Campanhas contra o ACE, pela anulação da reforma da previdência e o apoio à luta dos Guarani-Kaiowá, estão entre as principais resoluções da reunião da Coordenação da CSP-Conlutas

Foi num plenário que contou com 249 participantes, e bastante representativo das entidades e movimentos que compõem a Central, que ocorreu a reunião da Coordenação Nacional, em São Paulo, no último fim de semana (26, 27 e 28/10).

Mais uma vez a principal instância de direção da Central (abaixo somente do congresso) foi palco de importantes debates cujos temas nortearão a política da CSP-Conlutas até a próxima Coordenação que ocorrerá em Fevereiro de 2013.

Primeiros dias de debate - Os dois primeiros dias (sexta e sábado) foram marcados por intensas discussões dos temas da pauta.

No primeiro dia uma mesa de conjuntura debateu questões que estarão entre as principais campanhas da Central no próximo período (Campanha Contra o ACE, Reforma da Previdência, Direito de Greve do Funcionalismo e Criminalização dos Movimentos).

No segundo dia uma mesa sobre o movimento popular teve a apresentação do MOVIMENTO LUTA POPULAR como novo filiado à Central, a participação do MTL (já filiado a central) e como convidados a importante participação do movimento indígena representado por Sassá Tupinambá (GT indígena do Tribunal Popular) e por Ladio Veron (Ava Taperendy) liderança da etnia Guarani-Kaiowá.

Seguindo a tradição, o último dia da reunião da Coordenação Nacional foi dedicado à votação das resoluções sobre os temas debatidos durante a reunião. Houve um rico debate de propostas sobre todos os temas e dentre as resoluções aprovadas destacam-se:

Sobre a questão do ACE (Acordo Coletivo Especial): A Central reafirmou a importância da campanha orientando a que todas as entidades intensifiquem o trabalho junto às bases com os materiais já produzidos (cartaz, adesivo, DVD, panfleto). Aprovou também que a principal tarefa no momento é a organização da caravana para o ATO POLÍTICO QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA NO DIA 28/11, quando será entregue no congresso o manifesto contrário ao ACE assinado pelas entidades que estão nesta campanha.

Sobre a Reforma da Previdência: Foi votada uma CAMPANHA PELA ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA cuja aprovação em 2003 se deu com a compra de votos no congresso, conforme ficou claro no julgamento do mensalão. Aprovado também que seguimos na luta contra o fator Previdenciário bem como a proposta em discussão no congresso que coloca em seu lugar o chamado fator 85/95 que também significará prejuízos para a aposentadoria.

Sobre a questão dos Indígenas: Foi aprovada uma resolução de apoio à luta dos indígenas, em especial a luta do povo Guarani-Kaiowá do MS que neste momento está sob ameaça e ataques. Com o despejo anunciado a possibilidade de um genocídio levado a cabo por fazendeiros ou mesmo pela polícia é iminente já que a disposição dos indígenas é de resistir. Será enviada carta a Presidente Dilma, aos Ministérios Público, da Justiça, de Direitos humanos, da Justiça e à FUNAI exigindo a desapropriação e demarcação da área em questão.

Outras importantes questões foram aprovadas como a resolução de Conjuntura Internacional com destaque para a discussão do Encontro Internacional em que a Central é participa e convoca e a Campanha contra as demissões em geral e em especial a luta na GM.

Por fim foi votada a resolução que preenche as vagas remanescentes na Secretaria Executiva Nacional (que serão ocupadas pelo movimento popular) e uma série de moções de apoios a diversas lutas em todo o país.

O relatório com a íntegra das resoluções será enviado para toda a rede da Central até o início da semana que vem.

Por Alexandre Lopes Francisco

Manifesto contra uso indiscriminado de agrotóxicos e criminalização de frei Gilvander

Prisão preventiva para frei Gilvander por denunciar uso indiscriminado de agrotóxico? Isso é injusto, ilegal e inadmissível.

Frei Gilvander Luís Moreira, padre da Ordem dos Carmelitas, militante dos direitos humanos, assessor da Comissão Pastoral da Terra, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CONEDH/MG – apoiador e articulador dos movimentos sociais populares, dentre os diversos trabalhos que vem realizando em Minas Gerais na defesa dos pobres e, sobretudo, da vida com dignidade, divulgou no www.youtube.com.br e em seu site www.gilvander.com.br (Galeria de vídeos) um vídeo que denuncia o excesso de veneno em feijão no município de Unaí, noroeste de Minas Gerais, Brasil. O vídeo tem em como título: O feijão de Unaí está envenenado? – encontrável através do link: http://www.youtube.com/watch?v=uOrtJVd-A0Q&feature=relmfu

Frei Gilvander escutou a denúncia e colheu algumas informações de usuários da marca Feijão Unaí, utilizando-se do direito da livre manifestação, do direito à informação e atendeu ao apelo da Campanha da Fraternidade 2011 (“Fraternidade e Saúde Pública”, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

- CNBB).

É de conhecimento público que o uso indiscriminado de agrotóxicos, no meio popular rural chamado de veneno, se tornou objeto de inúmeras reportagens, pesquisas científicas e documentários, tendo causado grandes problemas para a saúde de muita gente, inclusive com comprovação científica de ser uma das causas do vertiginoso número de pessoas com câncer no Brasil – o filme-documentário O VENENO ESTÁ NA MESA, do cineasta Sílvio Tendler, também disponibilizado na internet, no mesmo youtube.

