Paralisação dos Trabalhadores em Educação no Paraná

*Por Vinícius Prado

  LSR - Paraná

 

Ontem dia 24/04 trabalhadores em educação da rede estadual de educação do estado do Paraná, realizaram uma paralisação geral. Esta paralisação foi tirada na última assembléia da APP – Sindicatom realizada no último 9 de março, assembléia a qual foi convocada para votar o indicativo de greve para o dia 13 do mesmo mês, e mesmo o governandor não tendo atendido nenhuma pauta da categoria, só sinalizado mais promessas, comos as fizera nos últimos dois anos, a direção do sindicato (DS/PT) realizou uma grande manobra para recuar e não deflagarmos greve.

 

Mesmo a proposta de paralização foi recuada, a data da paralisação faz parte da jornada nacional em defesa da educação pública, encaminhada pela CNTE e apoiada pela CUT, entidades as quais são reinvindicadas pela nossa direção, e que chamaram paralisação entre 23 e 25 de abril, nossa direção sindical conseguiu ser mais recuada do estas entidades e defenderam a paralisação de apenas um dia. Para justificar tal postura alegam que nosso estado esta entre os que tiveram maiores avanços para a categoria no último período e que não podemos “atrapalhar” as negociações com o governo.

 

O governo estadual demonstrando sua sintônia com a direção sindical, e aproveitando de sua maioria

na assembléia legislativa, encaminhou para a votação no dia da paralisação os dois projetos de lei que propunham alterações nos planos de carreira dos professores e funcionários de escola. Tais projetos apresentam apenas alterações superficiais ao plano de carreira, no que tange os professores o reconhecimento dos 33% de hora atividade com na hora aula, e não em hora relógio como o governo defenderá antes pode ser considerado um avanço, porém afim de garantir este acordo a direção sindical abandonou nos últimos tempos a reinvindicação da pauta permanente da APP Sindicato de 50% de hora atividade.

 

Ja no que se refere aos funcionários os avanços são menores ainda, a mensagem 021/2013 não comtempla em seu conteúdo duas pautas históricas da categoria, o recesso de final de ano, período compreendido entre natla e ano novo, o qual históricamente as escolas ficam as moscas, sem a presença de alunos, pais ou professores, onde apenas funcionários cumprem burocraticamente seus horários, gerando inclusive gastos para o estado como energia elétrica, água, entre outros. Além de deixar de lado também a bandeira da equiparação do auxílio transporte, pois atualmente o auxilío transporte que um funcionário recebe é metade do valor que um professor recebe, como se o transporte custasse menos para o funcionário, sem contar os funcionáris PSS que recebem apenas dois vales transporte por dia. Esta última pauta inclusive, vem sendo esquecida pela direção estadual da APP- Sindicato, nas últimas rodadas de conversa.

As pautas supostamente atendidas, trazem em seu escopo algum engodo para à categoria, como por exemplo, como a confusão de conceitos para criar a ilusão de uma valorização salarial, que na verdade não existe. A inclusão da promoção mediante o título de graduação para o agente educacional I e pós-graduação lacto sensu para o agente educacional II, representa apenas uma nova possibilidade de avanço, e não valorização salárial, além de amarrar que esta promoção só podera ser feita após ter sido feita a promoção através do curso profissionalizante Pró-Funcionário, ou seja, mesmo o funcionário já tendo a titulação reconhecida precisa ficar no minimo dois anos cursando o Pró-funcionário, para em um terceiro ano apresenta-lo, para que enfim no quarto ano poder usufruir de sua titulação, isto tudo contanto com a possibilidade de ser selecionado dentre as escassas vagas para o tal curso, haja visto que é ofertado pelo estado, e tem atuado como regulador da quantidade promoções que são concedidas.

 

Outra falsa valorização salarial, é o avanço de uma casa para os funcionários efetivos de uma classe em agosto de 2013, o que representa cerca de 3,5%, primeiramente não contemplara os trabalhadores e trabalhadoras em estágio probatório e muito menos os PSS, e em segundo lugar, avanço na carreira não é o mesmo que ganho salarial.

 

Alguns avanços apareceram como o reconhecimento de 100% da caraga horária da semana pedagógica para avanço de carreira, o aumento de 2 para 3 classes a dois anos, e a delimitação do concurso anual de remoção para agentes I e II, mas como a lei não regulamenta, ficamos a mercê de uma regulamentação por parte da SEED, que tendo em vista a regulamentação das licenças para mestrado e doutorado, torçamos para que a regulamentação da remosão não seja tão burocratizante, engessada e anti-funcional como a das licenças citadas.

 

Analisando friamente tal alteração do plano de carreira, constataremos que na verdade ele representa mais do mesmo, não traz representado pautas históricas da categoria que refletiriam diretamente na valorização tanto material, quanto de condições de trabalho, que históricamente os trrabalhadores em educação anseiam, apenas representa a continuação da política neoliberal de arroxo aos trabalhadores, que vem sendo implementada no Paraná nos últimos anos, sobre tudo com a volta dos lernistas ao poder. Porém Richa conta com uma grande vantagem em relação ao seu amigo Lerner, o primeiro não encontrou uma direção estadual da APP-Sindicato, tão cordial.

 

Devido a toda esta ação de cordialidade, e pouca mobilização do sindicato, o ato do dia 24 foi altamente esvaziado, em Curitiba cerca 1000 pessoas presentes,   contando com onibus de vários locais do estado, levando em conta que a categoria possui mais de 100.000 trabalhadores o números foi irrisório, para um enterro simbólico do SAS (Sistema de Assistencia ao Servidor), a direção sindical vem defendendo um novo modelo de assitência médica ao servidor, em discurso próximo ao do governo, privado, com pagamento de mensalidae e cooparticipação por parte do servidor. Além de acompanhamento da votação da alteração nos planos de carreira no período da tarde na ALEP, votação simbólica pois na atual conjuntura qualquer projeto encaminhado pelo governo Richa é aprovado. No interior tivemos alguns atos regionais, alguns puchados pela oposição que construimos e que tiveram um maior poder de mobilização em termos proporcionais.