O tema agrotóxico vem sendo tratado nas últimas décadas, por organizações ambientais, universidades e entidades científicas, como um dos assuntos mais complexos e preocupantes quanto aos impactos provocados por seus princípios ativos na dinâmica da biótica planetária. No entanto, embora os alertas tenham sido freqüentes e permanentes acerca dos perigos resultantes do uso de tais substâncias, o que preocupa é o crescimento vertiginoso de novas marcas de herbicidas, fungicidas, inseticidas etc., liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o combate às “pragas” - porém, quando ingeridas pelo ser humano através dos alimentos, produzem alterações significativas no genoma humano, contribuindo para o aumento da incidência de doenças degenerativas, dentre elas, o câncer.
Foi a partir do fim da segunda guerra mundial que grandes empresas fabricantes de armamentos e substâncias químicas usadas para enfrentar os inimigos, dentre eles o gás mostarda e o desfolhante laranja, como forma de evitar a ruína financeira, reformularam seus parques industriais, passando a fabricar tratores e implementos agrícolas em vez de tanques; agrotóxicos para uso agrícola em vez de gás mostarda para uso bélico. Começava aí a longa e paradoxal epopéia de um novo modelo de agricultura, que rapidamente se espalharia por toda a Europa e os Estados Unidos e que chegaria ao Brasil a partir do começo da década de 1960, com a denominada “Revolução Verde”. Com a política desenvolvimentista adotada pelo regime militar, cuja proposta era expandir a fronteira agrícola em direção ao Centro Oeste e Norte do Brasil, transformando o país em um dos principais celeiros agrícolas mundiais, dezenas de corporações multinacionais ligadas às commodities foram atraídas, encontrando aqui ambiente propício para multiplicar suas fortunas e também se tornando co-responsáveis pela degradação de todo um ecossistema.
País do agrotóxico
A idéia de tornar o Brasil principal fornecedor de commodities, de recursos naturais e produtos agrícolas continuou pairando no imaginário das autoridades e do agronegócio até os dias atuais. Acreditava-se que, com a ascensão de governos populares, como a que ocorreu em 2002 com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, haveria uma transformação significativa nas políticas que vinham sendo adotadas na área econômica, abrindo caminhos para um grande debate nacional a fim de discutir qual o tipo de desenvolvimento melhor se adequaria aos interesses da maioria da sociedade brasileira. Tanto não aconteceu, como foram mantidas as mesmas políticas dos governos anteriores, e com um agravante: intensificou-se a degradação do ecossistema brasileiro com as políticas de incentivo ao agronegócio, de uso de agrotóxicos, de construção de barragens na Amazônica e de desestruturação das sociedades tradicionais, indígenas e quilombolas.
As políticas de incentivo ao agronegócio vêm cada vez mais aguçando os interesses de grandes companhias transnacionais ligadas à produção e comercialização de máquinas agrícolas, fertilizantes e “defensivos” agrícolas, que encontram no Brasil um porto seguro para multiplicar seus ganhos financeiros. Com todas as facilidades oferecidas pelo Estado às multinacionais ligadas ao agronegócio, e com a fragilidade dos órgãos fiscalizadores, um mercado paralelo ligado aos agrotóxicos também vem criando corpos mediante o aval de organismos públicos - Anvisa e Embrapa - e privados, que fazem vistas grossas quando da liberação a comercialização de substâncias tóxicas para uso agrícola, proibidas nos seus países de origem.
Para se ter noção da dimensão desse mercado, nos últimos três anos, o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos, perto de um bilhão de litros utilizados, um crescimento de 190% em dez anos. Soja, cana-de-açúcar, algodão, tabaco e eucalipto são as variedades agrícolas que lideram no consumo de agrotóxicos. Nesse conjunto, destacam-se os agrocombustíveis e as espécies exóticas empregadas no reflorestamento (pinos e eucaliptos) ou para a queima nos fornos das siderúrgicas de ferro-aço.
