chile”.
 “Estas carreteras van a ser el inicio del gran saqueo en toda América, biodiversidad, gas y petróleo y agua potable”, precisó al indicar que en Bolivia sólo “servirán para ampliar la frontera agrícola de los cultivos de coca”.
Solares incluso llamó a la movilización de los trabajadores para hacer respetar la ley corta aprobada tras una marcha de los indígenas y cuidar el parque del TIPNIS  que es un pulmón grande, “los trabajadores revolucionarios tenemos que oponernos al camino”.

Eliseo Mamani, secretario Ejecutivo de la Federación de Maestros Rurales de La Paz
“Es necesario de que este país sea manejado por la clase trabajadora y por la clase campesina”

Después del Congreso de la COB, entrevistamos telefónicamente a Eliseo Mamani, secretario Ejecutivo de Maestros Rurales de La Paz. Este sindicato fue el más combativo en la huelga general del año pasado, sufriendo represión con heridos cuando bloqueó la carretera a Oruro en La Apacheta.

La Protesta.- ¿Como ven el resultado del Congreso de la COB?

El magisterio nacional en su conjunto en primer lugar ha pedido un Congreso Orgánico, que pueda modificar el estatuto. Lamentablemente no se ha podido aquello. También se ha pedido que se forme un instrumento político que sí está entre las resoluciones.

Habrá que ver lo que es la cantidad de congresales. El problema es que algunos sectores pequeños que han desaparecido tienen gran cantidad de delegados y en cambio otros que hemos crecido, como los maestros, tenemos representación menor.

Se ha conformado un nuevo Ejecutivo de la COB, con el cual no estamos de acuerdo, el compañero Trujillo. Porque hemos pedido a los mineros que son la cabeza de la COB,  gente con experiencia, identificada con las bases. No hemos visto aquello. No estamos viendo que esto vaya adelante identificado con los trabajadores, más que todo del ejecutivo nacional.

La Protesta.- ¿Como ven lo del instrumento político de los trabajadores que aprobó la COB y que también fue una propuesta de ustedes?

Se aprobó una resolución y la nueva COB tiene que trabajar en eso. A la cabeza nombrado, estaría el compañero Jaime Solares. Como Federación de La Paz lo vemos con buenos ojos, porque si bien es cierto que no abrazamos la misma ideología que el compañero Solares, pero qué nos une: lo común de los trabajadores es que en este país seguimos explotados, no hay todavía justicia social, no estamos avanzando a un socialismo verdadero, esto es lo que nos une. Desde ese punto de vista habrá que unificar a todos los trabajadores. Siendo este gobierno reformista, con ministros neoliberales, ya no podemos estar con eso. Porque es necesario ya de que verdaderamente tomemos este país, que sea manejado por la clase trabajadora, por la clase campesina.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

CSP-Conlutas lança Campanha de apoio financeiro aos moradores do Pinheirinho



Campanha de apoio financeiro urgente!
Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas

A CSP-Conlutas e as demais entidades não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores  abrigados  em locais sem  infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.

Diante dos fatos, a CSP-Conlutas está lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizará as doações por meio de sua conta  bancária para  as entidades que queiram ajudar financeiramente. Além disso, esta campanha consistirá  também na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

A Central, através de algumas entidades filiadas, já arrecadou emergencialmente até o momento cerca de R$ 50 mil, o que é muito pouco diante das necessidades dessas famílias.  Por isso é importante que todas as entidades e  sindicatos filiados contribuam  com a campanha financeira.

Ajuda financeira se faz necessária - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. Os homens estão do lado de fora, no relento. O padre liberou a parte interna para as mulheres e crianças. E a comunidade local está ajudando com alimentos. Não há colchonetes, material de higiene, remédios, roupas e alimentos suficientes.

Os demais centros para onde a prefeitura enviou uma pequena parte de moradores também são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva  da região, não tem água para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.

As crianças choram de fome porque o leite só é entregue pela prefeitura uma vez por dia e não é suficiente. Durante a desocupação, a população do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Tem relatos de pessoas que estão passando mal por que não tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso contínuo.

Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violência, a irresponsabilidade e a omissão, vamos demonstrar que de nossa parte não faltarão ações de solidariedade.

Este povo, que neste momento caiu, poderá se levantar com a nossa ajuda!

Contribua!
Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas



“Fechamento de escolas é atentado às comunidades rurais”, afirma educador‏



Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.

Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.

“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma.

