Poema: Vandalismo

Vandalismo

 

Chamam os jovens que destroem bancos e lojas de vândalos.

Mas vândalos não seriam os banqueiros e

empresários que exploram o povo?

Que concentram riquezas e poder através do lucro?

Destruir instrumentos que explora a classe trabalhadora,

 não é vandalismo.

Vandalismo é o que os políticos fazem com dinheiro público,

é a opressão da burguesia.

Por tanto deixem de hipocrisia,

 

vândalos são os capitalistas!

Viva a luta revolucionaria,

viva a luta anticapitalista.

 

*Por Pedro Ferreira

Parlamentares financiados pelo agronegócio beneficiam projetos do setor

Por Renato Santana
Do Cimi
Ao menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 - de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227. Bunge, Cosan, JBS, Gerdau, Seara e Associação Nacional da Indústria de Armas são as grandes investidoras.

Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses.  

Leia mais:
PLP 227. A legalização do latifúndio em terras indígenas e a indecisão do governo. Entrevista especial com Márcio Santilli
O PLP 227, em tramitação e gestado no ano passado, pretende criar lei complementar ao artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

Sendo assim, a aprovação do PLP 227 interessa diretamente setores empresariais nacionais e internacionais, que vêem nas terras indígenas campo fértil e promissor para a exploração de suas áreas produtivas, atreladas massivamente às commodities. Esses grupos comerciais financiaram parte ou o total das campanhas políticas dos parlamentares que propuseram o PLP 227. Como diz o ditado, quem paga a orquestra diz qual é a música a ser tocada. A prática não prova o contrário, a observar que os 17 deputados federais são conhecidos opositores dos direitos indígenas em suas atividades parlamentares e profissionais.   

A multinacional estadunidense Cosan, produtora de biocombustíveis e que mantinha usinas de cana em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, investiu R$ 150.000,00 nas campanhas eleitorais de Luiz Carlos Heinze (PP/RS), franco opositor das demarcações de terras indígenas, Giovanni Queiroz (PDT/PA), latifundiário paraense, Roberto Balestra (PP/GO), grande proprietário de terras no centro-oeste, e Moreira Mendes (PSD/RO), relator do PLP 227 e também latifundiário com interesses econômicos voltados ao agronegócio.

Porém, essa é apenas a ponta do iceberg. A multinacional JBS, maior frigorífico do mundo notificado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) por comercializar animais criados na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, despejou nos cofres das campanhas eleitorais R$ 420.000,00. A Gerdau, cujo proprietário, Jorge Gerdau, ganhou em 2011 um gabinete bem ao lado da sala da presidente Dilma Rousseff para aconselhar o governo, investiu R$ 160.000,00.

Já a Seara, do grupo internacional Marfrig, dos mais destacados na rede do agronegócio, R$ 75.000,00. A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições doou 230.000,00. A holandesa Bunge, gigante mundial do agronegócio fundada no século XIX e que chegou ao Brasil na segunda década do século XX, depositou nos deputados do setor R$ 360.000,00.

Os reais interessados              

Tornou-se comum, no Congresso Nacional, parlamentares ruralistas, ligados às redes do agronegócio e latifúndio, tomarem uso da palavra nas tribunas da Câmara e Senado federais para atacar organizações indigenistas e ONGs ambientais. As acusações são homogêneas e se concentram em supostos interesses escusos, por vezes ligados a grupos internacionais, que ameaçam a soberania nacional e o desenvolvimento do país.  

O último a vociferar tais acusações foi o deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO), beneficiado com recursos da indústria de armas, Cosan e JBS. O parlamentar se indignou com um dia de combate ao PLP 227 nas redes sociais, afirmando que recebeu mais de 200 mensagens acusando-o de querer o fim do artigo 231 da Constituição. Chamou os manifestantes de “agourentos” e se referiu a organizações indigenistas e ONG’s como detentoras de interesses escusos. Não apontou quais interesses seriam.

A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) também já adotou tal recurso de oratória, inúmeras vezes, relacionando organizações indigenistas, Funai e Ministério Público Federal (MPF) como símbolos dos batidos interesses ocultos.

Para os mais exaltados, é até mesmo o caso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que, ou quem, está por trás das demarcações de terras indígenas. Vale tudo no jogo de interesses, muito longe de ser apenas das empresas financiadoras das campanhas. Paulo César Quartiero (DEM/RR) era um dos rizicultores, os chamados arrozeiros, que detinha área dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O parlamentar chegou a ser preso pela Polícia Federal acusado de comandar um ataque a tiros contra comunidade indígena.

Quem financia os autores do PLP 227/2012?

Homero Pereira
Produtor Rural e Técnico em Agropecuária
PSD/MT
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA 
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.934.764,68
Alguns doares de sua campanha: Bedin Agropecuária, Blairo Borges Maggi, Bunge Fertilizantes, Carolina Armazens Gerais Ltda, Agrofrango Ind. e Com de Alimentos Ltda, Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Cooperativa Agrícola de Produtos de Cana de Rio Branco Ltda, Coopersucar, Dagranja Agrindustrial Ltda, Fazenda Paiaguás S/A, Fazenda Planorte S/A, Frigorífico Mabella Ltda, MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S/A, Nogueira Ind. Com Implementos Agrícolas S/A, O Telhar Agropecuária Ltda, Usina Barralcool S/A, Usina Itamarati S/A.