A matéria do vídeo divulgado traz uma grande preocupação com a saúde das pessoas que vivem na região de Unaí pelo excesso de utilização de veneno nos alimentos, entre os quais, o feijão. O vídeo fala do feijão que foi enviado para a merenda escolar de uma determinada escola e que as cozinheiras ao iniciaram o preparo do feijão não suportaram o mau cheiro e os sinais de veneno contidos no feijão, chegando, inclusive, a passarem mal. Que este processo vem se repetindo, chegando ao ponto de até já ter que jogar o feijão fora e que este feijão tem a marca “Unaí”.

Um Relatório da Câmara dos Deputados afirma que “A incidência de câncer em regiões produtoras de Minas Gerais, que usam intensamente agrotóxicos em patamares bem acima das médias nacional e mundial, sugere uma relação estreita entre essa moléstia e a presença de agrotóxico”.

Em Minas Gerais, justamente na cidade de Unaí, está sendo construído um Hospital do Câncer conforme pode ser visto em: http://www.youtube.com/watch?v=pBoc847Z134, pela malsinada ocorrência volumosa desta doença na região noroeste de Minas Gerais.

Segundo os dados apresentados na Ausculta Pública que foi realizada em Unaí pela Comissão Parlamentar, revelaram no documento da Câmara Federal que já estão ocorrendo cerca de 1.260 casos/ano/100.000 por habitantes. A média mundial não ultrapassa 400 casos/ano/100.000 pessoas. Ou seja, se não houver uma redução drástica no uso de agrotóxico, daqui a 10 anos, poderão ter na região noroeste, atendidos na cidade de Unaí, mais de 12.600 pessoas com câncer, sem contar o grande número de pessoas que já contraíram essa moléstia grave.

Nesse sentido, se observar bem a narrativa do vídeo apresentado por Frei Gilvander, há apenas depoimentos de consumidores da marca Feijão Unaí, revelando o mau cheiro no feijão, característico de uso de agrotóxicos. Não há uma narrativa de cunho difamatório, senão apenas informativa em que pessoas dizem sua opinião e o que pensam sobre o dito feijão.

Porque foi dito isso na entrevista e apresentada a marca do feijão, a empresa responsável/proprietária do Feijão Unaí não só processou o Frei Gilvander e os responsáveis do Google e Yootube, como o juiz de Unaí, do Juizado Especial Cível, responsável pelo processo, decretou a prisão preventiva de Frei Gilvander, caso não seja retirado o vídeo da internet dentro de cinco dias.

O Estado democrático de direito em que vivemos nos garante o direito de livre expressão e de informação, assim como o sagrado direito à saúde. Um vídeo como este que pretende alertar as pessoas para o cuidado com o veneno nos alimentos, chegou ao cúmulo de se transformar em um processo no qual a empresa alega ter sofrido “danos materiais” e “danos morais”, de haver sido vítima de “difamação” e para completar, o juiz cível decreta a prisão do frei e dos diretores do Google e do youtube, que, inclusive, já apresentaram defesa dizendo que no vídeo não há nada de ilícito, que o vídeo se trata de reportagem, de informação, o que está assegurado pelas leis brasileiras.

Por isso, nem o Youtube nem frei Gilvander retiraram o vídeo do ar. Conclamamos apoio e ampla divulgação desse manifesto, considerando que tal processo e decisão judicial é uma ofensa ao Estado democrático de direito, uma violação do direito fundamental de livre manifestação e de informação, assim como uma ameaça à saúde pública visto que o vídeo é um importante alerta não só para as pessoas que vivem na região de Unaí, MG, mas para toda a população brasileira.

Assista ao vídeo acessando o link:

http://www.youtube.com/watch?v=uOrtJVd-A0Q&feature=relmfu

Desigualdade rural persiste devido à opção pelo agronegócio, diz especialista

*Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou o Atlas do Espaço Rural Brasileiro, publicação que integra os dados do Censo Agropecuário 2006 com pesquisas sociais, populacionais, ambientais e econômicas. Segundo o Instituto, o objetivo da publicação é retratar a realidade territorial do campo brasileiro. Os dados, referentes à educação no campo, tecnologia e modernização do meio rural brasileiro, uso dos recursos naturais e concentração de terras, mostram um campo brasileiro desigual, no qual uma minoria segue privilegiada enquanto a maioria dos agricultores vive em situações precárias. 

De acordo com José Juliano De Carvalho Filho, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), “Tudo isso ocorre porque o agronegócio é a opção econômica que o governo adotou para o campo”. Em entrevista à Página do MST, o professor comentou os dados apresentados pelo IBGE, e aponta que a realidade territorial do campo brasileiro é dura para os mais pobres. 

Confira a entrevista:     

Dos proprietários rurais que administravam diretamente propriedades agropecuárias, 3,9 milhões de estabelecimentos, ou 39%  do total, eram analfabetos ou sabiam ler e escrever sem terem frequentado a escola, e 43% não tinham completado o ensino fundamental. Por que esse percentual tão grande?