Hage acredita que essa é uma mágica difícil de materializar. “Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais?”, questiona.
Para ele, a associação de desenvolvimento ao meio urbano é usada pela justificar o fechamento das escolas no meio rural. “O próprio poder público olha para esse processo de territorialização das populações do campo e rotula de disperso. Se está disperso, no sentido de estarem distribuídas ao longo do território, e se pode reuni-las, gastará menos de acordo com suas referências de qualidade. Assim começa o desenvolvimento das políticas de nucleação que, às vezes, não são de nucleação, mas de polarização”, critica.

Essa política desrespeita o Estatuto de Criança e dos Adolescentes (ECA), que indica que os educandos devem ser atendidos nas suas próprias comunidades. “As diretrizes operacionais para a educação básica no campo, as diretrizes complementares para as escolas do campo fortalecem essa ideia da necessidade da escola atender as crianças e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade”, sustenta.

Leia entrevista à Página do MST com Salomão Hage, que coordena o grupo que estuda educação no campo na Amazônia e integra a coordenação do Fórum Paraense de Educação no Campo.

Como você avalia o fechamento de escolas por estados e municípios?

As políticas públicas educacionais, há certo tempo, vêm sendo orientada pela relação custo-benefício, por conta da perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento. Isto é uma mágica difícil de materializar. Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais? O resultado tem sido a aplicação de políticas educacionais que caminham no contraponto das demandas que os movimentos sociais do campo e da cidade, dos educadores, das universidades colocam como referência para a educação.

Como essa relação custo-benefício afeta as escolas do meio rural?

O Estatuto de Criança e dos Adolescentes indica que as crianças devem ser atendidas nas suas próprias comunidades. As diretrizes operacionais para a educação básica no campo, as diretrizes complementares para as escolas do campo fortalecem essa ideia da  necessidade da escola atender as crianças e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade.  Isso significa o acesso pela comunidade aos conhecimentos historicamente produzidos e, em grande parte, as escolas são o único equipamento público existente. Por isso,  representam a presença do Estado naquela localidade. Onde a escola está presente, há uma movimentação da infância, da adolescência. A escola é espaço de reunião, de atividades culturais da comunidade, de discussão coletiva.

Qual o impacto da falta de escolas para crianças do meio rural, que vão estudar nas cidades?

As comunidades rurais em geral, estão distribuídas territorialmente de acordo com as demandas e as necessidades que as populações têm de sobrevivência, de trabalho, de relação que se estabelece com a terra, com a água, elas estão presentes há séculos. Há um processo de desenvolvimento sustentável a partir do processo de territorialização desenvolvimento destas localidades. Na medida em que o gestor é demandado para o atendimento – e não é um atendimento qualquer -  gestão publica cria alternativas pautadas por essa questão de custo benefício, que vai em sentido contrário às demandas e necessidades do processo de territorialização desenvolvido.

O princípio também é inspirado por uma perspectiva ‘urbanocêntrica’. Esse “desenvolvimento” é pautado na perspectiva do campo para a cidade, causando um processo de expulsão do campo na ideia de que, se eu concentro as pessoas posso atender mais, utilizando menos recursos. Uma coisa é atender 300 escolas distribuídas por todo o campo brasileiro, outra coisa é atender 20 escolas com as pessoas concentradas onde você não teria gastos com transporte, deslocamento e um conjunto de outras demandas para atender.

Como o Estado age nessa situação?

O próprio poder público olha para esse processo de territorialização das populações do campo e rotula de disperso. Se está disperso, no sentido de estarem distribuídas ao longo do território, e se pode reuní-las, gastará menos de acordo com suas referências de qualidade. Assim começa o desenvolvimento das políticas de nucleação que, às vezes, não é de nucleação, mas de polarização. Quando se aumenta o transporte escolar, você fecha escolas em comunidades mais distantes e reúne em comunidades rurais maiores ou traz para a sede do município.

É essa perspectiva quantitativa da relação custo-benefício, a partir da perspectiva urbanocêntrica, que é aplicada pela gestão pública. Há ainda uma aceitação da sociedade, porque conseguem demonstrar que, por meio da oferta do transporte escolar, atendem toda a demanda e em todos os níveis. Isso acontece porque há uma  compreensão de que a cidade é o lugar do desenvolvimento, que consolida como natural esse movimento das pessoas se deslocarem do campo para a cidade.

O fechamento das escolas do campo pelo poder público segue esses princípios?

