É comprovado o extermínio que sofre a juventude negra no Brasil. Às Marchas das Periferias já!

*Por: Maristela Farias

Mov. Nac. Quilombo Raça e Classe

Desde seu surgimento, quando fez o chamado a construção do Novo Movimento Negro em 2007- independente dos governos e dos patrões -, o Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe vem intensificando a luta no combate a violência contra a juventude negra em todo o Brasil. Este ano, a organização das Marchas da Periferia com o tema – Contra o Racismo, As Remoções Forçadas e a Faxina Étnica deram um importante impulso a essa luta.

Quando o pesquisador do Sangari Julio Jacobo Waisefisz e responsável pelo estudo realizado do “Mapa da violência 2012”, diz que os dados são “alarmantes” e representam uma “pandemia de mortes de jovens negros”, não está cometendo nenhum exagero na comparação. Poderíamos dizer até que usa um adjetivo sutil para caracterizar o que há muito denunciamos: a existência de um extermínio da juventude negra no Brasil.

São índices que provocam até pânico, principalmente, se comparado aos resultados que apontam estados, onde a morte de jovens negros ultrapassa a marca de 100 homicídios para cada 100 mil habitantes. Se calcularmos os mortos no ano, o números dos nossos mortos ultrapassa o número de mortos de muitos conflitos pelo mundo. Veja só: Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano; a média também é superior às 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003, inclusive superior ao do massacre do Carandiru “por dia”,  numa referência à morte de 111 presos no centro de detenção do Carandiru (SP), em 1992, ou até mesmo com as recentes mortes dos 107 palestinos.

Um dos fatores apontados pela pesquisa para a migração da violência de cidades de grandes centros para menores é o aumento dos conflitos agrários ou ambientais, nas zonas de fronteira ou rotas do tráfico, fato que temos constatado nos conflitos quilombolas e indígenas por todo o Brasil. É importante caracterizar que apesar do aumento dos índices de violência terem aumentado absurdamente em estados não muito comuns, não implica que houve redução nas grandes capitais, até porque a própria realidade em estados como São Paulo e Rio tem nos espantado dia a dia.

Desde a década de 1990, durante o governo FHC, quando foi efetuada a reforma do estado brasileiro, retirando da administração direta do estado, pastas sociais como educação, saúde, assistência social e ciência e tecnologia, possibilitou a entrada de organizações da sociedade civil (ONGs, OSSs, OSCIPs, Cooperativas e Fundações) “sem fim lucrativos” para atender essas áreas. Assim, repassou-se os orçamentos públicos para as parcerias pública e privada, reduzindo o orçamento das instituições públicas, desobrigando o estado de seu papel fim, de proteção estatal e social. Isso contribuiu para o avanço do estado mínimo. Agora, estamos rumando para um aprofundamento e perdas das conquistas sociais da classe trabalhadora, que apesar de todo o crescimento econômico alardeado pelo governo Lula e agora Dilma, não está conseguindo impedir que estejamos no ranking dos países com um dos IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixos, e isto se expressa também nos altos índices de violência constatado na pesquisa.

Esta dura realidade precisa que a enfrentemos com uma campanha política que discuta a valorização da Lei 10639 – que garante o ensino da história e cultura da África nas escolas -, a qual busca resgatar um legado histórico, mas também aprofundar a discussão sobre o racismo, a discriminação racial e o preconceito, além de conscientizar e dar autoestima a juventude negra. Estes índices de violência acontecem porque os jovens negros em sua grande maioria não têm perspectivas de vida. Isto também é perceptível nos índices de evasão escolar, que hoje atingem uma média de 40% somente no ensino médio. A consequência disso, além do aumento da violência, no que tange à formação dos trabalhadores implica na “necessidade  de importar mão de obra especializada”.

Essa é uma realidade decorrente da falta de políticas públicas consequentes por parte dos governos e da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) em emprego, moradia, saúde, e principalmente de investimentos reais em educação, mas também de uma ação deliberada de extermínio da população negra, que vem sendo caracterizado ao longo de um processo histórico na sociedade brasileira. Isto porque não há ações compensatórias e reparatórias de fato à população negra, disfarçada numa falsa “democracia racial”, e pelo processo de internacionalização da economia imposto pelas empresas estrangeiras.

Não defendemos polícia nas escolas, para controlar a violência pelo processo da repressão. Ao contrário, defendemos um processo educativo pela democracia da sociedade organizada e pelas entidades dos trabalhadores em educação. Além de um processo de recuperação antidrogas pelo viés da saúde pública.

Exigimos os 10% do PIB para a Educação Pública, Já, e não em 2020, um Piso Salarial Nacional para os Trabalhadores da Educação, o fim das políticas privatistas, principalmente em setores como a educação e saúde, creches públicas suficientes para a demanda da população. Estas questões precisam ser administradas com seriedade, priorizando a maioria da classe trabalhadora do país, e não uma minoria que por si só já são privilegiados.