Essa população não existe para o estado, e quando existe, as políticas para ela são de baixa qualidade. É só ver a distância que as crianças assentadas precisam percorrer para chegar à escola. Além disso, os professores recebem salários baixos, e dão aulas a muitos alunos. Para os pobres do campo, a política é pouco efetiva.

Já a concentração dos maiores percentuais de produtores proprietários com nível médio de instrução (regular e profissionalizante) ocorre nas áreas de domínio do complexo agroindustrial da soja e de outras commodities de exportação, demonstrando a correlação entre o aprimoramento técnico da agricultura e o nível de instrução do produtor rural. 

Há uma mudança no tipo de emprego: as monoculturas, aliadas com a modernização do campo, acabam com boa parte do emprego rural, que costuma ser degradante para o trabalhador. Agora emprega-se apenas pessoas capacitadas para atividades industriais, como operação de máquinas, ao passo que os mais pobres perdem seu emprego braçal. Em áreas onde a soja entra, como no norte do país, há uma expulsão das populações tradicionais, e quando se expulsa uma população, obviamente não se gera emprego para ela.    

A publicação também destaca que a agropecuária é uma das atividades humanas que causam maior impacto sobre o ambiente natural. O pampa lidera a depredação, com 71% da sua área ocupada com estabelecimentos agropecuários, seguido pelo pantanal (69%), mata atlântica (66%) e cerrado (59%). Por que a produção agrícola tem este caráter predatório?

O impacto negativo não é só na flora, mas também no controle privado dos bens naturais que esse modelo de produção exerce. É a opção brasileira, inclusive dos governos Lula e Dilma. Reinaldo Gonçalves (professor de economia da UFRJ) diz que temos uma “especialização retrógrada”, pois o agronegócio é uma forma subalterna e marginal de entrar no mercado internacional. É preciso exportar commodities em grandes quantidades para equilibrar a balança comercial, o que dá muito poder aos latifundiários e faz o governo refém da bancada ruralista. 

Ao invés de produzirmos bens manufaturados, há apenas os primários: soja, carne, etanol. O impacto do agronegócio no meio ambiente é grande justamente por essa visão mercantil da terra e a influência ruralista grande, basta ver a aprovação do Código Florestal, que atendeu a diversos interesses ruralistas, e vai causar danos maiores no meio ambiente. 

Aproximadamente 90% dos recursos hídricos do país são destinados à produção agrícola, produção industrial e consumo humano, sendo a maior demanda de água proveniente das atividades de agricultura irrigada. Em relação à produção agrícola, para quem vai a água?

A água está sendo usada pelo agronegócio. Há a deterioração da qualidade da água, devido a todos os produtos químicos que são despejados nela, sem que haja consequências para os grandes produtores. Quem acaba responsabilizado são os pequenos produtores: em um assentamento, existe uma burocracia para se abrir um poço, enquanto que os latifundiários usam recursos abundantes de forma irresponsável e não pagam por isso. Não é o pequeno produtor que contamina a água, e sim o grande. 

O estudo aponta como avanços tecnológicos no campo os transgênicos e o uso de máquinas. Qual o impacto dessa tecnologia no meio rural?

A tecnologia é enviesada, pois desconsidera o saber dos povos do campo. O discurso de que “precisamos superar a fome” monopoliza a produção na mão de algumas transnacionais, pois há o mito de que o agronegócio é a única solução possível para acabar com a fome. As empresas só querem lucrar, não estão preocupadas com o país. Elas querem dominar as terras e a produção. Se continuar assim, vamos chegar em um ponto onde para plantar ou colher qualquer coisa vamos ter que pagar royalties a eles.  O agronegócio não é a única opção, e ele deveria ser regulado pelo estado, pois o latifúndio impede os pequenos produtores ao seu redor de crescerem. 

Não sou contra a tecnologia, mas a forma como ela é apropriada pelo agronegócio preocupa. A intenção é o monopólio. É como se fosse uma Reforma Agrária ao contrário, e a impressão que eu tenho é que os ruralistas veem o caminho livre para fazer o que querem.

A agricultura familiar, apesar de abranger 4,4 milhões de estabelecimentos agropecuários do país (84,4%), cobre apenas 80 milhões de hectares (24,3% da área total). A área média dos estabelecimentos com agricultura familiar era de 18,3 hectares, enquanto a dos com agricultura não familiar era de 330 hectares. Como a concentração de terras se relaciona aos outros dados mencionados?

Essa questão está na base de tudo. As principais características do campo brasileiro são a concentração de terras e a violência. O estado não cuida da questão da terra no sentido de beneficiar os pequenos produtores. Ao não regular o agronegócio, o estado destrói o pequeno produtor, que é muito vulnerável sem a sua assistência. 

Medidas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra de alimentos da Reforma Agrária para merenda escolar, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), são interessantes, mas insuficientes, pois ao mesmo tempo em que temos essas políticas, investe-se pesadamente no agronegócio. Nós precisamos de políticas estruturantes para os pequenos produtores.

Dessa forma, os interesses das empresas permanecem, e a agricultura familiar, sem os incentivos e políticas necessárias, não tem condições de enfrentá-los. O estado é ineficaz porque beneficia o capital. Não há opção política do governo em beneficiar os pequenos produtores; há muito diálogo, mas de concreto, não existe planejamento político. 

