Da Repórter Brasil
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter
Brasil lança nesta terça-feira, 23, o relatório “Em terras alheias – a
produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com
base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o
trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities em
seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary, Guyraroká,
Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já “declaradas” pela Funai), e as áreas
Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
A divulgação deste relatório acontece em um momento em que os
conflitos de terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado
no Mato Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em
julho deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos
Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por parte
de fazendeiros – com ataques à bala a acampamentos e ameaças explícitas
–, expondo com força renovada o histórico drama da luta pela terra
vivido pelos povos indígenas brasileiros.
O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das
populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas,
das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo
quanto pelo avanço do agronegócio, é um fator essencial para a
sobrevivência destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta
breves históricos dos processos de retomada das áreas estudadas –
incluindo dois dos mais brutais casos de assassinato de lideranças
Kaiowá, os caciques Marcos Veron, na TI Takuara, e Nizio Gomes, em
Guaiviry -, aponta os impactos da produção de commodities e lista
propriedades privadas e produtores no interior desses territórios.
Com isso, a ONG Repórter Brasil pretende instrumentalizar a discussão
sobre a corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos
problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo
agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen já
se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas
indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é
um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor
produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas
sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.
Para ver o relatório na íntegra, entre em
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