Nota dos movimentos sociais em apoio ao moçambicano impedido de entrar no Brasil pela Polícia Federal

Veja a nota dos movimentos sociais, da qual a CSP-Conlutas também é signatária, sobre o impedimento da entrada do moçambicano Jeremias Vunjanhe, membro da Justiça Ambiental, que teve sua entrada no Brasil negada. O ativista é jornalista e vinha de Maputo – capital de Moçambique – com a delegação dos Amigos da Terra, para participar da atividade dos Atingidos pela Vale, na Cúpula dos Povos, evento que ocorre de 15 a 23 de junho.

 Nota de coletivos e movimentos

Os coletivos e movimentos sociais que trabalham na construção da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental abaixo listados vem a público expressar sua indignação com o impedimento de entrada no Brasil e ato arbitrário que deflagra um processo de criminalização de um ativista da sociedade civil e participante da Cúpula dos Povos vindo de Moçambique.

Jeremias Vunjanhe, jornalista de profissão da organização não-governamental moçambicana JA (Justiça Ambiental), membro moçambicano da federação Internacional dos Amigos da Terra, foi impedido de entrar no Brasil no dia 12 de Junho de 2012. Ele participaria da Cúpula dos Povos e do III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, para expor o polêmico caso da Vale em Moçambique e compartilhar com comunidades atingidas no mundo todo pelas corporações extrativas. Além de também estar credenciado como observador da sociedade civil na Conferência Oficial da ONU Rio + 20.

Ao chegar no aeroporto de Guarulhos em São Paulo, no dia 12 de junho, foi-lhe retirado o passaporte sendo escoltado para a sala de embarque de regresso a Moçambique pela Polícia Federal brasileira, sem qualquer explicação, apesar deste ter solicitado que fossem apresentadas as razões. O seu passaporte foi-lhe devolvido horas depois de levantar voo, carimbado com o selo de Impedido da SINPI (Sistema Nacional de Impedidos e Procurados) do Departamento da Polícia Federal.

A Embaixada do Brasil em Moçambique emitiu o visto de entrada seguindo todos os requisitos exigidos e em momento algum o Sr. Jeremias foi informado da existência de alguma questão que pudesse constituir impedimento para a sua entrada no Brasil.

Perante esta situação a organização Justiça Ambiental informou que irá utilizar todos os meios disponíveis para desvendar as razões por detrás deste vergonhoso acontecimento e que não irá desistir enquanto não for devidamente esclarecido, visto o ato prejudicar não apenas a imagem e trabalho da organização Justiça Ambiental, mas acima de tudo, de atacar a imagem e integridade do Sr. Jeremias, atentando contra seus direitos sem a apresentação de qualquer fundamento.

Exigimos, unidos em solidariedade internacional e em apoio a organização Justiça Ambiental e ao ativista Jeremias, que o nome do Sr. Jeremias Vunjanhe seja urgentemente retirado da SINPI ou de qualquer outro organismo de informação a este associado. Que seja feito um esclarecimento publico e um pedido de desculpas formal e que se garanta o mais pronto possível a participação do Sr. Jeremias nas suas atividades previstas no Rio de Janeiro durante a Conferencia Rio+20 e que nenhum ato arbitrário contra ativistas venha a comprometer a garantia dos direitos e de participação democrática em processos das Nações Unidas.

A Embaixada do Brasil em Moçambique já foi contatada e esta tarde o Cônsul do Brasil em Maputo. Ofícios e pedidos de esclarecimentos foram enviados pelas organizações da sociedade civil do Brasil e internacionais ao Itamaraty, Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência.

Rio de Janeiro 14 de Junho de 2012

Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental Contra a Mercantilização da Natureza e em Defesa dos Bens Comuns

www.cupuladospovos.org.br 

Assinam os movimentos e organizações nacionais e internacionais:

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA

Alternatives international

AMB – Articulação de Mulheres Brasileira

Amigos da Terra Brasil

Amigos da Terra Internacional

ANAÍ – Salvador – BA

ANEL

Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

Associação Aritaguá – Ilhéus – BA

Associação de Favelas de São José dos Campos – SP

Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ

Associação dos Geógrafos Brasileiros GT Ambiente

Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA

ATTAC France

Bicuda Ecológica

Brigadas Populares

CEA

CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG

CEDENPA-Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará

Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA

Centro Martin Lutter King

CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA

Ciranda

COMPA

Compa e Associação de favelas de são josé dos campos sp

Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental

Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE

CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional

CPP BA – Salvador – BA

CPP CE – Fortaleza – CE

CPP Juazeiro – BA

CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)

CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA

CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional

CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ

CSP Conlutas

CUT

Diálogos 2000

EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA

FASE

Fase Amazônia – Belém – PA

Fase Nacional

FBOMS

FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA

Federacao Democratica dos Metalurgicos de Minas Gerais.

FIOCRUZ – RJ

Fórum Carajás – São Luís – MA

Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE

FUNAGUAS – Terezina – PI

GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP

GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT

Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA

GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  – Belém – PA

GT Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

IARA – Rio de Janeiro – RJ

Ibase – Rio de Janeiro – RJ

IBON International

INESC – Brasília – DF

Instituto Búzios – Salvador – BA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ

Instituto Mais Democracia

Instituto Terramar – Fortaleza – CE

Jubileu Sul Américas

Jubileu Sul Brasil

Justiça Global

Justiça nos Trilhos

Mais Democracia

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE

Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ

Movimento Mundial Pelas Florestas Tropicais – WRM

Movimento pelas Serras e Águas de Minas

Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA

Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA

NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG

Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE

Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ

Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales – OLCA

Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE

ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ

Opção Brasil – São Paulo – SP

Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP

Pacs – Instituto de Politicas Alternativas ao Cone Sul

Plataforma DHESCA Brasil

Projeto Recriar – Ouro Preto – MG

REBEA

REBRIP

RECOMA

Rede Alerta Contra o Deserto Verde

Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT

RENAP Ceará – Fortaleza – CE

Sindicato Metabase de inconfidentes – MG

Sind Metal S Jose dos Campos

Sind Metroviarios Sp

Sindicato Metabase Mariana

Sind Comstr Civil Belem

Sind Constr Civil Fortaleza

Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP

Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA

TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Transnational Institute