Tudo isso ocorre porque o agronegócio é a opção econômica que o governo adotou para o campo, basta ver o assustador desmatamento na Amazônia. Se a mesma situação perdura há mais de vinte anos, mesmo com uma ampla quantidade de pesquisas e denúncias sobre os impactos que o desmatamento causa, é porque o projeto político do governo para o campo demanda isso. Se continuarmos desse jeito, nosso futuro infelizmente é o do agrobrasil, no qual os pequenos produtores não terão chance de sobreviver e o meio ambiente será cada vez mais depredado para a produção de mercadorias primárias.

‘Esse governo só olha o dinheiro, o lucro, esquece que existem povos e nações’

*Por Gabriel Brito do http://www.correiocidadania.com.br

Como raras vezes se vê ocorrer, os últimos dias foram e continuam sendo de comoção em torno da maltratada causa indígena no Brasil. Após uma ordem de despejo da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) sobre terra indígena dominada por fazendeiros em Dourados (MS), os índios guarani kaiowá anunciaram através de carta aberta que não aceitavam a decisão e ficariam em suas terras ancestrais, vivos ou mortos, o que chegou a ser interpretado pelo público como um indicativo de suicídio coletivo.

Não era exatamente do que se tratava, pois os índios afirmavam que lutariam até o fim pelas terras e descartavam qualquer retorno à miserabilidade das cidades ou das beiras de estradas. De toda forma, o Brasil inteiro e agora o mundo veem se acirrar o conflito entre os latifundiários e seus habitantes originários, que por sua vez têm sido vítimas de uma crescente violência, representada pelas cerca de 500 mortes de índios guarani no estado desde 2003.

“Só nas aldeias Passo Piraju, Bokerón e Pyelito Kue (região de Dourados), são 412 famílias. Desde 2004, há um mandado de reintegração de posse. Hoje, a aldeia é estruturada, com água, energia, escola, posto de saúde, roça, animais, pomares...”, conta o cacique guarani Ládio Veron, que se encontra em São Paulo até 1º de novembro em busca de apoio e divulgação da causa guarani-kaiowá.

Na conversa com o cacique da aldeia Takuara (também afetada pela violência do “moderno” agronegócio), hospedado na metrópole por militantes sociais, fica claro que a repercutida declaração de guerra dos fazendeiros do Mato Grosso do Sul é concreta, já se traduzindo em cercos armados por pistoleiros em diversas fazendas, ou suas beiradas, ocupadas e acampadas pelos índios, em sua maioria guarani neste estado.

“Já temos 46 novas aldeias prontas pra serem reconhecidas. Três tiveram terras homologadas e outras três demarcadas. Todas foram embargadas pelo STF. Falta o estudo antropológico de todas as outras. A demora da FUNAI leva ao conflito. Nisso, somos muito ameaçados pelos fazendeiros e pistoleiros. E o índio começa a cansar, começa a acampar, mesmo em péssimas condições – sob sol, chuva, na lama, tem índio vivendo assim embaixo só de uma lona preta”, explica Ládio, deixando claro que os indígenas não abrirão mão de retomarem seus territórios, independentemente de saírem ou não as homologações e demarcações que esperam eternamente. “A takuara tem 90 hectares e 88 famílias, aguardando a demarcação. Mas Gilmar Mendes suspendeu todos esses processos de demarcação e homologação que citei”, completa.

Tal decisão não surpreende, ainda mais vinda de um magistrado famoso pela atuação política coronelista desde sua terra natal (Diamantino-MT), onde, por sinal, amealhou terras por meio de seus amigos da ditadura, como já comprovado pela imprensa. O pior, no entanto, é o padrão de decisões da justiça, em especial a sul-mato-grossense, sempre em favor dos proprietários brancos, quaisquer sejam as circunstâncias e perigos em jogo. “Nas mãos da justiça de São Paulo, os assassinos foram presos. Depois, o processo foi pra justiça do MS, que libertou os assassinos do meu pai. Agora, eles voltaram às milícias e continuam aqui nos ameaçando”, denuncia Ládio.

Aliás, o cacique também já foi alvo dos algozes do Cerrado, no que configura um método, no sentido de desfigurar a resistência e identidade indígenas. “Muitas lideranças estão morrendo, caciques, professores, rezadeiras. Eles têm como estratégia eliminar as referências dos índios e com isso enfraquecer mais ainda sua luta. Hoje morrem muito mais índios do que no tempo do FHC, quando nenhuma liderança morria”, disse, desnudando mais esse fracasso do governo Lula, disfarçado pelo ufanismo publicitário que exalta o “dinamismo” do agronegócio e sua importância na balança comercial do país.

Virada

Após prometer que demarcaria todas as terras indígenas já estudadas antropologicamente, o ex-presidente voltou a mostrar suas inumeráveis facetas políticas ao fechar acordo de biocombustíveis com o então presidente dos EUA, George Bush, nos idos de 2007, dando início a um período de inaugurações em série de usinas de álcool e cana de açúcar, geralmente tocadas à base de trabalho escravo e cujos donos foram por ele qualificados como “herois nacionais”.