Um dado estarrecedor é em relação ao volume de agrotóxicos movimentados no segundo semestre de 2012. Do total de 936 mil toneladas comercializadas, 833 mil foram produzidas no Brasil; o restante, 245 mil, foi importado. Somente as lavouras de milho, soja, algodão e cana-de-açúcar absorveram 80% do volume total comercializado. Em comparação aos demais países, em 2010 o Brasil comercializou 19% do total global de agrotóxicos, movimentando cifras equivalentes a US$ 7,3 bilhões. Este percentual garante ao Brasil um triste título de maior consumidor do planeta, ficando atrás apenas dos EUA, que movimentaram 51,2 bilhões de dólares. Entre as variedades de agrotóxicos com maior demanda agrícola, os herbicidas são os preferidos, representando 45% do total comercializado. Em segundo plano, estão os fungicidas, com 14%, inseticidas, 12%, e os demais, que, juntos, totalizam 29%. No ano de 2011, dos 75 milhões de hectares plantados com culturas temporárias - soja, cana-de-açúcar, milho e algodão - e as permanentes - cítricas, café, frutas e eucaliptos -, o montante consumido chegou a 853 milhões de litros de agrotóxicos, sendo 12 litros por hectare ou 4,5 litros por habitante.
De acordo com dados do IBGE, entre os anos de 2002 a 2011, o consumo de pesticidas em milhões de litros saltou de 599,5 milhões para 852,8. Já o mercado de fertilizantes, que era de 491 milhões de litros, passou para 674,3. Diante desse quadro ameaçador, a flexibilização da legislação federal e do próprio código florestal, patrocinada pela bancada ruralista, que representa o agronegócio, tornando legal o cultivo e comercialização de espécies transgênicas, vem provocando discussões acaloradas quanto aos riscos dessas variedades modificadas para espécies da fauna, flora e a saúde humana. O que é visível nesse imbróglio legislativo são os lobbies patrocinados por grandes companhias que controlam as pesquisas e patentes das sementes e dos agrotóxicos. Além do mais, as mesmas empresas que são detentoras dos monopólios das variedades modificadas, especialmente das sementes de soja, dominam o mercado dos agrotóxicos, do fungicida glifosato, que é aplicado no combate da ferrugem asiática.
Dentre as variedades agrícolas cultivadas no Brasil, a soja participou com 40% do volume dos herbicidas, fungicidas, inseticidas, acaricidas entre outros, vindo em seguida o milho, com 15%; cana-de-açúcar e algodão, com 10%; cítricos, com 7%; café, trigo e arroz, com 3%; feijão, com 2%; pastagem e tomate, com 1%; maçã, com 0,5%; banana, com 0,2%; e demais culturas, com 3,3%. Sobre os registros no Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, são 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações. Dos 50 tipos de agrotóxicos mais utilizados nas lavouras do Brasil, 22 deles estão proibidos na União Européia. Em relação ao percentual de aplicação nas lavouras entre os estados da federação, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking com 18,9%, ficando à frente de São Paulo, com 14,5%; Paraná, com 14,3%; Rio Grande do Sul, com 10,8%; Goiás, com 8,8%; Minas Gerais, com 9%; Bahia, com 6,5%; Mato Grosso, com 4,7%; Santa Catarina, com 2,1%; e os demais juntos somam 10,4%.
De acordo com as estimativas de crescimento das commodities/produtos primários, para 2020 a 2021, haverá um acréscimo significativo do consumo de agrotóxicos para três lavouras específicas: a soja, 55%; milho, 56,46%; e cana-de-açúcar, 45,8%. Análises laboratoriais realizadas em 63 amostras de alimentos apresentaram contaminações por metais pesados. Do total de ingredientes ou princípios ativos analisados, 28% deles não são autorizados pela Anvisa. As pesquisas comprovam que, nos últimos trinta anos, o governo brasileiro lançou quatro portarias visando a legalização de agrotóxicos para uso agrícola. A primeira delas ocorreu em 1977, quando foram homologados 12 tipos; em 1990, foram 13; em 2004, foram 22 tipos; enquanto que, em 2011, o governo legalizou 27. Portanto, entre a primeira e a última portaria, houve um aumento de novas marcas que superou 100%.
