Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação - “Na Copa vai ter luta!”

Por Luciano Barboza. LSR-RJ

Cerca de 2 mil pessoas de todo o Brasil, de diferentes entidades sindicais, estudantis e de movimentos sociais, estiveram presentes no dia 22 de março, no Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação, que aconteceu na sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. O evento buscou a construção da unidade para o fortalecimento das lutas que estão em curso e também das lutas que virão, com o objetivo de contribuir para as grandes manifestações que tomarão as ruas no período da Copa.

O encontro ocorreria na quadra da escola de samba Mancha Verde. Entretanto, devido a falsas denúncias, espalhadas pelo Governo do Estado de São Paulo, pela revista Veja e Rede Record, de que no encontro se planejariam atos de violência contra a Copa do Mundo, o evento foi desmarcado pela Mancha Verde, que não mais alugaria o espaço. Outros espaços particulares, misteriosamente também recusaram a oferta de aluguel para a realização do evento.

Suspeitamos que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo tenha espalhado a ideia de que nenhum espaço público ou mesmo privado deveria ser alugado para os organizadores do evento. Mas, apesar deste boicote, o evento ocorreu, transferido para outro local. Essa situação despertou ainda mais vontade para lutar por investimentos em serviços públicos de qualidade, em detrimento de investimentos na Copa do Mundo.

A primeira fase do evento foi marcada por falas de vários movimentos e organizações. A fala de abertura do encontro foi da Rejane da CUT Pode Mais-RS, que afirmou que a burguesia teme a unidade dos setores combativos da classe trabalhadora - por isso, o ataque da imprensa burguesa ao evento.

Garis e Comperj

O gari Apa, do Rio de Janeiro, afirmou que os garis acabaram com o carnaval porque estavam sendo superexplorados e o prefeito tentou criminalizar o movimento grevista. Afirmou ainda que o sindicato traiu a categoria. Segundo ele, os garis perceberam, ao longo da greve, que a luta por melhores condições de trabalho reprersentava a luta de toda a classe trabalhadora no Brasil por dignidade.

Rasta, trabalhador da Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), falou sobre a violência contra a greve da categoria, que ocorreu em março: “Há dois dias atrás, o Caveirão invadiu o canteiro de obras e nós trabalhadores tivemos que protestar. Depois do protesto, duas pessoas de moto entraram no canteiro de obras e feriram a bala dois dos nossos companheiros. Estamos aqui pela necessidade de unificar as lutas contra esse governo, e nosso sindicato e a CUT não nos representam”.

Atnagoras, da CSP-Conlutas, afirmou em sua fala no plenário: “cinquenta anos depois do golpe militar de 1964, estamos aqui enfrentando resquicios da ditadura militar, pois tentaram impedir nosso encontro, porque aqui estão aqueles que ainda sonham com o socialismo, mesmo sonho dos jovens da década de 1960”.

Afonso, pela oposição de esquerda do sindicato dos rodoviários de Porto Alegre, afirmou que a luta dos rodoviários não era só por salário e aumento do vale-refeição, mas era por dignidade no trabalho. A luta enfrentou o poder judiciário, a prefeitura, os barões do transporte e a direção pelega da CUT.

“Construir uma greve geral pela base”

O estudante Felipe Alencar, membro da LSR, fez uma fala pelo Coletivo Construção: “Para nós, a tarefa que está colocada é de construirmos uma grande greve geral pela base! Uma grande greve geral que paralise a produção de forma radical! Para nós, a radicalidade não é quebrar banco. A radicalidade é construir uma grande paralização da produção! Queremos também construir um outro Encontro Nacional como este, ainda este ano, para convocarmos mais pessoas para lutar”.

Após a mesa de abertura, os participantes do encontro fizeram uma manifestação de uma hora, marchando pela avenida Radial Leste. A principal palavra de ordem gritada pelos manifestantes foi “Dilma, escuta, na Copa vai ter luta”.

A plenária final após a manifestação aprovou o manifesto “Carta de São Paulo: Vamos voltar às ruas – Na Copa vai ter luta” e o calendário de mobilizações. A abertura da Copa do Mundo será acompanhada de grandes manifestações populares em diversas cidades do país, pois o dia 12 de junho foi escolhido como a data de início da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”.

Calendário de lutas aprovado no Encontro:

• Abril e Maio: Realização dos encontros e plenárias nos estados para organizar o calendário de lutas.
• Abril: Realização de um ato nacional contra a criminalização das lutas, dirigentes e ativistas, da população pobre e de periferia, vinculando ao aniversário dos 50 anos do golpe militar de 1964. Ampliar essa iniciativa para além dos movimentos sociais, procurando outras entidades como a OAB, ABI, Comissão Justiça e Paz, Comissões de Direitos Humanos etc.
• 28 de abril: Dia de luta e denúncia dos acidentes de trabalho.
• Abril e maio: Jornada de lutas convocada por vários segmentos do movimento popular para defender o direito à cidade (moradia, transporte e mobilidade, saneamento etc.).
• 1º de maio: O Dia Internacional do Trabalhador/a contará com a organização e participação em atos classistas.
• 1º a 3 de maio: I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos (Belo Horizonte – MG).
• 15 de maio: Dia Nacional contra as Remoções da Copa.
• 12 de junho: Abertura da Jornada de Mobilizações “NA COPA VAI TER LUTA”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país.
• Período dos jogos da Copa: realização de manifestações nos estados conforme definição dos encontros e plenárias estaduais
• 15 e 16 de julho: Mobilizações contra a Cúpula dos BRICS (Fortaleza).
• 1º a 7 de setembro: Semana da Pátria e Grito dos/as Excluídos/as, com o lema: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”.