“Depois das promessas não cumpridas, Lula fez o acordo dos biocombustíveis e foi aí que o jogo virou. Passou a falar em usinas, foi a inaugurações em que foi recebido com tapete vermelho de 10 metros pelos fazendeiros...”, lamenta o cacique.

Como desgraça pouca tem sido bobagem, os indígenas, na prática, não podem contar com o órgão oficial que em tese deveria estar a serviço de seus interesses. “A FUNAI, por sua vez, alega falta de estrutura. Não é o que vemos quando vamos lá. Tem funcionário se amontoando, assim como as cestas básicas que deveriam ser entregues aos índios”, critica.

Conforme avança a conversa com a liderança guarani, o mesmo ocorre com o grau de surpresa a respeito dos atos do órgão indigenista, o que faz suspeitar que seu principal papel seja o de praticar um jogo duplo que contenha a indignação dos índios, ao passo que mantém na mais extrema morosidade os processos de reconhecimento e entrega de terras. Inclusive, fazendo ameaças.

“A FUNAI tenta nos retaliar quando nos pronunciamos, vem dizer que não podemos e fazem ameaças. Foram ao MP pedir algum tipo de decreto que impedisse oficialmente as lideranças de se pronunciarem publicamente. Mas não tenho medo disso, vou falar. Alguém tem que sair de lá e falar. Outros também farão isso”.

Uma política de Estado

Apesar da indignação que se espalha com considerável alcance pelo país ante uma clara possibilidade de genocídio, não se pode vender ilusões de que a atual mobilização pelos direitos indígenas (reconhecidos pelo Brasil em sua Constituição e também por convenções da Organização Internacional do Trabalho) carregue consigo grandes chances de êxito, ao menos no curto prazo.

“Ao contrário do que diz o governador, não queremos o MS todo pra gente. Mas com 3539 hectares habitados por 16.000 famílias não há espaço pra mais nada, não tem onde plantar mais alguma coisa. As áreas que um dia foram demarcadas pelo antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) já estão todas lotadas. A FUNAI demarcou mais 12, todas já lotadas. E ainda por cima cercadas pelo agronegócio”, explica Ládio.

Dessa forma, depreende-se que não é sem alguma “racionalidade” que os fazendeiros intensificaram sua ofensiva antiindígena nos anos Lula/Dilma. Noves fora a milonga governista, as medidas práticas saídas de Brasília vão no claro sentido de incentivar os monocultivos e a total e desbragada exploração capitalista dos bens naturais.

A recente destruição via parlamentar do Código Florestal apenas escancara o caminho tomado pelo governo autointitulado “democrático-popular”. Com isso, não se pode colocar somente na conta de políticos, magistrados e fazendeiros locais a atual barbárie, representada por diversos cercos a aldeias indígenas em todo o estado, o que denota uma coordenada estratégia política, certamente bem calculada e amparada nos bastidores da República.

“Não tem mais Cerrado, Caatinga, mata alta... Estão acabando com tudo. Não temos mais as plantas medicinais que existiam aqui, por exemplo, pois pra onde se olha é um mar de cana. Eles derrubam tudo mesmo, cada árvore, dizendo que é por causa do veneno jogado por avião nos monocultivos. E aí não tem limites de intoxicação... A água da aldeia Takuara era cristalina; hoje está amarelada, pela poluição, agrotóxicos. Não tem mais peixe, não dá pra caçar, os rios estão secando”, enumera Ládio.

Enquanto isso, os guarani seguem em seu clamor por socorro e solidariedade, pois, ao contrário do homem branco explorado, não aceita ou deseja compreender a retirada do habitat natural em favor de um “desenvolvimento” que jamais debateram. Milênios antes dessa cunha, já tocavam suas vidas em harmonia com a natureza com a clareza de que tais terras são seu sustento, sendo obrigatória sua permanente preservação, através de todas as gerações.

“Esse Código Florestal que fizeram aí já está acabando com tudo. O cheiro da cana é insuportável. Mesmo ficando a alguns quilômetros da cidade, quando o vento bate nessa direção todos podem sentir, a garganta seca, pessoas passam mal... E o Lula teve a coragem de inaugurar usina em cima de terra indígena, no caso a Usina Nova América. Esse governo só olha o dinheiro, o lucro, esquece que existem povos e nações ali”.

Coordenação Nacional reafirma caráter popular da CSP-Conlutas e emociona a todos com a presença de liderança Guarani Kaiowá

 “Vamos reconstruir palmares”, declamava o membro do Movimento Luta Popular Luan, na poesia “Rei Palmares”, de sua autoria. Isto ocorreu durante a mística que abriu o debate sobre movimentos populares, na parte da tarde do segundo dia da Coordenação Nacional.

Além da mística que emocionou a todos, o início da reunião teve como um dos destaques a presença do indígena da etnia Guarani Kaiowá, Ladio Veron (Ava Taperendy). O companheiro veio pedir a solidariedade política e financeira dos trabalhadores para a luta travada por sua comunidade no Mato Grosso do Sul. Eles lutam pelo direto às suas terras, denunciam as condições subumanas a que os indígenas daquela  região estão submetidos e ainda vivem na mira dos pistoleiros.

