Conjuntura Política no Tocantins

Cresce a luta e resistência do movimento popular tocantinense contra a politica hegemônica de favorecimento ao agronegócio, especulação imobiliária, sucateamento e entrega dos bens públicos á empresários.

*Por Pedro Ferreira

O ano de 2013 será um marco para historia da luta do movimento popular tocantinense, pois desde sua criação nunca houve um numero tão grande de mobilizações e luta denunciando as mazelas políticas no Tocantins bem como exigindo nossos direitos negados historicamente. Apenas no primeiro semestre varias ações foram realizadas tendo como protagonista os movimentos de campesinos sem terra, dos trabalhadores sem teto e no ultimo período a juventude do movimento estudantil que inspirados com as grandes mobilizações realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Goiânia tomam as ruas das principais cidades tocantinenses lutando por direitos.

Um marco nessas mobilizações tem sido a ação conjunta de diversos movimentos construindo assim uma importante unidade na luta daqueles que atuam contra a politica hegemônica de favorecimento ao agronegócio, especuladores e grandes empresários. Sobretudo o movimento sem teto e os sem terra que tem dado um exemplo fundamental para o conjunto das organizações populares no Tocantins.

Podemos apontar, por exemplo, a marcha unificada dos movimentos tocantinenses do campo e da cidade realizada no dia 30 de abril em Palmas, segundo a coordenação dos movimentos essa foi à primeira marcha unificada da historia do Tocantins. A mesma percorreu a avenida principal de Palmas (Av. JK) e teve como ponto alto a ocupação da assembleia legislativa.

A marcha teve importante repercussão e contribuiu para o fortalecimento da luta do movimento popular, pautando a questão da reforma agrária e urbana que não tem avançado a nível regional como também nacional. Denunciaram e protestaram pelo fim do auxilio moradia aprovado pelos deputados estaduais para conselheiros do TCE, MPE, TJ e também para os próprios deputados estaduais. Também protestaram contra a nomeação do deputado ruralista Irajá Abreu, para gerir a pasta de regularização fundiária no estado, o que segundo os movimentos campesinos essa ação legaliza a grilagem de terra no Tocantins. Mas também a marcha unificada sofreu com tentativa de criminalização por parte de setores conservadores da política tocantinense, através do deputado siqueirista José Bonifácio (PR) que qualificou as trabalhadoras e trabalhadores de babacas e bandidos.

Essa marcha foi um exemplo importante para todas as organizações sindicais e populares no Tocantins, apesar das organizações sindicais não terem jogado o peso necessário como também o movimento estudantil. No entanto foi à primeira iniciativa concreta de amplo dialogo e busca de unidade das organizações do campo e da cidade. Os movimentos mostraram disposição para o enfrentamento do poder politico hegemônico no estado e inspiraram outras manifestações, ocupações e mobilizações em diversas cidades do estado.

Outra importante marcha foi a dos povos indígenas do Centro Oeste, que também percorreu a JK seguindo rumo à assembleia legislativa. Os povos indígenas têm resistido bravamente aos ataques de latifundiários, da bancada ruralista e do governo brasileiro que tem usurpado suas áreas e criminalizado suas lutas, sobretudo no Centro Oeste.

No Tocantins não é diferente, há uma grande presença de comunidades indígenas e um agronegócio que tende a avançar sobre seus territórios com o apoio do governo federal e estadual. Por tanto é fundamental fortalecermos a organização e resistência dos povos indígenas tocantinenses e de todo o Brasil.

A crescente onda de violência contra os indígenas, o desmantelamento da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), as alterações do código mineral que estão sendo proposta, a articulação dos ruralistas no congresso nacional para provação da PEC 215 foram alguns dos temas debatidos neste encontro que mostrou a necessidade da articulação dos povos indígenas para rechaçar esses ataques por parte do governo em favorecimento ao agronegócio.

Esse encontro mostrou que os povos indígenas têm resistido bravamente como também tem tentado se articular e se organizar para enfrentar o ataque por parte do agronegócio. Assim os povos indígenas brasileiros tem dado importante exemplo de resistência e luta pelos seus direitos negados e usurpados ao longo dos anos. Bem como não se amedrontam com a crescente onda de violência desencadeada por latifundiários com apoio do estado brasileiro contra seus territórios. Violência que não é novidade ao longo da nossa historia e que, mas do que nunca deve ser combatida com veemência, é preciso parar o genocídio dos povos indígenas já.

