Cresce
a luta e resistência do movimento popular tocantinense contra a politica
hegemônica de favorecimento ao agronegócio, especulação imobiliária,
sucateamento e entrega dos bens públicos á empresários.
*Por Pedro Ferreira
O ano de 2013 será um marco
para historia da luta do movimento popular tocantinense, pois desde sua criação
nunca houve um numero tão grande de mobilizações e luta denunciando as mazelas
políticas no Tocantins bem como exigindo nossos direitos negados historicamente.
Apenas no primeiro semestre varias ações foram realizadas tendo como
protagonista os movimentos de campesinos sem terra, dos trabalhadores sem teto
e no ultimo período a juventude do movimento estudantil que inspirados com as
grandes mobilizações realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Porto Alegre e Goiânia tomam as ruas das principais cidades tocantinenses
lutando por direitos.
Um marco nessas mobilizações
tem sido a ação conjunta de diversos movimentos construindo assim uma importante
unidade na luta daqueles que atuam contra a politica hegemônica de
favorecimento ao agronegócio, especuladores e grandes empresários. Sobretudo o
movimento sem teto e os sem terra que tem dado um exemplo fundamental para o
conjunto das organizações populares no Tocantins.
Podemos apontar, por
exemplo, a marcha unificada dos movimentos tocantinenses do campo e da cidade
realizada no dia 30 de abril em Palmas, segundo a coordenação dos movimentos
essa foi à primeira marcha unificada da historia do Tocantins. A mesma
percorreu a avenida principal de Palmas (Av. JK) e teve como ponto alto a
ocupação da assembleia legislativa.
A marcha teve importante
repercussão e contribuiu para o fortalecimento da luta do movimento popular,
pautando a questão da reforma agrária e urbana que não tem avançado a nível
regional como também nacional. Denunciaram e protestaram pelo fim do auxilio
moradia aprovado pelos deputados estaduais para conselheiros do TCE, MPE, TJ e
também para os próprios deputados estaduais. Também protestaram contra a
nomeação do deputado ruralista Irajá Abreu, para gerir a pasta de regularização
fundiária no estado, o que segundo os movimentos campesinos essa ação legaliza
a grilagem de terra no Tocantins. Mas também a marcha unificada sofreu com
tentativa de criminalização por parte de setores conservadores da política
tocantinense, através do deputado siqueirista José Bonifácio (PR) que
qualificou as trabalhadoras e trabalhadores de babacas e bandidos.
Essa marcha foi um exemplo
importante para todas as organizações sindicais e populares no Tocantins,
apesar das organizações sindicais não terem jogado o peso necessário como
também o movimento estudantil. No entanto foi à primeira iniciativa concreta de
amplo dialogo e busca de unidade das organizações do campo e da cidade. Os
movimentos mostraram disposição para o enfrentamento do poder politico
hegemônico no estado e inspiraram outras manifestações, ocupações e
mobilizações em diversas cidades do estado.
Outra importante marcha foi
a dos povos indígenas do Centro Oeste, que também percorreu a JK seguindo rumo
à assembleia legislativa. Os povos indígenas têm resistido bravamente aos
ataques de latifundiários, da bancada ruralista e do governo brasileiro que tem
usurpado suas áreas e criminalizado suas lutas, sobretudo no Centro Oeste.
No Tocantins não é
diferente, há uma grande presença de comunidades indígenas e um agronegócio que
tende a avançar sobre seus territórios com o apoio do governo federal e
estadual. Por tanto é fundamental fortalecermos a organização e resistência dos
povos indígenas tocantinenses e de todo o Brasil.
A crescente onda de
violência contra os indígenas, o desmantelamento da FUNAI (Fundação Nacional do
Índio), as alterações do código mineral que estão sendo proposta, a articulação
dos ruralistas no congresso nacional para provação da PEC 215 foram alguns dos
temas debatidos neste encontro que mostrou a necessidade da articulação dos
povos indígenas para rechaçar esses ataques por parte do governo em
favorecimento ao agronegócio.
Esse encontro mostrou que os
povos indígenas têm resistido bravamente como também tem tentado se articular e
se organizar para enfrentar o ataque por parte do agronegócio. Assim os povos
indígenas brasileiros tem dado importante exemplo de resistência e luta pelos
seus direitos negados e usurpados ao longo dos anos. Bem como não se amedrontam
com a crescente onda de violência desencadeada por latifundiários com apoio do
estado brasileiro contra seus territórios. Violência que não é novidade ao
longo da nossa historia e que, mas do que nunca deve ser combatida com
veemência, é preciso parar o genocídio dos povos indígenas já.