A mesa, coordenada por Julio Condaque do Quilombo Raça e Classe, teve como expositores, além do indígena, a integrante do Movimento Luta Popular Helena Silvestre, João Batista do MTL (Movimento Terra Trabalho e Liberdade) e o membro do Movimento Tribunal Popular, Sassá Tupinambá.

O indígena denunciou as condições precárias a que seu povo está submetido. Três liminares já foram expedidas contra os guaranis para tirá-los de suas terras. “A gente [lideranças indígenas] se reuniu e pediu para o governo federal nos exterminar, eles veem a gente como bichos, Lula não fez nada, agora tá a Dilma e que também não fez nada”, frisou.

Quarenta e seis áreas indígenas estão esperando demarcação, e segundo Veron, “por causa dessa demora, os indígenas estão passando por uma situação desumana”.

 O índio comparou a sua luta com a dos trabalhadores: “vejo o enfrentamento de vocês com o governo e enfrentamos a mesma situação”, e desabafou: “Nós não aguentamos mais”.

O indígena clamou por ajuda: “Vim aqui pedir ajuda de vocês, um apoio político e financeiro porque meu povo está morrendo, morando debaixo de lonas na beira da estrada, enfrentando chuva, doença e falta de medicamento, vim trazer a queixa desse povo sofredor”.

“Façam pressão contra o governo que não quer receber a gente, nós estamos cansados, elaboramos a carta com 38 lideranças indígenas com esse clamor”, destacou.

A atuação do movimento popular na Central – A integrante do Movimento Popular, Helena, falou da importância de uma Central que abrange os setores popular e sindical e de como atuar para cada vez mais integrar esses setores nas lutas. 

Segundo ela, existe uma grande ofensiva contra os movimentos populares e o conjunto da classe, com militarização de morros e a repressão da policia contra a juventude negra nas periferias. “A gente tem uma tarefa de olhar o território como espaço de enfrentamento contra o capitalismo, assim como os trabalhadores utilizam as greves para lutar por direitos, temos que ver formas de buscar como mobilizar os que se organizam no movimento popular, que sofrem uma verdadeira faxina étnica”, explicou.

Helena fez a denúncia do que representa o projeto Minha Casa Minha Vida. “As pessoas não alcançaram o direito à moradia [com esse projeto], o que as pessoas têm conseguido é ser consumidoras da moradia, transformam tudo em consumo”, destacando que esses serviços são direitos que deveriam ser garantidos e não comprados.

“A cidade é um palco de disputa e nós trabalhadores precisamos de uma cidade pautada na vida, em contraponto com o capital que é pautado no lucro”, disse.

Helena explicou que a concepção do Movimento Luta Popular, recém fundado, e que integra a CSP-Conlutas, não se firma em uma única bandeira: “lutamos por espaço, por moradia, pela apropriação pública da cidade através das ocupações urbanas, nas lutas nos bairros, em núcleos de luta para pessoas que tem moradia, mas precária, e na tentativa de nos organizar nos processos de resistência cultural”.

Para ela a perspectiva que a CSP-Conlutas representa de unidade sindical e popular é fundamental para o fortalecimento das lutas. “A classe trabalhadora é classe trabalhadora onde trabalha e onde mora. O projeto de uma nova sociedade precisa chegar à classe seja onde ela estiver”, finalizou.

João Batista destacou a necessidade de a CSP-Conlutas atuar como protagonista também da luta agrária, já que, segundo ele, o MST deixou de existir como um movimento autônomo, pois se atrelou ao governo. Além disso, ele destacou que o movimento agrário não é monopólio do MST. “Hoje existem mais de cem movimentos de luta pela terra espalhados pelo país”, afirmou.

Julio Condaque salientou sobre a luta dos Quilombolas pela demarcação dessas terras que é a mesma luta dos indígenas. Os ataques aos quilombos do Brejo dos Crioulos (MG) e dos Macacos (BA), consequência do novo código florestal, permite aos exploradores entrarem em áreas de preservação ambiental, atingindo os interesses dos povos originários, tanto os índios como quilombolas.  Para ele isso fere o artigo 68 da Constituição Federal que trata da titulação das terras dos povos originários e também o artigo 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do qual o Brasil é signatário, em que o país se compromete a não discriminar nenhum povo.

Um intenso debate foi feito, com falas de diversas entidades e movimentos, reforçando a importância da discussão.

Ao final, Helena concluiu dizendo que o debate foi importante para consolidarmos o caráter da CSP-Conlutas: “ a realização de debates como este é fundamental para que sindical e popular  não sejam apenas duas letras na sigla da Central”.

Alertou ainda que a Central tem muito a percorrer para que isso ocorra. “É um caminho grande, a coragem de começar já tivemos, agora temos que ter a perseverança de seguir com esse projeto”, finalizou.

Ladio Veron reforçou o chamado para a luta travada pelos povos Guarani Kaiowá. Todos aplaudiram de pé o indígena e entoaram num só coro: “Pra resistir, e pra lutar, somos todos Guarani Kaiowá”.

No domingo, último dia da reunião, foi aprovada a resolução sobre o preenchimento das três vagas remanescentes da SEN, antes destinadas ao MTST.

