43 anos da revolta de Stonewall: A luta continua

*Por Matheus Pacheco e Flávia Ribeiro

   No dia 28 de junho comemoramos o Dia do Orgulho LGBTT, isso se deve pelo fato que nesse mesmo dia, em 1969, gays, lésbica,bissexuais e travestis se rebelaram contra policias, incendiaram carros, levantaram barricadas e foram às ruas protestar pelos seus direitos depois de décadas de opressão e humilhação na cidade de Nova York.

                  Na década de 60, nos Estados Unidos, assim como em vários outros países, a homossexualidade era tratada como distúrbio mental, e para “curar” esse “tipo de psicopatia” os homossexuais eram tratados com eletrochoques, outros foram submetidos à lobotomia ou tomavam um remédio que dava a sensação de afogamento, e foram até castrados! Também era comum ter seus nomes, idades e endereços publicadosem jornais depois de serem presos por atos “obscenos e imorais”.

                  Não diferente de hoje, naquela época, o capitalismo já se apropriava da homofobia para lucrar. Como os LGBTT’s não se enquadravam nos padrões “normais” impostos pela sociedade era normal o surgimento de bares para a população LGBTT, jogando-os para um submundo onde não há integração com os demais lugares públicos, esse bares adulteravam o preço das bebidas fazendo com o que essa parcela da população gastasse mais para se divertir. Hoje, o capitalismo ainda se apropria da homofobia para lucrar em cima dos oprimidos, roupas de grife para se “encaixar”, e boates gays, para poder demonstrar seu afeto com o seu companheiro(a)sem sofrer nenhum preconceito, sendo que aos LGBTT’s pobres o que resta é tentar se relacionar na rua podendo ser vítima de homofobia e violência física,nos mostra como a sociedade ainda é preconceituosa e impedem os LGBTT’s de demonstrar seu afeto em público.

                  As travestis também passavam por tempos difíceis naquela época, no ano 1945, também nos Estados Unidos, tornou-se crime se travestir, ou seja, três peças de roupas tinham que ser do seu sexo biológico ou você estaria infringindo a lei e poderia ser preso, nos dia de hoje a transfobia não é bem explicita, mas ainda existe como as travestis que não se enquadram nos padrões ditados pela sociedade e são relegadas muitas vezes a prostituição.

                  O grande estopim da revolta de stonewall foi quando os policiais entraram em um bar LGBTT que tinha esse nome – Stonewall Inn - e ao invés de remover as pessoas, como era de "costume", tentaram prendê-las violentamente. Os homossexuais se revoltaram por tanta opressão sofrida nas últimas décadas e começaram a reagir protestando durante quatro dias. No dia seguinte a comunidade LGBTT fez uma enorme passeata, inspiração para a parada gay. No entanto, a Parada Gay de hoje perdeu a maior parte de seu caráter político e setransformou numa festa e não em uma marcha para as reivindicações dos direitos da comunidade LGBTT’s.

                 Stonewall nos mostra que só teremos nossos direitos depois de muita luta, aonde tiver injustiça, preconceito e exploração, nas ruas, nas universidades, nas escolas! Precisamos de um movimento LGBTT combativo, que unifique todos aqueles que sofrem e se indignam com o opressão capitalista, que não fique restrito às ONG’s ou à Parada Gay. Devemos ocupar as ruas e  dizer em alto e bom tom que só sairemos quando as nossas reivindicações forem atendidas, quando a população LGBT tiver de fato seus diretos garantidos!!

*Matheus Pacheco, militante do movimento LGBTT e Flávia Ribeiro, psicóloga e militante do MML.

"Abusos contra os Pobres." - Artigo do Plínio de Arruda Sampaio sobre a Criminalização do MTST

*Por Plinio de Arruda Sampaio 

Refletindo a condição de classe da maioria dos integrantes da magistratura, os mandados de despejo contra famílias sem-teto que ocupam áreas ociosas, a fim de conseguir um lugar para viver, são invariavelmente decididos a favor dos proprietários.

Não têm esses juízes a menor consideração com o direito dos ocupantes, que é garantido pela Constituição Federal.

Não se preocupam minimamente em saber se os requerentes possuem títulos que comprovem a propriedade do imóvel ocupado. Menos ainda se preocupam com o destino das famílias despejadas, que, não tendo para onde ir, ocupam outro imóvel ou acampam na beira das estradas. Uma vergonha nacional.

Pessoas de consciência estão lançando uma campanha de assinaturas para embasar um projeto de lei de iniciativa popular que exija dos juízes a comprovação de que os despejados têm lugar para ficar e de que o Executivo colocou meio de transporte adequado para que a ele se dirijam. É possível saber mais no sitewww.correiocidadania.com.br.

É raro, contudo, juiz que, excedendo-se no desejo de agradar os proprietários, chegue ao cumulo de processar os organizadores das ocupações. Mas esse é o caso de uma juíza de Embu das Artes.

Ela condenou um dos organizadores da ocupação, Guilherme Boulos, a pagar multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da ordem de despejo. Foi ainda além: determinou à autoridade policial a abertura de procedimento criminal contra o referido senhor pelo crime de ameaça à sua integridade física.

Não houve, contudo, qualquer palavra dita por Guilherme Boulos ou outro dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, em publico ou em particular, que contivesse qualquer ameaça à magistrada. Menos ainda qualquer gesto ameaçador, até porque em nenhum momento eles se avistaram.

Isso não impediu que a magistrada fosse à imprensa, colocando-se como ameaçada, supostamente por cumprir seu dever.

Pretendeu, com isso, confundir a opinião pública, ao associar o movimento social a atos criminosos contra autoridades judiciais, tal como ocorreu no ano passado, com o assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro. Não cabe qualquer paralelo entre os casos.

Há uma possível explicação para a sentença absurda, que define o movimento social como "criminoso" e "guerrilheiro": a requerente da ação de despejo em questão é irmã de uma escrevente na vara da magistrada.

A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) representou contra a magistrada junto à Corregedoria da Justiça por abuso de autoridade e demora em se posicionar nesse caso.

Aliás, a CDHU e a prefeitura municipal defendem a implementação de programa habitacional na referida área, para o atendimento das famílias sem-teto da região.

Comportamentos abusivos precisam ser punidos pelo Conselho Superior da Magistratura. Fica aqui a denúncia. Esperemos pela resposta.

PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO, 81, advogado, foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991), consultor da FAO (Organização da ONU para a Agricultura e a Alimentação) e candidato a presidente pelo PSOL

Jornalista afirma na CPMI no Congresso Nacional ter recebido dinheiro sujo do governador Marconi Perillo

msn.brasil

O jornalista Luiz Carlos Bordoni afirmou há pouco, em depoimento à CPI do Cachoeira, ter recebido "dinheiro sujo" para quitar uma dívida de campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). "Eu trago aqui a verdade dos fatos. Pelo meu trabalho limpo eu fui pago com dinheiro sujo", afirmou.

