Dilma, Cadê a reforma agrária ?

*Por Zelito da Silva

Responsabilizamos os três poderes pela não realização da reforma agrária. Foi esta a conclusão política do encontro unitário dos camponeses e dos povos do campo, realizado entre os dias 21 a 23 de agosto em Brasília. Após 51 anos do memorável encontro camponês, realizado em BH no ano de 1961, onde se discutiu a concentração da terra e a perspectiva da realização da reforma agrária, novamente milhares de camponeses se reuniram para reivindicar a realização desta reforma. Este encontro avaliou que pouca coisa avançou de lá para cá, nos últimos anos os recursos vem diminuindo e o INCRA – órgão responsável pela execução da reforma agrária – vem sendo desmontado ano após ano.

 

O que estava ruim ficou pior! A reforma agrária no governo Dilma entrou em um processo de retrocesso. Muitas fazendas estão com os decreto de desapropriação prescrevendo e o INCRA terá que devolvê-las para os antigos proprietários mesmos que as mesmas tenham sido decretadas como de interesse social, por não estar cumprindo sua função social, conforme prevê a constituição. O governo diminuiu o custo por família, a ser pago pela desapropriação, para no máximo R$ 100 mil reais. Isso enquanto as terras se valorizaram nos últimos anos devido o avanço do agronegócio e com valorização das commodities, no mercado internacional.

 

O tempo médio para que uma família seja assentada era de três anos, com as novas medidas proposta pelo governo este tempo vai aumentar. Tendo em vista a diminuição dos recursos, as terras a serem desapropriadas vão ser cada vez mais na região norte e nas regiões mais distantes dos centros consumidores, sendo estas terras mais fracas, já que são mais baratas. Com isso aumentará os custos para implantação dos assentamentos e para manutenção das famílias na terra. É uma economia que sairá caro.

 

Outra medida do governo é que só serão desapropriados imóveis que possam assentar no mínimo 15 famílias, isso vai dificultar ainda mais a arrecadação de terras para a reforma agrária. A constituição prevê que todo imóvel, que não cumprir a sua função social, acima de 15 módulos ficais devem ser desapropriados, ainda que ao realizar a organização espacial para implantar o assentamento caiba menos de 15 famílias. Isso pode variar de região para região do país devido o tamanho do modulo fiscal que varia de região para região.

 

É neste contexto adverso que foi realizado o encontro unitário, com praticamente noventa por cento dos movimentos do campo e entidades de apoio à reforma agrária, que produziram uma declaração ao povo brasileiro, protocolada na secretaria geral da presidência da república, na presidência do congresso e na presidência do STF.

 

Foi realizada uma marcha que saiu do local do encontro, no Parque da Cidade, seguindo até o Palácio do Planalto, onde por duas horas os manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes e também a avenida em frente ao palácio causando uma grande confusão e reboliço entre os membros da guarda palaciana. A polícia reagiu jogando gás pimenta e distribuindo cassetadas contra os camponeses. Os manifestantes montaram várias barracas de lona na Praça dos Três Poderes e hastearam as bandeiras de todos os movimentos que participaram do encontro. Estenderam duas faixas com os dizeres: “Dilma cadê a Reforma Agrária?” e “Responsabilizamos os Três Poderes pela não realização da Reforma Agrária”. A marcha contou com aproximadamente 10 mil pessoas entre camponeses e apoiadores, dentre estes servidores públicos em greve, principalmente do Incra e da Embrapa. Os participantes do encontro fizeram uma avaliação critica da política agrária do governo Dilma, concluindo que seu governo é um do dos piores para reforma agrária, pois fez uma opção pelo agronegócio.

 

Os movimento e federações que tradicionalmente tem dado apoio ao governo estão prestes a entrar em rota de colisão, pois suas bases não agüentam mais a morosidade e o abandono da política de reforma agrária por parte do governo Dilma. Foi isto que lavou os mais diversos movimentos a articularem este encontro unitário, incluindo organizações que tradicionalmente tem muitas divergências entre si, como é caso da Via Campesina e a Contag, que disputam palmo a palmo os território e o protagonismo da reforma agrária no país.

 

A marcha se encerrou com um ato em frente ao congresso com diversas falas radicalizadas e críticas ao governo e com a leitura da declaração final do encontro. O encontro deliberou pela realização de manifestações conjuntas em todos os estados entre março e abril de 2013, pela montagem de um acampamento permanente na Esplanada dos Ministérios também ano que vem e por uma marcha em 2014, repetindo a “marcha dos 100 mil”.

 

O governo, como resposta ao encontro público, liberou nove decretos de desapropriação de imóveis que estavam há anos na Casa Civil, e também publicou um decreto que institui a política de Agroecologia e a comercialização das sementes crioulas. O governo tenta introduzir um falso debate de desenvolvimento dos assentamentos versus novas obtenções de terras dizendo que primeiro vai recuperar os assentamentos já constituídos e depois retomar as obtenções. Os movimentos não são contra a recuperação e desenvolvimento dos assentamentos, pelo contrario, é isto que reivindicam há anos, porém não concordam que parem com as obtenções de terras. O Terra Livre participou com uma delegação de camponeses de Goiás.

 

* Zelito Silva é membro da Coordenação do Movimento Terra Livre.