segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Vamos construir mais “rolezinhos” na luta pelo direito à cidade e contra a criminalização da juventude da periferia

Por Taina Vale
Militante do Coletivo Construção e da LSR-RJ

Os chamados “rolezinhos” são encontros marcados virtualmente por jovens da periferia em espaços como praças, estacionamentos e shoppings, contando com a participação de milhares de jovens, com o intuito de se conhecerem e de se relacionarem. Independente do cenário, o funk é a trilha sonora que predomina. Esse movimento foi uma das formas que essa juventude encontrou para dar resposta imediata à repressão ao gênero musical (em especial os classificados como “proibidão e “ostentação”) em diversas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, para darem continuidade a sua diversão.

     Esses eventos têm sido criminalizados por empresários, setores da burguesia, da classe média e meios de comunicação. O primeiro episódio de maior repercussão foi em novembro de 2013, no Shopping Vitória, na Enseada do Suá, no Espírito Santo, quando a Polícia Militar cercou o estabelecimento para “proteger” lojistas e consumidores ameaçados por um suposto “arrastão”. Na verdade, tratava-se de uma juventude preta, pobre e funkeira que ocupara o shopping para se proteger da violência da tropa da PM que acabara de encerrar à força o baile funk que acontecia no pier ao lado. Tal acontecimento foi um verdadeiro retrato de cenas clássicas de racismo: a polícia chegou rapidamente e saiu prendendo todo e qualquer jovem que se enquadrasse no "padrão funk". Nenhum registro de violência, depredação ou qualquer tipo de crime. Absolutamente nada além da presença física.

     Essa situação escancarou o verdadeiro apartheid social existente no Brasil no qual, no lugar das leis racistas, a criminalização da pobreza cumpre o papel de segregação social, em que a discriminação étnico-racial é velada. Em que o preto pobre da periferia, ao enfrentar as barreiras da organização da cidade, é considerado um criminoso em potencial.

     Mesmo com esse episódio, no dia 14 de janeiro, no segundo rolezinho do ano, no Internacional Shopping Guarulhos, na Grande São Paulo, a polícia prendeu 23 jovens, alegando “perturbação de sossego”. Intensificando a criminalização, um juiz de São Paulo concedeu uma liminar que prevê multa de R$ 10 mil para quem comparecer para a prática do rolezinho nos shoppings. Para a efetivação da liminar, policiais e seguranças revistam e selecionam as pessoas que podem entrar no estabelecimento. Ora, apesar de não ser um espaço privado, o shopping não é um lugar de livre circulação? Qual é o critério para a revista e permissão de entrada?

     O critério é nada além do corpo negro estigmatizado pela condição social, pelas vestes e pelo local de moradia.

     Em solidarização aos jovens presos e em repudio à criminalização da juventude negra da periferia, estão sendo marcados “rolés” em varias cidades brasileiras. Em 16 de Janeiro, militantes de movimentos sociais como MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)Periferia Ativa – Comunidades em Luta e Resistência Urbana - Frente Nacional de Lutas fizeram um “Rolezão Popular” no Shopping Campo Limpo, zona sul da cidade de São Paulo. Trabalhadores, sem-tetos, mulheres, jovens, negros e negras e moradores da periferia da Grande São Paulo se reuniram em protesto contra a discriminação e a violência aos jovens da periferia, em especial pelos shoppings e pelo judiciário.

Um “rolezinho” para desmascarar a criminalização da juventude negra das periferias

     O movimento dos “rolezinhos” é um ato político de manifestação de expressão cultural da comunidade negra historicamente criminalizada, como ocorreu com a capoeira e o samba, sendo o funk o destaque da vez. Para além disso, este movimento ilustra a crítica dessa juventude ao atual modelo de organização urbana auto-segregado, em que temos a política de construção de espaços privados nas áreas centrais que atendem à especulação imobiliária, o acesso a cultura e lazer restringido a quem pode pagar, a priorização de construção de espaços de cunho privado de interação coletiva – como o caso dos shoppings e parques de diversões – em detrimento dos espaços públicos como praças, parques e museus, coibindo, portanto, a expressividade espacial da juventude periférica e intensificando o alijamento do intercâmbio cultural.

     Nesse cenário de atendimento, por parte dos governantes, aos interesses do grande capital - ou seja os interesses dos empresários e conglomerados financeiros se sobrepondo aos interesses dos trabalhadores – nos últimos 10 anos, as políticas dos governos Lula e Dilma, de transferência de renda e facilitação de abertura de crédito, impulsionaram uma suposta criação de uma camada social mercadológica, propagandeada como a "Nova Classe C”. Essa juventude teve sua incorporação no mercado de bens de consumo, sendo orientada a ocupar em seu tempo livre espaços com tais finalidades, que contraditoriamente são lugares frequentados pela elite branca que estipulam padrões de comportamentos socioculturais que a juventude negra periférica não se enquadra, promovendo episódios de expressões de preconceitos sociorracias como já expostos acima.

     A violência policial não se restringe aos “rolés”. A oficialização da criminalização da pobreza através de uma política de segurança pública que prioriza o extermínio de pobres, negros, favelados – como no caso do jovem Douglas Martins, pobre, negro, da periferia de São Paulo, assassinado por um policial em outubro de 2013 – apresentando índices de mortalidade de guerra civil. De acordo com a pesquisa “A cor dos Homicídios no Brasil”, primeiro levantamento nacional sobre mortes decorrentes de homicídios com recorte étnico, promovida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizada pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, no período de 2002 a 2010, o país registrou 418.414 mortes. Destas, 65,1% (272.422 pessoas) eram negras. O número de homicídios de brancos, dentre esses oitos anos, teve uma queda de 25,5%. Já os homicídios de negros apresentaram um aumento de 29,8%.