O fechamento das escolas é um atentado às comunidades rurais com o discurso de melhoria, ampliação e aumento da escolaridade. Só que não há lugar para todo mundo viver na cidade, no lado urbano. A população que vive nas cidades não vive essas promessas do desenvolvimento que a perspectiva urbanocêntrica apresenta. Quem vive bem na cidade? Quem vive no centro e quem tem um emprego significativo? A grande maioria vive muito mal na cidade, vive pior que as pessoas que vivem no campo.

Nos últimos anos, foram fechadas mais de 30 mil escolas. Se a gente não abrir o olho. esse número amplia. Essa é uma luta que precisa unir todos os setores. Estamos na luta pelo Plano Nacional de Educação. O que nos une são as referências de qualidade da educação, a necessidade de um financiamento suficiente, a valorização e a formação dos profissionais de educação. Há uma luta pelos 10% do Produto |Interno Bruto para a educação cobra uma condição para desenvolver as escolas do campo e da cidade.

No entanto, há demandas especificas do campo: apenas 30% das crianças são atendidas em nível de educação infantil no campo, segundo números do MEC. Com a emenda constitucional 59, consequimos que até 2016 o ensino será obrigatório dos quatro aos 17 anos. Como vamos atender as crianças menores, cujas mães trabalham no campo? Se a lógica é investir em transporte e deslocamento, como vamos fazer com as crianças de zero a 5 anos?

O discurso de que estão dispersas é uma forma pejorativa de tratar a territorialização das populações do campo, que se organizam de acordo com suas necessidades e com as relações que estabelecem com a floresta, com a terra, com a água. Não se pode simplesmente olhar para isso e dizer que é disperso.

Qual a sua avaliação das políticas públicas para a educação do campo, em nível nacional, nos últimos 10 anos?

Desde o final da década de 90, mais especificamente com a realização das conferências nacionais de educação do campo, com a criação e o fortalecimento de uma articulação nacional, que combina a participação dos movimentos sociais, universidades e setores do poder público voltadas para a questão da agricultura familiar e da Reforma Agrária, a gente tem dado passos significativos no sentido de pensar o campo brasileiro a partir da sua diversidade, demandas e necessidades, dentro da disputa política por outro projeto de sociedade.

O que avançou nesse processo?

O fortalecimento desse movimento foi capaz de fazer com que o MEC pudesse criar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Inclusão (Secadi)  uma coordenação de educação no campo.

A partir dela, foram criados alguns programas – como o Projovem Campo, o Saberes da Terra, o Procampo licenciatura plena e mesmo o Escola Ativa (que não teve uma discussão mais sistemática com o conjunto dos movimentos) – que começaram a provocar um certo movimento dentro da formação do educador, no âmbito da formação da prática educativa em todos os níveis de faixa etária.

Além desses, teve avanços no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que foi criado da discussão entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.

Há um protagonismo desse movimento que se desenvolveu de modo a mostrar que os sujeitos do campo também são sujeitos de direito e as políticas publicas precisam atender as suas necessidades.

Vivemos um momento de fortalecimento dessa consciência da necessidade do atendimento e da necessidade de demarcar as especificidades dos sujeitos do campo. Com isso, consolida-se a ideia de que o campo tem como contribuir com esse projeto de desenvolvimento. E que sem o campo o desenvolvimento pode não resultar em uma proposta significativa.

Qual a reação à maior participação dos movimentos sociais?

Esse processo de protagonismo tem despertado um desconforto daqueles que tem um projeto diferenciado para o campo e para a sociedade brasileira. Enquanto os movimentos fortalecem os modos de produção familiar no campo e as lutas camponesas pela Reforma Agrária, o agronegócio também está em franca expansão com um significativo financiamento, que entra em contradição com esse avanço que o movimento social vem desenvolvendo.

Insatisfação essa que, historicamente, foi construída na representação social que os povos do campo seriam atrasados e a agricultura familiar um projeto de fome, que não tem como contribuir para o desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, o projeto do modo de produção familiar se apresenta como uma alternativa viável para o desenvolvimento com base na sustentabilidade, na economia solidária e nos princípios de educação crítica e transformadora. Essas disputas de hegemonias começam a fluir e os ataques vêm da mídia, das grandes corporações e, essencialmente, de instituições que, embora públicas, são direcionadas pela perspectiva privatista, patrimonialista.

Quanto mais avança, maior a reação desses setores?