A ocupação da maré e o Estado Autoritário de Direito

Por Léo Lince

Os militares de pensamento democrático (eles existem, basta rememorar os punidos em 64) sempre foram radicalmente contrários ao uso das forças armadas no papel de polícia. Ancorados por inúmeras lições da história, acontecidas aqui mesmo no Brasil e pelo mundo afora, eles sustentam sua tese em posições de princípio e na análise dos resultados concretos, nefastos na totalidade dos casos, de semelhantes intervenções.

Nelson Werneck Sodré, general e de esquerda, foi por algum tempo, nos meados do século passado, diretor da Biblioteca do Exército.  Autor de uma volumosa e respeitada obra, ele foi responsável pela primeira edição entre nós de um livro que se tornou referência para o tema em pauta: “Servidão e grandeza militares”, do grande escritor francês Alfred de Vigny.

Neste belo livro (para os interessados: DIFEL, São Paulo, 1967), o consagrado autor produz uma reflexão comovida sobre os dilemas de sua própria experiência no exercício do ofício militar. Segundo ele, a grandeza e abnegação dos que entregam a vida na defesa da pátria se transveste em servidão abjeta quando as baionetas se voltam contra o “inimigo interno”.  Diz que “ninguém mais do que o soldado sofre com o papel de ‘gendarme’ que lhe impõem os governos modernos”, ainda mais quando reacionários, impopulares e corruptos.

A força bruta pode avassalar, mas não é capaz de convencer as consciências. Foi o que disse, em outras palavras, Salvador Allende antes de ser assassinado pelo exército do país que ele, legitimamente, presidia.  Não se discute a eficácia temporária da violência repressiva, mas a corrosão permanente que ela provoca nos aparelhos que a realizam. Em suma, a história não registra exemplo de grandeza militar nas tarefas de manutenção da ordem interna.

No contraponto de tal ensinamento, os militares brasileiros das três armas acabam de ser convocados pelo governo federal para desempenhar o papel de polícia no complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro. As razões e as consequências de tão grave decisão ainda estão envoltas nas nuvens do mistério. A chefia do governo central não cuidou de explicar nada, apenas assinou o decreto como se de coisa corriqueira se tratasse.

Ninguém sabe, ao certo, de nada. Os jornais diários trazem notícias desencontradas. Até o tempo de duração da ocupação, que o decreto que a deliberou deveria estipular, não foi objeto de informação oficial. Alguns dizem ser o final de julho, o que explicitaria o objetivo primordial de prevenir manifestações durante os jogos da Copa.  Sobre os efetivos destacados para a ocupação, a depender do jornal, serão menos de dois mil, oito mil ou até quinze mil. Anuncia-se o uso vasos de guerra e blindados da Marinha, helicópteros e aviões da Aeronáutica, tropas de elite do Exército, batalhão de paraquedistas, brigadas da infantaria, além das múltiplas polícias do poder local.

Em meio à confusão generalizada, algumas questões se mostram com meridiana clareza. Uma delas é a desmoralização completa do governo estadual e a falência de sua antes tão decantada política de segurança pública. Outra é o ânimo autoritário do poder judiciário local. A concessão do mandado de busca coletiva, que deve ter sido objeto das tratativas secretas que prepararam a ocupação, é uma aberração própria dos períodos totalitários. Ao contrário do preceito que rege o Estado Democrático de Direito, todos os moradores da Maré são culpados até prova em contrário. É a criminalização da pobreza, expressão concreta da vigência entre nós do “Estado Autoritário de Direito”.

Em tais situações, quando as forças armadas são chamadas a apontar suas baionetas contra o “inimigo interno”, a cautela recomenda botar as barbas de molho. Quando se admite, na letra da “lei”, a existência de cidadãos de segunda categoria, fica claro que em tal sociedade ninguém é cidadão. Quando parte da população é tratada como estrangeira em seu próprio país, recomenda-se tomar o máximo cuidado: a próxima vítima pode ser você.

Ainda não se trata, é claro, de uma nova ditadura meio século depois da outra. Pode ser um mero arreganho para garantir os lucros da máquina mercante nos negócios da copa. Desfile de luzidos equipamentos da segurança cenográfica que será desmontada depois do megaevento.  O aprendiz de feiticeiro, no entanto, desencadeia forças que depois não sabe controlar.  A ocupação da Maré pelas forças armadas, na base da GLO, sigla terrível, e do mandado coletivo de busca, que define como marco legal vigente o “Estado Autoritário de Direito”, abre espaços para as soturnas botas que podem pisotear a nossa precária democracia, aquela plantinha tenra.

Léo Lince é sociólogo

O silêncio dos inocentes

Por Otto Filgueiras

Demorei pra entender. Ou, como dizem moças e moços de hoje, a ficha só caiu agora.

Foi a tal da fome com a vontade de comer. De fato, o pacto da Anistia nunca existiu.

Mas no fundo, além dos facínoras e do apoio à transição conservadora de Ernesto Geisel, havia a concordância dos reformistas, da turma de FHC e dos futuros demos ou demônios, sucessores do PFL, PDS e ARENA.

Foi uma questão de tempo para que comunistas combativos, hoje apenas de logotipo, e o chefe do futuro coletivo da Papuda, junto com Luiz Inácio Lula da Silva, escrevessem a Carta aos Brasileiros e chegassem finalmente ao governo federal.

Houve quem não concordasse e saísse do partido. Mas também há aqueles que ficaram pretendendo mudar o já sacramentado e impossível de ser mudado.

Nisso tudo, a vaidade tola cumpriu papel decisivo. Gente viva foi transformada em heroínas e heróis, passou-se a homenagear torturadas e torturados, perseguidas e perseguidos. Enfim, os que restaram da brutalidade atrás das muralhas.