Reinaldo Azambuja
Agropecuarista
PSDB/MS
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 3.072.342,95
Alguns doadores de sua campanha: Agrícola Panorama Comércio e Representações Ltda, Agrodinamica Comercio e Representações Ltda, Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNEC - Engenharia S.A, Coopsema Cooperativa Agrícola Mista Serra de Maracaju, Dinâmica Produtos Agrícolas Ltda, E.M.P. Construtora Ltda, Engevix Engenharia S/A, Fazenda Recreio Agro Pastoril Ltda, Klabin S.A., Sape Agropastoril Ltda.

Carlos Magno
Técnico em Agropecuária
PP/RO
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 878.603,72
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Central Agrícola Ltda – EPP, Rical - Rack Indústria e Comercio de Arroz Ltda.

João Carlos Bacelar
Engenheiro Civil
PR/BA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 356.684,00
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Itaú Unibanco S/A, Liderança Capitalização S/A.

Luis Carlos Heinze
Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural
PP/RS
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.557.728,41
Alguns doadores de sua campanha em 2010: AB Comercio de Insumos Ltda, Agrofel Agro Comercial Ltda, Agrogen S/A – Agroindustrial, Agropecuária Pepa Ltda, Agros Assessoria Agronômica Ltda, Associação Nacional ind. Armas e Munições, Bocchi Ind. Com. Transp. Benef. Cereais Ltda, Bsbios Ind. Com. Biodiesel Sul Brasil S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Câmera Agroalimentos S/A, Camil Alimentos S/A, Ceolin Agropecuária Ltda, Cmpe Celulose Riograndense Ltda, Coarroz Coop. Agroindustrial Rosariense Ltda, Coop. Crédito Rural dos Plantadores de Cana, Cosan S/A - Ind. Com., Coxilha Ind. Fertilizantes e Corretivos Ltda, Fertilizantes Piratini Ltda, FMW Comércio e Representações de Insumos, Gerdau Comercial de Aços S/A, Grandespe Semente e Agronegócios Ltda, JBS S/A, Klabin S/A, Maquinas Agrícolas Jacto S/A, Marasca Com. Cereais Ltda, Moinho Iguaçu Agroindustrial Ltda, Seara Alimentos S/A, SLC Agrícola S/A, Três Tentos Agroindustrial Ltda, Urbano Agroindustrial Ltda.

Giovanni Queiroz
Médico e Agropecuarista
PDT/PA
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 487.750,00
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agropastoril do Araguaia Ltda, Cosan S/A Açúcar e Álcool, Frigorífico Rio Maria Ltda, Mineração Buritirama S/A.

Nilson Leitão
Técnico Contabilidade, Estatística, Economia Doméstica e Administração
PSDB/MT
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.368.090,68
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, Galvão Engenharia S/A.

Marcos Montes
Médico, Professor de Medicina, Médico do Trabalho
PSD/MG
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.243.153,97
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agroexporte Ltda, Agronelli Ind. e Com. de Insumos Agropecuários Ltda, Agropecuária Uberaba S/A, Associação Nacional de Armas e Munições, Bombril S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo Brasileira S/A, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Coop. Central de Prod. Rurais de Minas Gerais Ltda, Coop. de Credito Rural dos Prod. de Cana de Açúcar da Zona de Guariba, Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba, Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha – MG, Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe Ltda, Cosan Indústria e Comércio S/A, Duratex S/A, Gerdau Comercial de Aços S/A, J . F . Citrus Agropecuária Ltda, JBS S/A, Ourofino Saúde Animal Ltda, S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Ultrafertil S/A, U.S.A Usina Santo Angelo Ltda, Usiminas Mecânica S/A, Usina Caeté S/A Unidade Delta, Usina Cerradão Ltda, Usina de Laticínios Jussara S/A.

Roberto Balestra
Agropecuarista, Técnico em Laticínios, Comerciante, Industrial e Advogado
PP/GO
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.398.288,50
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Bom Sucesso Agroindustrial Ltda, Caçu Comércio e Industria de Açúcar e Álcool Ltda, Centroalcool S/A, Coopersucar - Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool Est. São Paulo, Cosan Centro Oeste S/A Indústria e Comércio, Gerdau Comercial de Aços S/A, Usina Boa Vista S/A, Usina Goianésia S/A, USJ Açúcar e Álcool S/A, Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool.

Valdir Colatto
Engenheiro Agrônomo
PMDB/SC
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 559.238,22
Alguns doadores de sua campanha em 2010: As. Nacional de Ind. de Armas e Munições, Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo Brasileira S/A, Coopersucar de Produtores de Cana de Açúcar Ltda, Fibria Celulose S/A, Implementos Agrícolas Jan S/A, Klabin S/A, Madecal Agro Indl. Ltda, Seara Alimentos S/A, Suzano Papel e Celulose S/A.