É isso que a gente tem vivido de forma mais intensa nos governos Lula e Dilma.  No governo Lula, conseguimos avançar mais no diálogo entre os movimentos sociais, as universidades e o setor público, no sentido de apresentar editais, os programas, de formular legislações que pudessem reconhecer esse outro projeto, essa outra intencionalidade.

Projetos promovidos durante o governo Lula foram se ampliando, até que, com as reações, começaram a sofrer e ter a continuidade comprometida. Embora Pronera estivesse assegurado com o decreto, virou política pública.

Outros programas, com o próprio Procampo, estão ameaçados de serem substituídos pelo Pronacampo. Esse novo programa está sendo construído sem o diálogo com os movimentos sociais e com as universidades.

E no que a educação contribui para essa disputa de modelo de sociedade?

A educação conseguiu estimular a relação de movimentos sociais, universidades, setores do poder público mais alinhados com esse outro projeto de sociedade e de educação, na relação direta entre educação e trabalho, educação e desenvolvimento, na formulação de outro projeto de sociedade.

Na medida em que isso se consolida e se apresenta como uma proposta viável, que atende às necessidades da maioria, os blocos hegemônicos – que se orientam por outra perspectiva, por uma sociedade excludente, elitista e discriminatória – reagem em todos os sentidos para deslegitimar esse projeto.

Esses resultados são suficientes?

Essa situação de negação de direitos, não só para o campo, mas também para a população que mora nas periferias das grandes cidades, para as classes populares da sociedade brasileira é histórico. Tem pelo menos cinco séculos de existência. Não seriam 10, 12 ou 20 anos de protagonismo e tentativa de redimensionar o atendimento educacional que seriam suficientes para superar os níveis de pobreza da sociedade, que em sua grande maioria está no campo.

A precarização do campo data desde o inicio do Brasil enquanto Nação, mas esse  protagonismo tem se fortalecido com essa nova articulação. Mas há reação com a criminalização dos movimentos sociais, que são acusados de receber dinheiro dos órgãos públicos para fortalecer suas organizações.

E no que essa falta de diálogo e participação dos movimentos sociais na construção de novas políticas para a educação pode significar?

A falta de dialogo pode significar a não continuidade dos programas desenvolvidos como resultado dessa articulação entre os movimentos sociais e o poder público. Poderá significar um afastamento maior do MEC, da Secadi e da própria coordenação de educação no campo. Na medida em que se constrói novos programas e novas diretrizes sem a interlocução com os movimentos sociais e as universidades, esse afastamento tende a se fortalecer. Pode se configurar num programa que não atenda às necessidades e demandas.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado

Audiência discutirá o programa de Reforma Agrária em Goiás. Que programa de reforma agrária?


*Por Pedro Ferreira

No próximo dia 01/02 será realizada pelo Ministério público federal em Goiás, uma audiência pública sobre o "Programa de Reforma Agrária no Estado de Goiás", na verdade deve se discutir nessa audiência pelos movimentos sociais e militantes que apóiam essa luta à ausência de um programa de reforma agrária, pois sabemos que não existe nem a nível local e muito menos a nível nacional.

Mesmo com a Reforma Agrária sendo de responsabilidade do governo federal é possível que os governos estaduais e municipais possam efetivar políticas públicas que atendam ás famílias que estão na luta por terra ou que já conquistaram a sua mais que precisam de apoio para produzir. Esse apoio não é nenhum privilegio já que os governos dão muita grana para o grande agronegócio.

Em Goiás não se tem se quer uma lei de apoio e incentivo a agricultura familiar e camponesa, em 2010 os movimentos organizados no Fórum de Reforma Agrária e Justiça no Campo, realizaram um seminário na secretaria de agricultura do Estado para elaboração de uma lei da agricultura familiar e camponesa, antes desse seminário foram realizadas varias reuniões com o secretario de agricultura de até então (Leonardo Veloso), que dizia dar total apoio a iniciativa, e que assim que fosse elaborada a proposta seria encaminhado ao governador.

Essa proposta continua engavetada na secretaria de agricultura, agora com uma perspectiva muito menor de ser encaminhada para frente, tendo em vista a que interesses representa o atual secretario de agricultura como também o atual governo (PSDB/DEM). A única possibilidade é a organização e mobilização dos movimentos sociais e organizações que apóiam a agricultura familiar e camponesa tomar as ruas, ocupar os órgãos públicos responsáveis e pressionar o governo assim como os parlamentares pela aprovação de uma lei que atenda a agricultura familiar e camponesa.

