Em mesa de mediação, a empreiteira da obra e o aliciador devem prestar esclarecimentos e firmar acordo com os trabalhadores Nesta quinta-feira (3), a CSP-Conlutas e os operários resgatados em situação análoga à escravidão devem comparecer na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, (SRTE/SP), para mesa de mediação com a presença da Kallas Engenharia, responsável pela obra da prefeitura, e do aliciador da empreiteira subcontratada para os serviços.
O encontro visa firmar a garantia dos direitos trabalhistas dos operários e os recursos para que possam retornar ao Piauí, além de indenização por danos morais devido ao sistema de trabalho análogo à escravidão. Este é o terceiro caso do tipo que envolve trabalhadores vindos de Barras, Piauí. Ao todo, mais de 40 pessoas foram resgatadas em tais condições. Mesa de mediação na SRTE/SP Endereço: Rua Martins Fontes, 109, 5º andar Horário: 14h Quando: quinta-feira, 3/4 Entenda o caso – No início deste ano, a CSP-Conlutas denunciou um caso de situação de trabalho análogo à escravidão em São Paulo. As seis vítimas eram de Barras, município do Piauí, e aqui sofreram atraso de pagamento, más condições de alojamento e até mesmo ameaças de morte.
No dia 11 de março, em um período de menos de dois meses após a última denúncia, a Central descobre mais um caso. Coincidência ou não, os trabalhadores também são piauienses de Barras, e estes atuavam nas obras da Escola de Ensino Fundamental Cortegaça, localizada no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, cuja responsabilidade é da prefeitura e empreiteira contratada Kallas Engenharia. A princípio eram nove os funcionários vindos de Barras. Um deles, Paulo Ricardo Neto da Silva, de 30 anos, adoeceu e foi mandado ao Piauí pelo gato – atravessador que faz a contratação de forma fraudulenta para as empresas – da empreiteira subcontratada para a obra. O pedreiro foi despachado na rodoviária sem nenhum tipo de encaminhamento médico e sem sua carteira profissional. O outro, Francisco Gama de Lima, de 26 anos, decidiu ir embora após 15 dias de trabalho. Todos trabalham sem registro na carteira profissional, sem direitos recolhidos, e a maioria chegou a São Paulo no dia 25 de janeiro.
Depois de um mês de contato com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), após 1h30 de espera por atendimento dos auditores da pasta, o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas que acompanha o caso, Atnágoras Lopes, foi informado de que os fiscais não o receberiam naquele momento, embora estivesse com fotos, áudio de uma entrevista de 30 minutos feita com os trabalhadores, e um vídeo entregue por eles que mostra a precariedade do cômodo que abrigava sete dos nove funcionários. “Nós só queremos voltar ao Piauí, receber nossos direitos e poder estar em segurança. Tem um rapaz que pega carona com o gato todo dia para ir à obra. Ele mostra a pistola embaixo do banco e diz que usa a arma para resolver os problemas mais arriscados. Quando pedimos folga, ele diz ‘só vai descansar quando morrer’”, diz Antônio Francisco do Nascimento, um dos pedreiros da obra. O vídeo entregue pelos operários mostra um cômodo de menos de 4mx4m, com os alimentos estocados no chão, abaixo da pia, próximo a um banheiro improvisado. O local não possui cozinha.
No dia seguinte a visita na SRT, Atnágoras enviou ofício com os materiais recolhidos para a denúncia, e até a tarde desta quarta-feira (26) a superintendência não respondeu ao pedido de flagrante. Diante da omissão dos órgãos competentes, e da pressão dos trabalhadores que relataram ameaças de morte, na manhã do dia 16 a CSP-Conlutas organizou o resgate dos sete operários e deve encaminhar o caso a Delegacia de Crimes Raciais e de Intolerância (Decradi) para registro de Boletim de Ocorrência. Após as primeiras medidas de urgência, a denúncia deve voltar aos órgãos trabalhistas responsáveis, e uma nova conversa deve ser agendada na SRT.
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