No entanto, pareceu estranho o ufanismo dos que apregoam um golpe contra o Brasil e não principalmente contra a classe operária, trabalhadores do campo e das cidades. Até então, parecia apenas o velho aparelhamento de uma esquerda sem base social, fraudando a história e se auto-homenageando para sair bem na fotografia.

Mas aí chamou muita atenção a presença de Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde e candidato do PT ao governo de São Paulo, e de seu pai, Anivaldo, no dia do ato no antigo DOI-CODI paulista. Os dois berrando a favor da revisão da Lei da Anistia, para punir, finalmente, os facínoras.

Dava-se como certo que a pressão popular seria suficiente para convencer a turma do Geisel, e com garantia do apoio da presidente Dilma Rousseff, que teria sinalizado para alguns antigos companheiros sua disposição de rever a Lei da Anistia.

Mas o imponderável ou previsível aconteceu. Os bate-paus dos capitalistas, os militares torturadores, não serão tocados e a presidenta tratou de garantir que nada será alterado. Afinal, “pactos” precisam ser preservados.

Embora não tenha havido pacto algum, conforme comprovei documentalmente na pesquisa para o livro Revolucionários sem rosto: uma história da Ação Popular. A proposta da direita, ou da ditadura, de Anistia foi aprovada com apenas quatro votos a mais no Congresso Nacional.

Quando falou da volta dos exilados, a presidenta até chorou.

A campanha das Diretas Já não obteve votos suficientes no Congresso Nacional; em seguida veio o Colégio Eleitoral, José Sarney, o neoliberalismo com Fernando Collor de Mello, Itamar Franco no meio e Fernando Henrique Cardoso, que depois de 1996 estabeleceu indenizações financeiras, pensões vitalícias, para as vítimas vivas do regime militar. Mais tarde, petistas e outros perseguidos (muitos por justiça, outros nem tanto) aceitaram de bom grado as indenizações e alguns se lambuzaram. Afinal, como diz o padeiro, é impossível fazer pão de primeira com farinha de terceira.

Agora houve um pacto de elites, armado pela presidente Dilma com os militares. O que esvazia a precária Comissão Nacional da Verdade e mais uma vez leva para a conciliação de classe e fortalece o capitalismo social-liberal no país.

O jogo de cena da investigação de atrocidades em algumas unidades militares tirou os crimes cometidos da justiça comum e os mandou para a corporativa justiça militar.

E ainda tem gente que acredita que a presidente fará a revisão da Lei da Anistia. Menos o Aton Fon Filho (‘O Estado brasileiro ainda se curva ao poder militar’ ), da Rede de Advogados Populares, que passou dez anos encarcerado, de 1969 a 1979, e barbaramente torturado. Em entrevista ao Correio da Cidadania, ele disse que recentemente o Estado brasileiro pediu desculpas pelas atrocidades que sofreu. E avisou ao ministro Celso Amorim que abre mão de qualquer reparação financeira pela revisão da Lei da Anistia e punição dos torturadores.

Nada parece suficiente para mudar a correlação de forças, nem mesmo a valentia do deputado Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo. Mas um dia, mais hoje, mais amanhã, mesmo depois que o socialismo finalmente triunfar, os pegaremos. E se os antigos militares e civis torturadores tiverem morrido, pela idade, os seus sucessores, os novos trogloditas, serão julgados nos tribunais do poder operário e popular.

Otto Filgueiras é jornalista.

Semana de lutas: servidores organizados pelo Fórum do funcionalismo público intensificam mobilizações

Os servidores públicos federais seguem mobilizados e aprovaram um calendário intenso de mobilização que será intensificado essa semana. Atos, paralisações, greves e muita luta estão sendo preparados pelas diversas categorias que compõem o setor.   

O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais definiu uma agenda unificada de ações para a campanha salarial. A categoria cobra um posicionamento do governo que ainda não deu resposta à pauta de reivindicações protocolada no início desse ano.   Como parte das diversas ações aprovadas pelo Fórum, os servidores realizaram nesta segunda-feira (7), o ato pelo Dia da Saúde, reuniu cerca de 250 pessoas. 

A mobilização foi organizada pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, composto por diversas entidades, entre as quais a CSP-Conlutas.  A manifestação contou também com a participação do movimento estudantil e de entidades organizadas no Fórum do Funcionalismo Federal.   Os presentes denunciaram a privatização da saúde, a corrupção, e o dinheiro gasto com a copa do mundo em detrimento à verba para saúde e educação. “Denunciamos a criminalização do movimento sindical e social pelo PT e fizemos um chamado para unidade da esquerda contra a política da privatização dos hospitais universitários e contra as Organizações Sociais (OS) nos hospitais público”, informou a servidora da saúde e  representante da secretaria executiva estadual da CSP-Conlutas Rio de Janeiro, Cintia Teixeira.   

Cintia criticou o governo do estado do Rio que repassou R$ 2 bilhões para organizações sociais. Também condenou a gestão municipal do prefeito Eduardo Paes que repassou  1 bilhão de reais para implantar as Os nos hospitais “e privatiza a cada dia o serviço”. O governo “dá bilhões para barões da saúde e o caos no setor permanece, somos submetidos às condições precárias de trabalho, e os usuários continuam recebendo péssimos serviços”,avalia.     Nesta terça-feira (8) haverá um dia de mobilização, com paralisações e atos públicos nos estados.   

Greves em curso e anunciadas para o próximo período fortalecem campanha   Os servidores do judiciário federal definiram estado de greve. No congresso do Sintrajud/SP foi aprovada paralisação de 24 horas da categoria nesta quinta-feira (10). Na pauta especifica estão o cumprimento à data-base, o fim da política de congelamento salarial e a instalação da mesa nacional de negociação.   Neste dia 10 de abril, os docentes organizados pelo Andes-SN realizarão uma paralisação nacional nas universidades federais de ensino. Haverá também nesta data uma audiência do ANDES-SN com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC).   