Elas serão preenchidas pelos setores que não acompanharam a decisão do MTST de romper com a Central (Amazonas, Minas Gerais, Pará e Ceará) e pelo novo movimento Luta Popular.

Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue é violentada por oito homens

*Por Renato Santana, de Brasília (DF). para o Brasil de Fato

A ocorrência foi registrada na delegacia do município e conforme um agente da Polícia Civil, a indígena realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Naviraí. A investigação para descobrir os autores também teve início e os policiais aguardam o laudo da perícia médica.    

De acordo com relatos da própria indígena, os pistoleiros a amordaçaram antes do início das sessões de estupro. Enquanto se revezavam, um sempre mantinha a ponta de uma faca no pescoço de M.B.R. Logo após as sucessivas violências, um dos homens apontou a espingarda que trazia para a cabeça da indígena e passou a dirigir perguntas sobre Pyelito Kue e suas lideranças.

“Ela contou que depois disso os homens deixaram ela largada por lá. Outro homem a viu e prestou socorro. Foi toda machucada para o Hospital São Judas Tadeu e recebeu medicação, atendimento”, relata Líder Lopes, de Pyelito Kue. M.B.R já está na comunidade e aguarda nova ida ao hospital.

Conforme Líder Lopes, a indígena encontra-se assustada e pouco consegue falar. A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi acionada e aguarda o laudo pericial para tomar providências, mas uma equipe se deslocará até a comunidade para prestar apoio a indígena.

Suspeitas   

Ainda não há informações mais concretas quanto aos autores da barbárie. Porém, M.B.R disse ao parentes Kaiowá e Guarani que o homem da moto foi enviado pelo marido de uma tia, sendo que ambos vivem em Iguatemi.

Durante esta última semana, a questão Kaiowá e Guarani voltou às manchetes nacionais e internacionais, além de mobilizar centenas de pessoas mundo afora, com uma carta da comunidade de Pyelito Kue dizendo que não sairão de suas terras de ocupação tradicional, mesmo que para isso tenham que morrer resistindo.

"Para cada morte, gritaremos mais forte: Reforma Agrária Já!"

*Por Ramiro Oliver

Da Página do MST

Às vésperas do julgamento do mandante do Massacre de Felisburgo, o latifundiário Adriano Chafik Luedyna, contra trabalhadores sem terra que ocupavam a fazenda Nova Alegria, o MST de Minas Gerais vai realizar a Plenária do Comitê, em parceria com representantes de Instituições e organizações sociais do estado.

O comitê irá reuinir, no dia 29 de Outubro, diversas organizações sociais para repudiar o Massacre de Felisburgo, ocorrido em 20 de Outubro de 2004, no qual cinco trabalhadores foram brutalmente assassinados e aproximadamente 20 foram feridos gravemente.

Entre os participantes da Plenária do Comitê, estarão presentes a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Levante Popular da Juventude, entre outras representações da sociedade civil.

Silvinho, da Direção estadual do MST– MG, fala da importância do espaço da Plenária do Comitê. "Além de ser um espaço para discutir a violência e as injustiças cometidas contra trabalhadores, é também um espaço para aglomerar o máximo do conjunto das organizações e representações da sociedade, para que de fato se possa fechar um pacto entre movimentos do campo e da cidade". Para o dirigente, esse momento de construção coletiva será muito importante para o conjunto do Movimento Sem Terra.

Histórico - No dia 20 de novembro de 2004, dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, cerca de quinze jagunços liderados pelo fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy invadiram o Acampamento Terra Prometida, do MST, assassinando covardemente Iraguiar Ferreira da Silva (23 anos), Miguel José dos Santos (56 anos), Francisco Nascimento Rocha (72 anos), Juvenal Jorge da Silva (65 anos) e Joaquim José dos Santos (49 anos).

Todos os tiros foram à queima roupa. Feriram outras 20 pessoas, das quais uma era criança de apenas 12 anos que levou um tiro no olho. Atearam fogo no acampamento, reduzindo a cinzas 65 barracas, inclusive a barraca da escola, onde 51 adultos faziam, todas as noites, o curso de alfabetização.

Os trabalhadores sem terra do acampamento Terra Prometida vinham recebendo ameaças há mais de dois anos, desde o dia 1º de maio de 2002, quando ocuparam o latifúndio, que é, parcialmente, de terras devolutas ainda não arrecadadas pelo Estado. Inúmeros Boletins de Ocorrência foram registrados na delegacia local.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), no dia 24 de novembro de 2004, fez uma representação junto à Secretaria de Segurança Pública, alertando que oito jagunços estavam a dois dias dentro do acampamento, mas as autoridades não tomaram as medidas para evitar o massacre. 

Estes fatos ganharam repercussão nacional e internacional, mas não são isolados. Eles se inserem no bojo dos 112 conflitos agrários no estado de Minas Gerais, registrados pela CPT em 2004. Estes conflitos, além dos nove assassinatos ocorridos em Minas Gerais, foram responsáveis por 32 tentativas de assassinato, 27 ameaças de morte, 24 torturados, 75 presos e 56 feridos.

A CPT de Minas entregou ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa de Minas Gerais um dossiê denunciando a existência de milícias armadas, compostas muitas vezes por policiais a serviço do latifúndio, ameaçando militantes de movimentos sociais no estado. A CPT/MG também registrou 26 ataques de jagunços a acampamentos nos anos de 2003 e 2004. 

