Por Yuri Hutflesz
Do Ciência Hoje On-line
Quem acredita que não há mais escravidão no Brasil ficará surpreso. Não só ela existe amplamente, como tem nome, endereço e profissão. De acordo com o De acordo com o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, o típico escravo brasileiro do século 21 é um migrante do Norte ou Nordeste, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para municípios isolados da Amazônia, onde é utilizado em atividades vinculadas ao desmatamento.
Idealizado pela organização Amigos da Terra- Amazôia Brasileira e lançado este ano, o documento traz dados sobre os casos registrados de trabalho forçado no país e duas novas ferramentas para auxiliar autoridades na formulação de políticas públicas: os índices de probabilidade de trabalho escravo e de vulnerabilidade ao aliciamento.
O índice de probabilidade de trabalho escravo leva em consideração as especificidades dos municípios nos quais o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já comprovou a exploração. Foi observado, por exemplo, que a maior parte do problema ocorre em regiões isoladas, distantes dos centros urbanos. A partir daí, as demais cidades do país com características semelhantes são classificadas como tendo probabilidade alta de trabalho escravo. Os principais focos identificados são Mato Grosso, Pará e Maranhão.
Os principais focos de escravidão são Mato Grosso, Pará e Maranhão
Já o índice de vulnerabilidade ao aliciamento tem como base a origem das pessoas escravizadas que já foram libertadas pelo MTE, cerca de 40 mil. São feitos levantamentos sobre as condições econômicas e sociais dos estados de onde vieram esses trabalhadores. Com base nessa análise é possível identificar a relação desse recrutamento com a miséria, já que a maioria é analfabeta funcional vinda do Maranhão e Piauí, os estados mais pobres do Brasil.
A forma de aliciamento mais comum é a promessa de grandes salários para homens de regiões muito pobres. Eles são conduzidos até locais remotos e contraem dívidas relativas ao transporte. Quando chegam, passam a receber quantias ínfimas por mês e sua única opção para se alimentar são os armazéns de seus empregadores.
“Os valores da comida são muito superiores aos de mercado”, relata o geógrafo Eduardo Girardi, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e um dos autores do trabalho. “Os preços absurdos têm a função de fazer o trabalhador se sentir moralmente preso àquele lugar até pagar a dívida, o que é impossível.”
Segundo Girardi, as pessoas também são constantemente humilhadas física e psicologicamente. Tudo isso ocorre sob a vigilância dos jagunços, homens armados que atiram em quem tenta fugir. A esse respeito, o atlas apresenta dados sobre a violência das cidades com maiores probabilidades de ocorrência de escravidão.
De acordo com a pesquisa, as atividades que mais utilizam mão de obra forçada estão ligadas à criação de novas fazendas, como desmatamento para abertura de pastagens, cuidado com esses terrenos e produção de carvão vegetal.
Táticas para erradicação
Para Girardi, o combate à escravidão passa por dois pontos fundamentais. “Por um lado, é preciso acabar com a miséria, seja através de programas de auxílio, seja com a criação de empregos nos municípios com mais aliciamento”, defende. “A outra questão é estabelecer penas mais duras para os responsáveis”, completa.
A aprovação, em maio, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição 438 – mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo – pode contribuir nesse sentido. A PEC determina o confisco sem compensação financeira das propriedades nas quais ocorra trabalho forçado.
Parte das terras seria destinada ao assentamento das pessoas que foram exploradas no local e o restante da área, utilizado para a reforma agrária ou programas de habitação popular. A proposta agora aguarda a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para então ser votada nessa instância.
Essas pessoas só entendem a linguagem econômica; quando começarem a perder as propriedades, a escravidão será praticamente extinta
Atualmente, a legislação prevê de dois a oito anos de prisão para os culpados, mas, segundo Girardi, dificilmente alguém vai preso de fato. Os condenados costumam pagar multas para se livrar da cadeia, conta o geógrafo.
Se aprovada pelo Senado, a proposta deverá agilizar os procedimentos legais de repressão ao trabalho forçado. “Essas pessoas só entendem a linguagem econômica; quando começarem a perder as propriedades, acredito que a escravidão será praticamente extinta”, conclui Girardi.
As principais fontes utilizadas na realização do atlas foram dados do MTE e da Comissão Pastoral da Terra, ONG que faz levantamentos e campanhas sobre o tema desde 1975.
Os autores – além de Girardi, Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da Universidade de São Paulo – também usaram informações do Atlas da Questão Agrária, elaborado por Girardi em seu doutorado (2008).
Do Ciência Hoje On-line
Quem acredita que não há mais escravidão no Brasil ficará surpreso. Não só ela existe amplamente, como tem nome, endereço e profissão. De acordo com o De acordo com o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, o típico escravo brasileiro do século 21 é um migrante do Norte ou Nordeste, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para municípios isolados da Amazônia, onde é utilizado em atividades vinculadas ao desmatamento.
Idealizado pela organização Amigos da Terra- Amazôia Brasileira e lançado este ano, o documento traz dados sobre os casos registrados de trabalho forçado no país e duas novas ferramentas para auxiliar autoridades na formulação de políticas públicas: os índices de probabilidade de trabalho escravo e de vulnerabilidade ao aliciamento.
O índice de probabilidade de trabalho escravo leva em consideração as especificidades dos municípios nos quais o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já comprovou a exploração. Foi observado, por exemplo, que a maior parte do problema ocorre em regiões isoladas, distantes dos centros urbanos. A partir daí, as demais cidades do país com características semelhantes são classificadas como tendo probabilidade alta de trabalho escravo. Os principais focos identificados são Mato Grosso, Pará e Maranhão.
Os principais focos de escravidão são Mato Grosso, Pará e Maranhão
Já o índice de vulnerabilidade ao aliciamento tem como base a origem das pessoas escravizadas que já foram libertadas pelo MTE, cerca de 40 mil. São feitos levantamentos sobre as condições econômicas e sociais dos estados de onde vieram esses trabalhadores. Com base nessa análise é possível identificar a relação desse recrutamento com a miséria, já que a maioria é analfabeta funcional vinda do Maranhão e Piauí, os estados mais pobres do Brasil.
A forma de aliciamento mais comum é a promessa de grandes salários para homens de regiões muito pobres. Eles são conduzidos até locais remotos e contraem dívidas relativas ao transporte. Quando chegam, passam a receber quantias ínfimas por mês e sua única opção para se alimentar são os armazéns de seus empregadores.
“Os valores da comida são muito superiores aos de mercado”, relata o geógrafo Eduardo Girardi, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e um dos autores do trabalho. “Os preços absurdos têm a função de fazer o trabalhador se sentir moralmente preso àquele lugar até pagar a dívida, o que é impossível.”
Segundo Girardi, as pessoas também são constantemente humilhadas física e psicologicamente. Tudo isso ocorre sob a vigilância dos jagunços, homens armados que atiram em quem tenta fugir. A esse respeito, o atlas apresenta dados sobre a violência das cidades com maiores probabilidades de ocorrência de escravidão.
De acordo com a pesquisa, as atividades que mais utilizam mão de obra forçada estão ligadas à criação de novas fazendas, como desmatamento para abertura de pastagens, cuidado com esses terrenos e produção de carvão vegetal.
Táticas para erradicação
Para Girardi, o combate à escravidão passa por dois pontos fundamentais. “Por um lado, é preciso acabar com a miséria, seja através de programas de auxílio, seja com a criação de empregos nos municípios com mais aliciamento”, defende. “A outra questão é estabelecer penas mais duras para os responsáveis”, completa.
A aprovação, em maio, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição 438 – mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo – pode contribuir nesse sentido. A PEC determina o confisco sem compensação financeira das propriedades nas quais ocorra trabalho forçado.
Parte das terras seria destinada ao assentamento das pessoas que foram exploradas no local e o restante da área, utilizado para a reforma agrária ou programas de habitação popular. A proposta agora aguarda a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para então ser votada nessa instância.
Essas pessoas só entendem a linguagem econômica; quando começarem a perder as propriedades, a escravidão será praticamente extinta
Atualmente, a legislação prevê de dois a oito anos de prisão para os culpados, mas, segundo Girardi, dificilmente alguém vai preso de fato. Os condenados costumam pagar multas para se livrar da cadeia, conta o geógrafo.
Se aprovada pelo Senado, a proposta deverá agilizar os procedimentos legais de repressão ao trabalho forçado. “Essas pessoas só entendem a linguagem econômica; quando começarem a perder as propriedades, acredito que a escravidão será praticamente extinta”, conclui Girardi.
As principais fontes utilizadas na realização do atlas foram dados do MTE e da Comissão Pastoral da Terra, ONG que faz levantamentos e campanhas sobre o tema desde 1975.
Os autores – além de Girardi, Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da Universidade de São Paulo – também usaram informações do Atlas da Questão Agrária, elaborado por Girardi em seu doutorado (2008).
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