A Luta camponesa por reforma agrária e justiça no campo

No campo o movimento campesino de luta pela terra tem feito importantes ações. Por exemplo, em março as mulheres camponesas fizeram uma importante jornada de luta paralisando a BR 153 e ocupando a fazenda da família da senadora Kátia Abreu utilizada como laboratório de plantação de muda de eucalipto. Fazenda essa que sofre processo na justiça devido a crimes ambientais.

O acampamento Sebastião Bezerra da Silva resiste a mais de 2 anos na margem da rodovia que liga Palmas a Porto Nacional na luta por reforma agrária (esse é apenas um exemplo das centenas de acampamento de famílias sem terra espalhados por todo território tocantinense). Reforma Agrária que infelizmente a cada dia tem sido jogada para escanteio pelo governo do PT, 2012 foi o pior ano dos últimos 15 para o assentamento de novas famílias no Tocantins , desde 1997 ainda no primeiro mandato de FHC não tínhamos um índice tão ruim de novos assentamentos no estado.

A luta por reforma agrária e por uma agricultura familiar e camponesa no Tocantins é heroica, sobretudo devido à força econômica e politica do agronegócio tocantinense que sempre foi forte, mas que agora se desenvolve a passos largos com o apoio dos governos de plantão. No entanto o desenvolvimento do agronegócio não significa melhoria de vida para população, ao contrario estudos aponta que a pobreza se mantem no Tocantins, em especial nas pequenas e medias cidades. O desenvolvimento do agronegócio tocantinense pode ser visto a partir do numero de exportação dos produtos agrícolas produzidos no estado, por exemplo, o Tocantins já é considerado hoje um dos maiores exportadores de soja do país, além da exportação de carne bovina.

No entanto esse desenvolvimento tem significado um encarecimento das terras tocantinenses e disso uma dificuldade maior de se criar novos assentamentos, além de intensificar a fuga de milhares de famílias tocantinenses que ainda vivem no campo ou em pequenas cidades tendo que irem inchar a periferia das grandes cidades.

Mesmo com o discurso de diversos setores de que a reforma agraria não é mais viável, contestamos com veemência e afirmamos a necessidade da luta contra o agronegócio e por uma agricultura familiar e camponesa, assim as organizações de esquerda devem esta ao lado dessas luta orientando, organizando e fortalecendo os movimentos campesinos de luta pela terra, mostrando que só um governo da classe trabalhadora tem condições de fazer uma reforma agrária de fato.

A luta dos trabalhadores sem teto

A luta por reforma urbana, sobretudo por moradia ganhou um novo folego no estado onde os dados oficiais apontam para um déficit habitacional de 90,604 mil moradias. A ocupação Pinheirinho Vive com 900 famílias coordenadas pelo MTST, no setor União Sul em Palmas não apenas explicita esse déficit como também mostra que é preciso enfrentamento e disposição de luta para encarar esse problema.

Enquanto a maioria dos movimentos de luta por moradia no Tocantins se renderam a burocracia, tornando-se apenas fazedores de cadastros papel que deveria ser das secretarias de habitação. O MTST mostra que a organização e as ocupações são táticas fundamentais para o enfrentamento bem como para conquista das reivindicações dos movimentos organizados.

A conferência das Cidades etapa municipal de Palmas pautando a reforma urbana e a audiência pública realizada na assembleia legislativa que pautou o déficit habitacional no estado. Mostra que o enfrentamento da especulação imobiliária bem como do déficit habitacional e a realização de uma reforma urbana de fato não será feita em conferencias e nem em audiências públicas que servem apenas para desmobilizar o movimento, portanto não serão os governos de plantão que farão isso acontecer, tal como a reforma agrária, a reforma urbana só sairá sob um governo do povo, com o povo e para o povo.

A luta por reforma urbana deve se intensificar no próximo período, sobretudo por que a cada dia mais pessoas tem abandonado a zona rural no Tocantins e se encaminhado para os grandes centros, tanto que além da ocupação Pinheirinho Vive também vimos surgir outra ocupação em Guaraí coordenada pelo MTST, outras ocupações com certeza irão surge, pois ate o momento não temos visto nenhuma ação concreta por parte do poder público municipal, estadual e federal para atender a demanda de diversas famílias que sobrevivem em condição desumana no Tocantins.

Mas a reforma urbana não se resume apenas a luta por moradia e o povo tocantinense tem acordado para isso, e tem se mobilizado por transporte público de qualidade, mobilidade urbana, saneamento básico entre outras demandas importantes.

