Nota da LSR sobre as eleições do Sindsaúde do Rio Grande do Norte

Nos dias 19 e 20 de novembro de 2012 foram realizadas as eleições do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte - Sindsaúde. 

Concorreram duas chapas no campo da CSP-Conlutas:

A chapa 1 – Luta e compromisso com a base – formada por companheiros do Grupo de Ação Socialista (GAS) e simpatizantes; vinculada ao Bloco de Resistência Socialista (BRS).

A chapa 2 – Reconstruir o Sindsaúde – com luta e democracia – composta pelo PSTU em unidade com a CUT e alguns diretores dissidentes da atual direção.

Nós da LSR apoiamos a chapa 1 por representar continuidade da atual gestão do sindicato que dirigiu de forma consequente as principais lutas da categoria no último período, com destaque para a greve de 60 dias realizada neste ano, contra o governo Rosalba Ciarlini. Além de ser uma chapa que tem mobilizado a categoria contra os ataques do governo estadual e dos prefeitos nos municípios, é também intransigente nos princípios. Defende que o Sindsaúde deva continuar independente dos governos, mas também dos partidos políticos. E foi devido a esta defesa que os companheiros foram expulsos das fileiras do PSTU há quatros atrás.

Reconhecemos na chapa 2, a participação de companheiros valorosos e de luta, mas que se equivocou em realizar uma unidade pragmática com a CUT. O cálculo é basicamente matemático. Na última eleição, realizada em 2009, concorreram 3 chapas: a chapa do GAS obteve 47% dos votos, a do PSTU 30% e da CUT 17%. Somando os votos da chapa do PSTU com a da CUT dão 47% o que torna a disputa deste ano mais acirrada.

Não podemos perder de vista que a CUT, a mando do governo Dilma, tentou acabar com a greve dos servidores federais. A CUT apoiou todas as reformas da previdência que retiraram direitos dos trabalhadores nos governos FHC e Lula e apoiará uma nova reforma da previdência no governo Dilma. A mesma Central governista que através do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apresentou uma proposta de flexibilização dos direitos trabalhistas através do Acordo Coletivo Especial (ACE).

Esse tipo de unidade enfraquece a CSP-Conlutas, pois o Sindsaúde é filiado à nossa Central; e fortalece um setor que não é marginal e que deve ser combatido politicamente dentro da categoria.

De forma contraditória, as principais campanhas da CSP-Conlutas e de outros setores da esquerda combativa neste momento é a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), contra uma nova reforma da previdência e pela anulação da reforma da previdência de 2003, aprovada de forma ilegal através do mensalão. Para a CUT, o mensalão não existiu e já disse que realizará manifestações em todo país em defesa dos mensaleiros José Dirceu, Genoíno e Delúbio Soares.

As eleições realizadas nos dias 19 e 20 de novembro deste ano, ocorreram de forma tumultuada, pois o funcionário do sindicato responsável pelo setor de informática, de forma intencional, bagunçou a maioria das listas de votantes. Este funcionário é ligado a um diretor dissidente da atual gestão. Este diretor é hoje candidato pela chapa 2.

Em várias urnas, as listas estavam incompletas, desatualizadas, tendo trabalhadores desfiliados ao sindicato, candidatos de ambas as chapas que não constavam da lista, listas trocadas etc.

Por coincidência ou não, a maioria das urnas prejudicadas foram em regiões que são base da chapa 1. Na região de Pau de Ferros, por exemplo, dos 1500 votos esperados, apenas 600 trabalhadores conseguiram votar. Isso ocorreu, porque muitos ficaram irritados pelo fato de seus nomes não constarem na lista de filiados ou mesmo porque a coleta desse tipo de voto é mais lenta, e se recusaram a votar em separado.

Já em Mossoró, base da chapa 2, na urna do Hospital Regional Tarcísio Maia, de 478 trabalhadores esperados, votaram 400 pessoas. Em muitas outras regiões dominadas pela chapa 2, as listagens estavam praticamente corretas. 