Os professores e técnicos administrativos organizados pelo Sinasefe marcaram para o dia 21 de abril a greve da categoria. De acordo com a entidade, o governo descumpriu acordos assinados em greves anteriores. Esses profissionais salientam que os grupos de trabalho instalados para discutir e solucionar demandas como democratização das Instituições Federais de Ensino (IFE), reposicionamento de aposentados, racionalização do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE), dimensionamento da força de trabalho, terceirização nas IFE e inclusão dos técnicos das IFE militares no PCCTAE estão longe de atingir seus objetivos de nada adiantaram e só enrolaram a categoria.   Os técnicos administrativos das instituições superiores de ensino estão em greve há mais de 20 dias, com 80% de adesão. 

A categoria possui 180 mil trabalhadores que, organizados pela Fasubra, ocupam reitorias, fazem mobilizações, atos no Congresso Nacional e realizaram uma forte campanha nas redes sociais para chamar atenção da categoria e da população em geral para a sua luta. Entre as reivindicações estão o cumprimento integral do acordo de greve de 2012, o aprimoramento da carreira, turnos contínuos com jornada de 30 horas sem redução salarial, revogação da Lei que cria a EBSERH e concurso público pelo Regime Jurídico Único nos Hospitais Universitários entre outros.   

O dirigente da Fasubra e um dos integrantes do Fórum de entidades do funcionalismo federal, Gibran Jordão, destaca que apesar de setores cutistas tentarem desmontar a greve, o movimento cresce e se consolida a cada dia com muita disposição de luta. De acordo com o dirigente, “ao mesmo tempo que a nossa greve cresce a popularidade do governo cai”, aponta.   Segundo Gibran, existe um espaço na sociedade para discutir a valorização dos servidores e serviços públicos. “Bem como apontar o papel do governo que não atende as nossas demandas, mas repassa bilhões para pagar a dívida pública, ou seja, os banqueiros”, complementa.   

O dirigente faz uma avaliação mais geral da campanha do funcionalismo que se fortalecerá com a adesão do Sinasefe ao movimento grevista no dia 21 bem como com a paralisação nacional do Andes-SN no dia 10 de abril.   Gibran aponta que muitas lutas virão. “No próximo dia 11 de abril, as entidades do fórum do funcionalismo vão se reunir e definir um ato nacional dos servidores em Brasília, previsto para o dia 7 de maio. Existe disposição de todos em fazer uma grande mobilização que mostre ao governo nossa unidade e disposição em lutar por direitos”, reiterou.   

Matéria atualizada dia 8/04 às13h  

Servidores municipais de Bayeux realizam assembleia nesta quinta e podem entrar em greve

Os servidores municipais de Bayeux realizarão, nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, no Centro de Formação da Igreja São Sebastião, uma Assembleia Geral da categoria. A pauta principal será a deflagração da greve dos servidores municipais por tempo indeterminado.   Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux (SINTRAMB), Antonio Radical, “desde que o prefeito Expedito Pereira assumiu a prefeitura pela 4ª vez, que o sindicato vem buscando o diálogo com a administração municipal, porém sem sucesso nas negociações”. Ainda segundo Antonio Radical, a resposta da prefeitura tem sido impor mais ataques à categoria, como retirada de direitos assegurados ao longo dos anos.   Os servidores se reuniram pela primeira vez este ano, em fevereiro, quando aprovou a pauta de reivindicações para ser entregue e debatida pelo sindicato com a administração municipal. “Já tivemos duas reuniões com a Secretaria de Segurança, uma com a Educação e outra com a Saúde. Infelizmente, em nenhuma dessas houve avanço nas negociações, o que tem deixado a categoria muito revoltada”, afirma Radical.   

A pauta de reivindicações aprovada pela categoria engloba desde pontos do magistério, como o pagamento do piso salarial nacional, o descongelamento da GEAD (gratificação para os professores), reajuste salarial de 20% e mais segurança nas escolas municipais, até questões envolvendo os vigilantes, como fornecimento de uniforme por parte da prefeitura e garantia do calendário de férias dos servidores, passando pela saúde (com pontos como o cumprimento do PCCR da categoria, isonomia salarial entre ACE’s e ACS’s, como também o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida, além do adicional noturno e gratificação do SUS) e pelo pessoal de apoio, que tem vários pontos de seu PCCR sendo descumpridos pela prefeitura, como o não pagamento de gratificações e do vale transporte, além de estarem sendo atacados na sua jornada de trabalho, que é segundo o PCCR, de 6h/dia em sistema de horário corrido. “Tudo isso vem sendo buscado uma negociação por parte da direção do Sindicato, mas sem termos nenhuma resposta concreta por parte do prefeito e secretários. Continuamos aberto ao diálogo, mas caso ele não ocorra até a realização da Assembleia, deflagraremos a greve por tempo indeterminado”, concluiu Antonio Radical.  

Em campanha salarial, trabalhadores da Imbel Itajubá (MG) pedem apoio

Os trabalhadores da unidade da IMBEL-INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa – Governo Federal, estão em campanha salarial, cuja  data base é 01/04/2014. Diante a posição intransigente do governo, que propôs somente 5,68% de reajuste salarial, em na assembléia realizada nesta terça-feira (8), a categoria decidiu deflagrar estado de greve.   Caso a empresa e governo não atendam as reivindicações, haverá paralisação por prazo indeterminado a partir de segunda-feira (14).   Outras ações também definidas como o atraso do turno de trabalho em 4 horas.   A nova assembleia da categoria será realizada nesta quarta-feira (10).   Para o coordenador-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, a luta dos trabalhadores da Imbel é importante por se tratar de uma batalha contra o governo de frente popular.   

A CSP-Conlutas apoia essa luta.