Em abril de 2010, Bordoni afirmou ter fechado verbalmente numa conversa com Perillo sua atuação da campanha, na área de rádio. Sem contrato, ele disse que acertaram que a participação seria de R$ 120 mil na campanha e R$ 50 mil de bônus pela vitória.

Segundo o jornalista, do total de R$ 120 mil, foram pagos durante a campanha R$ 80 mil da seguinte forma: R$ 40 mil das mãos do próprio Perillo, R$ 30 mil do setor financeiro da campanha e R$ 10 mil do ex-tesoureiro de campanha Jayme Rincón. Ficaram faltando uma parcela de R$ 90 mil, sendo R$ 40 mil pela campanha e o restante referente ao bônus.

Bordoni disse que, parar quitar a dívida, repassou a conta de sua filha, Bruna, para o ex-assessor especial de Perillo Lúcio Fiúza Gouthier. "Ao Lúcio foi dado a conta de Bruna. Não a cascatas ou a cachoeiras", disse. No dia 14 de abril de 2011, ele afirmou que a conta da filha recebeu em um depósito de R$ 45 mil feito pela Alberto & Pantoja. O restante foi pago pela Adécio & Rafael Construtora e Terraplanagem.

O jornalista, que colocou à disposição da CPI seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, disse nunca ter se preocupado "quem depositou" os recursos. "Para que e por que eu iria mentir, meus amigos? Eu fiz um pacto com meu amigo Marconi. Quem tem amigos como tal, não precisam de inimigos", afirmou. Para ele, Perillo "faltou com a verdade" no depoimento que prestou à CPI, negando o caixa dois da campanha.

Bordoni, que trabalha para o governador desde 1998, desafiou Perillo a sustentar a versão de que só recebeu R$ 33 mil na campanha, por meio da empresa Arte Mídia. O jornalista mostrou o contrato que o governador disse ter firmado com ele. E ressaltou que o documento não traz qualquer menção a ele. "Se os senhores identificarem neste papel onde está escrito o meu nome, eu engulo esta folha", afirmou.

O jornalista disse que Cachoeira tem um "governo paralelo" e que o "jogo do bicho", uma contravenção penal, é comum no Estado. "Ele corre frouxo em Goiás", afirmou.

*Fonte - http://br.msn.com/

Estudantes, Técnico e Professores da UFG que estão em Greve realizam Marcha pela Educação em Goiânia

*Por Pedro Ferreira

Ainda no mês de maio foi deflagrado um movimento nacional de greve nas universidades federais pelo Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior – ANDES que logo se espalhou amplamente por varias universidades, o que inicialmente era um movimento dos professores logo teve a adesão dos estudantes como também dos técnicos em alguns estados. Além do apoio e solidariedade de diversos setores dos movimentos populares.

A palavra de ordem da Greve é “Em defesa da Educação e contra as condições precárias nas universidades. Todos defendem a ampliação das universidades federais, mais não tal como o governo petista vem fazendo com o REUNI e outros programas - Quem tem feito uma falsa ampliação, precarizando o ensino e as condições de trabalho de técnicos e professores.

A Greve em Goiás

Atropelando a direção do PROIFIS e a política oportunista da atual direção do DCE da UFG, professores, Técnicos e estudantes conseguiram articular um amplo movimento grevista na universidade federal de Goiás que tem atuado cotidianamente lutando pelas pautas apresentadas. Colocando em movimento um setor importante da classe trabalhadora pontuando e denunciando a atual política educacional que o governo do PT/PMDB/ PC DO B tem implementado no Brasil e em Goiás.

Como fruto desse processo ocorreu nesta terça-feira (26/06) em Goiânia uma Marcha pela Educação organizada pelos estudantes, técnicos e professores da UFG. Mesmo com um golpe dos setores governista que dizem representar os trabalhadores e estudantes - E que trabalharam como pôde para desmobilizar, a marcha aconteceu. Com gritos e palavra de ordens, estudantes, técnicos e professores saíram em marcha do Hospital das Clinicas até o coreto da praça cívica onde a marcha foi encerrada com uma roda de avaliação da atividade pelos participantes.

A luta para além dos muros da universidade

Essa mobilização marca uma nova etapa da greve na UFG, pois é o primeiro momento que o movimento sai dos muros da universidade e vai para as ruas mostrar para população o descaso do governo com a educação no nosso país. Apesar de modesta, a mobilização mostrou sua força contando com o apoio da população que acompanhava das calçadas e do transito a movimentação.

Mas também percebemos que é preciso mais, é preciso que todos os setores de luta da classe trabalhadora se somem as futuras mobilizações, pois o problema da precarização, mercantilização e sucateamento da educação no nosso país não são meramente um problema de estudantes e professores. Até o momento o governo federal só acenou com uma possibilidade de sentar para negociar com os grevistas, mas isso tem ficado só na promessa. Por tanto não há outra saída a não ser continuar com as mobilizações até a vitória.

*Pedro Ferreira - Educador Popular e militante do Bloco de Resistência Socialista.

Todas e todos a Marcha pela Educação

Nesta terça-feira (26/06) a partir das 15h00 em frente ao Hospital das Clinicas (Setor Universitário) - Goiânia - GO.


http://www.facebook.com/events/271821246258734/

Problemas para a economia brasileira

*Por Marcus Kollbruner

Durante a última década, o Brasil tem se qualificado para o grupo de países que representavam a “esperança” para a economia mundial – os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China). Esses países “emergentes” seriam o novo motor para a economia mundial, em uma situação onde as antigas potencias não tinham o mesmo fôlego.

Apesar da economia brasileira também ter sofrido com a eclosão da crise mundial em 2008, a sensação foi que com a intervenção do governo de Lula, e depois Dilma, o pior foi evitado e o país retomaria um crescimento acelerado. Após a queda do PIB de 0,3% em 2009, houve uma retomada em 2010, com um crescimento de 7,5%.

O governo do PT usou esse fato ao máximo durante as eleições 2010, para mostra que o país mudou, que a política do governo foi bem-sucedida e que o Brasil agora é uma nova potencia mundial. Mas apesar de alguns avanços, as debilidades da economia brasileira e começa a se revelar e os efeitos da crise estão ficando cada vez mais evidentes.

Crescimento para quem

Primeiro é importante resgatar os limites da “redução da pobreza” e “distribuição de renda”. Houve sim uma melhora da situação das camadas com renda mais baixa nessa última década. O aumento do salário mínimo tem elevado a renda daqueles com salários mais baixos e políticas compensatórias como a bolsa família também teve um efeito.

Mas o que ocorreu foi principalmente uma redistribuição de renda entre os assalariados, já que trabalhadores com salários num patamar maior, especialmente o funcionalismo público, tem sofrido uma política de arrocho salarial durante anos.

Porém, na relação entre trabalho e capital não vimos nenhuma redistribuição. Pelo contrário, os lucros bateram recordo e os mais ricos ficaram mais ricos ainda, com um brasileiro, Eike Batista, se qualificando entre os 10 mais ricos do mundo. Em 2011, entre as maiores economias, o Brasil foi o país onde houve o maior crescimento percentual do número de milionários.