Domingos Sávio
Médico Veterinário
PSDB/MG
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.673.293,26
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Coop. Agropecuária de Divinópolis Ltda, Coop. Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, Coop. dos Produtores Rurais do Serro Ltda, Gerdau Comercial de Aços S/A, Industria e Comercio Laticínios Maria Madalena de Souza Ltda, JF Citrus Agropecuária Ltda, Laticínio SVR Ltda, Laticínios Porto Alegre Ind. Comercio Ltda, Laticínios Tirolez Ltda, Usiminas Mecânica S/A, Usina Caeté S/A.

Paulo Cesar Quartiero
Engenheiro Agrônomo
DEM/RR
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 154.850,00
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Norteagro - Norte Aeroagrícola Ltda, Camil Alimentos S/A.

Josué Bengtson
Pastor Evangélico
PTB/PA
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 629.011,50
Alguns doadores de sua campanha em 2010: JBS S/A

Oziel Oliveira
Administrador, Agricultor
PDT/BA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 186.584,96
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Indústrias Reunidas Coringa Ltda.

Francisco Araújo
Não está em exercício
PSD/RR
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 34.576,50

Jerônimo Goergen
Advogado
PP/RS
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 793.945,40
Alguns doadores de sua campanha em 2010: A N da Ind de Armas e Munições e Seus Comp., Associação das Revendas de Agrotóxicos de Ijuí, Bocchi Ind. Com Transp. e Beneficiamento de Cereais Ltda, Bsbios Ind. e Com de Biodiesel Sul Brasil S/A, Câmera Agroalimentos S/A, CMPC Celulose do Brasil Ltda, Comercio de Cereais JRB Ltda, Comercio de Cereais Ferlin Ltda, Coxilha Ind. de Fertilizantes e Corretivos Ltda, Frigorífico Silva Ind. e Com Ltda, Gerdau Comercial de Aços S/A, Grandespe Sementes e Agronegócios Ltda, JBS s/a, Laticínios Bom Gosto S/A, Oleoplan S/A - Óleos Vegetais Planalto, Sementes Estrela Com Import. e Expot. Ltda, Três Tento Agroindustrial Ltda, Viera Afrocereais Ltda.

Moreira Mendes
Advogado, Agropecuarista
PSD/RO
Relator do PLP 227/2012 na Comissão de Agricultura
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.136.062,95
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agropecuária Itauna Ltda, Assoc. Nacional da Ind. de Armas e Munições, Big Sal Ind. e Comd. e Suprim. Animal, Bunge Fertilizantes S/A, Cosan S/A Ind. e Com, JBS S/A, Marchesan Impl. Maq. Agric. Tatu S/A, Rical Rack Ind. e Com. de Arroz Ltda.

O IDHM e a água

*Por Roberto Malvezzi (Gogó)

 

O olhar sudestino sobre o semiárido costuma dizer que aqui nada muda e que hoje a nossa realidade ainda é a mesma denunciada por Graciliano Ramos em sua obra prima “Vidas Secas”.

 

Agora, com a publicação dos índices de desenvolvimento humano, recentemente lançados, temos estatísticas para confirmar o que vemos a olho nu aqui nos últimos trinta anos. A vida do povo melhorou, se não é o paraíso, ao menos já não temos a intensa mortalidade humana, sobretudo infantil, das décadas de 70 e 80, quando ainda morreram milhões de pessoas de fome e de sede naquela longa estiagem. Esses indicadores não flagram esses anos de estiagem, logo precisamos esperar por esses dados, mas é visto a olho nu e pelas conversas diretas com a população em seus locais de vida que agora já não se repete a tragédia social das estiagens anteriores.

 

Também sou daqueles que acham necessários mais indicadores para realmente avaliar se a situação das pessoas é mais humana. Esses indicadores deveriam incluir o saneamento e a degradação ambiental. Com esses dois indicadores nossos índices com certeza despencariam do nível que chegamos para médio e baixo num simples clicar de mouse.

 

Descendo às nossas cidades, como aqui em Juazeiro, com o lixo pelas ruas, esgoto a céu aberto nas periferias, mosquitos cobrindo a população, o IDHM chegou a 0,677. Campo Alegre de Lurdes, onde cheguei para morar em 1980 e vi criança morrendo de inanição na seca de 82 como formiga em bico de passarinho, o índice agora é de 0,577. Lá até hoje não tem sistema de abastecimento de água urbana e cada família tem que se virar com sua água. Mas, agora tem as cisternas. Finalmente foi licitada a adutora para levar água do São Francisco para Campo Alegre.

 

Mas, não podemos negar os avanços. Afinal, se a longevidade dos brasileiros aumentou, é porque as condições básicas da vida melhoraram. Sou daqueles que nas pastorais sociais e movimentos sociais acabam apanhando por achar que essas conquistas, por muitos  tidas como insignificantes porque “não fizemos a revolução”, não tem valor. Vá perguntar ao povo  que colheu esses avanços no seu cotidiano se elas não lhe são importantes!

Uma observação particular sobre o semiárido. Nessa longa estiagem não tivemos o aumento da mortalidade humana e nem infantil. O caso mais grave aconteceu em Alagoas, quando várias pessoas passaram mal – parece que algumas faleceram – por razões de água contaminada. Mas, foi um problema dos pipas, portanto, questão de vigilância sanitária. Não mais porque simplesmente não havia água na região. Nosso problema nessa longa estiagem é a mortalidade dos animais, não mais de seres humanos.