A
Luta camponesa por reforma agrária e justiça no campo
No campo o movimento
campesino de luta pela terra tem feito importantes ações. Por exemplo, em março
as mulheres camponesas fizeram uma importante jornada de luta paralisando a BR
153 e ocupando a fazenda da família da senadora Kátia Abreu utilizada como
laboratório de plantação de muda de eucalipto. Fazenda essa que sofre processo
na justiça devido a crimes ambientais.
O acampamento Sebastião
Bezerra da Silva resiste a mais de 2 anos na margem da rodovia que liga Palmas
a Porto Nacional na luta por reforma agrária (esse é apenas um exemplo das
centenas de acampamento de famílias sem terra espalhados por todo território
tocantinense). Reforma Agrária que infelizmente a cada dia tem sido jogada para
escanteio pelo governo do PT, 2012 foi o pior ano dos últimos 15 para o
assentamento de novas famílias no Tocantins , desde 1997 ainda no primeiro
mandato de FHC não tínhamos um índice tão ruim de novos assentamentos no estado.
A luta por reforma agrária e
por uma agricultura familiar e camponesa no Tocantins é heroica, sobretudo
devido à força econômica e politica do agronegócio tocantinense que sempre foi
forte, mas que agora se desenvolve a passos largos com o apoio dos governos de
plantão. No entanto o desenvolvimento do agronegócio não significa melhoria de
vida para população, ao contrario estudos aponta que a pobreza se mantem no
Tocantins, em especial nas pequenas e medias cidades. O desenvolvimento do
agronegócio tocantinense pode ser visto a partir do numero de exportação dos
produtos agrícolas produzidos no estado, por exemplo, o Tocantins já é
considerado hoje um dos maiores exportadores de soja do país, além da
exportação de carne bovina.
No entanto esse
desenvolvimento tem significado um encarecimento das terras tocantinenses e
disso uma dificuldade maior de se criar novos assentamentos, além de
intensificar a fuga de milhares de famílias tocantinenses que ainda vivem no
campo ou em pequenas cidades tendo que irem inchar a periferia das grandes
cidades.
Mesmo com o discurso de
diversos setores de que a reforma agraria não é mais viável, contestamos com
veemência e afirmamos a necessidade da luta contra o agronegócio e por uma
agricultura familiar e camponesa, assim as organizações de esquerda devem esta
ao lado dessas luta orientando, organizando e fortalecendo os movimentos
campesinos de luta pela terra, mostrando que só um governo da classe
trabalhadora tem condições de fazer uma reforma agrária de fato.
A
luta dos trabalhadores sem teto
A luta por reforma urbana,
sobretudo por moradia ganhou um novo folego no estado onde os dados oficiais
apontam para um déficit habitacional de 90,604 mil moradias. A ocupação
Pinheirinho Vive com 900 famílias coordenadas pelo MTST, no setor União Sul em
Palmas não apenas explicita esse déficit como também mostra que é preciso
enfrentamento e disposição de luta para encarar esse problema.
Enquanto a maioria dos
movimentos de luta por moradia no Tocantins se renderam a burocracia,
tornando-se apenas fazedores de cadastros papel que deveria ser das secretarias
de habitação. O MTST mostra que a organização e as ocupações são táticas fundamentais
para o enfrentamento bem como para conquista das reivindicações dos movimentos
organizados.
A conferência das Cidades
etapa municipal de Palmas pautando a reforma urbana e a audiência pública
realizada na assembleia legislativa que pautou o déficit habitacional no
estado. Mostra que o enfrentamento da especulação imobiliária bem como do
déficit habitacional e a realização de uma reforma urbana de fato não será
feita em conferencias e nem em audiências públicas que servem apenas para
desmobilizar o movimento, portanto não serão os governos de plantão que farão
isso acontecer, tal como a reforma agrária, a reforma urbana só sairá sob um
governo do povo, com o povo e para o povo.
A luta por reforma urbana
deve se intensificar no próximo período, sobretudo por que a cada dia mais
pessoas tem abandonado a zona rural no Tocantins e se encaminhado para os
grandes centros, tanto que além da ocupação Pinheirinho Vive também vimos
surgir outra ocupação em Guaraí coordenada pelo MTST, outras ocupações com certeza
irão surge, pois ate o momento não temos visto nenhuma ação concreta por parte
do poder público municipal, estadual e federal para atender a demanda de
diversas famílias que sobrevivem em condição desumana no Tocantins.
Mas a reforma urbana não se
resume apenas a luta por moradia e o povo tocantinense tem acordado para isso,
e tem se mobilizado por transporte público de qualidade, mobilidade urbana,
saneamento básico entre outras demandas importantes.
Servidores
públicos, mulheres e juventude se levantam pelos seus direitos!
A paralização nacional da
educação e a jornada de luta contra os crimes da copa mostraram também que o
movimento popular tocantinense não esta isolado das demais lutas e mobilizações
que vem acontecendo Brasil afora. Pois a luta da classe trabalhadora contra os
ataques de patrões e governo aos seus direitos bem como pela superação do
capitalismo não é apenas local, é também nacional e internacional.
Nesse sentido podemos também
apontar a realização da Marcha das Vadias pelo movimento feminista
tocantinense, as grandes manifestações realizadas tendo, sobretudo a juventude
do movimento estudantil à frente reivindicando diversas questões tanto locais
como nacional, e a paralização nacional realizada no dia 11 de julho em todo o Brasil
convocada pelas centrais sindicais, paralização esta que também foi realizada
no Tocantins.
No dia 14 de abril, vésperas
do inicio da Copa das Confederações cerca de 100 trabalhadores sem tetos
organizados pelo MTST tomaram a Avenida JK. Gritando - “Não queremos copa,
queremos moradia”. – “Copa pra quem? Abaixo os despejos para construção das
obras da copa”. – “Cartão vermelho para os crimes da copa.” A mobilização
aconteceu em varias cidades brasileiras.
Apesar de não ser sede da
copa, as trabalhadoras e trabalhadores sem teto do Tocantins mostraram a sua
solidariedade de classe com os trabalhadores que vem sofrendo na pele essa ação
criminosa por parte do estado brasileiro com as ações de despejos. Mas também
com a convicção que o dinheiro público desviado para construção das obras da
copa pertence a todo o povo brasileiro, dinheiro que poderia ser investido na
educação e saúde pública, construção de moradias populares entre outros.
Importante também foi à
realização da III edição da marcha das vadias no dia 26 de junho em Palmas que
mostrou a luta das mulheres tocantinenses denunciando os altos índices de
violência contra a mulher e pelos seus direitos. A marcha das Vadias é hoje ao
lado do dia 08 de março um dos espaços mais importante de resistência e luta
das mulheres de todo o Brasil.
No Tocantins um estado com
uma cultura fortemente patriarcal, onde os dados da violência contra as
mulheres são alarmantes, a luta feminista torna-se heroica, e é este heroísmo
que tem feito com que uma manifestação como à marcha das vadias já caminha para
sua terceira edição em Palmas.
A resistência das lutadoras
feministas tocantinenses é um exemplo para todos nós. Devemos assim, nos somar
e fortalecer a luta pelos direitos das mulheres contra o machismo, pelo direito
das mulheres decidir sobre o seu corpo, pelo fim da violência contra a mulher e
tantas outras pautas do movimento. Pois como vimos no inicio do mês de julho
através dos veículos de comunicação no estado três jovens foram assassinadas
brutalmente, em um espaço de menos de uma semana, infelizmente afirmando os
altos índices de violência contra a mulher no Tocantins.
Juventude
tocantinense sacode Palmas, Araguaína, Gurupi e outras cidades do interior
Somando se as marchas que
tem sacudido o Brasil de norte a sul, no ultimo período varias cidades
tocantinenses tem organizado mobilizações para denunciar os problemas sociais
que a cada dia aflige a população tocantinense e de todo o Brasil. No Tocantins
as mobilizações aconteceram nas principais cidades como a capital, Palmas,
Gurupi, Araguaína como também em pequenas cidades como Miracema e Lajeado.
Reivindicações contra o
auxilio moradia para deputados estaduais, MPE, TCE e TJ, contra a péssima
qualidade dos serviços públicos prestado no estado, o caos no transporte
público, por educação e saúde pública de qualidade, pelo fim da PEC 37, contra
o deputado Marcos Feliciano na presidência da comissão de direitos humanos,
contra a homofobia, por reforma urbana e agrária, pelo passe livre estudantil
são estas as principais reivindicações e bandeiras das manifestações.
Destacamos as mobilizações
que aconteceram em Palmas onde milhares de pessoas tendo a juventude do
movimento estudantil na linha de frente tomaram as ruas para cobrar o fim do
monopólio do transporte e melhorias no sistema, além de outras diversas
reivindicações. Em Araguaína e Gurupi também aconteceram importantes
manifestações.
Em Gurupi, por exemplo, o
povo conseguiu fazer com que a tarifa do transporte coletivo da cidade
retornasse ao valor anterior, pois a empresa unilateralmente decidira subir o
valor da passagem de R$ 2,50 para R$ 2,70. Parabenizamos a população Gurupiense
por essa importante vitória, mas é preciso avançar mais. A classe trabalhadora
de Gurupi deve continuar lutando pela estatização do transporte coletivo e pela
tarifa zero.
Essa também deve ser a luta
em Palmas, precisamos avançar para além da reivindicação da quebra do monopólio
no transporte coletivo da capital. Nossa luta deve ser por um transporte
coletivo público, gratuito e de qualidade. – Por tanto lutemos pelo fim do
monopólio, pela estatização do transporte coletivo e pela tarifa zero.
Fim
do auxilio moradia para os deputados, não ao aumento da tarifa de energia e redução
do salario do governador e secretários foi uma vitória das ruas.
O recuo por parte dos
deputados estaduais com o anuncio do fim do auxilio moradia, o não aumento da
tarifa de energia, bem como do recente decreto aprovado que determina a redução
de cerca de 25% do salario do governador e dos secretários é fruto unicamente
da luta do conjunto da classe trabalhadora tocantinense que se indignou e tomou
as ruas para protesta contra tais absurdos.
A criação do auxilio moradia
que teve vida curta, serviu para que a indignação do povo tocantinense com o
poder legislativo, executivo e judiciário se aflorasse e se transformasse em
marchas, manifestações e mobilizações. Desde a marcha unificada realizada no
dia 30 de abril que já pautava o fim do auxilio moradia até as mobilizações
massivas do mês de junho, todas tiveram papel importante para que os deputados
recuassem, até mesmo por que a maioria dos nobres deputados vislumbra disputar
a reeleição em 2014, e vão querer está bem diante do povo.
E é nesse sentido que também
se dá a redução do salario do governador e seus auxiliares direitos bem como a
recusa do governo estadual em aumentar a tarifa de energia no estado definido
pela Anatel que atualmente intervém na CELTINS. Mesmo com isso o salario do
governador, secretários, deputados e poder judiciário continuam sendo uma
afronta ao conjunto da classe trabalhadora que na sua maioria tem que
sobreviver com um salario mínimo, bem como a conta de energia continua sendo um
absurdo, sobretudo por que exportamos boa parte da eletricidade que produzimos
no estado. É preciso ter clareza diante dessa tal iniciativa para não nos
deixarmos capitular e nem nos desmobilizar.
As marchas, manifestações e
outras mobilizações devem continuar, pois se conseguimos importantes vitorias
foi por que tivemos a ousadia de tomar as ruas e dá um recado direito para o
poder público. O povo, a juventude, as
mulheres, o operário, a classe trabalhadora do campo e da cidade esta cansada
de ser explorada e oprimida.
Nossos direitos usurpados e
negados só podem ser garantidos com luta, por tanto vamos fortalecer a luta da
classe trabalhadora do campo e da cidade.
Por
um Fórum permanente de lutas dos movimentos populares tocantinenses
Podemos afirmar por tanto
que a luta do movimento popular no Tocantins encontra-se agora em um novo
patamar, as organizações envolvidas nessas mobilizações e lutas estão
discutindo a necessidade da criação de um Fórum Permanente de Lutas dos
Movimentos Populares Tocantinenses. O que já tínhamos apontado desde o inicio
do ano para necessidade de construirmos um espaço como este. Por tanto devemos
potencializar e fortalecer essa iniciativa pautando essa discussão nos espaços
que atuamos como sindicatos, movimentos e partidos do campo da esquerda.
A criação de um Fórum ou de
uma Frente permanente de luta do movimento popular tocantinense é a tarefa
fundamental para esquerda revolucionaria do Tocantins nesse próximo período.
Construindo na prática a unidade das organizações de luta da classe
trabalhadora bem como fortalecendo um projeto anticapitalista.
Nesse sentido defendemos a
realização de um encontro unitário dos movimentos populares do campo e da
cidade para depois de uma boa analise de conjuntura e de apontamentos dos
nossos desafios para o próximo período no Tocantins, criarmos o Fórum de luta
dos Movimentos Populares.
As lutas contra hegemônicas
no Tocantins, tal como em todo o Brasil tende a se acirrar, nesse sentido as
organizações de luta da classe trabalhadora devem está unificadas e preparadas
para esta na linha de frente dessas mobilizações, orientando e organizando as
ações que deveram culmina com a superação da política hegemônica neoliberal
dominante no nosso país e no Tocantins.
*Pedro
Ferreira – Educador Popular, Bacharel em Serviço Social, Militante do Bloco de
Resistência Socialista, e do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/TO.