A base do crescimento da última década

A indústria brasileira passou por duas décadas de baixo crescimento. Entre 1981-2003 a crescimento anual era de só 1,4%. De 2004 até 2010, o crescimento anual deu um salto para 5%. O principal motor por traz desde crescimento tem sido o avanço das exportações de matérias primas, principalmente para China.

Em uma década (2001 a 2011) o volume de comércio do Brasil com a China cresceu de US$ 3,2 bilhões para US$ 77,1 bilhões. Mas 85% das exportações para China são de produtos básicos, principalmente minério de ferro, soja, petróleo e celulose.

Isso tem sido em detrimento do resto da indústria. Em 2011 a parcela da indústria de transformação do PIB tinha retrocedido para 14,6%, voltando ao patamar dos meados dos anos 50.

No cenário favorável dos anos 2000, antes da crise, o Brasil conseguia chegar a um crescimento de cerca de 5% anual. Junto com as políticas compensatórias e aumento do salário mínimo, diminuição do desemprego, aumento da formalização e um aumento do crédito, isso favoreceu um crescimento do consumo.

Mas o motor industrial da economia brasileira não acompanhava esse crescimento. Ao contrário. Se juntamos o crescimento relativamente estável com os juros mais altos no mundo, e uma abundancia de capital especulativo no mundo, o Brasil começou a ter um influxo de dólares que valorizou o real. Isso tem elevado o preço das mercadorias industriais brasileiras comparado com outros países, principalmente China.

A lógica que se autoalimentava era que o Brasil exportava matérias primas para China e importava produtos industrializados, em detrimento da indústria doméstica.

A política do governo em 2008

Quando a crise estourou em 2008, o Brasil não chegou a ser tão afetado como outros países. Um fator foi que não tivemos nenhuma crise bancária mais grave (já que os bancos já tinham passado por uma crise e restruturação nos anos 90 e também estavam bem gordos aproveitando dos altos juros) e também nenhuma fuga de capital. O governo abriu as torneiras do crédito estimulou o consumo com redução de impostos. Isso junto com um de fato aumento das exportações para a China garantiu a retomada da economia.

Essa foi uma situação totalmente diferente da crise em 1999, quando houve fuga de capital e o real despencou.

Mas em 2011 podíamos ver as contradições da economia. O real voltou a se valorizar, com o influxo de dólares, e chegou quase a bater o recorde de 2008, chegando a 1,60 reais por um dólar. Isso afetava a indústria que começou a estagnar, mesmo com o aumento do consumo, ao mesmo tempo que a inflação estava acelerando e chegou a superar 7%. O governo respondeu puxando o freio, aumentando os juros e implementando medidas para dificultar a entrada de dólares.

O resultado foi que o PIB de 2011 só cresceu 2,7%, longe da meta de 4,5% do governo. O fato é que o Brasil teve o crescimento mais baixo da América do Sul no ano passado. Desde os meados do ano passado a economia tem estado quase estagnada. O desempenho da indústria e os investimentos continuaram fracos.

No início desse ano começamos a ver como o agravamento da crise na Europa e a desaceleração da China começaram a afetar a economia brasileira.

Em pouco tempo a situação cambial mudou. Em março esse ano o governo ainda implementava medidas para conter a entrada de dólares, o que a presidenta Dilma chamava de “tsunami financeiro”. Mas em maio houve um fluxo de dólares saindo do país e o real já perdeu quase 30 % do seu valor comparado com o dólar desde junho do ano passado. Isso não tem ajudado a indústria nacional, já que a principal concorrente, as indústria chinesa, ainda é mais barata. Além disso, as empresas começaram novamente reclamar das dificuldades de obter crédito no exterior, algo que tinha ficado mais caro com as medidas do governo.

Repetindo a dose de 2008

O ano de 2012 começou como o ano passado terminou. O PIB cresceu somente em 0,2% no primeiro trimestre. O governo ainda mantém a meta de um crescimento de 4% para esse ano, mas isso só seria possível com uma forte retomada no segundo semestre e poucos acreditam nisso. Na verdade, muitos acreditam que o resultado será pior que em 2011. A média das previsões do mercado para o PIB de 2012 caiu para 2,3%. O banco Credit Suisse aposta num crescimento de somente 1,5%. Além do fraco desempenho para a indústria o banco aponta que os investimentos só devem crescer 0,3% esse ano.

O governo Dilma agora tentar retomar as medidas de 2008: incentivo ao consumo com redução de impostos e dos juros, e aumento no crédito, especialmente para os investimentos em grandes obras. O governo também começou a revogar as medidas que dificultava a entrada de dólares.

A redução de impostos como IPI ajudam no consumo de certas mercadorias. Eletrodomésticos e materiais de construção continuam em alta. O IPI para automóveis foi reduzindo novamente, diante uma situação em que as montadores estavam com seu estoques cheios e já reduziam a produção, com férias coletivas. A GM lançou um programa de demissão voluntária. Com a redução do IPI e dos juros, as montadores estão apostando numa retomada das vendas. Os carros ficaram 2,6% mais baratos no último mês, a maior queda de preço desde 2008.

Endividamento impõe limites ao consumo

Mas o efeito deve ser mais limitado que em 2008. O endividamento e inadimplência tem aumentado, o que limita a capacidade das famílias a aumentar o seu consumo baseado no crédito.

A taxa de crédito/PIB tem aumentado constantemente na última década. Em 2002 o total do crédito privado correspondia 22% do PIB. No início de 2012 tinha crescido para 49,3% do PIB. Embora isso ainda é um nível relativamente baixo comparado com o resto do mundo, temos que levar em conta os juros altíssimos.

Em março desse ano, 22,3% da renda familiar no país estava comprometido com pagamento de dívidas, comparado com 15,5% em janeiro 2005. Esse patamar é superior ao de por exemplo EUA, onde o endividamento é visto como um entrava para a retomada do consumo.

Apesar do desemprego estar num patamar baixo historicamente (5,8% em maio nas 6 grandes regiões metropolitanas segundo o levantamento do IBGE) a inadimplência já vem crescendo e estava em maio 21,4% acima do mesmo mês em 2011. Imagina o que pode acontecer se o desemprego começa a subir.

A inadimplência de veículos bateu recorde histórico em abril. O calote nos cartões de crédito, a principal forma de endividamento no país (responsável por 32% das dívidas de pessoas físicas), também está em alta. 27% estão com pelo menos 90 dias de atraso no pagamento dos cartões. Apesar do alarde sobre o rebaixamento dos juros dos bancos, isso só tem afetado algumas linha de crédito mais seguras, e que muitos não tem acesso. Os juros dos cartões de crédito permanecem no mesmo patamar faz mais de dois anos: 10,69% ao mês. Os juros médios estão no nível mais baixo desde 1995, mais ainda estão em 6,18% ao mês, o que em muitos países se paga ao ano!

Não é a toa que a parcela da população que se dizem ter menos vontade de comprar casa ou carro comparado com 6 meses atrás aumentou para 40%.