 

O governo ainda nos deve a distribuição da água pelas adutoras. Embora tenha feito algumas, preferiu a idiotice de investir na transposição. Gastou dinheiro inútil e não avançou. Mas, há sempre tempo para recomeçar.

 

Bem, muitos criticam nossas ações na lógica da convivência com semiárido dizendo que ela não foi a resposta para esses longos períodos de pouca chuva. De fato, não conseguimos ainda universalizar essas tecnologias – cisternas de beber, de produzir, barreiros de trincheira, barragens subterrâneas, etc. -, mas e ela que está na base da melhora do IDHM do semiárido. Claro que também as políticas de distribuição de renda, até o Luz para Todos, transporte, saúde e educação ajudam. Mas, se faltar a água de qualidade e o alimento, não tem índice de longevidade que não imploda.

 

Esperamos que o governo continue investindo sério na lógica da convivência com o semiárido. Estamos longe de universalizar o acesso à água, mas melhoramos, e muito. Esperamos também que o “olhar sudestino” deixe de tentar inviabilizar os caminhos que os nordestinos vão traçando. Fotografar um rio seco, uma lagoa seca e dizer que isso é uma tragédia, é típico de quem nem sabe o que é o semiárido. Saibam que todos os anos temos uma seca, 99% dos rios do semiárido são intermitentes, a água dos reservatórios rasos secam todos os anos. Questão de beabá da região

11 de julho é dia nacional de greves, paralisações e manifestações de rua; confira os materiais de divulgação

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"Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal", afirma geógrafo

Por Marcella Lourenzetto

Da Carta Capital

O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também se diz contrário ao programa “Terra Legal” do Governo Federal.

“Nós temos no Brasil hoje um numero elevadíssimo de escrituras onde não há fazendas”, comenta o geógrafo. Ele explica que no país existe um número alto de fraudes na documentação de terras, principalmente em municípios com importância econômica, como em São Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho de carne bovina do país.

No começo de 2012, o geógrafo integrou um grupo que realizou um comparativo entre o processo de retomada das terras devolutas do portal do Paranapanema, em São Paulo, com o que estava acontecendo em São Félix do Xingu. Advogados da Faculdade de Direito do Pará também participaram do projeto e o pesquisador liderou a equipe que foi a campo analisar a situação da região.

“Nós verificamos que, na realidade, praticamente 100% dos documentos legais do cartório têm que ser anulados, porque são falsos. A corregedoria do Pará anulou todas as escrituras registradas no cartório de registro de imóveis de São Félix do Xingu”, afirma. E também indaga: “Ninguém é dono das terras mais. Bem, dono do papel. Mas quem está lá na fazenda hoje?”.

Umbelino alerta que o problema não é uma situação isolada ao norte do Brasil. Atualmente ele enfrenta a mesma realidade em outros estados do país. “Isso tem em todos os municípios do Brasil. Estou fazendo esse trabalho lá em Minas Gerais, em Riacho dos Machados, é a mesma coisa. Metade dos documentos é ilegal”, afirma.

Programa Terra Legal

O programa é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Agrário que visa promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal.

Teve início em 2009, durante o governo Lula e, de acordo com o Governo Federal, a meta se baseia em legalizar as terras ocupadas por cerca de 300 mil posseiros. Com o projeto, o governo também busca reduzir o desmatamento, ampliar as ações de desenvolvimento de forma sustentável na região e reduzir os casos de grilagem.

Entretanto, para o geógrafo, não é bem isso o que acontece. Ariovaldo acredita que as medidas provisórias propostas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizam a doação de porções de terras públicas e aceleram os processos de regularização das propriedades, permitem a legalização de mil e quinhentos hectares. Para ele, isso é um ato inconstitucional e que também contribui na legalização dos grilos. “O direito a legitimação de posse só pode ser feito para cinquenta hectares. Como eu elevo para mil e quinhentos? Estou ferindo a Constituição”, diz.

Ele ainda afirma que há formas de burlar a lei: “Coloco mil e quinhentos no nome de um filho, depois mil e quinhentos no nome de outra filha, e legalizo dez mil, vinte mil hectares”. Umbelino defende que há o princípio baseado na ilegalidade e outro baseado na justiça social. “Quem tem terra não tem que ter mais terra”, conclui.

Regime de urgência em aprovação do Código de Mineração é golpe

Rogério Daflon

Do Observatório do Pré-sal

Movimentos sociais e organizações não governamentais protestam contra a apresentação do Código da Mineração em regime de urgência. Na elaboração do projeto de lei para a mudança do código, os grupos econômicos do segmento tiveram um amplo diálogo com o governo e acordaram pontos com o próprio Executivo Federal, mas o mesmo Executivo evitou a participação das comunidades atingidas pela mineração e da sociedade civil.

“Não tivemos nem dez dias para analisar o código e propor emendas, enquanto os grupos econômicos já estão em diálogo com o governo desde o início do ano e, tudo indica, que executivo e esse grupos acordaram pontos do projeto de lei", afirma Carlos Bittencourt, pesquisador do Ibase, que vem acompanhando os encontros em Brasília do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração.”

O regime de urgência obriga que o projeto de lei tramite em apenas 45 dias em cada casa legislativa. O mais grave é que foi dada a entrada no projeto de lei no dia 21 de junho e as emendas só podem ser apresentadas até amanhã (03/06).