Como em várias urnas fixas e volantes as listagem estavam trocadas ou incompletas, houve um crescimento absurdo dos votos coletados em separado. Dos 6900 votos coletados, 2200 ocorreram em separado.

É claro que a responsabilidade por esse caos foi também da chapa 1, pois dirige o sindicato, tinha a maioria da Comissão Eleitoral e foi incapaz de identificar e cortar pela raiz o estrago que este funcionário provocou.

Constatando que todo esse caos no processo eleitoral foi provocado por este funcionário, a atual direção do Sindsaúde-RN resolveu afastá-lo um dia após a realização da eleição.

A apuração não ocorreu de forma imediata, pois duas militantes de base solicitaram a anulação da eleição e a realização de um novo pleito, mais organizado e que garantisse o direito do conjunto da categoria em votar.

A Comissão Eleitoral ao receber este pedido, solicitou um posicionamento num prazo de 24 horas das duas chapas. Ambas as chapas, apesar de reconhecerem todos os problemas já descritos, optaram em realizar a apuração imediata das urnas.

Para a apuração, foi designado um militante da LSR como presidente da mesa apuradora. Para garantir um processo de apuração justo, este companheiro construiu junto com a Comissão Eleitoral e os representantes e advogados das duas chapas os critérios para aferição do quórum e posicionamentos para as possíveis situações que poderiam ocorrer durante o processo de apuração. Estes critérios e posicionamentos respeitaram o estatuto e a tradição da categoria.

Para evitar qualquer dúvida em relação aos parâmetros definidos, foi feita uma ata assinada pela Comissão Eleitoral, representantes e advogados das duas chapas e o presidente da mesa apuradora. Esta ata foi confeccionada após 5 horas de debate.

Definidos os parâmetros, iniciou-se o processo de aferição dos votos em separado. Para saber se o trabalhador era filiado ou não, ficou acertado que a confirmação se daria através do nome e de algum número de documento (matrícula, CPF ou RG).

Como a listagem estava bagunçada e muitos mesários esqueceram ou anotaram errado o número dos documentos, muitos votantes não foram confirmados como filiados. Entretanto, esse risco foi assumido pela chapa 2 ao minimizar os problemas ocorridos com as listagens durante o processo de votação.

Em virtude de todos esses problemas, o quórum não foi atingido. Dos 6.507 votos necessários, apenas 5.942 foram válidos e novas eleições serão realizadas em data a ser definida pela Comissão Eleitoral.

Após a verificação de que o quórum não foi atingido, como o estatuto determina a destruição das cédulas, tanto o representante da chapa 1 como o da chapa 2 reivindicaram que fosse realizada a queima das cédulas. Apesar de reivindicada pela chapa 2, causou-nos estranheza o fato de ter sido realizada uma montagem de péssimo gosto, caluniosa, divulgada pela internet, dizendo que esta queima foi uma ação unilateral da LSR e da chapa 1. Lamentável.

Para nós, a utilização deste tipo de método não serve para a Central Sindical e Popular que todos nós estamos construindo coletivamente. Gostaríamos de deixar claro que só resolvemos escrever esta nota em virtude desta campanha caluniosa contra a LSR e seus militantes por parte da chapa 2. 

Repudiamos também a tentativa de agressão física por parte de um dirigente nacional do PSTU contra o presidente da Comissão Eleitoral. Este tipo de postura deve ser rechaçada por toda a esquerda combativa e em particular por todas as entidades e movimentos sociais da base da CSP-Conlutas.

Para finalizar,  reforçamos que a chapa 1, mesmo reconhecendo todos os problemas de listagens que houve durante o processo eleitoral, assumiu o compromisso, caso a eleição atingisse o quórum, apurar e aceitar todo e qualquer resultado eleitoral.

Entretanto, essa não foi a mesma postura assumida pela chapa 2, que antes mesmo da realização das eleições, já havia apresentado questionamentos do pleito na justiça. Ou seja, caso perdessem, não respeitariam a vontade da maioria dos trabalhadores da saúde e entrariam com um pedido de anulação e realização de novas eleições.