As investimentos públicos também tem seus limites. Se descontamos a corrupção e burocracia que os tornam muito ineficientes, também temos que levar em conta que 90% dos investimentos no país vem do setor privado, que não querem investir. O governo federal só faz 3% e os estados e municípios o restante 7%.

O Brasil ainda é vulnerável a choques externos

Apesar da propaganda oficial, o Brasil ainda tem uma economia bastante vulnerável. Muito se fala da grande reserva cambial sob posse do Banco Central, que ultrapassa US$370 bilhões.

Embora essa reserva dá um certo fôlego, existe fatores complicadores. A reserva tem crescido muito pelo fato que o Banco Central tem sido forçado a absorver o grande influxo de dólares para evitar que o real se valorize mais ainda. É um negócio ruim, já que esses dólares são investidos em grande parte em títulos estadunidenses, que rendem muito pouco e pagos com títulos da dívida pública brasileira, que pagam juros altos. É como sacar dinheiro no cartão de crédito para investir na poupança.

Ao contrário da China, esse acúmulo de capital não é devido um superávit constante com o resto do mundo. Embora o Brasil tenha um superávit comercial (exporta mais do que importa), e esse vem caindo com os problemas da indústria e a desaceleração na China, se levamos em conta o balanço de pagamentos da conta corrente (incluindo pagamento de juros, remessa de lucros, turismo, etc.) o país tem um déficit crescente faz anos. Isso só se sustenta por causa do influxo de capital especulativo (os dólares).

Temos um crescente chamado “passivo externo”. Isso é a quantidade de dinheiro que tem no país que pertence a estrangeiros. Há uma parte que está investida em capital fixo, como fábricas, minas, etc., e não saem do lugar facilmente. Mas a maioria é investido em títulos, ações e outras aplicações financeiras que podem ser retiradas rapidamente do país. Esse “passivo externo” cresceu de US$ 343 bilhões em 2002  para US$ 1,294 trilhões agora. Se houver uma fuga de capital, a reserva do Banco Central não vai ser mais do que moeda de troco para facilitar esse fuga!

Além disso, e também a pesar da propaganda oficial, a dívida pública continua sendo um enorme problema, que absorve enormes recursos. Dívida pública real ultrapassou 3 trilhões de reais no final do ano passado, segundo dados oficiais coletados pela Auditoria Cidadã da Dívida, equivalendo a 78% do PIB. No orçamento federal desse ano, 47% está destinado ao pagamento de juros, amortizações e rolagem da dívida – 1,014 trilhões! Isso significa que a dívida pública consome 22% do PIB, em prol dos tubarões do sistema financeiro internacional e doméstico.

Aumento da luta de classes

Tudo isso aponta para que temos que nos preparar para um período turbulento a frente. A pesar da propaganda ufanista do “país de mil maravilhas”, vemos como os governos se preparam para mais conflitos sociais. Não é a toa o crescimento da criminalização dos movimentos e lutas. Cada vez mais vemos como o direito a greve é atacado.

Já vimos também um crescimento significativo das lutas e greve nos últimos dois anos. Seja no setor público por parte dos trabalhadores que querem a sua parte dos superlucros e do crescimento. Muitos lutam pelos direitos mais básicos: trabalhadores nas obras do PAC se revoltam por falta de banheiros, ou pelo direito de visar sua família pelo menos cada três meses. Mas também no funcionalismo vemos um aumento das lutas, contra o arrocho salarial, contra o sucateamento dos serviços públicos, como as greves da universidades federais.

Mas essas lutas ainda são bastante fragmentadas e a esquerda ainda não tem conseguido construir instrumentos unitários suficiente poderosos para conseguir romper o domínio dos aparatos governistas, como a CUT, Força Sindical ou a UNE. Isso, junto com a necessidade da construção de uma alternativa política socialista coerente, onde o PSOL ainda é bastante incipiente – é a grande tarefa diante os socialistas para prepararem para as grandes batalhas, como já vemos em países da Europa ou mesmo na América Latina, que podem chegar ao nosso país mais cedo do que muitos pensam.

*Militante da LSR/CIT e do Bloco de Resistência Socialista.

Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

Declaração final

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadores/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembleias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em contraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofóbico.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitário sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivência.

A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.

Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.

Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:

• Contra a militarização dos Estados e territórios;
• Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
• Contra a violência contra as mulheres;
• Contra a violência as lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
• Contra as grandes corporações;
• Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
• Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
• Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
• Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
• Pela garantia e conquista de direitos;
• Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
• Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
• Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
• Pela democratização dos meios de comunicação;
• Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
• Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.

Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.

Em pé continuamos em luta!

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.

Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.

Pelo fim da perseguição da AMBEV de Jacareí aos dirigentes sindicais

AMBEV de Jacareí se destaca como uma das empresas que mais comete abusos contra a organização nos locais de trabalho e prática anti - sindical contra ativistas e dirigentes sindicais

*Por Joaquim Aristeu (Boca) Benedito da Silva

No dia 12 de março de 2012 a AmBev de Jacareí cometeu um dos maiores abusos contra a livre organização dos trabalhadores ao demitir por justa causa nós que havíamos sido eleitos como Cipeiro mais votado na unidade durante três mandatos da CIPA, e até então éramos o Vice Presidente da CIPA.

Nós também acumulávamos o cargo  do Estado de São Paulo, a justificativa final para nossa demissão foi que nós havíamos denunciado as causas de um acidente fatal que havia  ocorrido no dia 31 de janeiro e tirado a vida de um jovem de 25 anos. Porém esta armação para nos demitir por justa causa havia começado bem antes, a partir de uma atuação firme nossa na fabrica com relação as questões trabalhistas desde quando ainda éramos dirigentes do sindicato da alimentação até os dias atuais, e nossa atuação como Cipero denunciando as péssimas condições de trabalho, as diversas denuncias nossas no Ministério Publico e do Trabalho, nossas idas nas rádios, jornais,  TV denunciando as mazelas da maior do mundo, provocou a sua ira e fez com que ela abrisse uma comissão de sindicância interna, e daí para frente qualquer ação minha como entrega de um boletim, posicionar em assembleias, divergir da gerencia e supervisão e denuncias externas já era motivo para reabrir esta tal comissão onde de democrático não tinha nada, a mesma era formada por gerentes e diretores da empresa, a partir desta comissão parcial e suas decisões fui sancionado por três advertências, uma suspensão de um dia, depois de 2 dias, depois de 5 dias e por ultimo minha demissão por justa causa.

Relato o fato que aconteceu comigo para mostrar que o mesmo esta se repetindo com Valter Gildo. Dirigente combativo e de luta dentro da AmBev de Jacareí está com os dias contados, foi o que aconteceu comigo  e o que estão planejando fazer com Valter Gildo dirigente combativo e de luta do sindicato da alimentação.

Desde sua inscrição como candidato para o sindicato a empresa e sua chefia racionaria não engoliram a combatividade deste lutador, logo que souberam de sua inscrição como candidato a diretoria já aplicaram nele uma demissão, tiveram que recuar e readmiti-lo.