     A tendência de vitimização de negros no Brasil entre a população jovem se intensifica. A pesquisa sobre homicídios e juventude publicada em 2013 pela Secretaria Nacional de Juventude, também realizada pelo sociólogo Waiselfisz, aponta que, em 2011, 51 jovens foram assassinados a cada dia do ano, registrando um total de 18.436 jovens assassinados no país. Com taxas deste tipo de mortes superiores aos doze maiores conflitos armados no período de 2004 e 2007 no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil ocupa a sétima posição entre os 95 países com maiores taxas de homicídios de jovens por 100 mil habitantes, tendo como percentual 27,4 homicídios no total geral e os impressionantes 54,8 por 100 mil especificamente na população jovem.

     Vivemos em uma era de verdadeiro genocídio. A participação negra correspondeu a 71.4% do total de homicídios na população jovem em 2011. Neste ano, a proporção de mortes de vitimas negras foi 153,4% maior em relação às vitimas brancas.

     Cabe salientar que a cor da pele e o território definem os que são marginais e cidadãos. Portanto, os “rolezinhos” além de serem uma manifestação espontânea de luta em prol do direto à cidade e da liberdade de manifestação cultural da juventude da periferia, representam, mesmo que inconscientemente, a luta contra o extermínio da juventude periférica, em que a burguesia defende a morte dos pretos e pobres para solucionar os problemas socias.

Eu vou à luta com essa juventude! Todo apoio aos “rolezinhos” e “rolezões”!

     O ano de 2013 ficará na história do país. A juventude cumpriu um papel protagonista junto com as trabalhadoras e trabalhadores nas manifestações de junho, que se incorporaram às reivindicações dos movimentos populares e movimento sindical, que estiveram presente nas paralizações nacionais convocadas pelas centrais sindicais que ocorreram nos dias 11 de julho e 30 de agosto, nas lutas de ocupações de terra no campo e na cidade, greves e bloqueios de rodovias.

     A revolta popular gerada pelo estopim do aumento das tarifas dos transportes públicos, combinado com a crise econômica, os gastos bilionários com as obras da Copa do Mundo e Olimpíadas em detrimento de investimentos nas áreas socias como educação e saúde, além das remoções geradas pelo atendimento à especulação do grande capital, deslocando os pobres para as periferias metropolitanas, sem garantia de nova moradia digna para os removidos, culminou na luta pelo direito à cidade. Os megaeventos estão servindo de pretexto para as cidades serem moldadas a serviço do capital, em que seus espaços estão a venda.

     Em meio a todos esses fatores, os “rolezinhos e “rolezões”, apesar de serem movimentos que surgiram espontaneamente já nos primeiros dias de 2014, não sabendo ao certo que proporção tomarão, são mobilizações que refletem as lutas de 2013, em que a juventude indignada ocupa os shoppings como forma de protesto pelo direito à cidade, direto de ir e vir, direito à sua manifestação cultural, direito de garantir sua própria existência!

     É nosso dever ocupar os shoppings e todos os espaços de interação que sejam privatizados, mas as jornadas de junho nos mostraram que é ocupando as ruas que a juventude e as trabalhadoras e os trabalhadores conseguiram o caminho da vitória!

     Mas para isso, é necessário nos organizarmos coletivamente para pautar as lutas da juventude da periferia. Canalizar esta revolta em torno de uma luta contra o sistema é tarefa dos socialistas.

Por isso, defendemos:
• Contra a discriminação das manifestações culturais das comunidades periféricas! Abaixo a criminalização do Funk!
• A denúncia do genocídio da população pobre e dos negros da periferia!
• A descriminalização da pobreza e a não-criminalização das manifestações e lutas populares!
• A desmilitarização da Policia!
• A auto-organização da juventude em bairros e escolas!
• Um Encontro Nacional dos movimentos de junho, onde todas estas pautas de direito à cidade sejam unificadas!
• Por mais espaços públicos e de lazer nas periferias!

Camponeses têm suas moradias destruídas sem ordem judicial

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que desde outubro de 2013 as famílias sofrem constantes ameaças de expulsão das terras, mas, como não há reintegração de posse expedida, continuam morando e produzindo alimentos à esperada Reforma Agrária. “Pensávamos que a prática de proprietários e jagunços expulsarem na marra camponeses da terra havia sido abolida há muito tempo”, afirmou Carlos Lima, coordenador da CPT/AL.
Na própria segunda-feira, quando foi demolida parte dos barracos, a CPT informou da ação arbitrária, truculenta e coronelista ocorrida em Belo Monte ao gerenciamento de crises da PM e ao presidente do Comitê de Conflitos Agrários, Secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado. Comunicou ainda, no documento, que os “jagunços” prometeram retornar hoje (17) ou segunda-feira (20) para derrubar as outras casas.

“O Prefeito tem feito despejo à revelia da justiça. Ele fere o provimento 11/99 do TJ-AL, no qual afirma que a reintegração de posse deve ser realizada seguindo o procedimento de, após a decisão do Juiz, serem comunicados aos assentados e às entidades de Direitos Humanos, como a OAB e o Conselho de Direitos Humanos, e ser executada pelo Estado, através da PM”, denunciou o Coordenador da CPT.
O imóvel em questão, Fazenda Santa Mônica, hoje pertencente ao senhor Efigênio, foi de propriedade do atual Prefeito e está em negociação com o INCRA para a consolidação da Reforma Agrária.
“Esperamos que o INCRA haja rápido e tenha a mesma atitude que teve na Fazenda vizinha, Santa Fé. Na qual, as terras que eram de propriedade de Avânio foram desapropriadas e hoje se tornou o assentamento Velho Chico”, afirmou Carlos Lima, ao explicar que segundo o INCRA, as negociações ainda não avançaram, pois o atual proprietário não comprovou a posse da Fazenda Santa Mônica.
Apesar do clima tenso, as famílias que tiveram seus barracos derrubados estão reerguendo-os numa demonstração de resistência e vontade de continuar na terra.
As imagens ao longo do texto são de reprodução de um vídeo gravado por moradores no momento das demolições das casas.
Contato:
Ésio Melo, da assessoria de comunicação da CPT
(82) 8843-7754
(82) 3221-8600

