Um leilão rápido. Menos de uma hora. Assim a maior bacia do pré-sal brasileiro foi entregue para as mãos do capital privado internacional. Uma produção estimada em 1,5 trilhão de dólares para o Brasil foi vendida pelo seu preço mínimo: 15 bilhões de reais. É uma vergonha! Uma entrega inaceitável!
Agora, a área de Libra que, em 10 anos, será o maior campo produtor do Brasil, está partilhado nas mãos de diversas empresas: a Petrobras terá 40%; a Shell, anglo-holandesa, terá 20%; também terá 20% a francesa Total e 20% da empresa ficam com as chinesas CNPC e CNOOC – 10% cada uma, que começam a entrar pesado no mercado brasileiro. Ou seja, 60% são do capital internacional, entre eles, o agressivo capital chinês.
A outra parte do capital estrangeiro, representado pelas empresas Shell e a Total, está nas mãos de duas grandes famílias: uma norte-americana, a Rockfeller, e outra europeia, a Rothschild, que são as duas famílias donas de quase todas as grandes petroleiras do mundo, inclusive das ações da Petrobras que foram negociadas no exterior.
Diante disso, podemos observar que as petroleiras norte-americanas não se retiraram do leilão. Elas estão associadas às empresas que assumiram o controle do Campo de Libra. Os donos são os mesmos. Ah, a espionagem americana…
A oferta para a União de 41,65% do óleo a ser produzido na bacia leiloada foi o percentual mínimo exigido. Uma bagatela!
As petroleiras internacionais querem explorar imediatamente todo o pré-sal. Assim podem comercializá-lo no mercado internacional e lucrar muito com isso. Diante desse projeto, efetivamente a Petrobras deixa de prestar serviços ao povo brasileiro para atender às demandas do capital privado no mercado internacional.
Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Claiton Coffi, também da direção da Federação nacional dos Petroleiros (FNP), Dilma copiou em grande estilo FHC. “Chamou o Exército como fez FHC contra os petroleiros em 1995; mas fez pior, entregou a maior bacia do petróleo brasileiro para as mãos do capital privado. Quando FHC privatizou a empresa precisaria pesquisar o petróleo, agora ele já está descoberto, toda a pesquisa foi feita pela Petrobras. É uma lástima”, denuncia.
Desta maneira, entregou-se o petróleo brasileiro para as mãos do capital privado. Por isso, é necessária uma campanha nacional pela anulação do leilão da bacia de Libra.
Mais um motivo para pedir a anulação: os royalties não resolvem o problema da educação
Os royalties são taxas pagas ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por danos ambientais causados pela extração. Uma lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Mas tal destinação ocorrerá apenas com os novos contratos de exploração: os poços leiloados a partir de 3/12/2012.
São migalhas perto dos exorbitantes lucros das multinacionais que extraem nossos recursos naturais. Os royalties estão entre 5% a (no máximo) 15% da riqueza gerada com a extração do hidrocarboneto no país. Ou seja, entre 85% e 95% dos recursos do petróleo ficam com as empresas privadas.
Por isso o discurso de que entrará dinheiro para a educação e saúde não cola. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em 2013, os recursos dos royalties serão equivalentes a (acreditem) 0,02% do PIB. Em 2022, alcançariam a “estrondosa” porcentagem de 0,6% do PIB – isso na melhor das hipóteses. Levando-se em conta que, atualmente o país investe cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação, a depender dos royalties estaremos muito longe do investimento necessário para um ensino de qualidade.
Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Rizzo, também da direção do ANDES-SN, é uma campanha sórdida. “O percentual que pretende ficar para o Estado e que será dirigido para a educação não atinge nem sequer as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que são 10% do PIB para a educação”, frisa.
Assim, chega de enganação. O Brasil precisa de 10% do PIB para a educação pública já!
O Brasil precisa da anulação do leilão da bacia de Libra!
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