Mercado em expansão
Durante algum tempo o problema dos agrotóxicos era exclusivo das regiões centro sul do Brasil. Atualmente, a incidência de tais substâncias vem se espalhando para outras regiões do Brasil, dentre elas o Nordeste, que tem na fruticultura uma das suas principais matrizes econômicas. Por ser uma atividade que se sustenta graças à irrigação, a aplicação de substâncias tóxicas em quantidades elevadas está agravando a qualidade do solo e dos mananciais hídricos, que abastecem a população da região. Situação semelhante ocorre no Centro Oeste do Brasil, mais especialmente no estado do Mato Grosso do Sul, cujas águas dos rios e a própria chuva vêm apresentando elevadas incidências de contaminação por metais pesados.
Como se não bastasse o problema dos agrotóxicos, está em discussão no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a liberação de portaria visando a reutilização de resíduos industriais, como sobras de fundição de siderurgia, para a produção de micronutrientes a serem empregados na produção de fertilizantes agrícolas. O que causa preocupação é a quantidade de metais pesados presentes nos insumos, como chumbo, arsênico, cádmio, mercúrio manganês etc. A pressão de entidades ambientais e científicas contrárias a esta aberração é em decorrência da insustentabilidade da proposta de resolução do Conama.
No primeiro Congresso Mundial de Nutrição e Saúde, ocorrido no Rio de Janeiro em 2012, além das diversas temáticas que foram abordadas no campo da alimentação sustentável, o que marcou o encontro foi o manifesto promovido pelos presentes contrários à resolução do Conama, que tenta liberar a produção de micronutrientes para a produção de fertilizantes a partir de resíduos industriais. Pois, ocorrendo a liberação, intensificará a contaminação do solo e dos alimentos, com impactos imprevisíveis ao ambiente e à saúde humana. O mercado dos agrotóxicos, insumos e das sementes, além de movimentar cifras bilionárias anualmente, que supera o PIB de vários países, tem a fabricação e comercialização desses produtos controladas por um cartel (acordos entre si) constituído por seis grandes multinacionais - Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow. O poder é tanto que, em países com pouca tradição democrática, como o Brasil, muitos dos agrotóxicos e sementes modificadas liberados para comercialização ocorreram mediante acordos públicos envolvendo empresas como a Embrapa, considerada uma das mais conceituadas no campo das pesquisas agropecuárias no mundo.
Em se tratando de Brasil, nas empresas gigantes do agronegócio, 90% dos produtos formulados para a produção de inseticidas, fungicidas, herbicidas etc. são de matéria prima oriunda da China. Outro dado assustador é o modo como são comercializados esses produtos: 44% ocorrem direto com o cliente; 24% vão para a indústria; e 32% têm como destino a revenda. Com base nesses números, o que fica evidenciada é a situação de risco no qual a população brasileira está assentada. Não há como controlar tamanha aberração e o pior de tudo é o desconhecimento quase por completo do teor de toxidade dos alimentos consumidos atualmente pela população. Uma das saídas, como forma de evitar possíveis contaminações, seria procurar caminhos alternativos, como o consumo de orgânicos, porém, os preços cobrados inviabilizam a aquisição dessas variedades, especialmente pela população de baixa renda.
Falta de rigor na regulação
Outro aspecto estarrecedor é quanto ao valor pago à Anvisa pelas multinacionais para registrar um novo produto. A cada nova marca registrada, a Agência reguladora recebe noventa reais. Nos Estados Unidos, o valor cobrado pela EPA chega a 600 mil dólares. Além do mais, lá existem 854 técnicos trabalhando na regularização dos registros de agrotóxicos, enquanto no Brasil o número de profissionais é de aproximadamente 50.
Como foi anteriormente descrito acerca dos oligopólios que controlam o mercado dos agrotóxicos, na área da alimentação, o domínio se dá através do comércio varejista, reunindo três grandes multinacionais – a Nestlé, com 26%, vindo atrás as empresas Coca Cola e Pepsi. Na área dos fertilizantes, o controle é dividido entre a holandesa Bunge, Yara e Mosaic. Um dado importante acerca do mercado dos fertilizantes no Brasil, no começo da década de 1990, empresas estatais como a Fosfértil e Ultrafértil mantinham o controle desse segmento. Com a abertura econômica patrocinada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello e levada adiante pelos sucessores, as empresas transnacionais vinculadas ao agronegócio encontram no Brasil espaço fértil para expandir seus negócios, aproveitando as vantagens oferecidas pelo Estado mediante subsídios fiscais.