Decretado fechamento de empresa de segurança envolvida em mortes de lideranças indígenas em MS

(Fonte e imagens: MPF/MS)

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu a suspensão imediata de todas as atividades da empresa Gaspem em Mato Grosso do Sul. A Polícia Federal deve lacrar a sede da empresa, que fica em Campo Grande. A Justiça aceitou os argumentos do MPF e considerou que há “perigo de novas agressões e ilícitos executados pela Gaspem, mormente o elevado número de propriedades em litígio (consideradas terras tradicionais pelos indígenas) para a vigilância das quais a demandada está contratada”.
A Gaspem oferece serviços de segurança em propriedades com conflito fundiário e é acusada de executar ataques contra comunidades indígenas, que resultaram em dezenas de feridos e na morte de duas lideranças. Ela funciona irregularmente desde 14 de novembro de 2012, data em que venceu autorização de funcionamento expedida pela Polícia Federal.
De acordo com depoimentos, a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta e os seguranças da Gaspem eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades - atuações que desviam a finalidade da empresa, constituída para “prestar segurança privada em imóveis urbanos, rurais e eventos”.
Para o Ministério Público Federal, a Gaspem é “um grupo organizado o qual dissemina violência contra os guarani-kaiowá do cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul através de pessoas brutais nominadas 'vigilantes', na maioria das vezes sem qualificação para o exercício da atividade, portando armamento pesado e munições, a fim de praticarem atos contrários ao ordenamento jurídico e à segurança pública”.
Milícia privada
Em Mato Grosso do Sul, desde 2005 há registros de casos de violência rural com envolvimento da Gaspem. Há relatos de ameaças feitas por funcionários da empresa à comunidade guarani-kaiowá Apyka'i (Curral do Arame) - cujos barracos foram destruídos em incêndio ocorrido em agosto de 2013 na BR 463.
Em 2009, a mesma comunidade teve seus barracos criminosamente queimados. A participação da Gaspem no episódio está sendo investigada, além do possível envolvimento da empresa nos ataques às comunidades Lagoa Rica, Laranjeira Ñanderu, Ñaderu Morangatu, Sombrerito, Pyelito Kuê e Guaiviry – todas próximas a áreas reivindicadas como tradicionalmente indígenas. 
Funcionários da empresa também são acusados da morte dos índios Dorvalino Rocha e Nízio Gomes, em processos que tramitam na Justiça Federal de Ponta Porã.
Para o Ministério Público Federal, “qualquer desocupação de propriedade somente deve ser feita mediante mandado judicial da autoridade competente em processo próprio. Os atos de defesa privada são excepcionais e devem ser exercidos com presteza, proporcionalidade e moderação, sob pena de o possuidor transformar a sua conduta em delito”.
Além do desvio de finalidade, as investigações do MPF encontraram outras irregularidades na Gaspem, como contratação de vigilantes terceirizados sem curso de formação, porte ilegal de armas,  falta de treinamento para manuseio de armamento não-letal e até mesmo fraudes administrativas.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Famílias resistem na luta por moradia digna no Santo Amaro II em Palmas


*Por Pedro Ferreira Nunes

Há quatro anos as famílias da ocupação Cavam (hoje Santo Amaro II) resistem na luta por moradia digna em Palmas-TO. Mesmo com a promessa da prefeitura e do governo estadual, até o momento nenhuma casa foi entregue as famílias que continuam vivendo em condição degradante, em barracas de maderite e lona, com esgoto a céu aberto, em suma, sem nenhuma estrutura por parte do poder público para que estas famílias possam viver com o mínimo de dignidade. A ocupação que hoje esta localizada no que chamam de Setor Santo Amaro II, mas que de setor não tem nada, pois não há nenhuma infra estrutura no local, antes ficava localizada na entrada da capital, nas margens da TO-010 que liga Palmas a Lajeado, mas com a justificativa que o local era inseguro para as famílias, as mesmas foram transferidas para um terreno bem afastado do centro da cidade.

Por que o poder público mudou a ocupação das famílias sem teto da entrada de Palmas?

A justificativa para mudar as famílias sem teto da ocupação que se localizava na entrada de Palmas, nas margens da TO-010 deu se segundo o poder público devido o local em que se encontravam não havia segurança. Mas terá sido este o real motivo da transferência da ocupação? Ou será por que uma ocupação de famílias sem teto na entrada da capital não é um cartão de visitas atraente para os turistas e visitantes de Palmas?

O fato é que o poder público não está tão preocupado com a segurança e o bem esta das famílias, pois ao contrario, não teriam ás jogados em uma área isolada do centro da capital (totalmente escondida), sem nenhuma infra estrutura, vivendo em condição sub humana sem ter o direito de ter acesso a políticas publicas básicas como educação, saúde entre outras. Por tanto podemos afirmar que a preocupação das autoridades da capital não é com a segurança das famílias, mas sim com a imagem da cidade.

Ao transferir as famílias sem teto da ocupação da TO-010 na entrada de Palmas, jogando em uma área escondida, sem nenhuma estrutura, inclusive segurança, as autoridades estão tentando esconder os graves problemas sociais da capital do Tocantins, em especial a falta de moradia, o déficit habitacional em Palmas ultrapassa as 20 mil moradias, em todo o estado é de 90 mil.