Depois de eleito este dirigente tem se destacado, sendo hoje o principal dirigente dentro da AMBEV no enfrentamento em defesa dos trabalhadores. Tem sido linha de frente no dia a dia dentro da fabrica, uma peça importante nas denuncias sobre as péssimas condições de saúde e segurança dentro da fabrica, foi um dos principais dirigentes na greve, tem sido a figura que vem acompanhando as pericias de insalubridade e periculosidade que vem ocorrendo na fabrica, tem sido uma pedra no pé da chefia por dentro da fabrica, e junto comigo discordamos e denunciamos o relatório duvidoso e tendencioso quando da morte de um trabalhador dentro da fabrica.

Isso fez com que a ira da gerencia cresça contra este companheiro e nos últimos dias a chefia vem tentando fazer com ele o que fizeram comigo, a penas porque o camarada questionou um chefinho sobre o banco de horas irregular existente a mais de 2 anos sem assinatura do sindicato, abriram a tal comissão de sindicância e aplicaram uma suspensão de 5 dias no companheiro, esta sanção é um absurdo o companheiro esta cumprindo seu dever como dirigente e não havia motivo para esta retaliação.

Esta postura da companhia tem que ser repudiada pelos trabalhadores e pelos dirigentes sindicais sérios que lutam em defesa dos trabalhadores.

O que esta por trás disto é que a AmBev quer tirar as poucas pedras que ainda cruzam o seu caminho para poder atacar e retirar direitos dos trabalhadores e manter este maldito banco de horas, e continuar acidentando e lesionando os trabalhadores, e a cada vez arrochar os salários dos trabalhadores e pagar uma miséria de PLR como foi o PEF deste ano onde ficou em menos de meio salário.

O sindicato e as organizações dos trabalhadores, os partidos de esquerda que defendem os trabalhadores têm que denunciar e não aceitar esta situação como uma simples suspensão. Estão querendo colocar o Valter para fora da fabrica como fez comigo (Boca), e isso não podemos aceitar. Neste sentido me coloco a  disposição do companheiro Valter e usarei todos os espaços que eu tiver, rádios, jornais, na CSP-Conlutas onde sou dirigente descompatibilizado e como candidato do PSOL também usarei destes espaços para denunciar a repressão contra o companheiro e qualquer outro ativista da luta que sofra perseguição por parte da AmBev e dos patrões.  

Neste sentido exigimos que a AmBev de um basta com estas comissões antidemocráticas e com a perseguição e suas praticas anti - sindicais, e respeite as organizações dos trabalhadores, como também exigimos a imediata anulação da suspensão dada injustamente ao companheiro VALTER GILDO dirigente classista dos trabalhadores.

*Joaquim Aristeu (Boca) Benedito da Silva é Militante do Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular. Da CSP-Conlutas do Estado de São Paulo. Da Corrente Liberdade Socialismo e Revolução – LSR. Do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de Jacareí e Trabalhador Aposentado da AmBev de Jacareí - SP.

Osmarino Amâncio: um seringueiro na luta por um projeto socialista no Brasil

Por Flavia Alli*

Osmarino Amâncio Rodrigues, seringueiro e militante, em Brasileia (Acre),  esteve presente em duras lutas contra a destruição do meio ambiente e enfrentamentos contra fazendeiros e o governo na expulsão da população acreana nos seringais. Esteve ombro a ombro com Chico Mendes, nos empates na floresta amazônica, opondo-se à entrada do capitalismo e à destruição da região pelas madeireiras, na década de 1970. Cercado por um cenário de angústia e miséria, Osmarino continua na resistência, organizando os trabalhadores em uma guerra incansável contra o capitalismo, o qual anda de mãos dadas com o governo petista.

Osmarino viajou pelo Brasil, nesse semestre, em um circuito de debates e palestras organizado por sindicatos e movimentos sociais. Em suas passagens, abordou a criminalização dos seringueiros, o extermínio dos povos indígenas e nativos. Denunciou a compra de trabalhadores através de propinas, os projetos de capitalismo verde de Marina Silva, e alertou sobre a destruição da Amazônia com o Novo Código Florestal. No movimento sindical, reafirma a importância da organização dos trabalhadores por um novo projeto de sociedade, e o fortalecimento de uma central sindical que reorganize o movimento na luta de classes.

Leia, abaixo, a íntegra da entrevista concedida por Osmarino Amâncio.

Em relação à organização dos trabalhadores no movimento sindical, quais as dificuldades encontradas, no Acre, para uma resistência de enfrentamento ao governo, e os ataques que ele vem apresentando junto à burguesia?

Osmarino - Primeiro são as instancias geográficas da floresta. Para mobilizar a associação, o sindicato, uma cooperativa dos extrativistas depende de caminhar muito  para fazer uma convocatória boa. Depois vem a falta de formação e informação, pois aquela população vive no isolamento, onde o único meio que eles tem é a rádio nacional de Brasília, ou uma rádio local. A gente só escuta a ideia do agronegócio e a política governamental fazendo a parceria com o setor da burguesia daquela região. Outra questão é mesmo a falta de educação, pois é um local precário, em que  a educação é muito fragilizada. Na floresta, as pessoas em geral terminam apenas a 4ª série do ensino primário. Isso tudo não tem impedido da classe trabalhadora resistir  contra aqueles grandes megaprojetos de madeireiras, de mineradoras, de barragens, de hidrelétricas. É um processo que chamamos de um processo revolucionário na luta  pela reforma agrária adequada àquela região. Uma luta pelo socialismo, que nós não reivindicamos a propriedade privada. Nós não queremos títulos de propriedades, reivindicamos o usufruto dos seringueiros. Mas, hoje, o Instituo Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), entidade criada pela Marina Silva para fiscalizar a floresta e as reservas extrativistas, tem criminalizado as lideranças dos seringueiros, -os quais antes podiam colocar um roçado de subsistência, e já não podem mais queimar o roçado para plantar a lavoura para a própria subsistência. Hoje, você não pode mais matar uma caça, porque o ICMBio está proibindo. Então, eles estão criminalizando as lideranças e a população, fazendo terrorismo dentro da reserva, andando armado. Esse é o mesmo órgão que dá licença para as barragens na Amazônia, para o manejo madeireiro, é o órgão que veio para facilitar a vida do agronegócio na Amazônia, das multinacionais e das ONGS. E, veio a serviço do grande capital, com essa ideia da nova política da “economia verde” naquela região para exploração dos meios naturais. Eles tiram o único modo de subsistência de vida dos trabalhadores. E a alternativa que eles estão dando para a gente, é uma “bolsa verde”: 100 reais por mês, que não dá para comprar um saco de farinha, e ficamos impedidos de extrair os nossos produtos, pois estão proibindo de fazer ramais, para escoação do produto dentro da reserva, e ao mesmo tempo fazem vista grossa ao manejo madeireiro, que está muito acelerado na nossa região. Hoje, esses são os principais temas, pois se você não adere à bolsa verde, você tem que ceder ao plano de manejo. Se você não fazer o plano de manejo, tem que ceder a sua área como concessão para uma madeireira. Nenhum seringueiro tem condições de fazer plano de manejo, pois este exige uma assistência técnica, um trabalho especializado. Assim, o trabalhador fica com sua área à mercê das madeireiras, das ONGS, para uma empresa multinacional fazer o plano.