Servidores públicos, mulheres e juventude se levantam pelos seus direitos!

A paralização nacional da educação e a jornada de luta contra os crimes da copa mostraram também que o movimento popular tocantinense não esta isolado das demais lutas e mobilizações que vem acontecendo Brasil afora. Pois a luta da classe trabalhadora contra os ataques de patrões e governo aos seus direitos bem como pela superação do capitalismo não é apenas local, é também nacional e internacional.

Nesse sentido podemos também apontar a realização da Marcha das Vadias pelo movimento feminista tocantinense, as grandes manifestações realizadas tendo, sobretudo a juventude do movimento estudantil à frente reivindicando diversas questões tanto locais como nacional, e a paralização nacional realizada no dia 11 de julho em todo o Brasil convocada pelas centrais sindicais, paralização esta que também foi realizada no Tocantins.

No dia 14 de abril, vésperas do inicio da Copa das Confederações cerca de 100 trabalhadores sem tetos organizados pelo MTST tomaram a Avenida JK. Gritando - “Não queremos copa, queremos moradia”. – “Copa pra quem? Abaixo os despejos para construção das obras da copa”. – “Cartão vermelho para os crimes da copa.” A mobilização aconteceu em varias cidades brasileiras.

Apesar de não ser sede da copa, as trabalhadoras e trabalhadores sem teto do Tocantins mostraram a sua solidariedade de classe com os trabalhadores que vem sofrendo na pele essa ação criminosa por parte do estado brasileiro com as ações de despejos. Mas também com a convicção que o dinheiro público desviado para construção das obras da copa pertence a todo o povo brasileiro, dinheiro que poderia ser investido na educação e saúde pública, construção de moradias populares entre outros.

Importante também foi à realização da III edição da marcha das vadias no dia 26 de junho em Palmas que mostrou a luta das mulheres tocantinenses denunciando os altos índices de violência contra a mulher e pelos seus direitos. A marcha das Vadias é hoje ao lado do dia 08 de março um dos espaços mais importante de resistência e luta das mulheres de todo o Brasil.

No Tocantins um estado com uma cultura fortemente patriarcal, onde os dados da violência contra as mulheres são alarmantes, a luta feminista torna-se heroica, e é este heroísmo que tem feito com que uma manifestação como à marcha das vadias já caminha para sua terceira edição em Palmas.

A resistência das lutadoras feministas tocantinenses é um exemplo para todos nós. Devemos assim, nos somar e fortalecer a luta pelos direitos das mulheres contra o machismo, pelo direito das mulheres decidir sobre o seu corpo, pelo fim da violência contra a mulher e tantas outras pautas do movimento. Pois como vimos no inicio do mês de julho através dos veículos de comunicação no estado três jovens foram assassinadas brutalmente, em um espaço de menos de uma semana, infelizmente afirmando os altos índices de violência contra a mulher no Tocantins.

Juventude tocantinense sacode Palmas, Araguaína, Gurupi e outras cidades do interior

Somando se as marchas que tem sacudido o Brasil de norte a sul, no ultimo período varias cidades tocantinenses tem organizado mobilizações para denunciar os problemas sociais que a cada dia aflige a população tocantinense e de todo o Brasil. No Tocantins as mobilizações aconteceram nas principais cidades como a capital, Palmas, Gurupi, Araguaína como também em pequenas cidades como Miracema e Lajeado.

Reivindicações contra o auxilio moradia para deputados estaduais, MPE, TCE e TJ, contra a péssima qualidade dos serviços públicos prestado no estado, o caos no transporte público, por educação e saúde pública de qualidade, pelo fim da PEC 37, contra o deputado Marcos Feliciano na presidência da comissão de direitos humanos, contra a homofobia, por reforma urbana e agrária, pelo passe livre estudantil são estas as principais reivindicações e bandeiras das manifestações.

Destacamos as mobilizações que aconteceram em Palmas onde milhares de pessoas tendo a juventude do movimento estudantil na linha de frente tomaram as ruas para cobrar o fim do monopólio do transporte e melhorias no sistema, além de outras diversas reivindicações. Em Araguaína e Gurupi também aconteceram importantes manifestações.