“Qual é urgência em se modificar uma lei que tem mais de 40 anos (o código atual é de 1967)? O governo vem debatendo a proposta desde 2009 com os grupos econômicos, mas tratou o projeto com absoluto sigilo frente à sociedade civil, não nos permitindo conhecer e, muito menos, propor emendas ao seu conteúdo.”

Para o comitê, a opção pelo regime de urgência é uma manobra que visa não só a evitar o debate público sobre o tema como também manter os interesses do setor econômico protegidos no projeto de lei.

Os membros do Comitê também vêem com desconfiança a possibilidade do Congresso, sem participação cidadã, modificar positivamente a proposta de código. 

Dados públicos mostram que a maioria dos deputados envolvidos nesse debate da mineração, como os que compõem a Comissão de Minas e Energia, receberam vultosos financiamentos das empresas mineradoras para suas campanhas eleitorais.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já se pronunciou publicamente contra a forma como o Executivo vem conduzindo todo esse processo, no qual entidades como o Movimento Nacional de Atingidos pela Mineração têm sido totalmente excluídas.  

Os casos de violações de direitos humanos e ambientais nas áreas mineradoras são inúmeros em estados como Pará, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina. Apesar disso, o governo federal ignorou a existência de impactos nessas regiões em seu projeto de lei. Nele, não há qualquer menção às pessoas e comunidades afetadas pelos empreendimentos do setor.

O comitê pretende lançar uma campanha nacional contra o regime de urgência e pela abertura do debate público sobre o tema.

CPT pede tratamento igual para indígenas

Seis indigenas Guarani Kaiowá do acampamento indígena Ita’y Ka’agurussu, no município de Douradina, a cerca de 50 Km de Dourados/MS,  estão presos no Mato Grosso do Sul desde abril, acusados pela morte do policial militar reformado Arnaldo Alves Ferreira, que ameaçava, agredia e hostilizava a comunidade e que na ocasião em que foi morto invadiu a aldeia disparando sua arma, tendo ferido na cabeça um dos indígenas.

A CPT enviou oficio ao Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Governador do Estado e ao juiz da Segunda Câmara  Criminal, responsável pelo julgamento do Habeas Corpus impetrado,  pedindo, no mínimo, tratamento igual aos que agridem os os indígenas. Abaixo o teor da Carta

Goiânia, 01 de julho de 2013

Excelentíssimo senhor,

            Pelo presente vimos solicitar a imediata liberdade dos 6 (seis) indígenas arbitrariamente encarcerados, Samuel Gonçalves; Sergio da Silva; João Isnarde e João da Silva recolhidos no estabelecimento prisional Harry Amorim Costa, município de Dourados/MS e Elaine Hilton e Ifigeninha Hirto, no Presídio Feminino Luiz Pereira da Silva, município de Jateí/MS.

            Eles estão presos porque, mesmo tendo sua área estudo antropológico de identificação e delimitação publicado no Diário Oficial da União, eles vinham sofrendo ameaças, agressões e hostilização de vizinhos. Um deles, o policial militar reformado Arnaldo Alves Ferreira, depois de diversas ameaças e agressões foi denunciado à Polícia através Boletim de Ocorrência, por lesões corporais a golpes de facão. No dia seguinte ao registro da agressão, em 12 de Abril de 2013,  o Sr. Arnaldo voltou ao acampamento desferindo vários disparos contra a comunidade. Um dos tiros acertou o indígena João da Silva, provocando indignação e revolta nos moradores, que ao revidar em ação de legítima defesa coletiva, resultou em graves lesões ao ofensor, vindo este a falecer. O indígena João da Silva, ferido, foi levado ao hospital e ao serem concluídos os cuidados médicos, recebeu voz de prisão por flagrante delito sob a acusação de homicídio doloso qualificado. O delegado de Polícia Civil Marcelo Damasceno, do município de Douradina/MS, indiciou outros indígenas por homicídio qualificado e concluiu as investigações pedindo a prisão preventiva para todos eles. O Ministério Público manifestou-se favorável e a juíza, de pronto, decretou as prisões dos indígenas.

O delegado em ato de abuso de poder oficiou a FUNAI para apresentar os indígenas com o fim de colaborar com a continuidade das investigações. Os indígenas, de boa fé, compareceram à delegacia prontos para colaborarem no esclarecimento do caso e ao chegarem, foram-lhes apresentados os mandados de prisão que de pronto foram cumpridos.

A liberdade a estes indígenas é uma exigência do princípio fundamental de nossa Constituição de que todos são iguais perante a lei e merecem tratamento igual. Dentre as dezenas de assassinatos de indígenas no estado de Mato Grosso do Sul, não se tem notícia, de punição dos culpados. Um caso recente do assassinato do adolescente Denilson Barbosa pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, no município de Caarapó, é ilustrativo. O fazendeiro confessou o crime e não foi preso. Estando a responder ao processo em liberdade.

Se houver um mínimo de senso de Justiça por parte das autoridades competentes, estes indígenas presos devem gozar dos mesmos privilégios garantidos a todos, que é o de responder em liberdade.