O que mais preocupa é que não é só uma política do agronegócio, é uma política do estado, do governo. O ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente obedecem à regra da monocultura, organizada pela Monsanto. Tem-se um grande investimento do BNDES, do Banco Interamericano do Desenvolvimento para as barragens na Amazônia, para o programa de manejo madeireiro e à política do mercado de carbono. Na nossa região tem mais de 20 megaprojetos que vai detonar com aquele bioma! Se não tivermos uma atitude radical de brecar esse avanço acelerado das multinacionais, a destruição será total. O cerrado, por exemplo, está sendo implementado naquela região para a monocultura da soja, cana para o etanol e as barragens. A construção das barragens na Amazônia também atendem a essa política. Temos agora a construção da BR do Pacífico que corta a região meio a meio para escoação dos produtos de exportação. Então, são investimentos para a “integração” da América do Sul, e que precisa ter uma atenção especial do mundo acadêmico, das comunidades de fora da Amazônia para que possamos fazer um grande empate (e não é um empate contra os fazendeiros e madeireiras) contra o estado, contra a legalização dessa destruição através da certificação do Conselho de Manejo Florestal (selo FSC). Aí, eu pergunto: o que é destruição? Se a pessoa consegue um selo de exportação, deixa de ser “destruição” e passa a ser “sustentabilidade”. Esse é o perigo da política “autossustentável” que, ao conseguir a certificação, é liberado para você fazer qualquer atrocidade naquele bioma. Lá está o maior banco genético do planeta! Se não tiver uma atenção para conhecer aquela região, vamos ficar sem Amazônia em pouco tempo!

O governo e as empresas têm muito dinheiro para injetar em organizações para combater os trabalhadores na Amazônia, com respaldo logístico grande. De que forma eles tem intervindo na realidade e a resposta dos trabalhadores frente a esta situação?

Osmarino - Quando nós organizamos os empates, na década de 1970 e 1980, 100% desse pessoal era analfabeto, não sabia ler e escrever. Mas, eles tinham uma vontade de defender a vida. Então, quando se tem vontade de viver, você cria as condições, o “anticorpo” como chamamos na floresta. Na  Amazônia, para você viver, você tem que se adaptar e criar anticorpos. Pois, você não vai enfrentar somente o estado, só a UDR, só as grandes indústrias, as mineradoras. Vai enfrentar, também, a cobra, a febre amarela, a malária. É uma série de inimigos que o seringueiro consegue combater. E conseguiu fazer esse enfrentamento. Mas, o seringueiro está adaptado à floresta. Eu diria que o pessoal que consegue sobreviver com a dor, por conta da vontade de viver! Não tem um dia que o seringueiro não sinta dor na floresta. Ou ele é mordido por  tucandeira, cobra, marimbondo, topada, sofre um corte… Mas, ele convive diariamente com dor. Então, ele está adaptado a estas questões.

 Para discutir a intervenção do grande capital na nossa comunidade, estamos nos organizando em associações. Cada seringal, cada comunidade que tem 50 ou 100 famílias, organiza um núcleo de base. Além dos sindicatos, das oposições sindicais, estamos, também, na discussão de desfiliação dos sindicatos da CUT, já que ela vive em lua de mel com o governo. Estamos em um processo de fortalecer a CSP Conlutas, uma central que para nós tem tido uma postura de defender as propostas da classe trabalhadora, a reforma agrária sob controle dos trabalhadores, e enfrentar o grande capital contra a depredação dos meios naturais. Essa são algumas das entidades. Outro movimento é em direção às universidades, fazendo um desfio à juventude, ao setor acadêmico e intelectual. Vamos intervir na Rio +20, com todas nossas ideias e documentos, denunciando o governo, inclusive as ONGS como USAID, WWF, Greenpeace, – todas as entidades que defendem o desenvolvimento sustentável para evitar o aquecimento global, que acham só ser possível evitar isso colocando os meios naturais no mercado. Isso diz respeito à política do mercado de carbono, por exemplo, que  liberar para o norte e os países ricos (Japão, EUA, Alemanha…) continuarem poluindo no resto do mundo, e comprando terras na Amazônia. Assim como os grandes plantadores de soja vão continuar trabalhando no monocultivo do plantio e dizendo “Nós podemos destruir aqui, mas estamos preservando na Amazônia”. E tem um povo nativo que não é levado em  consideração  nessa região, o qual vive da pesca, da caça, da castanha, do roçado de subsistência. Esse povo está se tornando para os governantes o principal empecilho para implementar os megaprojetos. Estão sendo criminalizados por uma coisa que sempre fizeram. Agora foi decretado em nossa região “fogo zero”: todo mundo tem que cozinhar à lenha. Como você vai decretar “fogo zero”, quando o seringueiro cozinha à lenha? O trabalhador precisa do carvão para fazer comida, da lenha para fazer a comida, e queimar o seu roçado para plantar a macaxeira, o milho, criar os seus bichinhos. Nós trabalhamos com leguminosas, não vamos desmatar na beira dos igarapés, ou derrubar a floresta, pois dependemos da floresta para nossa sobrevivência. No entanto, o governo incentiva o desmatamento através do plano de manejo. Quando o governo o implementa, ele está incentivando essa destruição, pois a cada 50 mil hectares desmatados, cinco mil fica sem floresta alguma.

 Para nós a organização está se dando por um “trabalho formiga”, pois é muito difícil devido ao deslocamento e locomoção para a convocação dos trabalhadores às reuniões no seringal. Cada seringal tem uma associação, um núcleo de base, onde são feitas as discussões. Porém, elas estão sendo minadas pelo governo com esses projetos, em que ele passa a pagar um salário para algumas lideranças para fazerem propaganda dos programas governamentais.  Isso traz muitas dificuldades ao movimento naquela região. Já conseguimos ganhar o sindicato de Xapuri, tiramos a pelegada; e estamos organizando a oposição sindical em Brasileia. Será um processo difícil, mas não impossível, porque nós não temos opção. Ou a gente se organiza e enfrenta esse grande capital, ou então seremos expulsos, e eles farão toda a destruição na Amazônia.

Como é feita a cooptação dos trabalhadores para que se retirem dos movimentos e eleições sindicais e qual a interferência na luta de classes?

Osmarino – Essa “compra” das pessoas é feita de várias formas: oferecem bolsas de estudo, na Bolívia, para tirar as lideranças do movimento; pagam salários; dão cargos no governo. O último investimento foi 500 mil reais, na compra de tratores, dizendo que se as pessoas fechassem com tal chapa, eles dariam tratores para a comunidade. Tínhamos quatro chapas disputando o sindicato; hoje estamos com duas… As pessoas que não tem consciência política ficam vulneráveis a serem compradas por essa política do governo, pois a pobreza é muito grande. A comunidade que ganha um trator acha uma coisa estupenda. E as pessoas não tem consciência da Bolsa Verde que estão assinando, a qual dura apenas por dois anos – e não sabe que qualquer “deslize” que ele tiver será expulso da reserva. A criminalização é tática para o governo do estado. Ele atrelou todo o movimento. Levou os parentes do Chico Mendes, por exemplo, que receberam cargos comissionados e salários do governo para fazer o comercial do manejo madeireiro, ficar contra o movimento, e defender o governo. Nós estamos resistindo a isso há quatro décadas! A gente achava que com a CUT e o PT teríamos um alivio. Mas, essas entidades se voltaram contra nós, contra os próprios trabalhadores. A CUT vive em lua de mel com o governo. O PT obedece às regras do agronegócio. O Lula, antes de sair da presidência, disse que os usineiros eram os heróis! As áreas indígenas não foram demarcadas, e a reforma agrária não foi feita nesse país! Nós sofremos um golpe, uma traição muito grande, inclusive pela Marina Silva, que criou a Lei de Florestas Públicas, a qual privatiza 50 mi de hectares de floresta para fazer a biopirataria. O próprio estado cria, aparelha, atrela o movimento e as pessoas.

A luta de classes é uma luta muito dura. O estado é corrupto, as instituições estão apodrecidas, para sobreviver oferecem propina às lideranças. Imagina uma liderança que está na maior pobreza, recebe qualquer proposta, e ela cede… Mas, é preciso reconhecer que se você receber a propina, a consciência vai se voltar contra si próprio. Então temos que fazer o trabalho que acreditamos.

A aprovação do Novo Código Florestal vem para alargar as possibilidades de exploração na floresta amazônica, ou apenas é para legitimar burocraticamente  uma prática e uma política existente no país há décadas?

Osmarino – O Novo Código Florestal só está legalizando toda a destruição que foi feita pelas multinacionais na Amazônia. Tem perdoado toda a atrocidade do desmatamento que foi feito, e consolidado a proposta da economia verde, facilitando o mercado dos bens naturais. O Novo Código Florestal é, mais do que nunca, concentrar terras nas mãos de quem tem condição financeira, vem para legitimar aquelas mesmas pessoas que deveriam repor o estrago que fizeram. Essa política vem para oficializar as práticas do agronegócio, o monocultivo, a soja, o eucalipto, a cana para o etanol… E em nome do “desenvolvimento sustentável” se tem uma lei que garante, sem critério algum, a implementação dessa política, na Amazônia, de forma inconsequente. A BR do Pacífico, por exemplo, acabou de ser consumada. O que vamos exportar? A madeira, os produtos naturais etc extraídos pelas empresas e pelo latifúndio.

Uma lei do Sistema Nacional de Unidade e Conservação (SNUC) tirou o poder dos seringueiros de decidir sobre os projetos para a Amazônia. Antes havia um plano de utilização que dizia que qualquer projeto para a Amazônia teria de passar primeiro pelo crivo da assembleia dos seringueiros. O SNUC tirou esse poder. Hoje, quem decide é o conselho deliberativo, criado pelas entidades governamentais. A criação da Lei de Florestas Públicas, da Marina Silva, facilitou a concessão para desmatar a região. Essa concessão dura 40 anos, e ao fim deste prazo, após explorar tudo o que poderia, ela pode ser renovada por mais 30 anos. Então, a Lei privatiza a Amazônia por pelo menos 70 anos. Isso vai destruir com culturas milenares que vivem nesses locais, com a população nativa. Acabarão com a vida, sendo que ali se encontra o maior ar condicionado do planeta, o ar que refrigera a terra!

 A Belo Monte, por exemplo, tem 500 km² que serão inundados. A Santo Antônio e Jirau são duas obras que estão ultrapassando os 40 bilhões de reais. Tudo isso daria para resolver o problema da educação; da saúde; implementar bancos de hemoplasma; investir em pesquisa; e evitar os desastres ecológicos, consequências do desastre econômico e social do sistema que vivemos. O Novo Código Florestal é o menino dos olhos do latifúndio, do agronegócio, do hidronegócio.

Nesse cenário, de que modo tem se dado a repressão aos povos indígenas e nativos daquela região com a entrada massiva das grandes corporações no extermínio dessa população?

Osmarino – Primeiro, eles tentam usar essas populações que tem dificuldade de entender o que está por trás de cada projeto , e passam a fazer a tal da “formação” para convencer os índios a aceitar o plano de manejo madeireiro nas áreas indígenas. É a mesma coisa que a igreja fez quando queria “salvar” os índios, e mandar eles para o céu. Então, todos lá estão virando evangélicos, obedecendo à cartilha governamental. A grande maioria é desinformada, e sem condições de avaliar o conteúdo disso. Essa é uma das práticas que eles têm usado.

 A outra é a criminalização. Por exemplo, no meio indígena, os jovens quando completam 16 anos casam-se. Então, eles acusam de estupro esses jovens, ou até mesmo as lideranças para exterminar esse povo, e também impedir que se reproduzam. Os índios estão casando e ficando escondidos, pois não podem mais se relacionar, por serem acusados de estupradores. A justificativa é que tem uma lei no Brasil que diz que ter relações sexuais com uma menina menor de idade é estupro. No entanto, na floresta é cultural homens e mulheres se casarem com esta idade (16). Eles confundem a população, e acabam criminalizando não só os índios, mas os seringueiros também.

Podemos ver que não é somente com as leis e programas ambientais (Bolsa Verde, Plano de Manejo, etc) que eles criminalizam. Outras leis, como a questão da prostituição infantil tem sido usadas para este fim. Nas cidades, por exemplo, o narcotráfico tem de fato praticado isso e o governo não tem fiscalizado. O exemplo disso é Belo Monte. Altamira tem 100 mil pessoas. Mas, está chegando 120 mil para trabalhar,  é um caos social. A prostituição naquele lugar vai triplicar, o narcotráfico vai se aproveitar da juventude, e como o estado vai evitar o estupro e a barbárie? Não vai evitar! O estado cria mecanismos, a gente vê como exemplo as obras da Copa do Mundo, em que estão expulsando as populações dos bairros das periferias e jogando para fora das cidades e dos centros urbanos, e indenizando com migalhas. As obras da Copa institucionalizam a criminalização, jogando as pessoas em lugares que não se tem estrutura para sobreviver, sem escolas, postos de saúde, transporte etc. É um problema orquestrado pelo próprio sistema, e que nós estamos no meio disso tudo.

Eu assisti pela televisão o que fizeram em Pinheirinho (SP). Teve um despejo numa cidade inteira praticamente, para defender o Naji Nahas, para defender o sistema capitalista, a propriedade privada! A sociedade capitalista que vivemos é só barbárie! Na floresta, nós compreendemos que essas populações estão sendo expulsas de suas residências, que colocaram o nome de “remoção”. O estado tem utilizado de vários nomes para deturpar a realidade nua e crua que é esse sistema de acumulação de riqueza na mão de poucas pessoas.

