A saúde dos trabalhadores deve ser uma prioridade sindical

*Por Joaquim Aristeu Benedito da Silva

A última estatística sobre acidentes e doenças do trabalho divulgada pelo Ministério da Previdência e Fundacentro, aponta que cerca de 800 mil trabalhadoras e trabalhadores se acidentam ou sofre algum tipo de doença do trabalho anualmente no Brasil. Destes, quase 3 mil morrem. Em média, são 8 mortes por dia, e em cada 2 minutos, 3 acidentes e doenças do trabalho acontecem no Brasil.

Isto não leva em consideração os milhares de acidentes de trabalho que não são comunicados e as doenças contraídas nos locais de trabalho, que na maioria das vezes, não são reconhecidas pelo INSS.

Esta triste estatística tem um culpado: a ganância pelo lucro.

Os patrões para competirem no mercado, tentam de todas as formas, aumentar e baratear a sua produção. Para isso, aceleram cada vez mais a reestruturação da produção através da polivalência, fazendo com que os trabalhadores executem trabalhos em várias máquinas ou executem várias funções. Aumentam o ritmo de trabalho e ampliam o banco de horas.

O ambiente de trabalho tem se tornado mais impróprio para a execução do trabalho no dia-a-dia. A exigência dos programas de qualidade total e as avaliações individuais junto com o assédio moral, tornaram-se práticas comuns na maioria dos locais de trabalho.

A CSP-CONLUTAS se diferencia

As demais centrais sindicais, como CUT e CTB, que no passado procuravam organizar os trabalhadores através das Cipas, comissões de saúde dentro dos locais de trabalho, abandonaram este trabalho.

Hoje, aceitam banco de horas, flexibilização de direitos e estreitam cada vez mais suas relações e apoio a reestruturação produtiva. Os programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) atrelados a metas de produção e qualidade abusivas fazem com que os patrões se sintam a vontade para explorar cada vez mais os trabalhadores e trabalhadoras. Com isso, proliferam os acidentes e as doenças no trabalho.

A CSP-CONLUTAS através de suas entidades filiadas, minorias e oposições vêm desenvolvendo um trabalho, que mesmo incipiente, tem tido resultados muito positivos.

Vem participando das Cipas, dando formação aos cipeiros eleitos, realizando seminários, denunciando a política de reestruturação produtiva das empresas, realizando atos e panfletagens nos dias 28 de fevereiro (Dia Mundial de Luta contra a LER/DORT) e o dia 28 de abril (Dia Internacional de Luta em memória das vitimas de acidente e doenças do trabalho).

Um importante avanço da CSP-CONLUTAS foi a criação do setorial nacional de Saúde dos Trabalhadores e a ramificação destes setoriais pelos estados e regiões onde já existem iniciativas muito positivas em Minas Gerais, Ceará e São Paulo.

Dilma colocam o INSS a serviço dos patrões

Em governos ditos dos trabalhadores, era de se esperar que pelo menos a saúde dos trabalhadores fosse tratada em melhores condições que nos governos anteriores. Só que isso só ficou na esperança. Em seu primeiro mandato, Lula criou a famigerada “alta programada”, um verdadeiro martírio à vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Até hoje, milhares de trabalhadores e trabalhadoras são vítimas desta política que só beneficia os patrões e o governo.

Depois veio o nexo causal epimedilógico. Neste nexo, que deveria ajudar a caracterizar as doenças nos locais de trabalho, foi incluído um item que permite que os patrões demitam os trabalhadores durante o decorrer do processo de reconhecimento se é ou não doença do trabalho. Com isso, muitas empresas demitem trabalhadores doentes, negando a estabilidade concedida em doenças adquiridas no trabalho.

É necessário que a CSP-CONLUTAS, através de suas entidades, continua investindo nessa luta. Devemos investir na formação e organização de cipeiros e setoriais de saúde e segurança dos trabalhadores por categoria. Outras propostas são: formar fóruns regionais de saúde do trabalhador, construir jornais regionais das cipas, construir um coletivo de advogados e profissionais especializados em saúde e segurança dos trabalhadores, e incorpore nas bandeiras da central as denuncias contra a alta programada e os abusos dos peritos do INSS, bem como a revogação da condição de suspensão da estabilidade do lesionado enquanto pendurar o processo de reconhecimento da doença na justiça. 

*Executiva Estadual da CSP-Conlutas de SP e Militante do Bloco de Resistência Socialista.