Com essas políticas, abriram-se as portas para que companhias estrangeiras conquistassem no Brasil status de poder capaz de influenciar os poderes legislativos e executivos na regulação de leis menos restritivas, especialmente no que tange a comercialização de fertilizantes e agrotóxicos. Nesse aspecto, diante da concepção de economia sustentável que o governo brasileiro tenta incutir no imaginário social, na defesa de uma alimentação mais saudável e nutritiva, esconde-se uma política perversa e terrorista, dominada por setores agroquímicos, que vêm introduzindo a venda casada de sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos.
O argumento utilizado para justificar essas políticas de estímulo à transgenia refere-se à escassez de alimentos em face de forte demanda populacional. O problema, no entanto, não está na escassez, e sim na forma como é distribuído o alimento, onde se privilegiam os países mais ricos, que absorvem maior parcela do que é produzido globalmente. Com isso, o combate à fome e à pobreza extrema exige enfrentamento de suas causas profundas, que estão na forma como tais sociedades foram organizadas, divididas em classes, uma que detém a maior parcela das riquezas produzidas, e outra, que congrega a base da pirâmide social, refém das políticas assistencialistas dos governos e condicionada à dependência da classe dominante. No caso brasileiro, o problema da fome e da miséria está vinculado ao modo como a propriedade agrícola está constituída, controlada por grandes corporações do agronegócio, pautadas numa matriz agrícola baseada na monocultura de exportação.
Pautada numa política de custo-benefício, a introdução dos transgênicos se apresenta como um divisor de água entre o tradicional e o moderno no que tange a cultura de alimentos. É preciso relativizar os argumentos lançados por entidades científicas acerca da segurança do consumo das variedades geneticamente modificadas. Além do fato de a semente passar por um processo de mutação genética, que não se sabe ainda qual o risco que pode provocar nos organismos vivos, há ainda o agravante de que a mesma se torna resistente a certos agrotóxicos.
Epidemia de contaminações?
Em relação às substâncias tóxicas, de acordo com informações do Ministério da Saúde, anualmente 400.000 mil pessoas são contaminadas, totalizando quatro mil mortes. Porém, esses dados são relativos em virtude da precariedade dos órgãos da saúde que monitoram os dados. Muitas pessoas, ao procurarem a unidade de saúde apresentando algum sintoma suspeito de intoxicação, não têm, nos prontuários apresentados, relatos de ingestão ou contaminação por algum tipo de substância proveniente do manejo de agrotóxico. Portanto, admite-se que, de cada indivíduo avaliado com intoxicação, outros cinqüentas ficam de fora. O processo de contaminação do solo, dos alimentos e da intoxicação das pessoas no Brasil é ainda maior quando se sabe que expressiva parcela da população residente no campo, que apresenta baixa escolaridade. Outro fator é a falta de treinamento oferecido para o seu manejo dos instrumentos e aplicação dos produtos. Muitas vezes, por falta de instrução, o agricultor aplica inúmeras vezes o produto no solo, esperando uma resposta imediata. Não tem o conhecimento de que, quando aplicados no solo os aditivos que compõem o produto, como o glifosato, considerado um dos mais comuns, o mesmo sofre transformações moleculares, destruindo por completo os microorganismos responsáveis pela biodegradação - tanto das plantas, como do próprio componente químico, cuja durabilidade ou tempo de vida no solo pode ser pequena, média ou grande.
Também a falta dos microorganismos afeta a qualidade das plantas, tornando-as suscetíveis a novas pragas, cada vez mais resistentes aos venenos, fazendo com que o agricultor faça mais aplicações. Dentre as substâncias mais utilizados estão aqueles cuja composição química é formada pelos “organofosforados”. Análises feitas em abelhas em Itajaí/SC constataram a presença desse componente no seu organismo. Outro exemplo de contaminação ocorreu na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo, onde foi presenciada grande mortandade de abelhas. Após análises feitas, constatou-se que as mesmas apresentavam no seu organismo partículas de Fibronil, inseticida utilizado nos canaviais da região.