Avançar a luta por moradia digna, o combate a especulação imobiliária e por uma reforma urbana de fato no Tocantins

O déficit habitacional e uma reforma urbana de fato não será realizada no Tocantins e no resto do Brasil se não radicalizarmos a luta e exigirmos dos governos de plantão o enfrentamento dessa questão, sobretudo por que se depender da vontade deles, esse problema já mais será resolvido, pois gera lucro ao capital e votos a políticos oportunistas que prometem, mas não cumpre, pois estão a serviço das grandes imobiliárias e são financiados por elas. Por tanto é fundamental que as famílias sem teto se organizem e continuem lutando contra a especulação imobiliária e por uma reforma urbana de fato. Que os movimentos populares e demais organizações de luta da classe trabalhadora possam enfrentar a questão do déficit habitacional lutando por uma reforma urbana que enfrente os especuladores imobiliários e seus serviçais que ocupam cargo no serviço público. Garantindo a todos o direito a moradia digna e a cidade. 

Conte conosco nesta luta!

Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular, Bacharel em Serviço Social, militante do Bloco de Resistência Socialista.

Emerson anuncia fechamento e trabalhador ocupa fábrica

aocupacaoEmerson08jan2014Sindicato é contra medida, vai mobilizar trabalhadores e procurar poder público e Justiça

A direção da empresa Emerson Network Power anunciou ao Sindicato dos Metalúrgicos, na manhã desta quarta-feira, dia 8, o fechamento de sua unidade em Jacareí, que tem 158 trabalhadores. Enquanto os dirigentes sindicais recebiam a notícia, em reunião na sede do Sindicato, os metalúrgicos eram informados da demissão em massa.

Em repúdio aos cortes, os trabalhadores decidiram ocupar a fábrica e permanecem nas dependências da empresa até este momento, reivindicando a reversão da medida. Os dirigentes do Sindicato acompanham a mobilização na porta da Emerson.

A empresa norte-americana tem outras unidades no país e contratos com o governo e estatais. A direção da companhia informou que um grupo de cerca de 30 metalúrgicos seria transferido para outra planta, localizada em Sorocaba.

O Sindicato não aceita o fechamento da empresa, nem tampouco as demissões. “Vamos promover mobilizações, cobrar o poder público de Jacareí e entrar com medidas na Justiça, já que a empresa não procurou o Sindicato em nenhum momento para negociar qualquer alternativa.

A Emerson produz dispositivos para telecomunicações e fornecimento de energia.

Fotos: Wendell Marques (arquivo)

