Depois de um descanso merecido, vamos entrar em 2013 com garra, com raça e preparados (as) para enfrentar mais um ano de lutas.
Tudo indica que não teremos trégua neste início de ano. Fechamos 2012 com demissões em massa em diversas empresas: no Santander, na Vulcabrás Azaléia, Webjet, no Consórcio Belo Monte e outras.
Temos ainda a luta contra o Acordo Coletivo Especial, o fator previdenciário e a fórmula 85/95, além da campanha pela anulação da reforma da previdência de 2003, comprada com o dinheiro do ‘mensalão’.
Por tudo isso e tantas outras bandeiras de luta, a reunião do Espaço Unidade de Ação, que aconteceu no início de dezembro, aprovou a realização de uma manifestação nacional em Brasília no próximo dia 17 de abril – dia do massacre de Eldorado de Carajás.
Bandeiras de 17 de abril:
- Contra o ACE (Acordo Coletivo Especial): direitos não se negociam, contra a precarização do trabalho;
- Defesa da aposentadoria e da previdência pública: não ao fator previdenciário e anulação da reforma da previdência de 2003;
- Aumento geral de salários;
- Adoção imediata da convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho);
- Redução da jornada de trabalho sem redução salarial;
- Em defesa dos(as) servidores(as) públicos(as);
- Em defesa da educação e saúde públicas;
- Em defesa do direito à moradia digna, terra pra quem nela trabalha, reforma agrária já, respeito aos quilombolas e povos indígenas;
- Contra as privatizações: defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;
- Contra o novo código florestal, em defesa do meio ambiente;
- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- Contra toda forma de discriminação e opressão.
ACE
Campanha do Acordo Coletivo Especial volta às ruas
Já em janeiro, retomaremos uma ampla campanha de denúncia contra esse projeto de flexibilização dos direitos trabalhistas (cartilha educativa, cartazes, adesivos, manifestos e panfletos). Materiais que denunciem a política proposta pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com o ACE, mas, também, que organizem os trabalhadores para a resistência.
O período preparatório à marcha de abril de 2013 será marcado por seminários, palestras e debates, combinado com ações públicas de mobilização da população, com material que esclareçam os trabalhadores sobre os efeitos do ACE.
A luta contra o ACE é determinante. O governo Dilma, na prática, defende que a saída para a crise econômica mundial passa pelo sacrifício dos direitos da classe trabalhadora. Os setores governistas do movimento dos trabalhadores seguem esse raciocínio. Ou seja, cedem às chantagens dos patrões e governos burgueses que impõem a exigência da diminuição de direitos em troca da estabilidade econômica, como se fossem os trabalhadores responsáveis pela crise produzida pela exploração capitalista. É um absurdo!
Mensalão
Anulação da Reforma da Previdência de 2003
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do chamado “Mensalão” provou que a Reforma da Previdência de 2003, que retirou importantes direitos dos servidores públicos, foi aprovada com a compra de votos de parlamentares. Ou seja, essa reforma não vale. Por isso, vamos divulgar a Campanha Nacional pela Anulação da Reforma da Previdência, deflagrada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais e incorporada por diversas entidades. Essa será uma das grandes bandeiras de 17 de abril.
Previdência
Nem Fator Previdenciário nem Fórmula 85/95
A campanha pelo fim do famigerado Fator Previdenciário e contra a Fórmula 85/95 está entre as nossas bandeiras em 2013. Não podemos permitir que o governo, por meio dessas fórmulas, coloque mais obstáculos ao acesso à aposentadoria, obrigando o trabalhador a reduzir o valor de seu benefício e obrigando-o a trabalhar mais para se aposentar integralmente. Ninguém quer trabalhar até morrer!
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