Em relação às abelhas, esse inseto está no planeta há mais de sessenta milhões de anos, e desenvolveu um sistema mutualista perfeito com os vegetais. São ou eram 40 mil espécies conhecidas no mundo; somente no Brasil esse número chegava a três mil. Das 250 mil variedades de plantas conhecidas e que produzem flores, 90% delas depende dos insetos para a polinização, sendo as abelhas uma das principais responsáveis pela dispersão do pólen. Porém, nos últimos anos, em decorrência do crescimento do uso de veneno na agricultura, vem se registrando o desaparecimento de milhares de colméias, especialmente nos países onde a aplicação de inseticidas e outras substâncias tóxicas têm sido maior, como nos Estados Unidos, alguns países europeus e o próprio Brasil.
Diante desse fenômeno, a EFSA, agência europeia que regula a comercialização de agrotóxicos, exigiu que fossem submetidos a exames três inseticidas da classe dos neonicotinoides produzidos pela Bayer. A entidade reguladora alega que estaria na aplicação desse inseticida uma das possíveis causas pelo desaparecimento das abelhas. Como tentativa de resolver o problema, países como Itália, França, Alemanha e Eslovênia proibiram o comércio dessa substância na agricultura. Além de a contaminação se dar sob a forma indireta, ou seja, mediante pulverização, outro processo que já está se tornado corriqueiro é a comercialização de sementes com veneno, que, ao germinarem, introduzirão no DNA das plantas partículas tóxicas que se acumularão no pólen das plantas.
O problema da fiscalização acerca do comércio dos agrotóxicos no Brasil é imenso, situação essa constatada quando da análise feita em alimentos, onde foi verificada a presença de partículas do agrotóxico “Metamidofós”. O estranho é que tal produto foi proibido na China junto com outros cinco produtos em 2007. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou que, depois da sua proibição, houve aumento de importação do mesmo em 2008, e os gastos para sua aquisição superaram os 15 milhões de dólares.
Outro ingrediente ativo para vários inseticidas, herbicidas e acaricidas, o “Endossulfam”, considerado muito perigoso, o governo brasileiro proibiu sua importação a partir de 2011. No entanto, mesmo proibido, sua fabricação continuou até 2012, e, mesmo após essa data, a comercialização foi mantida, cujo prazo expirará em 31 de julho de 2013. Portanto, tal ingrediente continua fazendo parte dos agrotóxicos utilizados na agricultura brasileira. O que assusta em relação ao Endossulfam é que partículas desse ingrediente, em contato com o organismo humano, alteram o sistema imunológico, provocando doenças degenerativas como o câncer e lesões no fígado, rins e testículos, reduzindo a fertilidade. Com relação ao Endossulfam, em Petrolina e Juazeiro, municípios do estado de Pernambuco, cuja economia está baseada na fruticultura de irrigação, duas marcas de agrotóxicos que têm como base ativa o Endossulfam estavam entre as mais vendidas.
Como não bastasse o envenenamento da população pelas empresas que controlam o comércio de agrotóxicos, essas mesmas multinacionais jogam toda responsabilidade pela coleta e reciclagem das embalagens para o município ou para os próprios agricultores, que são forçados a promoverem campanhas de tríplice lavagem dos equipamentos e das embalagens dos agrotóxicos. No manuseio dos equipamentos e dos frascos, o agricultor corre novamente o risco de sofrer nova contaminação, como também a contaminação dos mananciais.
A região Centro Oeste do Brasil, onde estão concentradas as nascentes dos principais rios que alimentam o Amazonas e a Bacia do Rio da Prata, sofre com o processo de contaminação proveniente da expansão da fronteira agrícola. Dentre as dezenas de substâncias tóxicas aplicadas na agricultura de milho, algodão, cana-de-açúcar, o DDT faz parte do pacote, produto esse banido no Brasil desde 1985.
Jairo Cezar é professor de História da Escola de Educação Básica de Araranguá/SC
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