Novo filme de Tendler, O Veneno Está na Mesa 2, será lançado na próxima semana

Da Página do MST

O lançamento do novo documentário do diretor Silvio Tendler, O Veneno está na Mesa 2, já tem estréia marcada para o próximo dia 16 de abril, no Rio de Janeiro.

O evento acontece no Teatro Casa Grande, às 20h. Após a exibição, haverá um debate com o diretor, João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST e Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz e ex-gerente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  A entrada é gratuita.

O Veneno está na Mesa 2

Após impactar o Brasil mostrando as perversas consequências do uso de agrotóxicos em O Veneno está na Mesa, o diretor Sílvio Tendler apresenta no segundo filme sob uma nova perspectiva.

O Veneno Está Na Mesa 2 atualiza e avança na abordagem do modelo agrícola nacional atual e de suas consequências para a saúde pública. O filme apresenta experiências agroecológicas empreendidas em todo o Brasil, mostrando a existência de alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis, que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores.

Com este documentário, vem a certeza de que o país precisar tomar um posicionamento diante do dilema que se apresenta: Em qual mundo queremos viver? O mundo envenenado do agronegócio ou da liberdade e da diversidade agroecológica?

Jornada pretende incentivar debate sobre Reforma Agrária nas universidades

Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

Durante o mês de abril, as cerca de 50 universidades nas quais o MST tem parcerias irão realizar a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária, com debates, exibições de teatro, filmes, visitas a assentamentos e feiras da Reforma Agrária em apoio à luta no campo.

As atividades serão paralelas às mobilizações da jornada de lutas do MST, realizadas todo mês de abril por todo o país. 

O MST tem mais de 3 mil militantes presentes nas universidades. Mais de 5 mil já se formaram em cursos universitários e de especialização, e mil professores realizam trabalhos próximo ao Movimento.

Segundo Cristina Bezerra, professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenadora do curso de Especialização em Estudos Latino Americanos - uma parceria entre o MST, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e a Faculdade de Serviço Social da universidade -, a jornada surge para “incentivar dentro do espaço acadêmico esse compromisso da universidade com a questão agrária”. 

Para ela, é importante “dar visibilidade às ações que as universidades desenvolvem pela Reforma Agrária e ampliar o debate, para que novas ações sejam abraçadas pelas universidades e professores”.

Em entrevista à Página do MST, Cristina fala sobre a jornada universitária e discute a importância do movimento social estar presente no espaço universitário. Confira:

Como surgiu a jornada?

A ideia de fazer a jornada em defesa da Reforma Agrária surgiu no segundo encontro dos professores universitários que trabalham com o Movimento, em 2013. 

Foi sugerido que em abril fizéssemos em todas as universidades do Brasil, que tem um trabalho com o Movimento, lutas por Reforma Agrária, já que o espaço acadêmico é muito elitista, voltado para questões de interesses das classes dominantes.

Precisávamos incentivar dentro do espaço acadêmico esse compromisso da universidade com a questão agrária. Dar visibilidade às ações que as universidades desenvolvem pela Reforma Agrária e ampliar o debate para que novas ações sejam abraçadas pelas universidades e professores. 

Que cursos os militantes do MST participam nas universidades?

Temos cursos de extensão, graduação, especialização lato e stricto senso de mestrado. Muitos projetos de extensão, que são desenvolvidos em áreas de Reforma Agrária, na área de agroecologia, em defesa das mulheres, além de várias pesquisas sobre a questão agrária e a luta pela Reforma Agrária. 

A universidade é um espaço muito rico nesse sentido. Temos muita potencialidade para colocar esse debate da questão agrária e construir ações que viabilizem o acesso da população do campo ao conhecimento, e permitir a troca de saberes que eles têm para trazer para dentro da universidade. Precisamos travar a batalha de ideias dentro do espaço acadêmico.

Qual a importância do movimento social estar no espaço da universidade?

De uma forma geral, os movimentos sociais, principalmente os do campo, colocam uma pauta socialmente referenciada para a sociedade. 

Eles têm a potencialidade de fazer com que os muros da universidade se voltem mais para as demandas socialmente referenciadas, necessárias para a população, para o crescimento do país, que legitimem o sentimento de justiça, de encaminhamentos mais voltados para a população, não só para os setores dominantes.

O agronegócio tem financiado inúmeras pesquisas dentro da universidade. Por que os movimentos sociais não podem pautar uma pesquisa para a agricultura familiar, para a Reforma Agrária, o acesso a terra, políticas de educação e saúde no campo?

É uma presença extremamente necessária. É uma luta no sentido de questionar política e socialmente o papel da universidade na sociedade: que tipo de conhecimento ela produz e com que sentido?

É questionar os vícios acadêmicos e os elitismos que a universidade reproduz desde seu surgimento no Brasil.

Que tipo de ações serão realizadas na jornada?

Vamos ter eventos para discutir a pauta da Reforma Agrária, principalmente o desafio que o MST coloca com a Reforma Agrária Popular; visitas de campo, levando alunos da universidade para áreas de assentamentos e acampamentos para conhecer a realidade; feiras de produtos da Reforma Agrária; grupos culturais, exibições de filmes para discutir o uso de agrotóxicos, que na cidade é uma pauta muito importante. 

Como a comunidade universitária enxerga a presença dos movimentos sociais na universidade? 

Aqui em Juiz de Fora, temos uma parceria de 15 anos, que já se consolidou. Hoje enfrentamos uma situação melhor em termos de receptividade. Mas mesmo assim, e em outras universidades também, existe um estranhamento em torno da presença dos movimentos sociais na universidade. 

Muito desse estranhamento se dá porque a universidade não foi preparada para isso, não foi pensada para atender aos interesses das camadas populares da sociedade. 

