sexta-feira, 22 de março de 2013

Índios da Aldeia Maracanã são retirados à força durante desocupação


A Polícia Militar retirou à força e com muita truculência os índios que resistiam a desocupação do Museu da Aldeia Maracanã. De acordo com a integrante do Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas, Maristela Farias, os polícias usaram gás de pimenta, bomba de efeito moral e balas de borracha, contra os manifestantes que estavam no local em apoio à resistência. “A remoção tinha que ser pacifica e de comum acordo. Mas não foi o que ocorreu”, disse.

O defensor Público Federal, Daniel Macedo , que estava intermediando a desocupação, em entrevista para o STPV, fez críticas à forma como foi feita a invasão da polícia.

Macedo informou que vans e um ônibus já estavam a caminho para tirar os índios da ocupação pacificamente e levá-los para outro lugar. Segundo ele,  não havia necessidade de a polícia invadir. “Houve truculência, a responsabilidade deve ser apurada. Jogaram  spray de pimenta no meu rosto, no rosto do procurador e outros defensores. É lamentável”, disse.

Pela manhã, algumas pessoas haviam entrado em confronto com a polícia e foram presas. O advogado dos indígenas Arão da Providência também havia sido preso, mas foi liberado para intermediar as negociações.

Em breve, mais informações sobre a desocupação. 

Histórico da resistência – Na última sexta-feira (15), a Justiça Federal determinou um prazo de 72h para os índios saírem do antigo Museu do Índio, que se esgotaria na última segunda-feira (18). No entanto, na interpretação do juiz da 8ª Vara Federal, Renato Cesar Pessanha, esse prazo só começou a ser contado a partir de segunda (18), primeiro dia útil após a determinação de despejo.

A decisão que determinou a desocupação do imóvel foi ordenada pela Justiça Federal, pois o governo do Rio de Janeiro havia entrado com um mandado de imissão de posse do prédio, comprado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Com o fim do prazo determinado pela Justiça Federal para que os índios deixem a Aldeia Maracanã, na Zona Norte do Rio, cresce a expectativa entre os ocupantes do imóvel. Eles montaram barricadas com paus e pedras para tentar impedir a entrada de policiais no local. O prazo para a desocupação terminou às 23h59 de quarta-feira (20), porém, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) informou que, ao menos nesta quinta-feira (21), está suspensa qualquer ação ou remoção na Aldeia.

Os indígenas que ocupam o antigo prédio no complexo do Maracanã exigem o seu direito de permanecer no local para evitar a destruição de um patrimônio da sua cultura. Estes, como todos os descendentes das nações que ocupavam este território antes da invasão portuguesa (Chamada de Descoberta do Brasil), estão sendo dizimados há mais de 500 anos.  A reivindicação da recuperação e manutenção deste prédio é parte de uma luta de resistência contra uma política deliberada de extermínio permanente da cultura Tupi Guarani, suas tribos e etnia.

Pressão de entidades impede desocupação - Sua luta ganhou o apoio de vários setores da classe trabalhadora que identifica este extermínio e limpeza étnica com a exploração e opressão que sofrem. Houve várias passeatas e manifestações em solidariedade aos indígenas promovido por vários sindicatos do Rio de Janeiro.

Após muita polêmica e manifestação inclusive de importantes nomes de artistas e até da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, o governador Sérgio Cabral desistiu de demolir o antigo Museu do Índio, mas decidiu que local passará a abrigar o Museu Olímpico. A demolição faria parte das obras no entorno do Maracanã visando a Copa do Mundo de 2014. No local, seria construído um estacionamento.

Cabral não tem condições de consolidar o ataque contra a Aldeia Maracanã neste momento, pois seu governo está sob os olhares atentos dos trabalhadores de vários países. 

Descaso do governo – Ainda não foram resgatadas todas as vítimas da catástrofe ocorrida em Petrópolis. Cabral é um dos responsáveis pelos milhares de famílias morando em áreas de risco. Nada fez para reverter tal situação, incentiva a especulação imobiliária e desvia os recursos públicos que poderiam evitar estas catástrofes. 

Mas o governador não está sozinho neste ataque aos povos indígenas. Dilma, através da justiça federal, procura um meio para consolidar o ataque aos índios da Aldeia Maracanã. O defensor Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (DPU) afirmou que, a princípio, iria para a aldeia no início desta manhã (21) para observar se estavam sendo cumpridos os termos da emissão de mandado de posse, mas com a suspensão das ações, ele decidiu ir mais tarde para apresentar uma nova proposta feita pelo governo do Estado à aldeia.

O governo do Estado oferece aos índios a hospedagem em 33 quartos do Hotel Santana, localizado no Centro, até que se encontre um lugar definitivo para os integrantes da aldeia, mas esta oferta também foi recusada pelos indígenas. Estes, com justa razão, acham a proposta mais um escárnio de Dilma e Cabral à sua luta. Em assembleia decidiram ficar e seguir a resistência.

Solidariedade - A CSP-Conlutas apoia incondicionalmente à luta dos indígenas e não aceita nenhum ato de violência das tropas da Polícia Militar ou qualquer outro órgão de repressão contra a Aldeia Maracanã. Exigimos o devido respeito às tradições e autodeterminação deste povo, originário do Pindorama, nome que os índios davam a estas terras antes da invasão portuguesa em 1.500. Exigimos de Sérgio Cabral e Dilma Rousseff o atendimento imediato de todas as suas reivindicações. A restauração e manutenção do prédio sob controle das entidades criadas pelos índios. 


Com informações do membro da CSP-Conlutas Rio de Janeiro Gualberto Tinoco (Pitéu)

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