É contra esta diferença de tratamento dada no Brasil aos pobres e às elites que as ruas nestes dias se encheram de jovens clamando por Justiça. Esperamos que fale mais alto a consciência cívica e cristã nos que administram a Justiça, para que contra eles não se realize o que profetizou Isaias:

“Ai dos juízes injustos e dos que decretam leis injustas, que não deixam haver justiça para os pobres, para as viúvas e para os órfãos. Que farão vocês quando vier castigar-vos nesse dia em que vos trouxer a desolação duma terra distante? Para quem hão-de vocês voltar-se a pedir ajuda? Onde vão vocês pôr os vossos tesouros de forma a ficarem em segurança? Eu, em todo o caso não vos ajudarei; andarão antes aos tropeções por entre os prisioneiros e cairão por entre os mortos. Mas ainda assim a minha ira não ficará satisfeita; antes o meu punho se manterá suspenso, pronto a cair-vos em cima”. (Is 10,1-4)                                                                                                                                               

                              

Dom Enemésio Lazzaris                         

 Bispo de Balsas                     

Presidente da CPT

Deputados federais e ex-ministro entram na “lista suja” do trabalho escravo

Políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada no dia 28 de junho. Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Estão incluídos nesta atualização semestral os deputados federais João Lyra (PSD-AL) e Urzeni Rocha (PSDB-RR), e o ex-ministro da Agricultura de Fernando Collor (1990-1992) Antônio Cabrera. Foram incluídos também o deputado estadual maranhense Camilo Figueiredo (PSD), o prefeito de Manaíra (PB) José Simão de Souza e o ex-prefeito de Iaçu (BA) Adelson Souza de Oliveira.

 Ao todo, foram incluídos 142 nomes, entre novos e aqueles que retornaram à relação. Com isso, a “lista suja” passa a contar com 504 empregadores. 

Das novas inclusões, 46 estão no Pará, 19 em Minas e 13 no Tocantins.

Em seis meses, 26 empresas saíram do cadastro. 

O cadastro é atualizado semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. 

João Lyra entrou na lista por causa da libertação de 207 trabalhadores reduzidos à escravidão dos canaviais da unidade de Capinópolis (MG) da Laginha Agroindustrial, usina do Grupo João Lyra,  em agosto de 2010. A inclusão é consequência do segundo flagrante envolvendo o Grupo João Lyra. Em 2008, outros 53 trabalhadores tinham sido resgatados na usina Laginha de União dos Palmares(AL). 

 Antônio Cabrera, ex-ministro da Agricultura do presidente Fernando Collor, passou a integrar a relação por conta da constatação da existência de 184 trabalhadores escravos em sua fazenda de cana em Limeira do Oeste (MG), em 2009. No ano anterior, alguns desses problemas já haviam sido encontrados pela fiscalização, e o próprio assinara um termo de compromisso em que prometia melhorar as condições de trabalho. 

O outro deputado federal que entrou na lista suja atualizada é Urzeni Rocha (PSDB-RR). Entre setembro de 2009 e outubro de 2010 o parlamentar submeteu 26 trabalhadores à condição análoga à escravidão em sua fazenda de criação de gado no estado. 

O deputado estadual maranhense Camilo Figueiredo (PSD), um dos sócios da Líder Agropecuária Ltda, empresa da família em cuja fazenda em Codó (MA) foram resgatadas sete pessoas em condições análogas à de escravos, em março de 2012. Em 2009, Camilo Figueiredo teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), por causa de irregularidades na arrecadação e gastos de recursos públicos. Assim mesmo, foi reeleito no ano seguinte. 

O prefeito de Manaíra (PB) José Simão de Souza  foi incluído na lista suja por conta de uma fiscalização realizada em 2010. Na ocasião, foram libertados 20 trabalhadores de uma fazenda sua em Colméia (TO). 

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11 de julho é dia de greves, paralisações e manifestações de rua

Nosso país está sendo sacudido nas últimas semanas por grandes manifestações de rua. O povo está indo às ruas, com a juventude à frente, para cobrar dos nossos governantes solução para as mazelas que afligem a vida de todos: além do transporte, saúde, educação, moradia, inflação, violência policial, corrupção, desmandos dos políticos, entre muitas outras.

A classe trabalhadora brasileira precisa ocupar o seu lugar nesta luta, entrar nela com todas as suas forças, de forma organizada, e em defesa de suas reivindicações. Somos parte e apoiamos as manifestações que estão nas ruas, apoiamos suas bandeiras. Precisamos com nossa ação, fortalecer esse processo de lutas e agregar às bandeiras das ruas, as reivindicações da nossa classe.

O dia 11 de julho foi definido pelas centrais sindicais – além da CSP-Conlutas, a Força Sindical, CUT, CTB, UGT, NCST, CGTB, CSB – como um dia de greves, paralisações e manifestações de rua, para cobrar do governo e dos patrões o atendimento de nossas reivindicações:

- Reduzir o preço e melhorar a qualidade dos transportes coletivos;

- Mais investimentos na saúde e educação pública;

- Fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias;

- Redução da jornada de trabalho;

- Fim dos leilões das reservas de petróleo;

- Contra o PL 4330, da terceirização;

-  Reforma Agrária

A estas reivindicações, obviamente, podem agregar-se outras que cada categoria achar adequado e que ajude a mobilizar os trabalhadores.

 

Organizar a greve e os protestos em todas as categorias

- Esta é a tarefa imediata de todos os sindicatos: convocar assembleias, fazer reuniões por local de trabalho, fazer agitação política na base, informando a categoria sobre a natureza e os objetivos da mobilização, etc;

-  Os ativistas de oposição devem cobrar a realização de assembleias dos sindicatos onde atuam para decidir sobre a paralisação;

- Procurar as demais entidades nos estados para tentar coordenar os esforços para a paralisação e as manifestações que acontecerão;

- Lembremos que alem da construção da greve e da defesa da pauta comum definida pelas centrais, há também a necessidade de expormos aos trabalhadores todas as nossas opiniões acerca do processo em curso. É fundamental para nos delimitarmos das centrais que apoiam o governo. Portanto é fundamental que a CSP-Conlutas tenha um material próprio de agitação e informação (boletim, jornal, etc). Este material deve ser amplamente distribuído na nossa base e em todas as outras bases onde consigamos chegar. Alguns estados já estão providenciando. Os que não se sentirem em condições de fazê-lo devem contatar a sede nacional.

 

De quem vamos cobrar o atendimento destas reivindicações?

Muitas das reivindicações dos setores que representamos serão cobradas dos patrões diretamente, nas campanhas salariais ou fora delas. No entanto, a maior parte dos problemas que afetam a classe trabalhadora foram causados pelas decisões dos governo e dependem de decisões do governo federal, e também dos governos estaduais e municipais, para serem solucionados.

É para cobrar destes governo, portanto, que faremos greves e manifestações no dia 11 de julho. O governo Dilma tem demonstrado muita disposição quando se trata de atender interesses das grandes empresas e dos bancos. Pois queremos que atenda reivindicações dos trabalhadores.

Os dirigentes do Congresso Nacional estão dizendo que estão atentos à cobrança das ruas. Pois bem: queremos que seja colocado em votação a derrubada do veto à lei que acaba com o fator previdenciário; queremos que seja arquivado o PL 4330 (das terceirizações) e o PL 092 (que permite privatizar o serviço público).

 

O primeiro passo de uma longa jornada

Este dia de luta e estas bandeiras implicam em um passo importante no sentido de nossa classe entrar na luta. No entanto é apenas um primeiro passo. Para que se criem condições de resolver os problemas apontados nas manifestações de rua, e para atender as necessidades dos trabalhadores é preciso mudar profundamente as coisas no Brasil. Precisamos cobrar do governo a suspensão do pagamento da dívida externa e interna, que todo ano destina metade do orçamento do país aos banqueiros e grandes especuladores. Só assim haverá recursos para investir na educação, moradia, transporte e na saúde pública.

Precisamos parar as privatizações (a começar com o fim dos leilões das reservas de petróleo) e reverter as que já forma feitas, recuperar o patrimônio público que foi entregue a preço de banana para empresas privadas a preço de banana. Sem isso não há soberania nem futuro para o país. O governo precisa de parar de dar dinheiro público para as grandes empresas, para que haja recursos para financiar as políticas públicas que melhorem a vida do povo.

É preciso acabar com o domínio dos bancos sobre o nosso país. O povo brasileiro trabalha a vida inteira apenas para enriquecer banqueiros. É preciso estatizar o sistema financeiro, de modo que o sistema bancário possa estar a serviço de promover crédito barato para a população e para financiar aquilo que for de interesse da população.

Nenhuma destas mudanças será feita sem muita luta contra, pois nenhuma destas medidas cabe dentro do modelo econômico aplicado no país pelo governo Dilma (e reproduzido nos estados e municípios pelos governadores e prefeitos). Por isso é importante entender que nossa luta está apenas no começo. Que o dia 11 seja prenuncio de uma jornada duradoura e que só termine quando mudarmos o país!

 

O desafio colocado para as centrais sindicais e sindicatos de todo o país.

Em toda luta que se pretenda vencer é preciso saber contra quem lutamos. A jornada que ora se inicia tem como objetivo fortalecer as mobilizações em curso para mudar o país e melhorar a vida dos trabalhadores e do povo pobre. Essa mudança só será possível houver uma inversão completa do modelo econômico que se aplica no país hoje. Trata-se de um modelo todo voltado para favorecer os bancos, as empreiteiras, as grandes empresas e o agronegócio.

Não vai haver investimentos necessários na educação e saúde pública, na moradia popular, nos transportes públicos, na melhoria dos salários, das aposentadorias, ampliação dos direitos dos trabalhadores enquanto este modelo persistir. E este modelo econômico que aí está não caiu do céu. Foi definido e é aplicado pelo governo que aí está. Pelo governo Dilma, principalmente, e também pelos governos estaduais e municipais.

É contra estes governos e seu modelo econômico que lutamos. Cabe às centrais sindicais, algumas delas apoiadoras do governo, fazer uma escolha. Ou ficam do lado dos trabalhadores e suas reivindicações e levam adiante esta luta contra o governo até forçarmos uma mudança de fundo no país, em benefício dos trabalhadores; ou ficam do lado do governo e acabarão tendo de abandonar a defesa dos interesses da nossa classe.

Por isso nos preocupa declarações com as que deram dirigentes da CUT, comprometendo-se a fazer campanha pela reforma política e do plebiscito conforme pedido do governo. Não há como atender a dois senhores. Defender o governo é incompatível com defender os trabalhadores. Nossa trincheira é a dos trabalhadores. Na outra estão os governos e os patrões (que são os beneficiados pelas políticas praticadas destes governos).

 

Presidenta Dilma e as centrais sindicais: Enrolação, não!

A presidenta Dilma tem dito que está ouvindo a cobrança dos manifestantes. Mas, ao invés de apresentar solução concreta para os problemas da saúde, da educação, da moradia, do transporte, aparece com uma proposta de Reforma política e de Plebiscito. Nós achamos que o sistema político brasileiro, dominado pela corrupção, precisa sim mudar, não representa o povo brasileiro. Mas nem por isso vamos aceitar que nos vendam gato por lebre, trazendo este assunto à tona desta forma, apenas para fugir de atender nossas demandas.

Se a solução é plebiscito, por que então não convocar um plebiscito para que o povo decida se o país deve ou não aplicar 10% do PIB na educação pública, já? Porque não perguntar no Plebiscito, o que o povo acha de o país destinar metade do orçamento federal (forma 750 bilhões de reais no ano passado) para banqueiros e grandes especuladores, sob a forma de pagamento de uma dívida que ninguém sabe se existe? Porque não perguntar no Plebiscito se o povo é a favor de leiloar as reservas de petróleo que o país tem, para as empresas privadas estrangeiras?

Agora, Plebiscito para que os mesmos políticos e partidos que sempre dominaram a política brasileira definam como é que vão continuar dominando, não tem nenhum sentido. Se fosse Plebiscito para mudar mesmo, porque então não perguntar se o povo é a favor, sim ou não, de que o salário de um deputado, senador, presidente da república, seja igual ao salário de um professor? Se o povo é a favor, sim ou não, da revogabilidade do mandato do político que não cumprir seus compromissos de campanha? Ou se o povo é a favor, sim ou não, de confiscar todos os bens e colocar na cadeia os corruptos e os corruptores?

Projeto de lei 4330 que libera a terceirização em todos os niveis das empresas se aprovado no congresso será um dos maiores ataques contra os trabalhadores

Durante muitos anos a grande luta do movimento sindical combativo e de luta foi para impedir a terceirização nos serviços secundários e na produção em momentos de pico de produção dentro das empresas.

Mesmo com todas a nossa luta ainda não conseguimos impedir que as empresas terceirizassem os setores secundários como limpeza, refeitórios, guarda, almoxarifado, setores da manutenção preventiva etc., e ainda permitimos que na produção em momentos de pico de produção realizasse o famoso contrato temporário por alguns meses.

Esta situação trouxe muita exploração para os trabalhadores, salários menores, em muitas das vezes chega a ser menos da metade que receberia um trabalhado contratado pela empresa mãe, os benefícios quase que não existe, os direitos são reduzidos, estes trabalhadores muitas das vezes são até discriminados por companheiros contratados pela empresa mãe.

Se não bastasse esta situação já de penúria, as patronais representadas por seus deputados e senadores em BRASILIA elaboraram este projeto chamado PL 4330 que nada mais é que liberar geral, se aprovado as empresas uma forma geral vão poder terceirizar toda a sua mão de obra, nas fabricas poderá ser terceirizados por tempo integral o trabalho nas maquinas, na manutenção, na logística etc., no comercio os balconistas, caixas etc. poderão ser terceirizados, o motorista e cobrador, o motorista de carga, até a empregada domestica poderá ser contratada por uma outra pessoas e ceder seu trabalho a terceiros pagando salários mais miseráveis e sem quase nenhum direito trabalhista.

Neste momento podemos considerar este projeto um dos maiores ataque que a classe trabalhadora já sofreu nos últimos anos, e não podemos confiar neste congresso e câmara federal onde 2\3 dos parlamentares são patronais, e muitos outros que foram eleitos com votos dos trabalhadores mudam de lado e se vendem para os patrões.

Neste momento que as massas estão nas ruas nós trabalhadores não podemos deixar que os deputados de mais esta contribuição para os patrões e aprovem este projeto que será terrível a toda classe trabalhadora.

Greve geral pode derrubar projeto patronal

No próximo dia 11 de julho as centrais sindicais entre elas, CSP CONLUTAS, CUT, FORÇA SINDICAL, CTB, CGTB, UGT, NOVA CENTRAL, esta convocando um dia de paralisação no pais contra este projeto e por varias outras bandeiras como a redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário entre outros, nós em especial da

Alimentação e Bebidas aqui do Vale do Paraíba não podemos ficar fora desta greve, precisamos nos organizar e entrar com força nesta mobilização é só desta forma que nossos direitos será mantido e enterrarmos de vez este projeto dos patrões que se aprovado vai permitir que você seja terceirizado, seu salario arrochado e seus direitos retirados. 

Dia 11 de julho vamos todas e todos participar do dia nacional de paralisação e defenda os seus direitos e diga não a terceirização

JOAQUIM ARISTEU BENEDITO DA SILVA

MEMBRO DA EXECUTIVA ESTADUAL DA CSP CONLUTAS E LSR\PSOL DE JACAREI