Pesquisadores alertam para expansão de transgênicos e agrotóxicos no Brasil

Da BBC Brasil

Pesquisadores e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram em dezembro à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), encarregada de analisar pedidos de vendas de transgênicos, que suspendesse os trâmites para a autorização das sementes tolerantes ao 2,4-D, um herbicida usado contra ervas daninhas que consideram nocivo à saúde.
Eles dizem que a liberação desses transgênicos poderá multiplicar de forma preocupante o uso do 2,4-D no Brasil. Paralelamente, cobram maior rigor dos órgãos reguladores na liberação tanto de agrotóxicos quanto de transgênicos e alertam para a associação entre esses dois produtos no país.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é hoje o maior consumidor global de agrotóxicos. O mercado brasileiro de transgênicos também é um dos maiores do mundo. De acordo com a consultoria Céleres, quase todo o milho e a soja plantados no país hoje são geneticamente modificados.
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil dizem que a expansão dos transgênicos estimulou o mercado de agrotóxicos no país, já que grande parte das sementes geneticamente alteradas tem como principal diferencial a resistência a venenos agrícolas. Se por um lado essa característica permite maior controle de pragas, por outro, impõe riscos aos consumidores, segundo os pesquisadores.
Agente laranja
No centro do debate, o herbicida 2,4-D é hoje vendido livremente no Brasil e utilizado para limpar terrenos antes do cultivo.
Pesquisadores dizem que estudos associaram o produto a mutações genéticas, distúrbios hormonais e câncer, entre outros problemas ambientais e de saúde. O 2,4-D é um dos componentes do agente laranja, usado como desfolhante pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã.
O MPF pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que acelere seus estudos de reavaliação da licença comercial do 2,4-D. O órgão quer que o resultado da reavaliação da Anvisa, iniciada em 2006, embase a decisão da CTNBio sobre os transgênicos resistentes ao produto.
Já a Dow AgroSciences, que fabrica o agrotóxico e é uma das empresas que buscam a liberação dos transgênicos associados a ele, diz que os produtos são seguros. Em nota à BBC Brasil, a empresa afirma que "o 2,4-D é um herbicida que está no mercado há mais de 60 anos, aprovado em mais de 70 países".
O herbicida teve o uso aprovado em reavaliações recentes no Canadá e nos Estados Unidos. Segundo a Dow, trata-se de uma das moléculas mais estudadas de todos os tempos, gerada após mais de uma década de pesquisa e com base nas normas internacionais de segurança alimentar e ambiental.
Agrotóxicos combinados
O pedido para a liberação das sementes resistentes ao 2,4-D reflete uma prática comum no mercado de transgênicos: a produção de variedades tolerantes a agrotóxicos. Geralmente, assim como a Dow, as empresas que vendem esses transgênicos também comercializam os produtos aos quais são resistentes.
"É uma falácia dizer que os transgênicos reduzem o uso de agrotóxicos", afirma Karen Friedrich, pesquisadora e toxicologista da Fiocruz.
Friedrich cita como exemplo a liberação de soja transgênica resistente ao agrotóxico glifosato, que teria sido acompanhada pelo aumento exponencial do uso do produto nas lavouras.
Caso também sejam liberadas as sementes resistentes ao 2,4-D, ela estima que haverá um aumento de 30 vezes no consumo do produto.
Segundo a pesquisadora, o 2,4-D pode provocar dois tipos de efeitos nocivos: agudos, que geralmente acometem trabalhadores ou pessoas expostas diretamente à substância, causando enjôo, dor de cabeça ou até a morte; e crônicos, que podem se manifestar entre consumidores muitos anos após a exposição a doses pequenas do produto, por meio de alterações hormonais ou cânceres.
O médico e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Wanderlei Pignati, que pesquisa os efeitos de agrotóxicos há dez anos, cita outra preocupação em relação aos produtos: o uso associado de diferentes substâncias numa mesma plantação.
Ele diz que, embora o registro de um agrotóxico se baseie nos efeitos de seu uso isolado, muitos agricultores aplicam vários agrotóxicos numa mesma plantação, potencializando os riscos.
Pignati participou de um estudo que monitorou a exposição a agrotóxicos pela população de Lucas do Rio Verde, município mato-grossense que tem uma das maiores produções agrícolas do Brasil.
A pesquisa, diz o professor, detectou uma série de problemas, entre os quais: desrespeito dos limites mínimos de distância da aplicação de agrotóxicos a fontes de água, animais e residências; contaminação com resíduos de agrotóxico em todas as 62 das amostras de leite materno colhidas na cidade; e incidência 50% maior de acidentes de trabalho, intoxicações, cânceres, malformação e agravos respiratórios no município em relação à média estadual nos últimos dez anos.
O pesquisador defende que o governo federal invista mais no desenvolvimento de tecnologias que possam substituir os agrotóxicos - como o combate de pragas por aves e roedores em sistemas agroflorestais, que combinam a agricultura com a preservação de matas.
Já a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) diz que os agrotóxicos (que chama de produtos fitossanitários) são imprescindíveis para proteger a agricultura tropical de pragas e ervas daninhas, assim como para aumentar a produtividade das lavouras.
Cabo de guerra
Pesquisadores e o MPF também querem maior rigor dos órgãos que analisam pedidos de liberação de agrotóxicos e transgênicos.
A liberação de agrotóxicos exige aprovação da Anvisa (que analisa efeitos do produto na saúde), do Ibama (mede danos ao ambiente) e do Ministério da Agricultura (avalia a eficiência das substâncias).
Cobrada de um lado por pesquisadores e médicos, a Anvisa é pressionada do outro por políticos ruralistas e fabricantes de agrotóxicos, que querem maior agilidade nas análises.
Ana Maria Vekic, gerente-geral de toxicologia da Anvisa, diz que há várias empresas, entre as quais chinesas e indianas, à espera de entrar no mercado brasileiro de agrotóxicos.
Ela diz que a falta de profissionais na Anvisa dificulta as tarefas da agência. A irritação dos ruralistas tem ainda outro motivo: a decisão da agência de reavaliar as licenças de alguns produtos.
As reavaliações, explica Vekic, ocorrem quando novos estudos indicam riscos ligados aos agrotóxicos - alguns dos quais são vendidos no Brasil há décadas, antes da criação da Anvisa, em 1999.
"Quando começamos a rediscutir produtos, passamos a ser um calo para os ruralistas", ela diz à BBC Brasil.
Instatisfeitos, os representantes do agronegócio têm tentado aprovar leis que reduzem os poderes da Anvisa na regulamentação de agrotóxicos.
"Fazemos o possível para nos blindar, mas a pressão é violenta", diz Vekic. Questionada sobre a polêmica em torno do 2,4-D, a CTNBio disse em nota que voltaria a discutir o assunto em fevereiro.
Segundo a comissão, o plantio de transgênicos não impede a produção de orgânicos ou de outras variedades de plantas. A CTNBio disse ainda que não lhe compete avaliar os riscos de agrotóxicos associados a transgênicos, e sim a segurança dos Organismos Geneticamente Modificados.

E se a ‘lista suja’ do trabalho escravo não existisse?

Por Maurício Hashizume
Da Repórter Brasil 
 
  
Neste ano que se encerra, o cadastro de empregadores flagrados em fiscalizações de combate ao trabalho escravo no Brasil completa 10 anos. A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecida, foi criada pelo governo federal por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em novembro de 2003. Desde então, vem sendo atualizada (e ampliada) regularmente pelo Executivo – apesar das inúmeras tentativas de deslegitimá-la.
 
Sim, é exatamente o que você está pensando. “Lá vem mais um daqueles textos banais construídos a partir de efemérides”. Certo, a questão dos “aniversários redondos” talvez esteja realmente muito batida, mas o que se pretende aqui é estimular reflexões a partir de uma data marcante. Afinal, muitas águas rolaram durante a última década.
 
O exercício proposto a partir dos dez primeiros anos do cadastro é bastante simples: e se a “lista suja” do trabalho escravo não existisse? Seguem abaixo cinco conquistas interconectadas que, em grande medida, se tornaram possíveis a partir da adoção, sustentação e divulgação desse instrumento sustentado pelo poder público.
 
Realidade
 
A realidade da exploração do trabalho escravo no Brasil seria, no mínimo, mais “turva”. A ausência de um painel oficial, aberto e acessível de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas administrativamente em decorrência de inspeções que encontraram trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão restringiria o acesso a informações de interesse público, que provavelmente ficariam “escondidas” nas malhas da burocracia interna governamental. Com menos transparência, o conhecimento da população sobre a situação do problema seria menor.
 
Relações de trabalho
 
As relações de trabalho no campo e na cidade, especialmente em casos envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade (migrantes, estrangeiros etc.) seriam ainda um pouco mais favorável ao empregador.
 
Sem a possibilidade de sofrer qualquer tipo de exposição pública pela exploração de mão de obra escrava, os empregadores teriam uma preocupação a menos. Em variadas circunstâncias, o risco de ter o nome incluído no temido cadastro foi citado por fazendeiros e empresários de distintos portes e setores, por exemplo, como um aspecto importante a ser evitado.
 
Pacto Nacional
 
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2005, dificilmente existiria se não houvesse a “lista suja” do trabalho escravo. Levada a cabo por uma interlocução entre entidades civis que atuam na área e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a iniciativa busca comprometer empresas e associações no sentido de cortar relações econômicas com agentes envolvidos em flagrantes e de promover ações internas e externas de incentivo ao combate da violação de direitos fundamentais. Inúmeros casos envolvendo companhias privadas ganharam projeção maior por conta do Pacto Nacional.
 
Incômodo
 
O incômodo das entidades patronais – com destaque para organizações ruralistas – com a articulação interinstitucional dedicada ao enfrentamento do trabalho escravo seria provavelmente reduzido.
 
Considerada como uma das relações institucionais hoje existentes que mais trazem constrangimento ao patronato nacional, a “lista suja” está no cerne das reclamações da larga e poderosa bancada ruralista instalada no Congresso Nacional.
 
Daí a recorrente reação da parte dos grandes produtores rurais: tanto impedindo punições mais duras a quem comete o crime como tentando fragilizar o “conceito” de escravidão.
 
Reconhecimento
 
O reconhecimento do conjunto de medidas voltadas ao combate ao trabalho escravo no Brasil não teria a projeção internacional que atingiu na atualidade.
 
O cadastro é uma peça-chave no sistema montado pelo país, que tem na estruturação dos Grupos Móveis de Fiscalização, no funcionamento da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e na definição dos dois Planos Nacionais de Erradicação do Trabalho Escravo (2003 e 2008) alguns de seus outros principais pilares.
 
Nos últimos anos, o “pacote” brasileiro, a despeito de suas lacunas e limitações, vem merecendo destaque em relatórios globais.
 
Seriam possíveis muitas outras “suposições” relacionadas à inexistência do cadastro mantido por uma nova portaria (n° 2/2011), agora interministerial, assinada pelo MTE e também pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
 
Grande parte dos conflitos referentes à vergonhosa prática do trabalho escravo no Brasil, envolvendo a iniciativa privada e órgãos públicos, guarda alguma relação com a referida (e tão atacada) tabela.
 
E você, imagina como seria se a “lista suja” do trabalho escravo não existisse?

Madeireiros atiram em jovens ka’apor dentro de Terra Indígena no Maranhão

No dia 07 de janeiro de 2014, por volta das 15:00, nas proximidades da Aldeia Ximborenda, município de Santa Luzia do Paruá, Maranhão, 10 Ka’apor que realizavam vigilância de seus limites com abertura de trilhas para facilitar o deslocamento de gestores indígenas, foram surpreendidos com tiros por parte de madeireiros que permanecem dia e noite em ramais na retirada ilegal de madeira. Realizam ações que fazem parte de Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena. O grupo resolveu fazer por iniciativa própria a vigilância e monitoramento de sua área, haja vista, não contarem com apoio de órgãos fiscalizadores e com poder de polícia.

Essa é a quarta vez que, em 06 meses, que o Povo Ka’apor é surpreendido por agressores (madeireiros) que invadem, agridem violentamente indígenas na região. Desse grupo, 02 jovens e o cacique da Aldeia foram alvejados com tiros nas costas, pernas e cabeça. Por conta da distância da aldeia para a cidade mais próxima, os jovens tiveram que esperar a tarde por socorro que chegou somente a noite quando foram deslocados para o Hospital Municipal de Zé Doca onde encontram-se recebendo as atenções para a retirada de chumbos.

O cacique atingido permanece na aldeia. Todos ficaram receosos de registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Santa Luzia do Paruá onde suspeitam de envolvimento de policiais com os madeireiros. Pois, há cerca de 01 mês prenderam 01 madeireiro dentro da área indígena que, posteriormente, foi solto por autoridades policiais desta Delegacia.

Com isso, os depoentes ficaram expostos e vulneráveis a agressão. A maioria dos indígenas estão impossibilitados de circularem em vilas, povoados e cidades da região temendo novas agressões. Lideranças são permanentemente seguidas e monitoradas em municípios madeireiros na região.

Diante dos fatos recorrentes de violência aos indígenas na região nenhum órgão público tem tomado as providencias cabíveis para garantir a integridade física e moral dos indígenas.

Associação Indígena KAAPORTARUPI
(Fonte: Racismo Ambiental/Imagem: Cimi)
No dia 07 de janeiro de 2014, por volta das 15:00, nas proximidades da Aldeia Ximborenda, município de Santa Luzia do Paruá, Maranhão, 10 Ka’apor que realizavam vigilância de seus limites com abertura de trilhas para facilitar o deslocamento de gestores indígenas, foram surpreendidos com tiros por parte de madeireiros que permanecem dia e noite em ramais na retirada ilegal de madeira. Realizam ações que fazem parte de Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena. O grupo resolveu fazer por iniciativa própria a vigilância e monitoramento de sua área, haja vista, não contarem com apoio de órgãos fiscalizadores e com poder de polícia.
Essa é a quarta vez que, em 06 meses, que o Povo Ka’apor é surpreendido por agressores (madeireiros) que invadem, agridem violentamente indígenas na região. Desse grupo, 02 jovens e o cacique da Aldeia foram alvejados com tiros nas costas, pernas e cabeça. Por conta da distância da aldeia para a cidade mais próxima, os jovens tiveram que esperar a tarde por socorro que chegou somente a noite quando foram deslocados para o Hospital Municipal de Zé Doca onde encontram-se recebendo as atenções para a retirada de chumbos.
O cacique atingido permanece na aldeia. Todos ficaram receosos de registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Santa Luzia do Paruá onde suspeitam de envolvimento de policiais com os madeireiros. Pois, há cerca de 01 mês prenderam 01 madeireiro dentro da área indígena que, posteriormente, foi solto por autoridades policiais desta Delegacia.
Com isso, os depoentes ficaram expostos e vulneráveis a agressão. A maioria dos indígenas estão impossibilitados de circularem em vilas, povoados e cidades da região temendo novas agressões. Lideranças são permanentemente seguidas e monitoradas em municípios madeireiros na região.
Diante dos fatos recorrentes de violência aos indígenas na região nenhum órgão público tem tomado as providencias cabíveis para garantir a integridade física e moral dos indígenas.

- See more at: http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/noticias-2/12-conflitos/1881-madeireiros-atiram-em-jovens-ka-apor-dentro-de-terra-indigena-no-maranhao#sthash.ZbXAbalW.dpuf
(Fonte: Racismo Ambiental/Imagem: Cimi)
No dia 07 de janeiro de 2014, por volta das 15:00, nas proximidades da Aldeia Ximborenda, município de Santa Luzia do Paruá, Maranhão, 10 Ka’apor que realizavam vigilância de seus limites com abertura de trilhas para facilitar o deslocamento de gestores indígenas, foram surpreendidos com tiros por parte de madeireiros que permanecem dia e noite em ramais na retirada ilegal de madeira. Realizam ações que fazem parte de Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena. O grupo resolveu fazer por iniciativa própria a vigilância e monitoramento de sua área, haja vista, não contarem com apoio de órgãos fiscalizadores e com poder de polícia.
Essa é a quarta vez que, em 06 meses, que o Povo Ka’apor é surpreendido por agressores (madeireiros) que invadem, agridem violentamente indígenas na região. Desse grupo, 02 jovens e o cacique da Aldeia foram alvejados com tiros nas costas, pernas e cabeça. Por conta da distância da aldeia para a cidade mais próxima, os jovens tiveram que esperar a tarde por socorro que chegou somente a noite quando foram deslocados para o Hospital Municipal de Zé Doca onde encontram-se recebendo as atenções para a retirada de chumbos.
O cacique atingido permanece na aldeia. Todos ficaram receosos de registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Santa Luzia do Paruá onde suspeitam de envolvimento de policiais com os madeireiros. Pois, há cerca de 01 mês prenderam 01 madeireiro dentro da área indígena que, posteriormente, foi solto por autoridades policiais desta Delegacia.
Com isso, os depoentes ficaram expostos e vulneráveis a agressão. A maioria dos indígenas estão impossibilitados de circularem em vilas, povoados e cidades da região temendo novas agressões. Lideranças são permanentemente seguidas e monitoradas em municípios madeireiros na região.
Diante dos fatos recorrentes de violência aos indígenas na região nenhum órgão público tem tomado as providencias cabíveis para garantir a integridade física e moral dos indígenas.

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(Fonte: Racismo Ambiental/Imagem: Cimi)
No dia 07 de janeiro de 2014, por volta das 15:00, nas proximidades da Aldeia Ximborenda, município de Santa Luzia do Paruá, Maranhão, 10 Ka’apor que realizavam vigilância de seus limites com abertura de trilhas para facilitar o deslocamento de gestores indígenas, foram surpreendidos com tiros por parte de madeireiros que permanecem dia e noite em ramais na retirada ilegal de madeira. Realizam ações que fazem parte de Projeto de Gestão Territorial e Ambiental Indígena. O grupo resolveu fazer por iniciativa própria a vigilância e monitoramento de sua área, haja vista, não contarem com apoio de órgãos fiscalizadores e com poder de polícia.
Essa é a quarta vez que, em 06 meses, que o Povo Ka’apor é surpreendido por agressores (madeireiros) que invadem, agridem violentamente indígenas na região. Desse grupo, 02 jovens e o cacique da Aldeia foram alvejados com tiros nas costas, pernas e cabeça. Por conta da distância da aldeia para a cidade mais próxima, os jovens tiveram que esperar a tarde por socorro que chegou somente a noite quando foram deslocados para o Hospital Municipal de Zé Doca onde encontram-se recebendo as atenções para a retirada de chumbos.
O cacique atingido permanece na aldeia. Todos ficaram receosos de registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Santa Luzia do Paruá onde suspeitam de envolvimento de policiais com os madeireiros. Pois, há cerca de 01 mês prenderam 01 madeireiro dentro da área indígena que, posteriormente, foi solto por autoridades policiais desta Delegacia.
Com isso, os depoentes ficaram expostos e vulneráveis a agressão. A maioria dos indígenas estão impossibilitados de circularem em vilas, povoados e cidades da região temendo novas agressões. Lideranças são permanentemente seguidas e monitoradas em municípios madeireiros na região.
Diante dos fatos recorrentes de violência aos indígenas na região nenhum órgão público tem tomado as providencias cabíveis para garantir a integridade física e moral dos indígenas.

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O que existe de verdade por trás das demissões na GM de São Jose dos Campos


Por Joaquim Aristeu Benedito da Silva (Boca)

Na verdade existe um ataque da patronal que não se iniciou agora, em 2008. A GM queria enfiar o banco de horas como é feito no ABC e Taubaté duas bases da CUT e também como acontece em Betim base da CTB (PC do B). Foi feito toda uma ofensiva da GM que junto com o PT e o PC do B conseguiram até o apoio de setores da igreja católica e demais setores a direita de SJC.

Mesmo contra boa parte da cidade o Sindicato que é dirigido pela CSP CONLUTAS (PSTU) com apoio dos demais setores da esquerda, inclusive nós do PSOL (LSR) fomos para ofensiva e impedimos este ataque e o banco de horas não foi implementado em SJC.

Passado esta fase a GM como vingança mandou a produção do carro Corsa para São Caetano base da FORÇA SINDICAL onde tem banco de horas e outros bichos. E ai começou a jogar por dentro da fabrica e em SJC e região que devido o sectarismo do Sindicato por não ter aceitado o banco de horas ela GM tinha mandado a produção para São Caetano e que o MVA estava com os dias contados e podia fechar e que isso só poderia ser impedido se os trabalhadores nas eleições sindicais que ocorreria posteriormente trocassem a direção do sindicato.

CUT\PT e a CTB\PC do B se fundiram em SJC e passaram a fazer o mesmo discurso, o discurso da patronal da GM que o sindicato era radical e que por falta de negociar direitos estava fechando a GM, e o pior. Junto com isso incorporava um discurso atrasado dizendo que o sindicato só preocupava com o Pinheirinho fazendo o mesmo jogo do PSDB que dirigia a cidade e junto com Alckmin queria colocar as famílias para fora da ocupação.

Veio à tropa de choque de Alckmin e desocupou o Pinheirinho. Porém mesmo com a pressão da GM e a pelegagem da CUT\CTB a CSP CONLUTAS ganhou as eleições do Sindicato, passado estas eleições a GM sentindo se derrotada foi pra cima da direção do sindicato e ai de novo com apoio da mídia e do PT que havia ganho a direção da prefeitura de SJC e contando com os aliados CUT\CTB e a ultra esquerda exemplo PCO, passaram a fazer pressão pela redução da grade salarial, banco de horas, layoff e a GM dizia que iria fechar o MVA e demitir 1800 trabalhadores e se não tivesse o acordo poderia até fechar a fabrica.

A direção do Sindicato e a CSP CONLUTAS se posicionaram contrariamente, só que nós do Bloco de Resistência Socialista e fazemos parte da CSP CONLUTAS tivemos algumas divergências com a direção majoritária da CSP CONLUTAS, nós defendíamos que se esta luta contra a GM não fosse tratada como uma luta contra o capital e não houvesse uma unificação de todas as forças contrarias a este ataque da GM dificilmente conseguiríamos derrotar esta política da GM. E neste sentido nós defendíamos um grande encontro nacional de todas as forças políticas, mesmo aquelas que aqui na base suas direções estavam vacilando como era o caso da CTB e CUT. A direção da CSP CONLUTAS (PSTU) foi contra este encontro e preferiu manter o enfrentamento com a GM de forma que se unificasse os setores que era aliados da CSP CONLUTAS (CUT PODE MAIS, FERAESP, CNTA, FENASP via Fórum Espaço de Ação) isso em nosso entendimento limitou a luta contra a GM. Meses depois os companheiros tiveram que assinar um acordo que flexibilizou alguns direitos, reduziu a grade salarial e permitiu o fechamento do MVA. Mesmo assim os companheiros vieram resistindo às demissões até o presente momento.

 O que não podemos esquecer neste momento também companheiros é dos incentivos que o governo federal do PT e PMDB e do governo estadual do PSDB e do governo municipal PT, PC do B e PMDB vem dando a GM sem exigir nada dela. Em troca só de incentivos fiscais no ultimo mês foram mais de três bilhões de reais no perdão do IPI e isso sem garantir os empregos.

Agora o que não podemos é entrar na política oportunista da CTB (PC do B) e CUT (PT) e de seus aliados exemplo o PCO que de forma oportunista tenta tirar proveito desta situação. Eles são governo e se quisessem ajudar era só conversar com Dilma para que ela tirasse os incentivos fiscais, ou Carlinho Almeida prefeito de SJC (PT\PCDOB\PMDB) cortasse os incentivos que prometeu a GM quando da assinatura do acordo.

Só que isso eles não fazem, e se não o fazem é por que são aliados da patronal e querem enfraquecer a única ferramenta de luta na região a CSP CONLUTAS. É neste sentido que eu como membro da direção da CSP CONLUTAS de São Paulo, militante da LSR tendência interna do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL e do Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores e conhecedor da verdadeira historia do Sindicato na GM e conhecedor da pelegada da CUT e CTB. Solicito aos camaradas do Bloco de Resistência Socialista e da LSR muito cuidado nas analises e postagem que vierem fazer sobre este assunto, se não, podemos estar capitulando a este setores que apóia a direita e a GM e contribuindo para o enfraquecimento da luta e do enfrentamento dos setores combativos contra a GM e a pelegada da CUT\CTB.

Mais uma vitória do Tijolinho Vermelho!

Grafite feita por artista desconhecido no Tijolinho.
Grafite feita por artista desconhecido no Tijolinho.
Por decisão da Justiça Federal, o processo de reintegração de posse da Ocupação Tijolinho Vermelho (Processo nº 2617-38.2013) foi suspenso até que seja decidida a propriedade do edifício.

A Superintendência de Patrimônio da União na Paraíba pediu a Advocacia Geral da União a reintegração de posse do edifício, apesar da decisão formal da mesma superintendência de Brasília em transformá-lo em moradia social. 

O processo de reintegração estava rolando em paralelo a um recurso da permuta do prédio entre o antigo proprietário e a União e a Ação Civil Pública da Defensoria em favor das famílias. Enquanto não houver decisão do primeiro, qualquer outra decisão fica suspensa.

É mais uma vitória do povo do Tijolinho Vermelho e de todos que lutam por moradia!!

É a Força do Povo!

Terra Livre!! Venceremos!!