Os alunos “regulares” por assim dizer, muitas vezes acham que “aqui não é o lugar deles, não era para estar acontecendo isso, a universidade não é para formar militantes”.

Mas o que percebemos é que na medida em que essas parcerias vão se consolidando, quem mais conseguimos conquistar é o seguimento dos estudantes. Professores e técnicos tem uma resistência maior, por conta do academicismo.

Muitos estudantes se identificam, pois deixaram suas famílias no campo para vir à cidade estudar. Com isso, temos uma capacidade de chegar até eles, apresentar as propostas do movimento com mais tranqüilidade e acabar com essa resistência.

Qual a importância para a universidade em absorver o saber dos camponeses?

É fundamental. Temos experiências da agroecologia onde os saberes originários colocam várias questões que o saber acadêmico foi esquecendo. Plantas medicinais, técnicas alternativas de tratamento do solo. Nessas áreas a presença do movimento tem contribuído muito para universidade no sentido de questionar sua matriz de conhecimento.

Como se dá a relação do militante e do movimento social com a teoria e a prática?

Para os movimentos, a presença dos militantes na universidade é uma forma de se fortalecer no plano teórico, no preparo das questões que enfrentamos na realidade. 

Teoria e prática não são contrárias; pelo contrário, as duas precisam se alimentar continuamente das questões que estão vivas na sociedade. 

A presença é importante, porque potencializa as lutas políticas, faz com que a leitura da realidade onde os militantes atuam seja fundamentada teoricamente.

Essa presença também ajuda a criar alianças urbanas. Há várias expectativas que esses movimentos criam em relação à universidade. O acesso ao saber também é uma luta que merece ser feita e dá grandes resultados. 

Mecanização de lavoura de cana-de-açúcar mascara problemas trabalhistas

(Do Instituto Observatório Social)

Pesquisa realizada pelo Instituto Observatório Social em plantações e indústrias no Estado de São Paulo aponta que a contaminação ao meio ambiente continua, assim como lesões por esforços repetitivos, discriminação de mulheres, baixa remuneração e alta rotatividade nos trabalhadores do setor. Com a chegada das máquinas, cresce também a preocupação com o desemprego (Acesse a pesquisa completa em anexo, ao final da notícia).

A pesquisa foi realizada ao longo de 2013 em fazendas nos municípios de Ibaté e Ipaussu, no Estado de São Paulo. Foram ouvidos trabalhadores e trabalhadoras do setor, além de sindicalistas e representante da empresa Raízen, joint venture das empresas Cosan e Shell.

A primeira grande constatação do estudo foi a de que, com a inserção de maquinários para a colheita da cana, diminuíram os casos de trabalho degradante e análogo ao escravo na região. Por outro lado, a jornada de trabalho se tornou mais intensa, com privações de momentos de folga e, muitas vezes, em ambiente de trabalho insalubre.

A principal reclamação dos trabalhadores das áreas de colheita mecanizada é a de que não é possível parar as máquinas. Ou seja, não há tempo para que eles possam descansar, se alimentar adequadamente e nem mesmo ir ao banheiro — quando há algum. A falta de banheiros adequados foi constatada na pesquisa, mas a situação se tornou tão recorrente que não é mais percebida pelos trabalhadores. Em Ibaté, quando os trabalhadores estão no meio da lavoura, longe do ônibus de vivência, onde há o único banheiro disponível, a única opção que lhes resta é a usar o mato.

Mulheres à margem

Enquanto a colheita da cana-de-açúcar era predominantemente manual, o esforço físico acabava sendo uma barreira às mulheres. Entretanto, a mecanização da lavoura também não lhes garante oportunidades. Entre todos os trabalhadores e trabalhadoras ouvidos pela pesquisa, as mulheres foram encontradas apenas em serviços manuais de limpeza e manutenção — a chamada coleta de bitucas. 

Neste novo cenário, são elas que continuam expostas ao sol, ao calor e ao ataque de animais peçonhentos, não raros no campo. Também são elas que, mesmo em jornadas extenuantes, recebem as menores remunerações.

Enquanto os trabalhadores mecanizados recebem de R$ 1.400 a R$ 1.800 mensais, com adicional de produtividade, e os trabalhadores de corte manual recebem mensalmente cerca de R$ 700, mais a produção, a média salarial das mulheres está no piso da categoria, de R$ 700, mais o adicional fixo de 20% pela atividade de coleta. Ou seja, indiferentemente da produtividade, as mulheres têm fixo o valor máximo a ser recebido mensalmente.

Oportunidades limitadas

Tanto entre as mulheres quanto entre os homens, a falta de oportunidade de crescimento é uma reclamação constante. Entre os cortadores manuais, prevalece a terceirização do trabalho. Entre os contratados da empresa, há a reclamação comum de que não lhes é oferecida a capacitação para ingressar no corte mecanizado.

Todos reconhecem a necessidade de capacitação para alguma ascensão profissional. Entretanto, são raras as chances para treinamento e aprendizagem. Segundo os trabalhadores, a preferência da empresa é por contratar profissionais que já tenham experiência na função, mesmo que sejam novos na companhia.

Embora todos os trabalhadores entrevistados concordem que a mecanização da lavoura é benéfica por privar o trabalhador da exaustão do corte manual, a maioria acredita que não estará mais empregado no próximo ano.

Velhos problemas

A falta de transparência na pesagem e na remuneração por produtividade na colheita da cana-de-açúcar não é uma reclamação nova. Apesar de muito ter evoluído no campo, a remuneração dos trabalhadores manuais ainda é baseada na confiança.

A longa jornada e a dependência da produtividade impendem ao trabalhador de conferir a da pesagem da cana colhida — pesada no campo e novamente na empresa. E, impedido de largar o trabalho para acompanhar a pesagem, resta ao trabalhador ver em seu registro de produtividade valores que raramente condizem com o que é pesado em sua presença.