Em Gurupi, por exemplo, o povo conseguiu fazer com que a tarifa do transporte coletivo da cidade retornasse ao valor anterior, pois a empresa unilateralmente decidira subir o valor da passagem de R$ 2,50 para R$ 2,70. Parabenizamos a população Gurupiense por essa importante vitória, mas é preciso avançar mais. A classe trabalhadora de Gurupi deve continuar lutando pela estatização do transporte coletivo e pela tarifa zero.

Essa também deve ser a luta em Palmas, precisamos avançar para além da reivindicação da quebra do monopólio no transporte coletivo da capital. Nossa luta deve ser por um transporte coletivo público, gratuito e de qualidade. – Por tanto lutemos pelo fim do monopólio, pela estatização do transporte coletivo e pela tarifa zero.

Fim do auxilio moradia para os deputados, não ao aumento da tarifa de energia e redução do salario do governador e secretários foi uma vitória das ruas.

O recuo por parte dos deputados estaduais com o anuncio do fim do auxilio moradia, o não aumento da tarifa de energia, bem como do recente decreto aprovado que determina a redução de cerca de 25% do salario do governador e dos secretários é fruto unicamente da luta do conjunto da classe trabalhadora tocantinense que se indignou e tomou as ruas para protesta contra tais absurdos.

A criação do auxilio moradia que teve vida curta, serviu para que a indignação do povo tocantinense com o poder legislativo, executivo e judiciário se aflorasse e se transformasse em marchas, manifestações e mobilizações. Desde a marcha unificada realizada no dia 30 de abril que já pautava o fim do auxilio moradia até as mobilizações massivas do mês de junho, todas tiveram papel importante para que os deputados recuassem, até mesmo por que a maioria dos nobres deputados vislumbra disputar a reeleição em 2014, e vão querer está bem diante do povo.

E é nesse sentido que também se dá a redução do salario do governador e seus auxiliares direitos bem como a recusa do governo estadual em aumentar a tarifa de energia no estado definido pela Anatel que atualmente intervém na CELTINS. Mesmo com isso o salario do governador, secretários, deputados e poder judiciário continuam sendo uma afronta ao conjunto da classe trabalhadora que na sua maioria tem que sobreviver com um salario mínimo, bem como a conta de energia continua sendo um absurdo, sobretudo por que exportamos boa parte da eletricidade que produzimos no estado. É preciso ter clareza diante dessa tal iniciativa para não nos deixarmos capitular e nem nos desmobilizar.

As marchas, manifestações e outras mobilizações devem continuar, pois se conseguimos importantes vitorias foi por que tivemos a ousadia de tomar as ruas e dá um recado direito para o poder público.  O povo, a juventude, as mulheres, o operário, a classe trabalhadora do campo e da cidade esta cansada de ser explorada e oprimida.

Nossos direitos usurpados e negados só podem ser garantidos com luta, por tanto vamos fortalecer a luta da classe trabalhadora do campo e da cidade.

Por um Fórum permanente de lutas dos movimentos populares tocantinenses

Podemos afirmar por tanto que a luta do movimento popular no Tocantins encontra-se agora em um novo patamar, as organizações envolvidas nessas mobilizações e lutas estão discutindo a necessidade da criação de um Fórum Permanente de Lutas dos Movimentos Populares Tocantinenses. O que já tínhamos apontado desde o inicio do ano para necessidade de construirmos um espaço como este. Por tanto devemos potencializar e fortalecer essa iniciativa pautando essa discussão nos espaços que atuamos como sindicatos, movimentos e partidos do campo da esquerda.

A criação de um Fórum ou de uma Frente permanente de luta do movimento popular tocantinense é a tarefa fundamental para esquerda revolucionaria do Tocantins nesse próximo período. Construindo na prática a unidade das organizações de luta da classe trabalhadora bem como fortalecendo um projeto anticapitalista.

Nesse sentido defendemos a realização de um encontro unitário dos movimentos populares do campo e da cidade para depois de uma boa analise de conjuntura e de apontamentos dos nossos desafios para o próximo período no Tocantins, criarmos o Fórum de luta dos Movimentos Populares.

As lutas contra hegemônicas no Tocantins, tal como em todo o Brasil tende a se acirrar, nesse sentido as organizações de luta da classe trabalhadora devem está unificadas e preparadas para esta na linha de frente dessas mobilizações, orientando e organizando as ações que deveram culmina com a superação da política hegemônica neoliberal dominante no nosso país e no Tocantins.

*Pedro Ferreira – Educador Popular, Bacharel em Serviço Social, Militante do Bloco de Resistência Socialista, e do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/TO.