Adriano Chafik, réu confesso, responde o processo em liberdade. Foi preso duas vezes, mas conseguiu hábeas corpus e saiu da prisão. Outros pistoleiros denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais estão soltos ou foragidos, sendo que um já morreu. Nenhuma família foi indenizada até agora. Em 21 de fevereiro de 2007, a sede da Fazenda Nova Alegria foi ocupada pelos sem terra que resistem lá até hoje.

A justiça não concedeu reintegração de posse da sede da fazenda a Adriano Chafik em vista de estar pendente o julgamento da Ação Discriminatória das terras devolutas. O gado que existia na fazenda – 1763 cabeças – foi retirado sob “escolta” da polícia militar. Os vaqueiros também foram retirados da propriedade, o que diminuiu as ameaças sobre os sem terra na área.

Educação Popular construindo novos caminhos: Reflexões sobre a Educação de Jovens e Adultos na unidade prisional de Campos Belos!

*Por Josivaldo Moreira e Pedro Ferreira

Com muito esforço e dedicação, bem como contrariando a vontade de boa parte da sociedade temos acompanhado em Campos Belos a educação de jovens e adultos que se encontram detidos no presidio da cidade. Sabemos que não é um trabalho fácil, sobretudo por que predomina uma consciência conservadora na sociedade de que quem já foi preso, não importa o crime que cometeu não merecem uma segunda chance.

Partindo do relato da experiência de educadores, educandos bem como de demais pessoas envolvidas com o projeto podemos afirmar que o resultado tem sido bastante positivo. Não só por garantir o direito de todos, acesso a educação, mas, sobretudo por dar a oportunidade desses seres humanos construírem uma nova história.

Os educandos com muita disciplina e respeito aos educadores têm conseguido desenvolver o aprendizado bem rapidamente, sobretudo em relação a aprender ler e escrever, bem como também melhora o seu comportamento na unidade prisional com vista a sua reinserção na sociedade. Aquele que consegue a liberdade à primeira coisa que tem feito é continuar os estudos na escola regular.

Só quem já esteve em uma prisão mesmo que só visitando pode imaginar minimamente a condição de vida daqueles que ali vivem. E o que temos percebido é que a sala de aula tem sido um espaço de construção de sonhos e esperança de uma nova vida daqueles que ali foram condenados a viver.

Os desafios da educação de jovens e adultos seja em que espaço for não é fácil, falta recursos, material pedagógico, profissionais preparados para atuar nessa modalidade de ensino, burocracia bem como a falta de prioridade por parte dos gestores públicos. No espaço prisional essas dificuldades triplicam.

Mas o grande desafio é superar a consciência conservadora de que aqueles sujeitos que estão presos não devem ter direitos, que lutar pelos direitos humanos é coisa de bandido, de que bandido bom é bandido morto (dês de que seja preto, pobre e da periferia).

Enquanto educadores populares cumprimos a missão de levar a formação não importando em qual espaço for, dês de um acampamento de sem terras nas margens das rodovias a uma unidade prisional. Pois acreditamos na educação como um instrumento de transformação, não apenas do individuo, mas, sobretudo desse sistema que nos é imposto.

É comum ouvirmos dos educandos o agradecimento através de cartas entre outros meios por estarmos os tratando como seres humanos e por lhes estarem dando uma segunda chance, entendemos isso, sobretudo, por que muitas vezes são abandonados pelas próprias famílias. Mas também não deixamos de ressaltar que não estamos fazendo caridade, pois educação é um direito de todos e dever do estado. 

Por fim o que nos move acima de tudo é saber que estamos indo contra uma estrutura conservadora, exploradora e criminalizadora. E se estamos incomodando e trazendo mais gente consciente para o nosso lado é por que então estamos no caminho certo.

*Josilvado Moreira – Educador Popular e Gestor do Programa de Extensão de EJA da Unidade Prisional de Campos Belos.

Pedro Ferreira – Educador Popular e responsável por acompanhar os processos de articulação política e formação no nordeste goiano pela RECID-GO.

Estudo denuncia produção de soja e cana em terras dos Guarani-Kaiowá

Da Repórter Brasil

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil lança nesta terça-feira, 23, o relatório “Em terras alheias – a produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary, Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já “declaradas” pela Funai), e as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).

A divulgação deste relatório acontece em um momento em que os conflitos de terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por parte de fazendeiros – com ataques à bala a acampamentos e ameaças explícitas –, expondo com força renovada o histórico drama da luta pela terra vivido pelos povos indígenas brasileiros.

O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas, das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo quanto pelo avanço do agronegócio, é um fator essencial para a sobrevivência destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves históricos dos processos de retomada das áreas estudadas – incluindo dois dos mais brutais casos de assassinato de lideranças Kaiowá, os caciques Marcos Veron, na TI Takuara, e Nizio Gomes, em Guaiviry -, aponta os impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e produtores no interior desses territórios.

Com isso, a ONG Repórter Brasil pretende instrumentalizar a discussão sobre a corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.

Para ver o relatório na íntegra, entre em

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/emterrasalheias.pdf