O uso de agrotóxicos, a queima eventual e o descarte de subprodutos da cadeia produtiva também são problemas recorrentes nas lavouras e processadoras de cana-de-açúcar. Os programas ambientais e das certificações buscadas têm auxiliado as empresas a reaproveitarem os produtos até então descartados. A poluição diminui, mas ainda está longe do ideal.

Diálogo

As condições de trabalho na colheita e no processamento da cana-de-açúcar são temas constantes nas pautas trabalhistas. É reconhecida a aproximação ente empresas e sindicatos e a busca pelo diálogo social.

Até 2013, apesar das críticas e limitações, o Compromisso Nacional pelo Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar mostrou-se como um primeiro passo na direção da garantia de condições decentes de trabalho.

Há, ainda, a iniciativa parlamentar de reconhecer o corte manual como atividade penosa e insalubre, além da tentativa de proibição da realização de horas extras e o pagamento por produção. Embora arquivadas ou expiradas, são indicativos de que ainda há um caminho a ser percorrido.

Sobre a pesquisa

A pesquisa O comportamento sociotrabalhista da Raízen na colheita da cana-de-açúcar foi realizada pelo Instituto Observatório Social em parceria com a central sindical holandesa Federatie Nederlandse Vakbeweging (FNV). Foram ouvidos trabalhadores e trabalhadoras, diretos e indiretos, manuais e mecanizados nas unidades nos municípios paulistas de Ipaussu e Ibaté.

Realizada entre fevereiro e julho de 2013, o objetivo geral da pesquisa foi contribuir para o fortalecimento das entidades sindicais no processo de diálogo com a empresa Raízen e fornecer subsídios ao debate sobre a construção de uma Rede Mundial de Trabalhadores (as) da Shell. 

Anexos:

Pesquisa Raizen - Instituto Observatório Social

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Assembleias Indígenas: 40 anos depois segue a luta e articulação

Por Egon Heck, do Cimi

Em abril de 1974, em pleno “milagre brasileiro”, anos de chumbo da ditadura militar, duas dezenas de indígenas se reuniram embaixo de algumas mangueiras, em Diamantino (MT).

Era abril. Uma comemoração diferente. Fato que viria marcar profundamente a luta dos povos indígenas no Brasil. Se lançavam as sementes de um novo movimento indígena no país. Nos dez anos seguintes, foram mais 50 Assembleias Indígenas em todo o país. A segunda foi em Cururu, território Munduruku, e a terceira se realizou em Meruri, território Bororo. Foi no bojo desses momentos de encontros regionais e nacionais que em 1980 surge a União das Nações Indígenas (UNI). Apesar das dificuldades e fragilidade de uma organização indígena de abrangência nacional, foi um passo importante na consolidação das lutas dos povos indígenas por seus direitos.

Há 40 anos se dava um passo decisivo para conquistas fundamentais, particularmente na questão da posse dos territórios tradicionais, na perspectiva da autonomia, como consta do registro do encontro: “Os índios redescobriram que eles devem ser os sujeitos de seus destinos, não é a Funai e nem as missões os que resolverão os problemas deles, mas nós mesmos”, como afirmaram insistentemente. Apesar do apoio inicial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em muitos momentos eles ficaram sem a presença de brancos, para traçar suas estratégias de luta. Essa primeira Assembleia Indígena teve o registro silencioso do padre Iasi, conforme consta no Boletim do Cimi nº10, de maio de 1974. Iasi se encontra em Belo Horizonte, tendo completado 95 anos no último dia 5 deste mês de abril.

“Quarenta anos depois, uma delegação dos povos indígenas do Mato Grosso está em Brasília para dizer: “Nós existimos!”. Apesar do genocídio continuar, também se fortalece nossa luta, principalmente pelo reconhecimento e garantia de nossos territórios”, afirma Faustinho Tucumã Kayabi.

Lembram que nessas quatro décadas muita luta aconteceu, muitos morreram lutando pelos direitos, mas mais guerreiros nasceram, povos se ergueram e línguas se reconheceram. “Estamos sofrendo com a expansão do agronegócio, com a construção de hidrelétricas e hidrovias. Muitas das nossas terras estão invadidas e outras não demarcadas, como a dos Chiquitanos”, declara Faustino.

Terão uma semana de encontros em diversos ministérios, na Câmara e Senado, além de órgãos ligados a questão indígena. A comitiva irá entregar documentos exigindo a demarcação das terras, o direito dos povos isolados. Também manifestaram preocupação com o sofrimento e agressões de diversos povos indígenas em todo o Brasil, especialmente os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, os Tupinambá do sul da Bahia, os Kaingang no Rio Grande do Sul, dentre outros.

Para o Cimi, tais lutas têm um significado todo especial, pois na região destes povos do Mato Grosso que se concretizaram atitudes corajosas de ruptura, como no caso dos jesuítas em Utiairiti e os salesianos em seu compromisso de vida com os Bororo e Xavante. Foi em consequência dessa nova e radical atitude de defesa da vida e cultura desses povos que foram assassinados Simão Bororo e padre Rodolfo, em meados de 1976, e o padre João Bosco, no mesmo ano. Dez anos depois era assassinado Irmão Vicente Cañas, que trabalhava com os Enawenê-Nawê. Sementes de sonhos e de martírio, acreditando que um mundo novo será possível.

Os direitos ameaçados

Em contato com os diversos espaços de poder, os indígenas pretendem dar visibilidade na demonstração de preocupações com relação à paralisação da demarcação dos territórios tradicionais. Também vão dizer não à intenção do Ministro da Justiça em mudar, a toque de caixa, a dinâmica do procedimento demarcatório das terras indígenas, a imposição do decreto de morte, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), além de várias portarias, como as 215 e 227, que pretendem suprimir direitos constitucionais.