Educação na reforma agrária

Um dos temas que também deve ser discutido nessa audiência é a falta de estrutura para as famílias que vivem no campo e que precisam estudar. A dificuldade enfrentada por milhares de jovens que tem que se deslocar do campo para as cidades em transportes precários para poder estudar, a falta de escolas no campo que tenha uma grade curricular voltada para realidade campesina. Acima de tudo a necessidade de uma lei estadual sobre educação no e do campo.

O comitê de Educação no campo elaborou em 2010 uma proposta de lei para a Educação no e do campo, a mesma ainda hoje continua engavetada na secretaria de educação do estado, também com pouca perspectiva de avanço. Em uma audiência pública sobre educação no campo em Goiás com a presença do MP-GO, discutiu se a ausência de uma lei sobre educação no campo e a dificuldade encontrada pelos órgãos fiscalizadores a exemplo do MP em fiscalizar, sendo que não há uma legislação sobre o tema.

Infra-instrutora nos assentamentos e assistência técnica

Um dos temas que também deve ser discutido nesta audiência deve ser a falta de apoio dos governos municipais e do estado à infra-estrutura nos assentamentos como, por exemplo, água encanada, energia elétrica e sobre tudo estradas transitável para as famílias escoar sua produção. A maioria dos assentamentos são instalados em locais de difícil acesso, longe do corredor do agronegócio, por tanto as estradas sobre tudo no período de chuvas são intransitáveis.

Também é necessária uma política de assistência técnica que atenda as famílias, a que existe hoje não atende as necessidades e não assisti a todos os projetos de assentamentos do estado. É necessária uma política de assistência técnica que não olhe apenas para lógica do mercado, mas que possa potencializar a produção familiar e camponesa para o comercio e subsistência das famílias como também respeitando e protegendo o meio ambiente. A forma que o atual governo tem tratado a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) sem estrutura, sem pessoal e voltada apenas para o agronegócio mostra o seu compromisso com a pequena agricultura.

Plano Nacional de Reforma Agrária

Dês de o primeiro mandato do presidente Lula, onde a equipe de Plínio de Arruda Sampaio que contava entre outros com Ariovaldo Umbelino e Bernardo Mansano e os movimentos do campo fizeram o Plano Nacional de Reforma Agrária que tinha como meta assentar 6 milhões de famílias até 2006, que foi engavetado pelo presidente. Podemos afirmar que dês do segundo mandato do presidente Lula e o atual mandato da presidenta Dilma não há um plano de reforma agrária do governo federal.

Com diz Dom Tomás Balduíno o que temos hoje no Brasil é um processo de contra-reforma agrária. No primeiro ano do governo Dilma pouquíssimas famílias foram assentadas, já no apagar das luzes apenas para não terminar o ano sem assentar ninguém, pois até o inicio do mês de novembro de 2011 nenhum projeto de assentamento novo tinha sido criado.

Recentemente foi divulgado estudo do INESC que mostra que o ministério do Desenvolvimento Agrário devolveu para os cofres dinheiro que deveria ser usado para criação de novos assentamentos, os recursos para reforma agrária são poucos e os que têm não são aplicados, isso intencionalmente por um governo que como vimos no debate do código florestal aprovado no congresso nacional sua aliança é com o agronegócio.

A justiça e o processo de criminalização dos movimentos sociais

Essa audiência acontecerá em um local e puxada por um setor bastante propicio, sobretudo que tem um papel importante no processo de criminalização dos movimentos sociais. Por tanto é importante discutir nesta audiência essa questão que vem aumentando no ultimo período. A agilidade da justiça em dar uma ordem de desocupação e mesmo criminalizando como no exemplo de 7 companheiros do MST que foram presos acusados de crime ambiental no inicio de novembro do ano passado, entre varias outras ações.

É necessário que as autoridades entendam a luta pela reforma agrária como uma necessidade social, que deve ser vista como caso de política pública e não de policia, que ás milhares de famílias que se sacrificam nesta luta, nada mais fazem do que lutar pelas suas terras que foram usurpadas historicamente.

Por fim saudamos essa iniciativa e conclamamos a todos aqueles que apóiam e lutam por uma reforma agrária de fato neste país a participarem dessa audiência.

“Eu não consigo entender
Que nesta imensa nação
Ainda é matar ou morrer
Por um pedaço de chão.”(Pedro Munhoz)

*Pedro Ferreira – Educador Popular e militante do Bloco de Resistência Socialista.