Como o capitalismo Verde de Marina Silva é compreendido pelos trabalhadores e seringueiros na Amazônia?

Osmarino – Virou uma doença! As pessoas não entendem o significado da  nova economia verde implementada na Amazônia.  O desenvolvimento sustentável, na nossa compreensão, é diversificar uma economia sem ameaçar a fonte de renda e as gerações futuras. No caso, a implementação dessa economia verde está ameaçando a fonte de renda, pois, por exemplo, a Belo Monte não é sustentável – tem gerado energia para um grupo de empresas para continuar depredando a natureza, explorando trabalhadores, e inundando uma grande área da floresta,  que vai acabar com várias espécies, culturas -, e tampouco a energia da usina vai servir para a população.

Outro exemplo é o manejo madeireiro. Se você tira toda a floresta para o manejo, -sendo que ela é fonte de renda da população local, é ela que evita, também, o aquecimento global –, desequilibra ambiental e socialmente toda a região. Eu vivo da castanha, se acabar a floresta como vou sobreviver? Não fui ensinado a trabalhar na agricultura, e muito menos a região é propícia à agricultura. O aproveitamento racional daquela região não está sendo feito pelos grandes projetos de expansão com a proposta da economia verde. A Marina Silva organizou junto com o Lula este projeto, de mãos dadas com a Monsanto – o primeiro estrago foi a aprovação dos transgênicos – e depois veio a Lei de Florestas Públicas e o mercado de exportação dos bens naturais. Quem tem o selo de exportação pode destruir o que é ilegal, que por conta do selo vira “legal”.

O grande desmatamento vem do latifúndio, não dos pequenos proprietários. Em 1980, no estado do Acre, 10 pessoas eram donas de oito milhões de hectares de floresta – que é mais da metade do estado.  A MANASA, hoje, é dona de 4 milhões de hectares de terra. As pessoas no governo foram as que tiveram mais capacidade de dar estrutura para o agronegócio, em especial o governo Lula com a Marina Silva no Ministério, e agora a Dilma Rousseff com essa ministra do meio ambiente. Eles não têm critérios para aprovar leis que destroem todo um potencial natural. As barragens são feitas sem se quer discussão em audiência pública. É uma vergonha!  Os projetos vem todos prontos para serem implementados. Se as pessoas resistem, vão para o enfrentamento com o exército e a polícia. A Força Nacional, hoje, não sai de dentro da floresta para criminalizar os seringueiros e os índios.

E a Rio +20 nesse cenário?

Osmarino – A Rio +20 será para selar como um todo entre sociedade e governo um proposta de “economia sustentável”. Esta proposta é uma ideia do modelo capitalista que temos, que se apropriou da natureza e da ecologia para ganhar muito dinheiro, sem se preocupar com o desastre que vai acontecer nas gerações futuras. A Marina foi a peça chave no Ministério do Meio Ambiente, arrodeada de ONGS e entidades que fazem o comercial do selo de exportação  FSC. Isso é uma proposta perigosa, de lucro imediato, de concentração da riqueza da natureza. Não deveria estar se comercializando a floresta, pois ela é direito de todos. A natureza que se evoluiu para a humanidade, tem hoje uma minoria de capitalistas se apropriando dela, que cria as leis e privatiza em nome da “sustentabilidade”.

É muita responsabilidade de todos fazer o enfrentamento a essa proposta que será selada na Rio +20. Essa é uma discussão que vem desde a década de 1970, em que já estávamos realizando os empates na Amazônia contra a destruição, depois veio a ECO-92 com essa discussão. O agronegócio não está preocupado com as consequências disso. Apenas com a soja, com a cana para o etanol, as barragens. Na Amazônia tem uma onda de açudagem em complemento às barragens, tudo pensando na exportação dos meios naturais. O seringueiro que vive do seu roçado de subsistência, da castanha, da caça e da pesca, hoje é o vilão, considerado criminoso, mas eles vivem há centenas de anos na floresta e nunca destruíram. No entanto, é ignorado que o grande capital faz, e é criminalizado o seringueiro que vive da sua cultura e costumes de subsistência na região.

Qual projeto que você acredita que falta para o Brasil e como se deve dar essa unidade entre movimentos populares, trabalhadores e juventude para superar o sistema que vivemos?

Osmarino – O que todo mundo tem que ter consciência é que esse projeto que está colocado não se deve aderir, pois ele é do sistema capitalista. Ele tem que ser descartado! Temos que pensar que a sociedade capitalista não serve para a classe trabalhadora, não serve para a humanidade. Precisamos pensar numa sociedade socialista, numa sociedade humana, numa sociedade libertária. Em relação ao projeto econômico, é só respeitar as iniciativas das populações tradicionais que sempre sobreviveram sem financiamento de banco. Os índios, seringueiros e populações tradicionais nunca precisaram de dinheiro de banco. Tem que respeitar, pois cada povo indígena é uma nação… índios, ribeirinhos, pescadores. O que a gente precisa, na verdade, é uma educação de qualidade. E o sistema capitalista não dá isso, além de excluir a classe trabalhadora das universidades, da escola, do acesso à educação. Precisamos de uma sociedade libertária. E vai se respeitando cada categoria, que implemente a sua arte, a sua cultura.

A educação precisa ter participação dos estudantes e professores na elaboração do que vai ser investido nela. Tem que ter transparência do calendário aos currículos formulados. A comunidade tem que participar deste processo, e tem que estar de acordo com a necessidade de cada realidade. Temos de fazer este novo projeto econômico. Não podemos aceitar essa receita pronta, que já demonstrou não ser mais viável – um projeto para meia dúzia de pessoas, organizado pelas multinacionais, pelo agronegócio e o latifúndio.

Estamos em luta de classes, e temos que ter consciência disso. Temos que fazer um desafio à juventude, que em sua maioria, está “viajando” na internet, e acredita que vai fazer uma mudança por ela; ou então passeando nos shoppings, delirando com o mercado de consumo. E vai ser preciso três planetas para suportar essa demanda. Se não tivermos cuidado com o conto do comercial do consumismo, não vamos evitar a depredação. As famílias nas grandes cidades tem três, quatro carros. A indústria automobilística é a que mais polui no mundo. No Brasil, Lula tirou o imposto dos carros para as pessoas comprarem mais. E, no entanto, não criou condições para a reforma agrária, não tirou a terra da concentração da mão de poucas pessoas. Esse projeto não presta, temos que construir um novo. E, este novo projeto, todos sabem qual é: discutir o lucro, o respeito à vida, o fim da concentração de riqueza e da exploração do homem. Isso só vai ser possível quando a sociedade se rebelar, se levantar contra o sistema capitalista, dando um basta. Temos que apoiar as ocupações de terra, questionar a gestão das fábricas, da educação, da saúde. Temos que ir nos apropriando de acordo com a capacidade de mobilização que precisamos. Acredito que a CSP Conlutas pode ser um seio aglutinador destas categorias que querem fazer o confronto à burguesia na luta de classes.

*Flavia Alli é jornalista.