A delegação de indígenas do Mato Grosso vem dar continuidade às lutas históricas destes povos para ampliar e consolidar alianças, exigindo seus direitos e denunciando todas as formas de violações. “No Mato Grosso, o agronegócio se impõe sem nos respeitar. Onde tem cerrado querem soja. Onde tem mata querem tirar madeira, onde tem rio querem fazer usina e nosso ar e água estão sendo envenenados por agrotóxicos”, afirmam os representantes Kayabi, Xavante, Bororo, Myky, Chiquitanos, Munduruku e Manoki.

Copa do Mundo institui o novo estado de guerra

O governo brasileiro pratica uma escalada de barbaridades para assegurar o lucro privado da FIFA e de seus patrocinadores. Advinha quem vai pagar a conta...

No futuro, quando uma Comissão da Verdade e da Justiça apurar todos os crimes praticados pelo governo brasileiro para impor ao país a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, nos moldes exigidos pela FIFA, as autoridades atuais terão de explicar por que ordenaram o despejo de tantas famílias de suas casas, desviaram dinheiro público para evento privado, espezinharam o direito de livre manifestação e colocaram as Forças Armadas em funções policiais – para intimidar os moradores de bairros, comunidades e favelas do Rio de Janeiro e de outras cidades do Brasil.

Os presidentes da República, os ministros da Justiça, Defesa e de Esportes, entre outros, e os comandantes militares serão chamados a esclarecer por que feriram os artigos 142 e 144 da Constituição, que tratam, respectivamente, das atribuições das Forças Armadas e da Segurança Pública, sendo que aquelas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, enquanto que a segurança pública “é exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio”, através da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis e polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Desde quando os moradores das comunidades cariocas ou de outras cidades representaram uma ameaça à Pátria, aos poderes constitucionais, à lei e à ordem? Desde quando esses cidadãos e cidadãs foram considerados subversivos ou outra categoria de inimigos internos para serem patrulhados diretamente pelas Forças Armadas? Desde quando governos constituídos sob a denominação do Estado Democrático de Direito se valem de medidas previstas na antiga Lei de Segurança Nacional aprovada pela Ditadura Militar originada no golpe de 1964?

Os dirigentes da República precisam justificar por que criaram no país um verdadeiro Estado de Guerra contra todos os tipos de manifestações democráticas e contra as populações dos bairros mais carentes e desprovidos de serviços públicos. Afinal, por que utilizaram o aparato policial e militar, das três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica –, para, de um lado, intimidar o povo, e, de outro, assegurar que uma elite econômica e um contingente de turistas possam desfrutar do campeonato de futebol sem o menor vestígio das mazelas que atormentam cotidianamente a maioria da população?

Muito provavelmente eles serão inquiridos pela futura Comissão da Verdade e da Justiça a dizer se os protestos populares relativos à Copa do Mundo teriam acontecido se o megaevento do capital tivesse ficado restrito ao âmbito exclusivo da iniciativa privada, se não tivesse carreado recursos públicos escassos para atividades prioritárias do Estado, como saúde, educação, moradia, transportes etc.

Certamente precisarão expor, em detalhes, por que vislumbraram utilizar a Copa de 2014 como trunfo político com fins eleitorais, explorando o sentimento popular para fazer uma exaltação ufanista de um sistema econômico que causa a desigualdade e a exclusão. Tal procedimento não reproduz a mesma lógica do governo Médici em relação à Copa de 1970, quando se procurou fundir a euforia esportiva com o regime ditatorial? Isso já não foi amplamente condenado pelo povo brasileiro junto com outras barbaridades e violências praticadas pela Ditadura?

Vale lembrar que as esquerdas brasileiras sempre se posicionaram de longa data contra a utilização do futebol, assim como de qualquer outro esporte, como instrumento de manipulação das pessoas para fins mercantis, eleitorais ou simplesmente como forma de alienação política e da cidadania. As esquerdas brasileiras criticaram duramente a Ditadura Argentina, em 1978, quando os militares usaram a Copa do Mundo para encobrir o genocídio de milhares de militantes da oposição ao regime. Há inúmeros registros sobre isso nos jornais alternativos da época e na produção acadêmica das principais universidades do país.

As autoridades não poderão escapar da responsabilidade por tudo aquilo que estão causando à nação hoje em função de um espetáculo patrocinado pelo capital. Os danos são evidentes, não apenas aos mais pobres, que foram preteridos nos recursos públicos e tratados como classes perigosas. Não apenas aos perseguidos de sempre, os jovens, negros e moradores das periferias, que levam porradas de todos os lados e são vigiados de perto, inclusive nos mais inocentes rolezinhos.

Mas o estrago se dá também na incipiente democracia brasileira, nos passos dados no processo civilizatório, nas mais diferentes relações da sociedade. Ao trazer as Forças Armadas para o centro do palco, o governo reativou na direita saudosa a retomada da velha lenga lenga de um governo dos militares com “ordem, progresso e muita segurança”. Espalharam a desavença e a discórdia aos quatro cantos, pelas iniquidades escancaradas por todos os lados, nos rombos orçamentários dos estádios, nas isenções especiais de impostos para empresas vinculadas ao megaevento – tudo isso resultando em inquéritos policiais, processos jurídicos, protestos públicos e todos os tipos de desagrados e reparações.

A Copa da FIFA vai acontecer, mas será para o país também a Copa da Cizânia, do acirramento de todas as diferenças, o campeonato mor da desagregação. Alguém, algum dia, vai ter que pagar por isso. Vai ter que se desculpar publicamente porque chamou as Forças Armadas para atuarem contra o povo. Esporte sim, viva o futebol! Fazer os brasileiros engolirem a Copa da FIFA de qualquer maneira, não! Autoritarismo nunca mais.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor.